Archive for: Fevereiro 10th, 2020

Obras em heliportos de emergência vão abranger HGO

O heliporto do Hospital Garcia de Orta vai ser alvo de avaliação no âmbito de um plano de recuperação do Governo cujo objetivo é ter todos os 38 heliportos de emergência reabilitados até ao final da legislatura.

Por Carmo Torres -Fevereiro 10, 2020

Vários heliportos de emergência, instalados nos hospitais, não têm neste momento certificação da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) ou mesmo condições para serem usados por incumprimento de vários requisitos técnicos, como a falta de sinalização luminosa, copas de árvores, pisos degradados, a transformações em parques de estacionamento, postes de eletricidade nos sítios errados ou construções feitas em locais errados.

Por esse motivo o Governo vai avançar com um plano de recuperação cujo objetivo é ter todos os 38 heliportos de emergência reabilitados, a funcionar e certificados até ao fim da legislatura, sendo que até ao final deste ano, a meta é resolver, em parceria com o Ministério da Saúde, todos os problemas e falhas em 12 hospitais que foram identificados como os mais importantes pelo INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica).

O anúncio foi feito à TSF pelo Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda, que explicou também que o Governo irá avançar para o diagnóstico do que está mal e arrancarão as obras e intervenções em Lisboa (Hospital de Santa Maria), Coimbra (em dois hospitais), Bragança, Matosinhos, Viseu, Covilhã, Abrantes, Almada, Évora, Santiago do Cacém e Faro.

Estas obras vão permitir acabar com a actual proibição dos voos noturnos, que levam a que alguns helicópteros de transporte de doentes tenham de aterrar em estádios de futebol.

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“Fui saneado política e partidariamente pelo PCP da Câmara de Setúbal”

O candidato à Câmara Municipal de Palmela para as autárquicas de 2021 criou o movi-mento independente “Grupo de Cidadãos pelo Concelho de Palmela” e em entrevista ao Diário do Distrito refletiu sobre o seu passado na política, o atual executivo e o que os munícipes podem esperar caso vença as eleições.

Diário do Distrito :::> Anunciou a sua intenção de se candidatar à presidência da Câmara Municipal de Palmela num movimento independente. O processo de constituição da mesma está finalizado? Vai mesmo avançar para a candidatura?

Anunciei a minha candidatura para as autárquicas de 2021 numa carta que enviei aos cidadãos do concelho de Palmela, onde expliquei qual era a razão e o porquê de ter avançado. De acordo com a lei nos grupos de cidadãos eleitores (grupos independentes), a formalização desses grupos é feita 40, 50, 60 dias antes do ato eleitoral. A atual legislação não favorece, antes pelo contrário, acho que de propósito dificulta a formação destes grupos independentes.

Tanto que, a maior parte das pessoas não sabe isto, mas o grupo independente tem de apresentar um número de assinaturas, exactamente como um partido quando se forma, entregar os materiais todos na Comissão Nacional de Eleições, que analisa a candidatura e atribui um número de contribuinte a partir dessa altura.

Há depois o ato eleitoral, após o qual somos obrigados e muito bem a apresentar as contas das despesas com a candidatura e com a propaganda eleitoral. As contas são vistas, aprovadas e o grupo de cidadãos independentes deixa de existir, deixa de ter formulação jurídica. Ora, se esse grupo independente não eleger ninguém, não há assim grande problema, é aborrecido porque tem de fazer tudo outra vez para a próxima vez. Mas e aqueles que foram eleitos e ganharam juntas ou câmaras? Formalmente, os cidadãos independentes que concorreram por aquele movimento, se forem eleitos ficam sem qualquer vínculo – a não ser a amizade, o compromisso pessoal – entre eles, porque a lei não o deixa ter.

á nos intitulámos como o movimento “Grupo de Cidadãos pelo Concelho de Palmela” e quando chegar a altura vamo-nos formalizar enquanto grupo de cidadãos independentes.

Como se constituiu o movimento independente? Pode indicar alguns dos elementos e qual a sua experiência política?

Sendo um grupo independente, a maioria ou a quase totalidade das pessoas são mesmo independentes e acho que nunca passaram por nenhum partido político. Tenho um amigo que me apoia – e que ainda por cima está reformado – e que participou num partido, o PCP, mas que já não milita há muitos anos. A grande maioria, pode-se dizer a quase totalidade, são pessoas que nunca exerceram qualquer cargo político, nem se viram metidos nestas andanças da política. E estamos a dar os primeiros passos, ainda faltam dois anos, portanto estou, eu, Carlos Sousa, a convidar as pessoas que pensam como eu a forma de estar na política e são essas que quero convidar para estarem ao meu lado.

“AS PESSOAS COMEÇARAM, DESDE QUE REGRESSEI DE MOÇAMBIQUE, A TRANSMITIR-ME QUE QUE ISTO EM PALMELA NÃO ANDAVA BEM”

O que o levou a formalizar esta candidatura à Câmara Municipal de Palmela?

Muito simples, se me fizesse essa pergunta há três ou quatro anos atrás, diria que não estava no meu pensamento voltar à vida política autárquica.

Sempre fui cidadão político e continuarei a ser, mas julguei que o meu ciclo enquanto cidadão ativo politicamente tinha terminado.

Trabalhei 26 anos no poder local, já é bastante tempo, e quando saí da vida política em 2006 da Câmara Municipal de Setúbal voltei à vida privada, andei por África, tive experiências profissionais e humanas riquíssimas, depois comecei a trabalhar com instituições sociais, uma área que eu gosto muito.

No entanto, nos últimos dois/três anos desde que regressei de Moçambique, as pessoas começaram a transmitir-me que que isto em Palmela não andava bem.

Fui escutando, mas comecei a tomar outra atenção desde que iniciei o trabalho no Centro Social de Palmela, em maio de 2018. Também resido cá, há 28 anos, e estando a trabalhar na zona histórica, as coisas sentem-se de forma diferente.

Cidadãos, empresários, eu próprio, tive a oportunidade de perceber que as coisas não andavam nada bem aqui sobre vários aspetos e o meu pensamento foi: “estive doze anos nesta Câmara, orgulho-me de ter levado para a frente uma série de questões, junto com um conjunto de pessoas: trabalhadores da Câmara e cidadãos do concelho das áreas dos vinhos, dos queijos e do ramo automóvel”.

Nunca trabalhei sozinho, trabalhei sempre com os outros e é assim que é o verdadeiro trabalho num município.

Mas comecei a sentir que o caminho que o município estava a ter não tinha nada a ver com aquilo que eu tinha feito no meu tempo e eu achava que aquilo que fiz foi muito bom, nomeadamente, uma nova forma de estar na política.

Orgulho-me, enquanto estive em Palmela e em Setúbal, de ter utilizado ferramentas, algumas criadas por mim, outras que aprendi, nomeadamente no Brasil, de democracia participativa, do orçamento participativo.

Orgulho-me de ter trazido o orçamento participativo para Portugal. E isto eram ferramentas para fazer com que o cidadão viesse mais perto do poder local e quando isso não acontecia, era eu que tinha de ir junto da população.

Não podemos estar à espera que a população vá à sede do concelho, existe ainda uma barreira psicológica, portanto somos nós que temos de ir junto das pessoas, ouvi-las realmente e o cidadão pode nem ter muita formação, mas fala connosco, ouve-nos e sente se estamos a dar importância ao seu problema, e isso era o que acontecia no meu tempo.

Na minha opinião, da minha percepção, e daquilo que me contam, nos últimos anos isso não tem acontecido em Palmela, antes pelo contrário.

Já exerceu a presidência do município entre 1994 e 2001. Dezanove anos depois como vê a situação do concelho?

Quando eu fui para Setúbal, fui substituído pela Ana Teresa Vicente e acho que na generalidade fez um magnífico trabalho e continuou com aquela forma de estar na política que há pouco falei da proximidade com o cidadão.

No final do anterior mandato e do atual do presidente Álvaro Amaro, podia falar de obras que deveriam ter sido feitas e não foram feitas, priorização de obras, mas ainda não é altura de falar disso, há-de chegar a altura.

O que sinto é que o ambiente político em Palmela não tem nada a ver com o dos meus tempos e também de quem depois me seguiu, Ana Teresa Vicente.

E há o pelouro que tem dado mais nas vistas pela negativa e isso as pessoas já há vários anos se queixam, que é o do urbanismo, intimamente ligado ao desenvolvimento económico.

Se um pelouro do urbanismo funcionar mal há empresários dos diferentes ramos de atividades económicas que podem decidir não vir para cá e ir para um município vizinho. E pela informação que tenho é que isso poderá já estar a acontecer, porque as respostas do pelouro do urbanismo seja ao cidadão que está a fazer o muro ou uma casa, ou ao empresário que precisa de uma resposta urgente não são satisfatórias…

OS CONFLITOS COM O PCP E A SAÍDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETÚBAL

Resignou da presidência da Câmara Municipal de Setúbal em conflito com o PCP. Desde 1975 que a Câmara Municipal de Palmela tem estado sob gestão do PCP/CDU. Como pretende colaborar com possíveis vereadores da CDU caso seja eleito? 

Considero que fui saneado política e partidariamente pelo PCP da Câmara de Setúbal, mas como sou um homem de princípios ou pelo menos tento ser, sempre defendi que quando estou numa organização, se esta não me quer, mesmo que seja por motivos incorretos na minha opinião, devo acatar aquilo que a organização me está a dizer.

E, portanto, saí da Câmara Municipal de Setúbal, porque o PCP disse “tu já não estás cá”.

Não me deram razão nenhuma objetiva, as palavras foram mais ou menos estas: “para que a autarquia funcione melhor é importante que tu saias”. Abri a minha agenda na altura e disse “quando querem que eu saia?”.

Muita gente não compreendeu isto, mas sempre defendi que se o partido não me queria naquele sítio, então tenho de sair.

Retomando a questão, caso seja eleito como Presidente da Câmara de Palmela, como pretende colaborar com possíveis vereadores da CDU? 

Uma das razões que o PCP alegou para que não continuasse em Setúbal, é porque achava que eu tinha uma relação boa demais com a oposição.

A minha forma de estar na política em Setúbal foi igual à minha postura e Palmela, e até foi uma condição que coloquei ao partido quando me convidou. E o meu camarada e amigo na altura, e espero que ainda seja, Jorge Pires, disse: “Carlos não te preocupes, nós estamos de acordo que tu leves à prática a forma de estar na política que tens em Palmela a Setúbal.”

E foi isso que eu fiz, mas em Setúbal, os camaradas da altura não aceitaram isso.

Portanto, voltando aqui a Palmela, quem está no poder e tem obrigações de gestão, quem está numa empresa, quem está numa organização social, se for uma pessoa surda geralmente as coisas correm muito mal.

E a minha experiência enquanto político autárquico, e foram cerca de 26 anos, é que se tivermos a inteligência de ouvir as críticas da oposição, quando são construtivas, como é obvio, só ganhamos com isso, porque melhoramos o nosso trabalho.

Uma crítica que venha da CDU, do PS, do PSD, do MIM, estou-me a referir aos que lá estão agora, será ouvida com muita atenção e respeito, e se achar que tem razão de ser, publicamente digo que estou de acordo, aceito-a, e coloco as sugestões no meu trabalho.

Foi sempre assim que fiz, porque essas sugestões melhoravam o trabalho da câmara ao cidadão e implicitamente o trabalho de quem está no poder, desde que em maioria, claro.

Portanto, se ganhar a Câmara Municipal de Palmela, os vereadores que façam uma oposição crítica construtiva, não o bota abaixo, serão assumidas como sugestões corretas e implementadas como trabalho do dia a dia.

GESTÃO CAMARÁRIA COM MOVIMENTOS INDEPENDENTES

Num sistema maioritariamente partidário, acha possível gerir a Câmara Municipal de Palmela com um movimento independente?

A nível nacional penso que não é viável haver grupos independentes a candidatarem-se.

Daqui a dois meses, quando apresentarmos o nosso manifesto independente enquanto ‘Grupo de Cidadãos pelo Concelho de Palmela’, uma das coisas que dizemos é que os partidos políticos são fundamentais ao funcionamento de uma sociedade democrática. Esse é o meu entendimento, porque eu militei num partido 33 anos.

A nível local entendo que as candidaturas independentes podem revitalizar o sistema democrático, podem ajudar a trazer uma injeção de vitaminas ao regime democrático.

A nível autárquico, e já há muitos exemplos no país, tem dado bons contributos e penso que é uma experiência positiva para os próprios cidadãos.

Há eleições de quatro em quatro anos, se os cidadãos não estão contentes com aquela formulação de funcionamento democrático têm a hipótese de nos outros quatro anos a seguir votarem noutra formulação.

Para mim será mais fácil do que para um independente que nunca trabalhou no poder autárquico, e o meu estilo de trabalho será igual ao que tive quando fui Presidente da Câmara Municipal de Palmela, mas enquanto ser humano sou um homem mais rico do ponto de vista de gestão, pelas experiências profissionais que tive no privado quando saí de cá e como ser humano.

Espero e acredito que o meu trabalho tem todas as potencialidades para melhorar em relação aquilo que fiz. As ferramentas que utilizei, a minha maneira de ser junto do cidadão, a forma como eu recebia os cidadãos e a forma como a Câmara trabalhava naquela altura, será essa a fórmula e se possível ainda melhorada.

Acredita que com uma lista de cidadãos sem experiência política conseguirá a maioria? E sem a maioria como se governa um município?

Na devida altura as pessoas vão conhecê-las, a grande maioria são pessoas de Palmela e conhecidas. Neste momento, em grupo ainda não estamos a pensar em lugares em listas, excepto o meu, que sou o ‘pai da criança’.

Estou a convidar cidadãos que me conhecem há muitos anos, outros há menos, até porque fui autarca há vinte anos, mas entendo que todos os que participarem neste movimento têm de me conhecer bem, e eu tenho de conhecê-los como seres humanos e profissionais.

PERCURSO LONGE DA GOVERNAÇÃO

O seu percurso desde que saiu da vida partidária tem sido feito em comissões de desenvolvimento regional e em IPSS. Esta experiência dá-lhe alguma mais-valia para o cargo a que se candidata?

A diversidade dos trabalhos que fiz ao longo da minha vida dão-me uma riqueza fantástica, a acrescentar à minha experiência enquanto autarca, pelos anos que estive no privado, com oportunidade de trabalhar em planeamento estratégico, em que já tinha trabalhado, inclusive quando fui presidente da Associação de Municípios do Distrito de Setúbal, e desde que saí da Câmara Municipal de Setúbal, continuei nas mais diversas tarefas em empresas e nos últimos três anos estou mais ligado às questões sociais.

PALMELA: PRESENTE E FUTURO

Está consciente da situação financeira da autarquia? Como entende os investimentos feitos pelo atual executivo?

Sei que a situação financeira da Câmara de Palmela é uma situação muito equilibrada.

O executivo tem feito investimentos daquilo que vejo pelos boletins municipais, na devida altura direi se entendo que foram os investimentos prioritários ou não, muitos deles aplaudo e outros poderei ter uma leitura mais crítica.

Gosto de falar tendo o conhecimento profundo das coisas, não gosto de mandar para o ar, e as pessoas que estão neste momento na Câmara Municipal são pessoas que conheço há muitos anos e, independentemente de não estar de acordo com a forma como estão a trabalhar, respeito-as e de algumas sou amigo há muitos anos. O respeito é muito importante na política!

Palmela é um concelho bastante heterogéneo, quer do ponto de vista económico, quer social e urbanístico. Mantendo uma raiz agrícola, também é um concelho onde a indústria tem um peso enorme. O modelo de desenvolvimento até agora seguido é do seu agrado?

A grande revolução industrial deu-se na altura em que eu era vereador, obviamente que o concelho nos mandatos anteriores já tinha cá indústrias, com a vinda da Autoeuropa e de todas as empresas que trabalhavam e fornecem componentes para a Autoeuropa, embora já cá existisse um sector industrial.

E a visão que tivemos nessa altura era a de que era necessária a maior diversidade possível económica, porque infelizmente tínhamos a experiência de Setúbal, que foi muito rica no ramo automóvel e na indústria conserveira nos anos 40, mas que com o fim da segunda guerra mundial essas indústrias desapareceram.

A Autoeuropa já passou os seus vinte anos de idade e daquilo que sei continua cheia de força e isso é muito positivo, mas o ponto importante é enquanto Câmara apoiarmos e acarinharmos tudo o que possa contribuir para a diversificação do tecido económico.

Se estiver na direção da Câmara e mais uma empresa para componentes automóveis aqui se quiser instalar, obviamente que é recebida de braços abertos, mas em paralelo, a Câmara tem de fazer o possível com as ferramentas ao seu alcance para incentivar que a agricultura seja cada vez mais forte.

A vinha tem um papel fundamental na região, no país e no mundo, mas também a maçã riscadinha, queijo de azeitão, floricultura, e a agricultura de regadio, e cabe ao município estar ao lado dos agricultores e das associações para, na medida do possível, aconselhá-los sobre a evolução dos mercados. Esperamos que não ocorram problemas, mas se houver um problema num setor económico, os outros setores estão mais pujantes e amortecem os impactos sociais.

O atual executivo camarário tem apostado no turismo e em atividades culturais para diversificar e explorar as riquezas que o concelho de Palmela tem. Em sua opinião esta aposta tem sido eficaz?

Temos de ter os pés assentes no chão, algo que tenho, no que diz respeito às potencialidades turísticas do nosso concelho, mas o desenvolvimento turístico da Península de Setúbal deve ser visto como um todo, porque a nossa península tem riquezas muito importantes.

Aqui temos o Castelo de Palmela, a Ordem de Santiago, o enoturismo, o queijo de azeitão, mas tenho de oferecer este pacote às agências turísticas que fazem os pacotes, em conjunto com os nossos parceiros de Alcochete, Moita, Sesimbra ou de Setúbal.

É esse trabalho em conjunto que dá força à nossa região!

 COLABORAÇÃO COM MUNICÍPIOS VIZINHOS

Como pretende colaborar com os municípios vizinhos caso seja eleito? Mais Palmela ou cada vez mais coordenação e colaboração com os concelhos vizinhos?

Em alguns setores de atividade económica defendo que tem de haver um trabalho em conjunto, sou daqueles que lutei contra o facto de termos perdido a Região de Turismo Costa Azul.

Entendo que a Área Metropolitana de Lisboa é muito importante, mas na Península de Setúbal não podemos perder a nossa ligação ao Alentejo do ponto de vista turístico e tem de voltar a existir uma ligação forte entre os municípios, independentemente dos partidos que estão à frente e isso é uma luta que vou ter.

Posso não estar de acordo com o município do PS do Montijo, ou o de Alcochete que é de outra força política nas grandes questões, mas para as outras questões onde somos obrigados no bom sentido a trabalhar em conjunto, temos de esquecer as diferenças e na área turística é fundamental esta ligação.

Ao sair da Câmara Municipal de Setúbal nas condições que referiu, acha possível essa colaboração entre municípios que defende?

Da minha parte é possível, da parte das pessoas que irão estar em Setúbal, veremos. Nas próximas autárquicas, a atual presidente não se pode recandidatar, porque já cumpriu três mandatos.

Portanto da minha parte, Carlos Sousa e da minha equipa, tudo faremos para que a bem das nossas populações e territórios, esquecer algumas questões em que poderemos não estar de acordo para trabalharmos no essencial.

Porque há uma beleza tão grande no trabalho do poder local? No poder local estamos a trabalhar para pessoas e eu dizia e sentia enquanto presidente da Câmara: “não tinha um patrão, tinha 65 mil patrões na altura!”.

eparou que eu disse 65 mil, não disse que os meus patrões eram os meus votantes, a partir do momento que somos presidentes da Câmara, somos o presidente de todos, e tenho de ter o respeito de ouvir os representantes daqueles que não votaram em mim, é esta forma de estar na política que exerci, defendo e acho a forma de estar mais correta.

 DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO GOVERNO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS

Como encara a descentralização de competências para os municipios, que entra em vigor em 2021?

As autarquias estão a ter outro desafio com a descentralização de competências.

Enquanto presidente passei por parte desse processo e a experiência que tive foi que as coisas que davam mais dores de cabeça ao Governo, eram entregues aos municípios, mas estes não recebiam mais verbas para realizar esse trabalho. E assim a descentralização funciona mal.

Agora o Governo quer ir mais longe, passando por exemplo a responsabilidade da construção de Centros de Saúde, dos seus equipamentos, do pessoal menor para as Câmaras, mas continuando a disponibilizar a mesma verba.

O que vai acontecer? As dificuldades passam para os autarcas. E embora o princípio da subsidiariedade dite que quem está mais perto das populações consegue gerir melhor o dinheiro, mas este não «estica».

Há quantos anos os diferentes executivos andam a lutar por um pavilhão desportivo em Palmela para as escolas? O pavilhão ainda não foi feito, passam a responsabilidade para a autarquia, mas não é atribuída verba.

E entrando na política nacional, se for como um senhor chamado Centeno à frente do Ministério das Finanças, as coisas vão piorar ou continuar. Este e o primeiro-ministro têm feito brilharetes na Europa do ponto de vista financeiro com este tipo de políticas.

As novas atribuições de competências, se forem aceites de uma forma muito simples, e se não houver o compromisso escrito sobre as verbas que têm de ser realmente entregues às Câmaras, não se conseguirá fazer nada, porque não basta boa gestão, é preciso ter dinheiro.

Como será a sua relação enquanto Presidente da Câmara com as muitas associações que o concelho tem, a nível de cultura, desportivo, IPSS, entre outras?

Será uma relação muito semelhante há que já tive, com trabalho em conjunto, mas de uma forma em que os agentes sociais, culturais e desportivos sintam que estão na génese dos projetos.

As coletividades têm que estar ao nosso lado, o projeto tem de ser construído entre a Câmara e as associações. O segredo é não levarmos pacotes feitos, só muito raramente irmos buscar um assessor e alto especialista de fora para nos ajudar num projeto sobre o qual não tenhamos especialistas no concelho, mas acima de tudo utilizar o know-how que temos no nosso concelho na produção do evento, só assim é que as coletividades vão sentir que o projeto também é deles.

A população do Pinhal Novo tem apresentado há vários anos reivindicações a nível de cuidados de saúde, infra-estruturas, ordenamento do território, entre outras. Acha que há justificação nas mesmas? Caso seja eleito que medidas irá tomar?

Aquilo que já está planeado realizar de forma gradual até às eleições de 2021, depois da apresentação pública do manifesto e do próprio grupo de cidadãos, é solicitar reuniões com as coletividades cultura e recreio, com os atores sociais, culturais, desportivos e empresariais do concelho.

Seguidamente irei reunir com os cidadãos e questionar o que gostariam que fizéssemos na terra se formos eleitos.

Leio as queixas que são publicadas nos jornais, mas não acho correto ter já uma posição apenas pelo que li, quero ser correto e não atacar a Câmara Municipal só porque sou candidato.

Na medida do possível quero o máximo de informação para saber se estou a criticar bem.

MENSAGEM PARA OS MUNÍCIPES

Tem alguma mensagem que pretenda deixar aos munícipes?

A mensagem é muito simples, espero que este novo movimento independente liderado por mim vá incentivar os cidadãos do concelho, nomeadamente aqueles que se têm abstido e se têm afastado do estar na política, e incentivá-los a participar mais.

Direi que com a minha candidatura a maior parte dos cidadãos têm a vida “facilitada na escolha”, porque conhecem o meu trabalho, sabem o que eu fiz de bem e de mal, tanto em Palmela, como em Setúbal.

A minha forma de estar na política vai ser muito semelhante áquela que já foi e sou mais rico agora do ponto de vista profissional, de gestão e humano. Os cidadãos só têm de apreciar o trabalho que esta Câmara tem feito e a sua forma de estar, como as coisas têm corrido, obviamente quem aprecia deve votar, se quiserem mudar e não estiverem satisfeitos e aos mais novos, se quiserem experimentar uma forma de estar na política que eu acho diferente, votem em nós.

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Costa da Caparica: Rua dos Pescadores veste de branco e preto com marca e alma


Por
 Humberto Lameiras
 07/02/2020

A repavimentação da histórica artéria da Costa da Caparica há muito que era considerada “urgente”. O concurso vai ser lançado em breve e, se tudo correr bem, em Setembro a Rua dos Pescadores terá outra alma. As obras param no período de Verão

A Rua dos Pescadores, um dos “ícones” da Costa da Caparica, como diz o presidente da Junta de Freguesia, vai ser requalificada, numa obra que, se tudo correr dentro dos prazos esperados, deverá começar muito brevemente. Para José Ricardo, esta intervenção de repavimentação, e não só, vai “melhorar a ligação do espaço urbano com o mar” e, ao mesmo tempo, dar mais “importância ao comércio local”.

Para o autarca está é uma obra “urgente” para dinamizar uma rua que está associada há história da vila – cidade desde 9 de Dezembro de 2004 – e vai “devolver o espaço público às pessoas”, criando um corredor com cerca de 5 metros de largura entre a Praça do Mercado e a Avenida General Humberto Delgado.

Os trabalhos vão decorrer assim num percurso de 600 metros e algumas artérias laterais, para transformar a Rua dos Pescadores num “ponto de união”, diz o Director Municipal de Obras e Mobilidade, Gabriel Oliveira, que adianta que o perímetro da rua passa a ser exclusivamente pedonal, permitindo apenas o acesso de viaturas para cargas e descargas ao serviço do comércio.

Quanto à repavimentação, será levantado o piso anterior, colocado em 1998, e que desde início a muitos desagradou, quer pela parte visual, quer pela qualidade da obra. O novo chão vai ser branco e preto, cor tradicional da calçada portuguesa, e feito em lajetas. “Apesar de não ser uma obra difícil, obriga a soluções aplicadas e a alguns cuidados relacionados com as soleiras dos edifícios”, diz o técnico.

É que, em quase toda a extensão da rua, por debaixo do pavimento existe uma laje em betão, com mais de dois centímetros. Se fosse retirada aumentaria o preço da requalificação e o tempo de execução.

Cumprir prazos é precisamente uma das condições obrigatórias desta obra. Com um orçamento de 466 mil euros e uma execução de 4 meses, os trabalhos vão decorrer de forma faseada para que não coincidam com o pico de veraneantes de Verão na Costa da Caparica. Ou seja, entre 15 de Junho e 15 de Setembro “não haverá obras”, garante a presidente da Câmara de Almada. Perante uma sala cheia de residentes na Costa da Caparica, no auditório da Freguesia, Inês de Medeiros apontou que seria “muito interessante inaugurar uma obra completa”, mas as características turísticas da localidade não o permitem.

Com o projecto de execução terminado, diz a presidente que acertadas algumas questões com os comerciante e moradores da Rua dos Pescadores, nomeadamente quanto ao estacionamento nesta artéria e adjacentes, e o processo de concurso é lançado, e já nos próximos dias. Se não existirem percalços, nomeadamente por o concurso ficar vazio, ou o protesto de um dos candidatos, os trabalhos poderão começar a tempo de boa parte da obra estar pronta até Junho.

Se assim acontecer, em Setembro recomeçam as obras de pavimentação, escorrências de águas e melhoria das esplanadas pelos proprietários e, em Outubro, a rua deverá receber a inauguração.

“A Rua dos Pescadores tem todas as condições para ser uma referência da Costa da Caparica. Tem de transmitir, para o exterior, a imagem do que ela é e a importância que tem. Ser uma marca”, diz a presidente da Câmara.

Com a esta artéria a ficar vedada ao trânsito, há ainda que resolver a questão dos vendedores ambulantes que, actualmente, vendem de ponta a ponta desta rua. Avança Inês de Medeiros, que esta é uma situação resolvida; portanto, “não haverá venda ambulante nesta rua”, afirma. E quando há quem alegue que o seu ganho depende da venda de artesanato, a autarca indica que os artesãos serão remetidos às ruas laterais da dos Pescadores. “Com a dinamização desta rua, as outras também vão ganhar dinâmica”, afirma.

Coroa de volta para relembrar estada da realeza na localidade

Um dos ex-libris da Rua dos Pescadores era a Casa da Coroa. Um edifício com história local, que foi demolido há 20 anos. Com a requalificação desta artéria central da Costa da Caparica, o brasão que deu nome ao edifício vai voltar para perto da sua secular morada.
Actualmente guardado em depósito da Câmara de Almada, este vai ficar na cimeira de um bloco que assinalará o que foi a presença deste edifício.

Inês de Medeiros diz que a família proprietária do terreno do demolido edifício já foi contactada para se saber que destino pretende dar ao espaço. Uma coisa é certa, o estacionamento ali desaparece e, no local, poderia surgir um espaço verde, esta é uma das propostas da autarquia, mas a presidente afirma que os proprietários é que decidem.
O importante, diz, é a presença da Coroa no local, para dar relevo à história da Costa da Caparica.

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“Montijo não tem futuro”: Ex-Bastonário da Ordem dos Engenheiros considera Campo de Tiro de Alcochete melhor solução para aeroporto

Lusa6 de Fevereiro de 2020 às 20:41

Aeroporto do Montijo pode ter os primeiros trabalhos no terreno já em 2020.

O antigo bastonário da Ordem dos Engenheiros Carlos Matias Ramos defendeu esta quinta-feira que o aeroporto do Montijo “não tem futuro”, pois é uma nova versão da Portela, acrescentando que o Campo de Tiro de Alcochete poderia ser uma solução.

“O Campo de Tiro de Alcochete é uma solução com futuro. O Montijo não tem futuro nenhum é a Portela + 2”, apontou Carlos Matias Ramos, que falava, em Lisboa, numa sessão pública organizada pela Plataforma Cívica Aeroporto BA6 Montijo Não!.

Para o também ex-presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), “o Montijo tem complicações tremendas do ponto de vista da engenharia”, bem como para a população e para os animais.

Conforme explicou o engenheiro, a base aérea número seis do Montijo tem apenas construída “uma linha que não recebe aviões pesados” e que “mal recebe os aviões da força aérea”, notando que não se trata de uma solução barata.

Durante a sua intervenção, Carlos Matias Ramos lamentou ainda que entidades como a gestora aeroportuária ANA – Aeroportos de Portugal – fujam do debate sobre as consequências da construção desta infraestrutura.

“O Montijo tem [uma pista] com 2.187 metros de comprimento e preveem-se obras para mais 390 metros”, referiu o antigo responsável do LNEC, afirmando ainda que a pista “tem que ser alteada, numa zona que é de aterro”.

Já a nível do ruído, o Campo de Tiro de Alcochete afetaria cerca de 400 habitantes, enquanto a solução do Montijo entre 30.000 e 35.000, apontou.

Por sua vez, no que se refere ao futuro do Aeroporto Humberto Delgado (em Lisboa, também conhecido como aeroporto da Portela), o ex responsável do LNEC vincou que “tem que ser um objetivo nacional” tirar o aeroporto da Portela, sublinhando que não há nenhum aeroporto europeu situado no centro da cidade.

Presente na mesma sessão pública, o diretor da Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) do Centro Hospitalar do Barreiro, Paulo André Fernandes, destacou o “prejuízo para a saúde das populações” que a nova infraestrutura vai provocar.

De acordo com este responsável, existe já um consenso de que os aeroportos causam impacto na saúde das populações, afirmando que, em último caso, estes provocam “morte prematura”.

Paulo André Fernandes lamentou ainda que no projeto deste novo aeroporto não estejam a ser consideradas consequências, já comprovadas por dados científicos, como o impacto no rendimento escolar e na felicidade dos habitantes.

A vice-presidente da associação ambientalista ZERO — Sistema Terrestre Sustentável, Carla Graça, indicou, por seu turno, que o processo associado à viabilização do aeroporto do Montijo não tem sido “nada transparente”, destacando ainda a “participação demolidora” que o último Estudo de Impacte Ambiental recebeu enquanto esteve em consulta pública, “com uma larga maioria de posições contra”.

Carla Graça alertou, à semelhança dos anteriores intervenientes, para as consequências ao nível do ruído e qualidade do ar que a infraestrutura vai provocar, acrescentando que já no aeroporto de Lisboa não tem sido respeitada a legislação sobre o ruído, nem o regime de exceção.

Já Duarte Caldeira, antigo presidente da Liga de Bombeiros, disse que, ao morar em frente ao LNEC, em Lisboa, constitui uma testemunha “do não cumprimento dos períodos de exceção” a nível do ruído, em Lisboa, posicionando-se também contra a opção do Montijo.

“É irresponsável colocar um aeroporto numa zona deste tipo […]. Constitui uma infração da lei informadora dos sistema de proteção civil e um largo desprezo pelos cidadãos. Sempre que se coloca em risco as pessoas, só tem um significado — a salvaguarda dos interesses que não são os da vida humana”, garantiu.

Assim, para Duarte Caldeira, a única solução é “continuar a lutar para inviabilizar esta irresponsabilidade”.

Em 08 de janeiro de 2019, a ANA e o Estado assinaram o acordo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, com um investimento de 1,15 mil milhões de euros até 2028 para aumentar o atual aeroporto de Lisboa e transformar a base aérea do Montijo, na margem sul do Tejo, num novo aeroporto.

O aeroporto do Montijo poderá ter os primeiros trabalhos no terreno já este ano, depois da emissão da Declaração de Impacto Ambiental (DIA) e da reorganização do espaço aéreo militar e após os vários avanços registados em 2019.

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