Archive for: Maio 15th, 2020

BE questiona Governo sobre exoneração da administração do Arsenal do Alfeite

Por Humberto Lameiras 13/05/2020

Em dez anos o Arsenal do Alfeite já teve quatro administrações. A última acabou de ser exonerada e o Bloco de Esquerda quer saber porquê, e qual a estratégia do Governo para este estaleiro em Almada

A exoneração da administração do Arsenal do Alfeite está a levantar perplexidade no grupo parlamentar do Bloco de Esquerda que, ao saber da mesma, decidiu apurar os motivos desta demissão e qual o futuro dos trabalhadores, pelo que dirigiu uma mão cheia de questões ao Governo, através do Ministério da Defesa Nacional.

No documento apresentado esta semana, para além de perguntar sobre os motivos que levaram a esta exoneração, o BE quer que o Governo explique o “aparente falhanço da estratégia actual e a necessidade de um novo rumo” para esta empresa que, em 2009, em vigência de governo socialista, passou a sociedade anónima de capitais públicos.

Numa terceira questão, pretende saber por que razão o Governo “não considera” que a administração agora exonerada, estaria apta para cumprir os novos objectivos estratégicos do estaleiro, ao que acrescenta sobre qual a previsão do executivo de António Costa para nomear uma nova administração e quais os requisitos para esta escolha.

Numa quinta pergunta, lembra que sendo esta administração a quarta a ser exonerada em dez anos, o BE interroga o Governo sobre se as estratégias definidas em todo este tempo “demonstram uma incapacidade dos diversos governos (PS e PSD/CDS) em estabelecer um rumo concreto que devolva o Arsenal do Alfeite a lugares de destaque mundial relativamente à construção, reparação e manutenção naval”.

Para o BE estas são questões também relacionadas por, nos últimos anos, este estaleiro de “importância estratégica para o país”, tem sido “apartado das suas competências, sendo a sua degradação melhor ilustrada pela perda substantiva do número de trabalhadores, pelo encerramento da sua Escola de Formação e pela consequente perda de valências e know-how”.

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Concurso para novo operador de transporte rodoviário na Área Metropolitana atrasou mas está de pé

Por Humberto Lameiras 15/05/2020

Candidatos ao novo serviço de transportes públicos colocaram mais de 800 questões à AML. Respostas chegam dentro de dias

O concurso internacional para aquisição do serviço público de transporte rodoviário de passageiros na Área Metropolitana de Lisboa (AML), apresentado em Fevereiro último, tem adiado prazos, mas continua activo.

A pandemia instalada nos últimos dois meses obrigou a ajustar metodologias de trabalho, o que teve influência neste adiamento, mas também a obrigatoriedade dos técnicos da AML de responderem às mais de 800 questões levantadas por potencias candidatos, contribuiu para o mesmo.

“O concurso vai para a frente”, garante Carlos Humberto, 1.º secretário da AML, que aponta como última data de referência para submissão de propostas o dia 24 de Maio. Uma data que tem sido empurrada depois de ter sido estabelecido como limite para a submissão de pedidos de esclarecimentos erros e omissões o dia 3 de Abril de 2020, devendo as propostas serem submetidas até 28 de Abril, também deste ano.

Entretanto, foi publicada a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de Março, que apontava para adiamento de concursos devido à pandemia Covid-19. O mesmo diploma veio em seguida a ser clarificado com a publicação da Lei n.º 4-A/2020, de 6 de Abril de 2020, que decidiu que esta data limite transitava para 24 de Maio.

Mas é dado como certo que a mesma data é mesmo indicativa, como diz Carlos Humberto. “nem todas as mais de 800 questões colocadas sobre o concurso tiveram ainda resposta; mas assim será dentro de poucos dias”.

Depois de receberem os esclarecimentos solicitados à AML, os candidatos têm 75 dias para apresentarem propostas. A isto segue-se a análise das mesmas pelo júri, a audiência dos interessados, a deliberação da Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa e, por último, o visto do Tribunal de Contas, sendo que alguns destes passos não têm um prazo definido.

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