Archive for: Novembro 2018

Nota de Esclarecimento do Gabinete do Presidente da Câmara


26 de Novembro 2018

Atendendo às dúvidas que têm sido levantadas pelos Senhores Vereadores da oposição relacionadas com os procedimentos de receção e expedição de correspondência, envolvendo alegadas decisões do Senhor Presidente da Câmara, Nuno Canta, esclarecem-se os pontos que mais dúvidas têm suscitado, para reposição da verdade e em obediência à lei e ao direito:

1. Correspondência privada e correspondência institucional

Há uma questão deliberadamente confundida pela oposição e que deve ser esclarecida. Uma coisa é a correspondência privada, a qual está sujeita a sigilo e que não pode ser violada, atendendo à lei e à defesa da privacidade. Outra coisa é a correspondência institucional da Câmara Municipal e dos membros eleitos do órgão, do Presidente e dos Vereadores, que deve ser obrigatoriamente registada e arquivada, através do serviço de expediente, e assim ser suscetível de escrutínio pelos montijenses.

2. A obrigatoriedade do registo sequencial da correspondência institucional

A correspondência da Câmara Municipal é obrigatoriamente registada sequencialmente e arquivada, conforme determina a Lei pelas Portarias n.º 412/2001, de 17 de abril, e n.º 1253/2009, de 14 de outubro, e ainda pelas normas internas homologadas em 2011, 2012 e 2014, que constituem fonte interna de direito aplicável a todos os funcionários e eleitos. Pelo que, todas as unidades orgânicas, incluindo o Gabinete da Presidência que engloba os Gabinetes de Vereação, estão obrigados ao cumprimento do princípio da legalidade nos seus atos administrativos, designadamente das normas legais e infra-legais que regem o registo e arquivo da correspondência.

3. Competência para assinar e visar a correspondência da Câmara para organismos oficiais

A assinatura de correspondência institucional das Câmaras Municipais é uma competência própria dos Presidentes de Câmara, conforme determina a alínea l) do n.º 1 do artigo 35.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Nesse sentido, assinar e visar a correspondência da Câmara Municipal para organismo oficial é da exclusiva competência do Presidente da Câmara, exceto quando existe despacho de delegação da competência num Senhor Vereador.

4. A ilicitude da correspondência expedida pelos Senhores Vereadores sem pelouros começou a ser prática corrente

Os serviços afetos aos Senhores Vereadores da Oposição expediram correspondência para outros organismos públicos, usando os serviços e os dinheiros municipais, em carta fechada, sem o devido registo ou arquivo da mesma, além do abuso de poder na assinatura de documento por quem é legalmente incompetente para tal.
Assim, o ofício enviado pelo Senhor Vereador do PSD em papel timbrado da Câmara Municipal do Montijo para a Agência Portuguesa do Ambiente, desrespeitou as normas internas, e violou as normas legais a que o signatário estava sujeito.

5. Questão da alegada violação de correspondência recebida

A abertura da correspondência institucional, que verse sobre matérias que assumam foro institucional, como foi o caso do oficio da GNR dirigido à Câmara Municipal, cumpre as normas internas homologadas em 2011, 2012 e 2014, respeita as normas legais e o direito de oposição, e não contende com o direito à liberdade da ação política de quem quer que seja. Tal como todas as cartas institucionais dirigidas ao Presidente da Câmara, Nuno Canta, são abertas, também todas as cartas institucionais dirigidas a um Senhor Vereador, com pelouros ou sem pelouros, devem ter igual tratamento institucional, em respeito pelo princípio da legalidade.

Montijo, 23 de novembro de 2018

O Gabinete de Apoio ao Presidente

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Guerra das cartas abertas no Montijo

Presidente deu ordem para abrir correspondência da oposição.

O vereador do PSD da Câmara do Montijo, João Afonso, vai entregar no início da próxima semana uma queixa junto da Procuradoria- –Geral da República, sobre o que classifica de “promiscuidade e desrespeito pelo estatuto da oposição”. Em causa está, segundo afirma, “a decisão do presidente da câmara, Nuno Canta, de abrir a correspondência dos vereadores da oposição como se fosse um qualquer serviço da autarquia”. O vereador referiu que há duas semanas foi surpreendido com um ofício da GNR que lhe chegou às mãos, aberto. “Interroguei o presidente que me informou por email que dera ordem para a serem abertas as cartas que entram e saem da câmara”, referiu João Afonso, ao que acrescentou ter sido “proibido, enquanto vereador da oposição, de usar papel timbrado da câmara ao recusar as regras aplicadas aos restantes vereadores”. Também o vereador da CDU, Carlos Almeida, avançou que vai pedir a apreciação do Ministério Público. Nuno Canta, o presidente da câmara, garante que “faz parte das normas internas desde 2011 a obrigatoriedade de registo da correspondência da autarquia”. Mas sublinhou que “há que distinguir a correspondência privada da institucional; uma carta remetida por um munícipe é privada e não será aberta”. Nuno Canta pediu, entretanto, um enquadramento jurídico a vários juristas e está “disponível para quaisquer esclarecimentos a serem pedidos pelo Ministério Público”

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Autoeuropa suspende turno da noite por falta de peças

Por Raquel Oliveira e J.C.M.|22.11.18

Bloqueio das estradas em França leva a rutura nos fornecimento da fábrica de Palmela.

A Autoeuropa viu-se esta quinta-feira obrigada a parar o turno de produção da noite, devido à falta de peças para manter a linha de montagem em funcionamento. Ao que o CM apurou, a situação está relacionada com o bloqueio rodoviário que está em curso em França. Os protestos dos ‘coletes amarelos’ contra os aumentos de impostos sobre os combustíveis deixou bloqueados milhares de camiões de transporte, o que afetou o fornecimento à fábrica da Volkswagen de Palmela. O CM apurou que o turno previsto para as 00h00 desta sexta-feira foi cancelado, devendo a produção ser retomada pelas 7h00. Lembre-se que a fábrica de Palmela também está a ser seriamente afetada pela greve em curso no Porto de Setúbal, que tem impedido a exportação de milhares de veículos produzidos em Portugal.

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João Lourenço termina visita de Estado com deslocação à Base Naval do Alfeite

Presidente angolano afirmou, na sexta-feira, no Porto, antever “um futuro promissor” nas relações entre Portugal e Angola.


O Presidente de Angola, João Lourenço, termina este sábado, em Lisboa, a sua primeira visita de Estado a Portugal, com a deslocação à Base Naval do Alfeite. João Lourenço é esperado durante a manhã na Base Naval de Lisboa e no arsenal do Alfeite, onde irá visitar a base operacional da Marinha portuguesa. Durante a tarde de sábado não há programa oficial e o regresso do Presidente angolano a Luanda está previsto para domingo. O Presidente angolano afirmou, na sexta-feira, no Porto, antever “um futuro promissor” nas relações entre Portugal e Angola. João Lourenço disse ainda que espera um “desfecho”, no primeiro trimestre de 2019, na negociação com o Governo português para simplificação dos procedimentos administrativos para a concessão de vistos de entrada, tendo já um “caminho delineado e bastante claro”. Na sexta-feira, em comunicado conjunto, os dois governos salientaram que os diversos encontros no âmbito desta visita de Estado “mostraram uma ampla convergência de pontos de vista e permitiram uma oportuna atualização de informação sobre a situação política, económica e social nos dois países”. Esta visita de Estado de três dias, que termina hoje, é também a primeira do género de um Presidente angolano a Portugal desde 2009, e envolveu a assinatura de 13 acordos entre os dois governos, tendo João Lourenço anunciado ainda que o chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, visitará Angola em 2019.

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Marcelo acompanha com preocupação conflito no porto de Setúbal e espera “bom desfecho”


O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, garantiu esta quinta-feira que tem “acompanhado permanentemente, com atenção e com preocupação”, o conflito laboral no porto de Setúbal, esperando um “bom desfecho”, apesar de não querer comentar processos específicos. À margem de um almoço na Feira de Solidariedade Rastrillo 2018, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre o conflito laboral no porto de Setúbal, onde desde 5 de novembro os trabalhadores eventuais que prestam serviço se recusam a comparecer no trabalho, em luta por um contrato coletivo de trabalho. “Só digo que tenho acompanhado, tenho acompanhado permanentemente, tenho acompanhado com atenção e com preocupação. Espero que tenha um bom desfecho, mas não me queria pronunciar sobre isso”, respondeu o chefe de Estado. Admitindo que se trata de “uma situação importante para a sociedade e para a economia portuguesa”, o Presidente da República lembrou que tem “o princípio de não comentar processos sociais específicos”.

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Novo passe da área de Lisboa permitirá poupar mais de 100 euros a milhares de pessoas

Os 18 concelhos da Área Metropolitana de Lisboa terão um passe único em abril de 2019.


Os 18 concelhos da Área Metropolitana de Lisboa (AML) terão um passe único em abril de 2019, no valor máximo de 40 euros, permitindo uma poupança que, para milhares de passageiros, pode ultrapassar os 100 euros mensais. O novo passe único permitirá ainda simplificar o complexo sistema de títulos de transporte, que atualmente tem cerca de 2.000 combinações possíveis. Um casal que se desloque diariamente entre Setúbal e Lisboa, usando o comboio da Fertagus, o Metro e a Carris paga atualmente pelos dois passes 317,5 euros (158,75 euros cada). O custo para esta família subirá 63,50 euros, para 381 euros, se, por exemplo, existir um filho com menos de 23 anos que se desloque diariamente para estudar numa universidade em Lisboa. A partir de 01 de abril, com o custo máximo de 40 euros por passe e de um máximo de 80 euros por agregado familiar, o mesmo casal e o filho pagarão apenas 80 euros. Mais a norte, quem vem de Mafra paga mensalmente 154 euros por utilizar a linha da Mafrense até ao Campo Grande e a Carris e o Metropolitano para se movimentar em Lisboa. Da Malveira, também no concelho de Mafra, o preço do passe que permite utilizar os mesmos transportes é de 117,25 euros mensais. Estes são dos exemplos mais onerosos nas deslocações dentro da AML.

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CGTP acusa Governo de estar contra estivadores de Setúbal em greve

Por Lusa|23.11.18

Os trabalhadores eventuais do Porto de Setúbal estão em greve desde dia 5 para exigir um contrato coletivo de trabalho.

A CGTP-IN acusou esta quinta-feira o Governo de assumir uma posição contra os estivadores do Porto de Setúbal e de se submeter aos interesses das multinacionais, em vez de fazer cumprir a legislação laboral em vigor. “É inadmissível que o Governo, ao invés de obrigar a empresa a passar ao quadro de efetivos a generalidade dos estivadores que todos os dias são, simultaneamente, contratados e despedidos, opte por enviar forças de segurança para dar cobertura à ilegalidade e à prepotência patronal”, afirmou a central sindical numa nota de imprensa. A Intersindical emitiu o comunicado para saudar a luta dos estivadores do Porto de Setúbal “contra a desregulamentação das relações laborais, pelo direito à estabilidade e segurança no emprego”. Os trabalhadores eventuais do Porto de Setúbal estão em greve desde dia 05 para exigir um contrato coletivo de trabalho. Na quinta-feira impediram a entrada de um autocarro que transportava trabalhadores para os substituir no carregamento de um navio com viaturas da fábrica da Autoeuropa, mas acabaram por ser retirados do local por elementos na Unidade Especial de Polícia e da brigada de intervenção rápida da PSP. A CGTP considerou, a propósito, que “o Governo tem dois pesos e duas medidas: de costas voltadas para os trabalhadores e de submissão perante os interesses das multinacionais”.

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Lisnave em exposição no Museu Naval

Museu Naval vai acolher a exposição “Pórtico de Identidade. A Lisnave em Almada”,com inauguração marcada para dia 15. A mostra, que, porém, estará aberta ao público a partir de dia 19, apresenta o legado dos antigos estaleiros de reparação naval que funcionaram na Margueira entre 1967 e 2000

A exposição “propõe um percurso pela história recente do concelho feito a partir de um espaço industrial que persiste na memória colectiva dos almadenses”, explica a Câmara Municipal, salientando que ainda hoje permanece em Cacilhas, como marco na paisagem urbana, o pórtico de 300 toneladas.

Na mostra será ainda possível encontrar “narrativas, imagens, objectos, notícias e acontecimentos que se cruzam e para os quais a comunidade foi chamada a contribuir com as suas experiências, histórias e memórias”, adianta a autarquia, revelando a concluir: “Propõe-se contar a história da Lisnave, dos seus trabalhadores, mas também se aponta para o futuro, para formas de repensar a cidade através do projecto Cidade da Água”.

O custo das entradas para adultos é de 0,61 euros, sendo que os seniores a partir dos 65 anos bem como os jovens com idades entre os 12 e os 30 anos, residentes e estudantes no concelho de Almada, pagam apenas 0,31 euros. Os menores de 12 anos têm entrada gratuita.

De Outubro a Abril, o Museu Naval funciona de Outubro a Abril de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 13h00 e entre as 14h00 e as 17h30. Encerra aos domingos e feriados.

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Foto: Clemente Mitra

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CDU de Almada diz que orçamento da câmara para 2019 não tem estratégia

A CDU considerou hoje que o orçamento para o próximo ano da Câmara de Almada, liderada pelo PS, não tem estratégia, destacando a ausência de coesão nos projetos.<(h3>

“É um documento sem estratégia. Ao ler-se as Grandes Opções vê-se que há mais ambições e vazios do que, efetivamente, propostas e não há coesão nos projetos. É um documento vazio e nunca poderíamos mostrar apoio”, disse à agência Lusa o vereador da CDU José Gonçalves.

Para o vereador, as propostas de Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2019 da Câmara de Almada, no distrito de Setúbal, não são da autarquia, mas sim do PS.

“O documento foi apresentado pela câmara municipal de forma tardia, não de forma global e sem ter permitido o contributo dos vereadores da oposição, o que é um caso inédito. Não é um bom contributo para o bom funcionamento democrático dos órgãos”, declarou José Gonçalves.

De acordo com o vereador, o orçamento para 2019 tem um valor de 117 milhões de euros que, apesar de ser “um dos maiores de sempre”, demonstra como “era falsa a indicação de instabilidade de recursos” por parte do executivo socialista.

Para o vereador, o aumento deve-se às receitas do Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis e do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), cujos valores vão manter-se no próximo ano.

“O IMI está em 0,36% e nós propusemos 0,35%, o que foi recusado pelo executivo”, avançou.

Outro dos aspetos que mais preocupa a CDU é a elaboração de um novo Plano Diretor Municipal (PDM).

“É mesmo muito grave. Almada tem um processo de revisão do PDM já há alguns anos, que já está quase concluído, e o PS vem colocar a elaboração de um novo PDM. Mas quando questionado sobre isso, não explica os seus objetivos e o que pretende com um novo plano”, apontou.

Os bairros de génese ilegal são outro dos grandes problemas do concelho e continuam sem solução à vista no próximo ano, de acordo com José Gonçalves.

“Há uma expressiva carência de habitação e alguns problemas por resolver. O que se percebe agora é que 2018 foi um ano perdido do ponto de vista do realojamento e para 2019 não é apresentada uma estratégia para a abordagem destes problemas”, declarou.

A este propósito, considera que os documentos deviam dizer o que vai ser feito ao nível da construção e reabilitação dos bairros do Segundo Torrão e Terras da Costa, frisou.

José Gonçalves saudou, contudo, as “boas perspetivas de futuro” da mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa, com a criação de um passe social e de uma empresa única de transportes, mas salientou que “não é por isso que estão resolvidos os problemas em Almada”.

Neste sentido, advertiu para a necessidade de uma “nova frota de transportes coletivos”, não só rodoviários, mas também para os barcos da Transtejo, que estão “podres e não asseguram um padrão de normalidade”.

Nesta temática, destacou ainda a importância para o concelho da “terceira travessia do Tejo”, entre Barreiro e Chelas, e a abertura do nó da autoestrada 2 entre a Cruz de Pau e Corroios, no Seixal, o que “tiraria milhares de carros do centro/sul de Almada”.

Questionada pela agência Lusa, a câmara, presidida por Inês de Medeiros, afirmou que só poderá divulgar o Orçamento e as Grandes Opções do Plano do próximo ano após a aprovação pela Assembleia Municipal, o que deverá acontecer em reunião na próxima semana.

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Prémio Literário Cidade de Almada

07/11/2018

Júri premeia duas obras desafiantes de vivências nem sempre fáceis

Carla Pais e Ana Pessoa venceram os concursos literários promovidos por Almada. Dois desafios em estilos de escrita diferentes; um sobre as complexas relações entre homens e mulheres, e o outro sobre emoções, dilemas e incertezas da adolescência

Carla Pais em prosa e Ana Pessoa na categoria literatura juvenil viram as suas obras reconhecidas este ano pelo júri que, em Almada, premiou a sua produção literária.

O romance “Um cão deitado à fossa” de Carla Pais, venceu a 30.ª edição do Prémio Literário Cidade de Almada, enquanto o original “Aqui é um bom lugar” de Ana Pessoa foi distinguido na 13.ª edição Prémio Literário Maria Rosa Colaço.

O júri do Prémio Literário Cidade de Almada considerou o romance “Um cão deitado à fossa” foi escrito num registo gráfico e literário “totalmente diferente” que, através de uma “forma de comentário estilisticamente muito cativante mas de grande contundência”, apresenta “uma espécie de libelo acusatório desse universo tipificado por homens egoístas e mulheres submissas”.

No caso do original “Aqui é um bom lugar”, a apreciação do júri do Prémio Literário Maria Rosa Colaço considerou este registo autobiográfico de uma jovem em passagem da escola secundária para a universidade como “verosímil e forte” que envolve “facilmente” o leitor levando-o a “identificar-se não apenas com as vivências partilhadas mas também com a linguagem e o estilo, muito contemporâneos, que distinguem o relato”.

Nas edições deste ano participaram cerca de meia centena de obras originais, tendo a Câmara de Almada atribuído a cada uma das autoras premiadas um prémio monetário no valor de cinco mil euros.

Lançado pela Câmara Municipal de Almada, o Prémio Literário Cidade de Almada é considerado uma referência nacional na área da literatura e na promoção da criação literária em língua portuguesa. Quanto ao Prémio Literário Maria Rosa Colaço, também organizado pela autarquia, pretende homenagear a ilustre escritora e incentivar a criatividade literária de autores portugueses, nos domínios da literatura infantil e juvenil.

Humberto Lameiras

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