Incêndio consome oficina e nove veí...

1 de Dezembro 2018 Um incêndio de grandes dimensões deflagrou, na noite desta sexta-feira, numa oficina no Feijó, em Almada, destruiu nove viat...

Setúbal Christmas Fest 2018

O Setúbal Christmas Fest é um programa de animações de rua e ativida- des culturais, desportivas e de lazer relacionadas com a temática do Natal, ...

Novo barco em Leixões carrega autom...

Fábrica de Palmela muda de estratégia e passa a carregar navio a partir do Norte do País. A Autoeuropa decidiu carregar um navio no porto de Leix...

Nota de Esclarecimento do Gabinete ...

26 de Novembro 2018 Atendendo às dúvidas que têm sido levantadas pelos Senhores Vereadores da oposição relacionadas com os procedimentos de receçã...

Incêndio consome oficina e nove veículos no Feijó

1 de Dezembro 2018

Um incêndio de grandes dimensões deflagrou, na noite desta sexta-feira, numa oficina no Feijó, em Almada, destruiu nove viaturas e material ligado à oficina. Imagens partilhadas nas redes sociais mostram a violência das chamas. O fogo ocorreu numa zona de armazenamento e oito veículos foram tomados pelas chamas, confirmou ao CM Miguel Silva, Comandante dos Bombeiros de Cacilhas. O alerta foi dado cerca das 1h13 e pelas 2h17 o incêndio tinha já sido dado como extinto. Os trabalhos no local foram concluídos pelas 3h30, revelou ainda. No local esteve a PSP e 32 bombeiros das corporações de Cacilhas e Almada, apoiados por 10 veículos. Não há vítimas a registar, confirmou o CM junto do CDOS de Setúbal. A Polícia Judiciária esteve esta manhã no local a investigar o incêndio.

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Setúbal Christmas Fest 2018


O Setúbal Christmas Fest é um programa de animações de rua e ativida-
des culturais, desportivas e de lazer relacionadas com a temática do Natal,
direcionado para os setubalenses e turistas e pretende contribuir não só
para a revitalização da zona do centro histórico, como também inscrever
Setúbal na rota dos principais eventos de Natal do País.
Com início no final do mês de novembro, com o acender das iluminações
natalícias um pouco por toda a cidade, decorre ao longo do mês de
dezembro, até ao Dia de Reis, e além das iniciativas direcionadas para o
público infantil, como o Natal no Parque, no Bonfim, que comporta a Pista
de Gelo, os Insufláveis, a Casa do Pai Natal, as Diversões Ecológicas,
os Espetáculos, o Comboio, os Jogos de Tabuleiro, etc., as
animações
e outras surpresas presentes na Baixa Comercial, inclui ainda
as
decorações e iluminações próprias da época, os Presépios, a Árvore de
Grandes Dimensões e a realização do Mercado de Natal, com a presença
de artesanato diversificado e gastronomia regional, na Praça de Bocage.

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Novo barco em Leixões carrega automóveis da Autoeuropa

Fábrica de Palmela muda de estratégia e passa a carregar navio a partir do Norte do País.

A Autoeuropa decidiu carregar um navio no porto de Leixões como alternativa à paralisação de estivadores no porto de Setúbal, que tem limitado a exportação de automóveis produzidos pela fábrica de Palmela, apurou o CM. A solução surge depois de o carregamento em Setúbal, que na semana passada obrigou à intervenção da polícia para permitir o acesso dos trabalhadores temporários ao porto, ter ficado aquém das expectativas. Atracou esta madrugada no porto de Leixões o navio ‘Patara’, proveniente do porto de Santander, em Espanha, que será carregado ao longo do dia de hoje com centenas de automóveis da Volkswagen que há duas semanas aguardam embarque nos vários parques de estacionamento da fábrica e de infraestruturas a que Autoeuropa recorreu. A fábrica do grupo Volkswagen está a produzir 880 unidades diárias. Só esta semana, numa primeira leva, o porto de Leixões vai receber 700 carros da fábrica. Ontem, tinham chegado àquela infraestrutura 100. Mas esta não será a única estação portuária a escoar os veículos. O CM sabe que os portos de Santander e Vigo, em Espanha, serão também usados para colmatar o vazio deixado pelo porto de Setúbal desde que os estivadores eventuais iniciaram uma paralisação, a 5 de novembro. Pelo menos sete navios já regressaram de Setúbal ao país de origem completamente vazios. Ontem, o Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL) admitiu convergência nas posições dos estivadores e dos operadores logísticos, depois da intervenção do Governo no braço de ferro. “Os números aproximaram-se bastante, mas não em relação aos salários”, afirmou António Mariano, presidente do SEAL.

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Nota de Esclarecimento do Gabinete do Presidente da Câmara


26 de Novembro 2018

Atendendo às dúvidas que têm sido levantadas pelos Senhores Vereadores da oposição relacionadas com os procedimentos de receção e expedição de correspondência, envolvendo alegadas decisões do Senhor Presidente da Câmara, Nuno Canta, esclarecem-se os pontos que mais dúvidas têm suscitado, para reposição da verdade e em obediência à lei e ao direito:

1. Correspondência privada e correspondência institucional

Há uma questão deliberadamente confundida pela oposição e que deve ser esclarecida. Uma coisa é a correspondência privada, a qual está sujeita a sigilo e que não pode ser violada, atendendo à lei e à defesa da privacidade. Outra coisa é a correspondência institucional da Câmara Municipal e dos membros eleitos do órgão, do Presidente e dos Vereadores, que deve ser obrigatoriamente registada e arquivada, através do serviço de expediente, e assim ser suscetível de escrutínio pelos montijenses.

2. A obrigatoriedade do registo sequencial da correspondência institucional

A correspondência da Câmara Municipal é obrigatoriamente registada sequencialmente e arquivada, conforme determina a Lei pelas Portarias n.º 412/2001, de 17 de abril, e n.º 1253/2009, de 14 de outubro, e ainda pelas normas internas homologadas em 2011, 2012 e 2014, que constituem fonte interna de direito aplicável a todos os funcionários e eleitos. Pelo que, todas as unidades orgânicas, incluindo o Gabinete da Presidência que engloba os Gabinetes de Vereação, estão obrigados ao cumprimento do princípio da legalidade nos seus atos administrativos, designadamente das normas legais e infra-legais que regem o registo e arquivo da correspondência.

3. Competência para assinar e visar a correspondência da Câmara para organismos oficiais

A assinatura de correspondência institucional das Câmaras Municipais é uma competência própria dos Presidentes de Câmara, conforme determina a alínea l) do n.º 1 do artigo 35.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Nesse sentido, assinar e visar a correspondência da Câmara Municipal para organismo oficial é da exclusiva competência do Presidente da Câmara, exceto quando existe despacho de delegação da competência num Senhor Vereador.

4. A ilicitude da correspondência expedida pelos Senhores Vereadores sem pelouros começou a ser prática corrente

Os serviços afetos aos Senhores Vereadores da Oposição expediram correspondência para outros organismos públicos, usando os serviços e os dinheiros municipais, em carta fechada, sem o devido registo ou arquivo da mesma, além do abuso de poder na assinatura de documento por quem é legalmente incompetente para tal.
Assim, o ofício enviado pelo Senhor Vereador do PSD em papel timbrado da Câmara Municipal do Montijo para a Agência Portuguesa do Ambiente, desrespeitou as normas internas, e violou as normas legais a que o signatário estava sujeito.

5. Questão da alegada violação de correspondência recebida

A abertura da correspondência institucional, que verse sobre matérias que assumam foro institucional, como foi o caso do oficio da GNR dirigido à Câmara Municipal, cumpre as normas internas homologadas em 2011, 2012 e 2014, respeita as normas legais e o direito de oposição, e não contende com o direito à liberdade da ação política de quem quer que seja. Tal como todas as cartas institucionais dirigidas ao Presidente da Câmara, Nuno Canta, são abertas, também todas as cartas institucionais dirigidas a um Senhor Vereador, com pelouros ou sem pelouros, devem ter igual tratamento institucional, em respeito pelo princípio da legalidade.

Montijo, 23 de novembro de 2018

O Gabinete de Apoio ao Presidente

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Guerra das cartas abertas no Montijo

Presidente deu ordem para abrir correspondência da oposição.

O vereador do PSD da Câmara do Montijo, João Afonso, vai entregar no início da próxima semana uma queixa junto da Procuradoria- –Geral da República, sobre o que classifica de “promiscuidade e desrespeito pelo estatuto da oposição”. Em causa está, segundo afirma, “a decisão do presidente da câmara, Nuno Canta, de abrir a correspondência dos vereadores da oposição como se fosse um qualquer serviço da autarquia”. O vereador referiu que há duas semanas foi surpreendido com um ofício da GNR que lhe chegou às mãos, aberto. “Interroguei o presidente que me informou por email que dera ordem para a serem abertas as cartas que entram e saem da câmara”, referiu João Afonso, ao que acrescentou ter sido “proibido, enquanto vereador da oposição, de usar papel timbrado da câmara ao recusar as regras aplicadas aos restantes vereadores”. Também o vereador da CDU, Carlos Almeida, avançou que vai pedir a apreciação do Ministério Público. Nuno Canta, o presidente da câmara, garante que “faz parte das normas internas desde 2011 a obrigatoriedade de registo da correspondência da autarquia”. Mas sublinhou que “há que distinguir a correspondência privada da institucional; uma carta remetida por um munícipe é privada e não será aberta”. Nuno Canta pediu, entretanto, um enquadramento jurídico a vários juristas e está “disponível para quaisquer esclarecimentos a serem pedidos pelo Ministério Público”

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Autoeuropa suspende turno da noite por falta de peças

Por Raquel Oliveira e J.C.M.|22.11.18

Bloqueio das estradas em França leva a rutura nos fornecimento da fábrica de Palmela.

A Autoeuropa viu-se esta quinta-feira obrigada a parar o turno de produção da noite, devido à falta de peças para manter a linha de montagem em funcionamento. Ao que o CM apurou, a situação está relacionada com o bloqueio rodoviário que está em curso em França. Os protestos dos ‘coletes amarelos’ contra os aumentos de impostos sobre os combustíveis deixou bloqueados milhares de camiões de transporte, o que afetou o fornecimento à fábrica da Volkswagen de Palmela. O CM apurou que o turno previsto para as 00h00 desta sexta-feira foi cancelado, devendo a produção ser retomada pelas 7h00. Lembre-se que a fábrica de Palmela também está a ser seriamente afetada pela greve em curso no Porto de Setúbal, que tem impedido a exportação de milhares de veículos produzidos em Portugal.

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João Lourenço termina visita de Estado com deslocação à Base Naval do Alfeite

Presidente angolano afirmou, na sexta-feira, no Porto, antever “um futuro promissor” nas relações entre Portugal e Angola.


O Presidente de Angola, João Lourenço, termina este sábado, em Lisboa, a sua primeira visita de Estado a Portugal, com a deslocação à Base Naval do Alfeite. João Lourenço é esperado durante a manhã na Base Naval de Lisboa e no arsenal do Alfeite, onde irá visitar a base operacional da Marinha portuguesa. Durante a tarde de sábado não há programa oficial e o regresso do Presidente angolano a Luanda está previsto para domingo. O Presidente angolano afirmou, na sexta-feira, no Porto, antever “um futuro promissor” nas relações entre Portugal e Angola. João Lourenço disse ainda que espera um “desfecho”, no primeiro trimestre de 2019, na negociação com o Governo português para simplificação dos procedimentos administrativos para a concessão de vistos de entrada, tendo já um “caminho delineado e bastante claro”. Na sexta-feira, em comunicado conjunto, os dois governos salientaram que os diversos encontros no âmbito desta visita de Estado “mostraram uma ampla convergência de pontos de vista e permitiram uma oportuna atualização de informação sobre a situação política, económica e social nos dois países”. Esta visita de Estado de três dias, que termina hoje, é também a primeira do género de um Presidente angolano a Portugal desde 2009, e envolveu a assinatura de 13 acordos entre os dois governos, tendo João Lourenço anunciado ainda que o chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, visitará Angola em 2019.

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Marcelo acompanha com preocupação conflito no porto de Setúbal e espera “bom desfecho”


O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, garantiu esta quinta-feira que tem “acompanhado permanentemente, com atenção e com preocupação”, o conflito laboral no porto de Setúbal, esperando um “bom desfecho”, apesar de não querer comentar processos específicos. À margem de um almoço na Feira de Solidariedade Rastrillo 2018, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre o conflito laboral no porto de Setúbal, onde desde 5 de novembro os trabalhadores eventuais que prestam serviço se recusam a comparecer no trabalho, em luta por um contrato coletivo de trabalho. “Só digo que tenho acompanhado, tenho acompanhado permanentemente, tenho acompanhado com atenção e com preocupação. Espero que tenha um bom desfecho, mas não me queria pronunciar sobre isso”, respondeu o chefe de Estado. Admitindo que se trata de “uma situação importante para a sociedade e para a economia portuguesa”, o Presidente da República lembrou que tem “o princípio de não comentar processos sociais específicos”.

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Novo passe da área de Lisboa permitirá poupar mais de 100 euros a milhares de pessoas

Os 18 concelhos da Área Metropolitana de Lisboa terão um passe único em abril de 2019.


Os 18 concelhos da Área Metropolitana de Lisboa (AML) terão um passe único em abril de 2019, no valor máximo de 40 euros, permitindo uma poupança que, para milhares de passageiros, pode ultrapassar os 100 euros mensais. O novo passe único permitirá ainda simplificar o complexo sistema de títulos de transporte, que atualmente tem cerca de 2.000 combinações possíveis. Um casal que se desloque diariamente entre Setúbal e Lisboa, usando o comboio da Fertagus, o Metro e a Carris paga atualmente pelos dois passes 317,5 euros (158,75 euros cada). O custo para esta família subirá 63,50 euros, para 381 euros, se, por exemplo, existir um filho com menos de 23 anos que se desloque diariamente para estudar numa universidade em Lisboa. A partir de 01 de abril, com o custo máximo de 40 euros por passe e de um máximo de 80 euros por agregado familiar, o mesmo casal e o filho pagarão apenas 80 euros. Mais a norte, quem vem de Mafra paga mensalmente 154 euros por utilizar a linha da Mafrense até ao Campo Grande e a Carris e o Metropolitano para se movimentar em Lisboa. Da Malveira, também no concelho de Mafra, o preço do passe que permite utilizar os mesmos transportes é de 117,25 euros mensais. Estes são dos exemplos mais onerosos nas deslocações dentro da AML.

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CGTP acusa Governo de estar contra estivadores de Setúbal em greve

Por Lusa|23.11.18

Os trabalhadores eventuais do Porto de Setúbal estão em greve desde dia 5 para exigir um contrato coletivo de trabalho.

A CGTP-IN acusou esta quinta-feira o Governo de assumir uma posição contra os estivadores do Porto de Setúbal e de se submeter aos interesses das multinacionais, em vez de fazer cumprir a legislação laboral em vigor. “É inadmissível que o Governo, ao invés de obrigar a empresa a passar ao quadro de efetivos a generalidade dos estivadores que todos os dias são, simultaneamente, contratados e despedidos, opte por enviar forças de segurança para dar cobertura à ilegalidade e à prepotência patronal”, afirmou a central sindical numa nota de imprensa. A Intersindical emitiu o comunicado para saudar a luta dos estivadores do Porto de Setúbal “contra a desregulamentação das relações laborais, pelo direito à estabilidade e segurança no emprego”. Os trabalhadores eventuais do Porto de Setúbal estão em greve desde dia 05 para exigir um contrato coletivo de trabalho. Na quinta-feira impediram a entrada de um autocarro que transportava trabalhadores para os substituir no carregamento de um navio com viaturas da fábrica da Autoeuropa, mas acabaram por ser retirados do local por elementos na Unidade Especial de Polícia e da brigada de intervenção rápida da PSP. A CGTP considerou, a propósito, que “o Governo tem dois pesos e duas medidas: de costas voltadas para os trabalhadores e de submissão perante os interesses das multinacionais”.

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