Archive for: Fevereiro 4th, 2018

QUARTETO MARAVILHA – DINAMIZAÇÃO DESPORTIVA ILIMITADA!

No concelho de Almada, durante o último mandato autárquico (2013-2017), a externalização de serviços na área do desporto revelou-se uma excelente fonte de receitas para o setor privado, em particular para as empresas a quem foi sendo adjudicada a responsabilidade por assegurar a realização de tarefas que são competência municipal

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A aversão pelo princípio da administração aberta que, em contrário aos discursos proferidos pelos seus autarcas, sempre foi uma prática mantida à distância pela CDU (lembramos que Almada ocupa uma vergonhosa 199.ª posição no índice da transparência municipal entre os 308 municípios do país), fez com que as informações sobre os detalhes jurídico-financeiros dos negócios acordados nunca fossem conhecidas.

E a ausência de estudos de monitorização e acompanhamento dos projetos em curso impediu que se saiba qual foi o real impacto dessa opção estratégica em termos de eficácia de gestão e, sobretudo, quais foram os ganhos (ou prejuízos) para a comunidade que daí resultaram, ou mesmo que outras alternativas poderiam ter sido consideradas.

Para quem, como a CDU, diz ser uma acérrima defensora da manutenção na esfera pública dos serviços de apoio à população, este comportamento do executivo almadense (que terá tido o apoio da oposição – embora esta não seja uma certeza na medida em que os “boletins das deliberações” nada esclareciam sobre o sentido de voto de cada força política, como aliás convinha) levanta sérias e legítimas dúvidas quanto aos objetivos que precederam a celebração destes contratos de “aquisição de serviços”.

Tendo como fonte da informação o registo obrigatório na plataforma da contratação pública (Base.gov), apesar de sabermos que dela estão omissas diversas renovações contratuais que importam em mais de um milhão de euros, só a empresa “Óptimo Pretexto – Actividades Desportivas, S.A.” terá faturado à Câmara Municipal de Almada durante os últimos quatro anos, pela dinamização do complexo desportivo no Feijó e das piscinas municipais na Charneca e na Sobreda, quase três milhões de euros.

Um significativo contributo da autarquia para a resolução dos problemas de falta de liquidez da empresa, mas que, ainda assim, não impediu que a mesma esteja classificada “no vermelho” (quiçá “contaminada” pela cor do executivo que tão seu amigo foi) em termos de avaliação do risco considerando o baixo grau de solvabilidade financeira que apresenta.

Segundo o testemunho de vários trabalhadores que nos contactaram (embora pedindo o anonimato talvez por temerem represálias), alguns a desempenhar funções há mais de uma década no mesmo equipamento municipal sem qualquer contrato escrito com a “Óptimo Pretexto”, a rotatividade quanto ao pagamento de salários era uma constante sendo-lhes exigido que passassem os “recibos verdes” (sendo esta a cor da esperança, dizem, aqui nunca teve efeito e o sonho de poderem ver a sua situação laboral estabilizada jamais se concretizou) nuns meses àquela empresa noutros a uma de entre as três habituais: a “Critério Sólido, Ld.ª”, a “Semanas Flexíveis, Unipessoal, Ld.ª” ou a “Tabela Horizontal – Actividades Desportivas, Unipessoal, Ld.ª” num esquema de contornos pouco claros (e que se presume de fuga ao fisco) com efeitos perversos para os trabalhadores.

Desde incentivo à instabilidade laboral a pressões diversas e constrangimentos vários ao exercício de funções ao constante desrespeito pelos mais básicos direitos dos trabalhadores, disseram-nos que havia de tudo um pouco. E, estranhamente, tudo isto se passou durante anos consecutivos numa autarquia liderada pelo PCP, um partido que faz da defesa dos direitos dos trabalhadores ponto de honra e da luta contra a precariedade uma bandeira prioritária.

Mesmo quando uma autarquia externaliza os serviços de programação e organização de eventos desportivos nos espaços do município, a responsabilidade ao nível da gestão desses equipamentos é sempre da Câmara Municipal como proprietária, pelo que em Almada a edilidade não se podia ter desobrigado de acompanhar a forma como a “Óptimo Pretexto” vinha desenvolvendo as suas atividades acabando conivente com as situações descritas (não por ação direta, mas sim por omissão e negligência).

Veja mais em:::::> Diário do Distrito

CÂMARA DE ALMADA: má gestão da CDU e apoio ao trabalho precário (2013-2017)

3 de Fevereiro 2018

Semanas Flexíveis, numa Tabela Horizontal com Critério Sólido, são Ótimo Pretexto!

Este é um caso que continua ainda a dar que falar. Depois das denúncias aqui feitas neste blogue (dias 24 e 26 de janeiro do corrente ano) e também no jornal online Diário do Distrito, vamos dar a conhecer mais alguns elementos sobre este sórdido negócio que a Câmara Municipal de Almada (CMA) foi alimentando durante os mandatos anteriores (de 2009 a 2017).
Para percebermos melhor o enquadramento da situação, apresentamos um resumo cronológico dos principais factos:
26-09-2007 – É criada a empresa “Óptimo Pretexto” (OP). Tem um único acionista (Luís Filipe Marques de Almeida) e como administradora Filipa Isabel da Silva Gonçalves. A CMA é a sua única cliente da Administração Pública.
04-02-2009 – OP celebra o 1.º contrato com a CMA no valor de 34.016,47€ por ajuste direto. Não é disponibilizada cópia do documento.
01-07-2010 – OP celebra o 2.º contrato com a CMA no valor de 122.745,66€ por concurso. Tirando o anúncio publicado no Diário da República nada mais se sabe sobre esta adjudicação.
22-06-2011 – É constituída a empresa “Tabela Horizontal” (TH) que tem um único sócio que é, também, o administrador: Luís Filipe Marques de Almeida (e que é em simultâneo administrador da CS e acionista da OP). O último balanço publicado foi o de 2012.
30-11-2011 – OP celebra o 3.º contrato com a CMA no valor de 143.831,75€ por concurso. Mais uma vez não existe contrato e apenas são conhecidos os detalhes do anúncio e os outros concorrentes.
20-12-2011 – É formada a empresa “Critério Sólido” (CS) que tem como gerente Luís Filipe Marques de Almeida (o único acionista da OP) e apresenta apenas uma associada (a administradora da OP, Filipa Isabel da Silva Gonçalves).
14-06-2012 – OP celebra o 4.º contrato com a CMA no valor de 144.261,00€ por concurso. De novo a informação disponível resume-se ao aviso do concurso e identificação dos candidatos.
21-06-2012 – É constituída a empresa “Semanas Flexíveis” (SF) de Pedro Miguel da Silva Gonçalves (que nos disseram ser irmão de Filipa Isabel da Silva Gonçalves, administradora da OP e acionista da CS.
02-11-2012 – OP celebra o 5.º contrato com a CMA no valor de 5.000€ por ajuste direto. Mais um caso em que a autarquia não disponibiliza o respetivo contrato.
04-12-2013 – OP celebra o 6.º contrato com a CMA no valor de 107.197,60€ por concurso. E já nem sequer é novidade nada se saber sobre o contrato e apenas estarem disponíveis o anúncio e a lista dos candidatos.
28-07-2014 – OP celebra o 7.º contrato com a CMA no valor de 697.879,50€ por concurso. Apesar de, pela primeira vez se disponibilizar uma cópia do contrato, o respetivo articulado encontra-se blindado na medida em que remete para normas do caderno de encargos que não se encontra acessível.
23-09-2015 – CMA delibera renovar o 7.º contrato com a OP mas esconde esse facto da plataforma dos contratos públicos e opta por registar o respetivo encerramento, como a seguir se indica. Ou seja, trata-se da ocultação de uma renovação contratual no valor de 697.879,50€.
01-10-2015 – Data indicada pela CMA como sendo a do fecho do contrato celebrado com a OP em 28-07-2014. Uma informação que sabemos ser falsa na medida em que o executivo acabara de aprovar a respetiva renovação como acima se refere.
00-00-2016 – Embora se desconheça a data em que terá ocorrido a 2.ª renovação do 7.º contrato com a OP, ele ocorreu com toda a certeza, como adiante se percebe. E, pela segunda vez, assistimos à ocultação de uma nova renovação contratual no valor de mais 697.879,50€. No total são 1.395.759,00€ (quantia à qual acresce 23% de IVA) que a CMA (no mandato anterior) ocultou dos registos públicos obrigatórios.
06-07-2017 – É aberto o Concurso Público nº CPN02371S2017 para “aquisição de serviços técnicos especializados na área do desporto”.
01-10-2017 – A CDU perde as eleições autárquicas em Almada e a presidência da CM passa para o PS.
28-10-2017 – Tomada de posse do novo executivo municipal do PS / PSD.
30-11-2017 – Termina o contrato com a OP, conforme informação da Presidente da Câmara, em entrevista à SIC no dia 01-02-2018, sem que esteja terminado o concurso público nº CPN02371S2017 colocando em causa o funcionamento das atividades programadas no pavilhão municipal dos desportos (Feijó) e nas piscinas municipais da Charneca e da Sobreda. Tudo porque os técnicos (dirigentes responsáveis) e o anterior executivo da CMA foram imprevidentes (para não dizer negligentes) e, sabendo da morosidade destes procedimentos concursais não acautelaram a situação.
00-12-207 – Para impedir o encerramento daqueles equipamentos municipais (com os prejuízos que isso acarretaria aos utentes) e evitar deixar sem emprego as muitas dezenas de trabalhadores (quase uma centena) que estavam subcontratados de forma precária pela OP, o novo executivo cria o programa municipal “Almada Em Forma”.
00-12-2017 – No âmbito da implementação do programa municipal “Almada em Forma” são celebrados contratos de prestação de serviços, por ajuste direto, com os trabalhadores anteriormente ao serviço da OP.
Além da ocultação acima identificada (que falta apurar se foi mera negligência ou se teve outros objetivos) há que perceber quais eram as relações laborais do pessoal que, através da OP se encontravam a prestar serviços em vários equipamentos desportivos do município de Almada.
Arregimentados “à jorna”, de uma forma indigna, sem um contrato formal e juridicamente válido onde estivessem expressos os seus direitos e deveres perante a “suposta” entidade patronal, ameaçados de perder o “emprego” se fossem contestatários ou consoante os humores da administração da OP e a pressão de alguns dirigentes da CMA, mal pagos e quase nunca a receber a prestação mensal no dia acordado com o empregador (chegando mesmo, por vezes, a haver atrasos significativos no pagamento dos “salários”), eram ainda obrigados a passar recibo, de forma alternada, a três outras empresas (todas elas com alguma ligação à OP como se mostra na relação cronológica atrás apresentada) com as quais não tinham qualquer relacionamento profissional.
A propósito das empresas do “quarteto maravilha” há algumas coincidências que importa trazer à colação:
Consultando o “relatório estrutural” e o “relatório de avaliação de risco” da OP, constatamos que em 2014 o peso dos pagamentos da CMA representava 36% do total de vendas e prestação de serviços da empresa. Um valor que em 2015 passa para 56%. Embora em 2016 a proporção baixe um pouco, ainda assim continua demasiado elevada: 49%, evidenciando a clara dependência financeira da OP em relação à autarquia.
Analisando o encargo mensal que a CMA tinha com a OP (71.532,64€ – incluindo a taxa de 23% de IVA) e comparando-o com os custos da opção do novo executivo (62.586,62€ já com IVA), verificamos que há uma poupança de 8.946€ por mês, ou seja 107.352€ por ano.
E olhando para os resultados líquidos apresentados pela OP em 2014 (28.812,74€), 2015 (34.964,44€) e 2016 (46.993,80€) – valores que, ainda assim, não impediram a empresa de apresentar um failure score de 9/100 sendo classificada como de elevado risco comercial – ficamos com a ideia de que não fossem os contratos com a CMA e a mesma já teria declarado insolvência.
Resumindo, em relação àquilo que foi pago pelo anterior executivo à OP durante os últimos três anos, a solução da atual maioria PS/PSD pouparia ao erário público 322.056€ uma quantia significativa e que poderia ter sido aplicada em projetos de apoio à população.
Em contrapartida, a CMA preferiu entregar o dinheiro diretamente nas mãos da OP que geria os equipamentos desportivos municipais à custa da exploração do trabalho escravo dos prestadores de serviços que subcontratavam sem quaisquer regalias. Uma situação que, garantiram-nos, não só era do conhecimento dos dirigentes da autarquia responsáveis pelo setor do desporto como do vereador com o pelouro associado que, no entanto, sempre fecharam os olhos aos sucessivos alertas dos trabalhadores. Aliás, até premiavam a empresa com uma nova renovação contratual.
Mais do que a inércia da oposição que deixou passar estas questões sem nunca se manifestar (pelo menos publicamente), é o comportamento da CDU em Almada que se pode mesmo classificar como sendo escandaloso atendendo a que a coligação até tem como slogan “Trabalho, Honestidade e Competência” uma frase que usa como expressão daquela que acha ser a sua superioridade moral sobre todos os outros partidos (dando a entender que os seus autarcas são os únicos em quem se pode confiar).
E por falar em confiança, debrucemo-nos sobre o caso dos trabalhadores precários que estiveram subcontratados pela OP e agora têm contratos de prestação de serviços com a autarquia.
É certo que muitas destas atividades são pontuais e não se podem considerar necessidades permanentes dos serviços. Mas outras há que se enquadram nessa tipificação e deveriam estar como tal identificadas com postos de trabalho criados para o efeito no respetivo mapa de pessoal para que fossem ocupados com contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado assegurando-se, por essa via, os direitos de quem trabalha.
Também aqui, e no âmbito do processo de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública (Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro), chegamos à conclusão de que a CDU de Almada, ao ter externalizado os serviços para a OP, fez com que nenhum dos trabalhadores em causa possam agora ser abrangidos por este programa.

Para quem faz da luta contra a precariedade laboral uma bandeira, o que o PCP andou a fazer em Almada (ao contrário por exemplo do caso da Moita a que se refere o comunicado que aqui divulgamos) foi tudo menos defender “o trabalho com direitos” antes representando um claro incentivo aos vínculos precários.

Veja mais em :::> Ermelinda Toscano

BARREIRO – PS faz balanço de mandato na Câmara Municipal

2018-01-23 12:25:40

Passados noventa dias sobre a tomada de posse do executivo do Partido Socialista, o novo executivo da Câmara Municipal do Barreiro faz um balanço positivo.

Em nota de imprensa, o Gabinete de comunicação PS Barreiro faz um balanço «volvidos noventa dias da tomada de posse dos eleitos do Partido Socialista no Concelho do Barreiro, o Barreiro já está a mudar».

Refere a nota que André Pinotes Batista, presidente recém-eleito do PS Barreiro, considera que «temos notado que as pessoas estão satisfeitas com o trabalho que realizámos desde o primeiro dia, com grande impacto no dia-a-dia da cidade e do concelho, e expectantes com o que ainda está por vir, o que se deve ao excelente trabalho desenvolvido não só pelo executivo da CMB, exemplarmente liderado pelo Frederico Rosa, mas também pela atividade da AMB, pelos presidentes da junta e uniões de juntas de freguesia e respetivos executivos e todos os eleitos do PS nos diferentes órgãos autárquicos».

«Os nossos eleitos já deram provas do compromisso estabelecido durante a campanha autárquica: estão nos seus cargos para operar a mudança. Assumimos um conjunto de compromissos que vamos cumprir. Propusemo-nos fazer um grande trabalho e é isso que vamos fazer» acrescenta.

«Foram 90 dias de trabalho que sabíamos intenso, porque o preparámos, mas extremamente gratificante», refere Frederico Rosa.

«Neste curto intervalo de tempo demos seguimento a uma série de projetos que consideramos essenciais para o dinamismo que queremos conferir ao nosso concelho, seja a instalação da pista de gelo no Parque da Cidade, cuja receita reverteu integralmente para IPSS do concelho e permitiu aos barreirenses divertirem-se na sua cidade sem necessidade de visitar outros territórios, a transferência do Posto de Turismo do centro da cidade para o Terminal Rodo-Ferro-Fluvial ou a criação do Balcão Único de Atendimento ao Munícipe, sediado no Mercado Municipal 1.º de Maio.

Queremos estar ao serviço da população, e isso passa por estarmos onde as pessoas estão» acrescentando «Não posso também deixar de referir, saudando o empenho dos trabalhadores da autarquia, o trabalho desenvolvido ao nível da gestão de resíduos e higiene urbana, fazendo com que, por exemplo, a época natalícia, ciclicamente marcada por uma gestão de resíduos deficitária, tenha este ano decorrido com toda a normalidade”.

A aprovação do primeiro orçamento elaborado pelo executivo, no dia 19 de Janeiro, irá ainda permitir a concretização de outros projetos que constavam do programa eleitoral do PS. «Irá iniciar-se a requalificação da Quinta de Braamcamp, está agendada a oferta de dois livros escolares no próximo ano letivo para alunos residentes no concelho, vai ser criado o Gabinete de Apoio à Vitima da Violência Doméstica, assim como será dinamizado um projeto de reabilitação urbana e implementado o Orçamento Participativo», refere ainda a nota em nome de Frederico Rosa.

Veja mais em :::> Diário do Distrito

ALFAMA DISTINGUIU UM DOS SEUS FILHOS DE ALMADA

04 de Fevereiro 2018

No passado sábado (ontem) foi um dia muito emocional para mim e toda a minha família e amigos que me deram o gosto é o prazer de estarem presentes em Alfama, mais precisamente juntos na porta do Grupo Sporting Adicense, na rua de São Pedro, motivo de interesse mediático a homenagem de que fui alvo.
Regressei as minhas origens para ser lembrado com uma imagem minha que irá perpectuar para sempre na história, como um figura do bairro,para mim mais rica do que tivesse recebido uma medalha de ouro de qualquer competição internacional. E, sempre importante colecionar memórias de reconhecimento, especial como este. Foram mais de 75 anos dedicados ao.Desporto desde o ensino até ao do mais alto rendimento, assim como ao Movimento Associativo, durante os quais tive a possibilidade de desfrutar deste bairro, desta cidade é desta província que é Lisboa, que tenho orgulho de transportar o seu nome.
O meu coração na hora dos agradecimentos, o meu coração ficou ainda mais apertado: Desde criança que tenho a sorte de fazer o que gosto, e estar certo na vida que sempre levei ao serviço da Comunidade, Movimento Associativo e Desportivo deste pais.
Agradeço aos meus amigos e familiares presentes, Presidentes dra Junta de Freguesia de Santa Maria Maior,Dr. Miguel Coelho, Virgílio Teixeira, Grupo Sportivo Adicense, os obreiros e responsáveis por esta iniciativa dra homenagem
As forças vivas do Movimento Associativo presentes, amigos , José Manuel Constantino, Presidente.do Comitê Olímpico de Portugal, Antônio Silva, Presidente da Federação Portuguesa de Natação, Dr. Duarte Cordeiro, vice-presidente dra Câmara Municipal de Lisboa Odete Paixão, vereadora do desporto to da CML, a todos os amigos e companheiros/as que teem enviado saudações agradeço do fundo do coração pelo carinho que teem tido comigo e com a minha família, bem hajam a todos do fundo do coração……. Guerreiro

Veja mais em ::::> José Freitas

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