Archive for: Outubro 21st, 2017

2017 Tomada de Posse da Câmara do Montijo (Vídeo)

20 de Outubro 2017

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Reportagem Diário da Região

Novos órgãos municipais instalados. Presidente da Câmara “elegeu” investimento da tutela como âncora para estratégia de acção nos próximos quatro anos. Cerimónia ficou ainda marcada por despedida de Maria Amélia Antunes

do Governo, está no “centro do radar” da estratégia de investimentos que o novo executivo camarário, presidido por Nuno Canta, defende para os próximos quatro anos no concelho. Da implantação do novo aeroporto, que aguarda por luz verde do Governo para se fazer à pista no Montijo, derivará muito da acção autárquica da nova maioria socialista (agora absoluta) para o futuro próximo do território, conforme deixou antever o discurso do presidente reeleito, durante a cerimónia de instalação da Câmara Municipal, realizada esta sexta-feira, no salão nobre dos Paços do Concelho.

“O novo mandato ficará marcado pela construção de novas infra-estruturas. Falo-vos do novo aeroporto no Montijo, no Seixalinho. É um processo sem paralelo no resto do País e que constitui uma verdadeira transformação no Montijo e na região de Setúbal”, disse Nuno Canta, lembrando que essa transformação suscita “oportunidades e desafios”, gera “esperanças e angústias, motiva expectativas e cria problemas”, o que obriga a uma gestão do processo com “ambição, lucidez e, ao mesmo tempo, serenidade”.
Todo o processo do aeroporto, adiantou, será desenvolvido em “permanente diálogo com todos” e com total garantia de “segurança ambiental”, salvaguardando a “defesa dos interesses do Montijo”.

“O novo aeroporto é uma oportunidade de excelência e os objectivos de um crescimento inteligente, inclusivo e sustentável são as linhas inspiradores que assumimos no desenvolvimento deste processo”, admitiu, sublinhando que o novo equipamento trará “novas exclusões, geradas pelo desenvolvimento”, que vão exigir “prioridade” às políticas de coesão. “Há que mobilizar as forças vivas, parceiros sociais, empresas e agentes de desenvolvimento local. O Montijo deverá dinamizar a constituição de uma aliança, que permita uma estratégia de desenvolvimento justo e sustentável, que promova a competitividade, o emprego e a coesão de todos os montijenses”, considerou, antes de sublinhar a política de proximidade aprofundada nos últimos quatro anos.

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Foi com gosto que representei o povo do Barreiro sublinha Carlos Humberto, em carta dirigida ao Movimento Associativo

“Termino este período da minha vida com o sentimento de dever cumprido, que é diferente de afirmar que fiz tudo bem”, refere Carlos Humberto, numa Carta dirigida ao Movimento Associativo, no final do seu mandato como Presidente da Câmara Municipal do Barreiro.


Amigos

Passaram 12 anos desde que assumi a presidência da Câmara Municipal do Barreiro. Chegou a hora de me despedir destas funções e de me despedir de vós.

Foi com gosto que representei o povo do Barreiro. Foi com enorme esforço que cumpri estes mandatos, mas foi também, com sentido de uma responsabilidade imensa.
Termino este período da minha vida com o sentimento de dever cumprido, que é diferente de afirmar que fiz tudo bem.

Sempre considerei e continuo a considerar que o movimento associativo, as IPSS são um pilar muito importante do desenvolvimento passado, presente e futuro do Barreiro.
Sempre considerei e continuo a considerar que o movimento associativo, as IPSS têm autonomia dos poderes que é necessário respeitar, preservar e aprofundar.

A cooperação e a proximidade que mantive com a generalidade do movimento associativo e das IPSS enquanto presidente de Câmara é para mim sinónimo de satisfação pessoal.
Quero, em meu nome, agradecer a forma como criámos e desenvolvemos relações institucionais e com muitos dos intervenientes, relações pessoais.

Foi um prazer ter criado e mantido uma estreita relação que em minha opinião, foi frutuosa para cada uma das entidades e para o concelho.
Nas novas funções que irei exercer, estarei sempre á vossa disposição.

Um abraço.
Carlos Humberto de Carvalho

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MONTIJO | Catarina Marcelino cai do Governo no mesmo dia em que assume Assembleia Municipal

MÁRIO RUI SOBRAL

A nova presidente da Assembleia Municipal do Montijo poderá retomar as funções de deputada à Assembleia da República, o que implica, desde logo, a saída de Francisca Parreira (autarca em Almada) do hemiciclo. Ana Sofia Araújo (autarca em Sines) poderá levar a mais uma alteração na composição do elenco do PS eleito pelo círculo de Setúbal

À hora da cerimónia de instalação dos órgãos autárquicos, Câmara e Assembleia Municipal, no Montijo, estava já definido que Catarina Marcelino não seria reconduzida como secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.

Horas antes do início da cerimónia, realizada ontem nos Paços do Concelho, a decisão já estava tomada, apurou o DIÁRIO DA REGIÃO junto de fonte socialista.

Rosa Lopes Monteiro – que vinha exercendo funções, na área da Igualdade, desde 2016, no gabinete de Eduardo Cabrita (então ministro Adjunto do primeiro-ministro, agora ministro da Administração Interna) – sabia que iria substituir Catarina Marcelino na secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, que passou a ser tutelada pela ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques.

Catarina Marcelino tomava posse como membro da Assembleia Municipal do Montijo pouco depois das 15h30 (sendo eleita, logo após a cerimónia, presidente deste órgão municipal) e por essa hora já deveria também ter conhecimento de que estaria de saída da secretaria de Estado. O anúncio da substituição foi feito ao final da tarde na página da Presidência da República e pelas 21h20 a montijense reagiu na página pessoal que administra na rede social Facebook.

“Tenho por hábito dizer que estou de Secretária de Estado. Estamos e a qualquer momento podemos deixar de estar. Foi o que aconteceu hoje comigo. Não saio por vontade própria, mas porque a Ministra que vai tutelar a pasta entendeu, no seu pleno direito, escolher outra pessoa”, disse a nova presidente da Assembleia Municipal do Montijo, deixando agradecimentos a todos os que lhe manifestaram apoio pelo trabalho desenvolvido como secretária de Estado.

Mexidas no xadrez dos deputados do PS eleitos por Setúbal

O PS, recorde-se, elegeu nas Legislativas de 2015 sete deputados pelo círculo de Setúbal à Assembleia da República: Ana Catarina Mendes; Eduardo Cabrita; Eurídice Pereira; Paulo Trigo Pereira; Catarina Marcelino; Ricardo Mourinho Félix; e Inês de Medeiros.

Com as saídas de Eduardo Cabrita, Catarina Marcelino e Ricardo Mourinho Félix para funções governativas e de Inês de Medeiros para vogal do INATEL (entretanto eleita presidente da Câmara de Almada), subiram a deputados do hemiciclo em regime de substituição Ivan Gonçalves (líder da JS nacional), Ana Sofia Araújo (eleita agora vereadora na Câmara de Sines), André Pinotes Batista (também eleito a 1 de Outubro para a Assembleia Municipal do Barreiro) e Francisca Parreira (ex-presidente da Junta da Trafaria e igualmente eleita nas últimas Autárquicas para a vereação da Câmara de Almada).

Catarina Marcelino pode agora retomar as funções de deputada parlamentar, o que implicará desde logo a saída de Francisca Parreira do hemiciclo, de acordo com o estipulado no número 2 do artigo 6.º do Estatuto do Deputado que determina que “com a retoma pelo deputado do exercício do mandato, cessam automaticamente todos os poderes do último deputado da respectiva lista que nessa data esteja a exercer o mandato”.

As mexidas no xadrez dos parlamentares eleitos pelo círculo de Setúbal poderão não ficar por aqui. Até porque, segundo a alínea g) do estatuto atrás referido “são incompatíveis com o exercício do mandato de deputado à Assembleia da República” os cargos ou funções de “vereador a tempo inteiro ou em regime de meio tempo das câmaras municipais”.

Ora, neste particular, há ainda a observar que Ana Sofia Araújo já foi empossada como vereadora da Câmara Municipal de Sines, sendo que a autarca terá de optar por se manter como deputada à Assembleia da República, em regime de substituição, até 2019, ou por assumir as funções com pelouros na vereação de Sines, até 2021. Caso Ana Sofia Araújo opte pela última hipótese, Pedro Filipe Ruas – que foi cabeça-de-lista pelo PS à Assembleia Municipal de Grândola – será o senhor que se segue entre os deputados do círculo de Setúbal no parlamento.

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Governo autoriza urbanização na antiga Lisnave

Por Bruno de Castro Ferreira|20.10.17

Cidade da água vai estender-se por 63 hectares de Almada, Barreiro e Seixal.

O Governo deu luz verde à construção de uma urbanização dos terrenos dos estaleiros da Lisnave, em Almada. O investimento de 1,2 mil milhões de euros já terá interessados, mas não podia avançar sem esta alteração legal. De acordo com o decreto-lei publicado ontem em Diário da República, 40 dos 45 hectares dos antigos estaleiros saem do domínio público hídrico e passam para domínio privado do Estado, o que permite avançar com a construção da chamada Cidade da Água. Assim, lê-se no decreto-lei, estão criadas as “condições para pôr em prática parte do Projeto Arco Ribeirinho Sul e dar um novo uso aos terrenos da Margueira […] no âmbito dos objetivos definidos no Plano de Urbanização de Almada Nascente, definido em 2009”. O projeto final inclui a construção de habitação, espaços culturais, de serviços e de lazer, hotéis e escritórios. Está ainda prevista a construção de uma marina e de um terminal de transportes. A Cidade da Água, da responsabilidade da empresa Baía do Tejo, estende-se por 63 hectares dos municípios de Almada, Barreiro e Seixal.

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