Category: Alcochete

Autarcas dão milhares a empresários amigos

7 de Maio 2018

COMUNISTAS

EMPRESAS DE COMINICAÇÃO E ARTES GRÁFICAS QUASE SÓ TÊM AUTARQUIAS DO PCP COMO CLIENTES NO ESTADO.

Desses, cerca de 30 estão ligados ao PCP: autarquias de Alcácer do Sal, Avis, Alcochete, Moura, Moita, Grândola, Barreiro, Palmela, Santiago do Cacém, Cuba, Montemor-o-Novo e Vendas Novas e os Serviços de Água e Saneamento de Almada – todos eles liderados pela CDU à data dos contratos.

Duas Empresas de Setúbal ganharam cerca de 648 mil euros em dez anos, sobretudo com autarquias do PCP.
A Mimir, firma de consultadoria, e a empresa de artes gráficas Regiset quase só têm câmaras comunistas na lista de entidades públicas com as quais assinaram contratos desde 2008.

As empresas são lideradas por Carlos Menezes, que fez parte de uma comissão de empresários de apoio à CDU nas legislativas de 2002, e Pedro Magro Ramos, que em 2009 ficou em 4º lugar como candidato à Câmara de Oeiras pela CDU.

Na lista de clientes públicos da Mimir, segundo o portasl Base, contabilizam-se nove contratos e cinco clientes :
Autarquias do Seixal, Loures e Moura, todos liderados por comunistas à época dos contratos;
Área Metropolitana de Lisboa que, em 2015, data do contrato, era liderada por Demétrio Alves, histórico autarca de Loures pelo PCP;
e a Associação de Municípios de Setúbal que à data dos contratos (2008 e 2009) era liderada por Alfredo Monteiro,ex autarca do Seixal.A empresa já ganhou 404.270 Euros.

O facto é ainda mais visível no caso da Regiset:
tem 34 contratos com 17 clientes no Estado, desde 2009.Desses cerca de 30 estão ligado ao PCP:
Autarquias de Alcácer do Sal, Avis, Alcochete, Moura, Moita, Grãndola, Barreiro, Palmela, Santiago do Cacém. Cuba. Montemos o Novo e os

Serviços de água e Saneamento de Almada

todos eles liderados pela CDU à data dos contratos. Arrecadou 244.320 euros.
Confrontada pelo CM, a Regiset diz não entender o “objetivo das questões”. “A nossa carteirade clientes é diversificada, que no plano público/intitucional quer no plano privado.
A Mimir não respondeu.

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Alcochete – Sporting. Ataque à equipa foi planeado previamente

18 de Maio 2018

O Ministério Público defende a prisão preventiva para os 23 suspeitos por haver risco de continuarem a atividade criminosa


O Ministério Público (MP) alegou em tribunal que os 23 detidos pelas agressões na Academia do Sporting, em Alcochete, agiram de acordo com um plano previamente combinado para intimidar e agredir os jogadores e elementos da equipa técnica da equipa principal do clube leonino. Segundo a descrição da procuradora do MP, depois de ter ouvido os testemunhos das vítimas, este “bando” atuou com um “forte sentimento de impunidade, demonstrando uma personalidade desviante do direito”.

O grupo detido – que constitui menos de metade dos cerca de 50 que invadiram o centro de treinos – estava ainda a ser ouvido em tribunal à hora do fecho desta edição e ainda não eram conhecidas as medidas de coação. No entanto, a magistrada do MP não tem dúvidas de que essas medidas terão que ser mais graves do que o Termo de Identidade e Residências. Isto porque, no seu entender, estão verificados os pressupostos para a prisão preventiva: perturbação do inquérito (nomeadamente para a conservação da prova já produzida); perigo de continuação da atividade criminosa; perigo de perturbação da ordem e tranquilidade pública.

“Vocês são uns filhos da puta, cabrões. Vocês são um monte de merda. Vamos-vos matar! Vocês estão fodidos! Vamos-vos arrebentar a boca toda” Não ganhem o jogo no domingo que vocês vão ver”, foram algumas das ameaças ouvidas que os jogadores e dirigentes transmitiram ao MP. De acordo com os relatos, os arguidos já iam munidos de tochas, que arremessaram para o recinto logo que chegaram, causando logo queimaduras a um elemento da equipa técnica.

Agrediram depois violentamente vários jogadores e outras pessoas presentes. O treinador Jorge Jesus foi atingido com um cinto na cara e pontapeado em diversas partes do seu corpo. Segundo ainda a descrição do MP, depois de terem cumprido o seu objetivo premeditado, o “bando” colocou-se em fuga apeada. Nesta altura, a GNR já tinha sido informada dos incidentes e estava a chegar à Academia.

Os arguidos estão indiciados por vários crimes, o mais grave dos quais de terrorismo. Este crime pode ser imputado, de acordo com a lei, sempre que “um agrupamento de duas ou mais pessoas, atuando concertadamente” ajam para “intimidar certas pessoas, grupos de pessoas ou a população em geral”, através de ameaças ou contra a sua integridade física.

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Costa pede urgência no consenso para novo aeroporto internacional

23 Abril 2018

O primeiro-ministro pediu hoje urgente consenso político em torno do novo aeroporto internacional e defendeu que o turismo em Portugal tem ainda margem para crescer caso se reforce a diversificação da oferta.

António Costa falava na cerimónia de posse da recondução de Francisco Calheiros no cargo de presidente da direção da Confederação do Turismo de Portugal, que decorreu em Lisboa e em que também esteve presente o ex-líder do PSD e ex-chefe do Governo Pedro Passos Coelho.

“Importa concentrarmo-nos no futuro e recuperar o tempo perdido, assegurando rapidamente a solução duradoura, politicamente consensual, para dotarmos o país de um aeroporto internacional com a capacidade que o crescimento do tráfego aéreo necessariamente impõe”, defendeu o primeiro-ministro na parte final do seu discurso.

Antes de António Costa, já o presidente da Confederação do Turismo Português tinha colocado como questão de resolução urgente a abertura de um novo aeroporto.

Neste ponto, António Costa avisou mesmo que não se cansará de repetir “o quanto é absolutamente essencial para grandes investimentos públicos o país ser capaz de construir consensos políticos alargados”.

“Isto com a consciência de que cada decisão de fazer ou de não se fazer nunca será uma decisão cujos efeitos se esgotem na legislatura em que é tomada, mas que duradouramente se projeta para décadas e séculos posteriores”, sustentou.

Na perspetiva do primeiro-ministro, a solução base assumida pela ANA – Aeroportos de Portugal e pelo Estado Português em relação ao Montijo, distrito de Setúbal, “deve ser objeto de todos os estudos necessários para que não haja dúvidas, hesitações e se tomem as decisões que urge tomar”.

“Temos de recuperar tão rapidamente possível o tempo que estamos atrasados para dotar o país com um novo aeroporto internacional com a capacidade que Portugal carece”, completou.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro mostrou-se também convicto que o turismo em Portugal tem ainda margem de crescimento caso se aposte na diversificação da oferta, designadamente na valorização do património cultural e das regiões do interior, bem como no turismo de congressos.

Nos últimos dois anos, de acordo com os dados citados pelo primeiro-ministro, houve 41 novos congressos internacionais em Portugal, o que “ajuda a quebrar o fator da sazonalidade” inerente a esta atividade.

Ainda no que respeita às questões relativas à acessibilidade, mencionadas no discurso anterior de Francisco Calheiros, o líder do executivo referiu-se à abertura nos últimos dois anos “de 104 novas rotas e operações no período de inverno”, bem como de “42 no período do verão”.

“Esta questão das acessibilidades, como é evidente, dá atualidade a novos desafios que se colocam ao país”, observou António Costa – aqui, outra vez numa alusão ao problema de o aeroporto de Lisboa ter atingido o limite de capacidade no ano passado.

Na sessão, estiveram também presentes os ministros da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, e do Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva, bem como o antigo ministro social-democrata José Luís Arnaut, que hoje tomou posse como membro da direção da Confederação do Turismo Português em representação da ANA – Aeroportos de Portugal.

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Hoje no Barreiro Debate sobre Aeroporto na Península de Setúbal Defensores das opções Campo de Tiro de Alcochete e Base Aérea 6 Montijo

. NA COOPERATIVA CULTURAL POPULAR BARREIRENSE, DIA 27 DE ABRIL – 21H00

A Cooperativa Cultural Popular Barreirense promove debate onde defensores das hipóteses: (Campo de Tiro de Alcochete / Base Aérea 6 Montijo) terão oportunidade de apresentar as virtualidades e fraquezas, as oportunidades e ameaças de cada uma delas, para um melhor esclarecimento de todos.

Aproximando-se o momento da decisão quanto à implantação de um Aeroporto na Península de Setúbal e tendo em conta as implicações que isso acarreta para a vida das populações da Região, principalmente para os residentes nos concelhos ribeirinhos da Margem Sul , nomeadamente do Barreiro, Moita, Montijo, Alcochete e Seixal, a Cooperativa Cultural Popular Barreirense convida todos os seus cooperadores e público em geral a participar neste debate, onde defensores das hipóteses: (Campo de Tiro de Alcochete / Base Aérea 6 Montijo) terão oportunidade de apresentar as virtualidades e fraquezas, as oportunidades e ameaças de cada uma delas, para um melhor esclarecimento de todos.

Serão nossos convidados o Eng. Carlos Matias Ramos (Presidente do LNEC à data do Estudo para Análise Comparada das Alternativas de Localização do NAL na OTA ou na CTA e ex Presidente da Ordem dos Engenheiros); Dra. Carla Graça (Vice-Presidenta da Associação ZERO); Victor Silveira (Piloto de Linha Aérea); Manuel Fernandes (cooperador) “As Ameaças de um Aeroporto na BA6 para as Comunidades Locais”.

Numa altura em que estará para breve a saída dos primeiros estudos sobre os impactos resultantes da possível escolha de construção do Aeroporto de Lisboa na Base Aérea 6 do Montijo, a que se seguirá uma consulta pública e no momento em que começamos a ouvir vozes alertando para a insuficiência ambiental e estrutural desses estudos, interessa contribuir para o esclarecimento do maior número de cidadãos no sentido de compreenderem as razões da escolha que se venha a efectuar, bem como as suas consequências, a fim de cada um poder tomar a sua decisão e comunicá-la de forma esclarecida. Neste sentido esperamos por si no dia 27 de Abril, na Cooperativa Cultural Popular Barreirense, pelas 21h00.

COOPERATIVA CULTURAL POPULAR BARREIRENSE

PSD acusa câmaras do distrito de cobrarem IMI demasiado elevado

2017-12-19 23:50:27

O presidente da distrital de Setúbal e deputado do PSD, Bruno Vitorino, acusa as Câmaras Municipais da região de aplicarem as taxas máximas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aos munícipes e em troca prestarem apenas os serviços mínimos.

Numa nota de imprensa divulgada esta terça-feira, o social-democrata refere que «vivemos num distrito onde o PS e o PCP cobram as taxas de IMI mais altas do país, mas que depois falham nos serviços básicos, como é o arranjo de passeios, a reparação de estradas, a limpeza dos espaços públicos, na recolha do lixo».

O presidente da distrital falava duranta a IV Reunião Geral de Autarcas Social Democratas da região, que decorreu no sábado em Palmela.

«No entanto, existem casos de autarquias que cobram também taxas elevadas de IMI, mas o valor que os cidadãos pagam é aplicado no melhoramento do concelho e da qualidade de vida das populações. Parece que para PS e PCP ter casa própria é crime, tendo em conta o castigo que é aplicado aos munícipes, a terem que pagar impostos elevadíssimos».

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Alcochete – Distribuição de pelouros aos vereadores

Representação institucional do município nas várias entidades.

Na reunião de 8 de novembro, a câmara municipal tomou conhecimento da distribuição de pelouros aos vereadores em exercício de funções a tempo inteiro e aprovou, por maioria, com a abstenção dos vereadores da CDU, a proposta de representação institucional do município de Alcochete nas várias entidades.

“A distribuição dos pelouros é da competência própria do presidente da câmara e foi feita de acordo com as competências curriculares e profissionais de cada um dos senhores vereadores”, disse a vice-presidente, Maria de Fátima Soares que, nesta sessão, presidiu à reunião.

Nos termos da Lei n.º 75/2013, o presidente da câmara procedeu à delegação de competências da seguinte forma:

PRESIDENTE DA CÂMARA – FERNANDO MANUEL GONÇALVES PINA PINTO

• Planeamento Estratégico e Coordenação Geral da Atividade Municipal
• Relações Externas e Internacionais
• Cooperação Intermunicipal
• Cooperação Autárquica
• Administração Financeira e Patrimonial
• Administração do Território
• Administração e Gestão de Recursos Humanos
• Proteção Civil e Segurança
• Desenvolvimento Económico e Empresarial
• Setor Jurídico
• Setor de Comunicação e Imagem

Representação Institucional do Município
• ADREPES – Associação de Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal
• ERT – RL – Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa

VEREADORA – MARIA DE FÁTIMA MADURO GREGÓRIO SOARES
• Vice-Presidente da Câmara Municipal

• Coadjuvar o Senhor Presidente nas áreas da Proteção Civil e Segurança
• Setor Educação e Desenvolvimento Social (Incluindo a gestão dos recursos e equipamentos)
• Setor de Desporto
• Setor de Juventude e Movimento Associativo
• Setor Expediente Geral, Apoio aos Órgãos Autárquicos e ao Munícipe
• CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens

Representação Institucional do Município:
• Conselho de Administração da Fundação das Salinas do Samouco
• Direção da Fundação João Gonçalves Júnior
• Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Alcochete
• Comissão Pedagógica do Centro de Formação de Professores de Montijo e Alcochete – CENFORMA
• Presidência do Conselho Municipal de Educação
• Presidência do CLAS – Conselho Local de Ação Social do Município de Alcochete

VEREADOR – PEDRO SÉRGIO MARTINS FERREIRA LAVRADO

• Setor de Administração Urbanística
• Setor de Fiscalização
• Setor de Ambiente e Espaços Verdes
• Higiene Urbana
• Setor de Águas e Saneamento
• Setor de Obras Municipais e Rede Viária
• Mobilidade Urbana (Trânsito, Circulação e Estacionamento)
• Setor de Logística e Transportes

Representação Institucional do Município:
• SIMARSUL – Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal
• AMARSUL – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos
• AIA – Assembleia Intermunicipal de Água da Região de Setúbal
• Associação Municípios da Região de Setúbal (AMRS)

VEREADOR – VASCO ANDRÉ MARQUES PINTO

• Cultura, Identidade Local e Turismo
• Setor de Modernização, Gestão de Sistemas e Tecnologias
• Setor Energético e Iluminação
• Setor de Saúde Pública

Representação Institucional do Município:
• Representação Institucional do Município no Conselho Cinegético

Fonte – CMA

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Junta de Freguesia de Alcochete sem executivo

03 de Novembro 2017

À terceira não foi de vez. Três tentativas e igual número de expectativas goradas em conseguir que houvesse fumo branco para constituição do novo executivo para a Junta de Freguesia de Alcochete. Para o próximo dia 14, pelas 21h00, está marcada nova reunião, tendo em vista a resolução do impasse.

A CDU foi a força mais votada, elegendo para a presidência do órgão Natacha Patinha, porém sem alcançar maioria absoluta. O resultado obriga a um entendimento com a oposição (PS e coligação CDS/PSD), mas quer a segunda força mais votada (PS) quer a coligação (CDS/PSD) têm rejeitado as propostas até ao momento apresentadas.

A presidente Natacha Patinha começou por propor um executivo composto por quatro elementos da CDU e um da oposição, o que foi prontamente rejeitado pelos elementos do PS e do CDS/PSD. Contrapôs a oposição, através do PS, com uma proposta de um executivo com dois elementos da CDU, dois do PS e um da coligação do CDS/PSD, que não foi aceite pela força mais votada.

Natacha Patinha viria ainda a apresentar uma solução que passava por três elementos da CDU e dois da oposição, proposta também ela recusada por PS e CDS/PSD.

Em causa está quem ficará em maioria no executivo da Junta, ponto de que não abdicam CDU nem a oposição.

Recorde-se que a CDU venceu a eleição para a Junta de Freguesia de Alcochete com 1.839 votos (32,40%), seguindo-se o PS com 1.818 (32,03%) e o CDS/PSD com 1.502 votos (26,42%), o que se traduziu no seguinte número de mandatos para a Assembleia de Freguesia: cinco da CDU, quatro do PS e quatro do CDS/PSD.

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Noite negra para o PCP, que perde 10 câmaras, incluindo Almada

Jerónimo de Sousa afirma que o resultado “não reduz a influência do PCP-PEV”.


Confrontado com a perda de várias Câmaras Municipais para os socialistas, Jerónimo de Sousa assumiu este domingo que poderão ser “nove ou dez”, mas o líder do PCP desdramatiza a situação. “Este resultado não reduz a influência do PCP-PEV”, afirmou o secretário-geral do PCP após já ser conhecido que os comunistas perderam oito Câmaras Municipais para o PS: Alandroal, Alcochete, Barreiro, Beja, Barrancos, Moura, Castro Verde e Constância. Entre estes estão bastiões históricos para o PCP. Na ponta final da noite eleitoral, surgiu uma surpresa muito amarga para os comunistas. A câmara de Almada, grande bastião comunista desde há décadas, caiu para a atriz Inês de Medeiros, do PS. Pelas 1h15, os dados oficias confirmaram que apenas 213 votos separaram Joaquim Judas, o presidente que procurava a eleição da candidata do PS. Um margem mínima, se tivermos em conta que ambos os candidatos reuniram mais de 20 mil votos cada. É já certo também que a Câmara de Peniche deixou de pertencer ao PCP. Os comunistas sofreram um quebra de 41,3% para 15,1%. Venceu o movimento independente liderado por Henrique Bertino, que rompeu com a CDU após vários anos como candidato nas listas comunistas. O PCP mostra-se assim afetado pela saída do histórico António José Correira, que atingiu o limite de três mandatos consecutivos à frente da autarquia.
Jerónimo de Sousa voltou a realçar a importância do partido que teve um “papel decisivo na derrota da coligação PSD/CDS”, frisando que o partido “mantém o compromisso único com os trabalhadores e com o povo português” e anunciando que quer ver alargados os direitos e liberdades dos cidadão – deixou já a ressalva que quer ver o aumento do salário mínimo nacional. Barreiro cai para o PS Outro bastião comunista que ruiu nesto noite eleitoral foi o Barreiro. O PS consegue uma vitória por margem mínima, mas afasta os comunistas da liderança de um município que há muito estava nas suas mãos. Pelas 1h16, ainda não eram conhecidos os números finais, mas a vitória do candidato socialista Frederico Rosa era certa. Derrota do PCP em Alcochete Uma das derrotas mais difíceis de digerir para o PCP é a registada em Alcochete. Os comunistas, que tinham ganho em 2013 com 54% dos votos, perderam agora o município para o PS por apenas 22 votos.O candidato socialista Fernando Pinto ganha as eleições com 947 votos (36.12%), roubando a câmara ao comunista José Luís Alfélua, até agora vice-presidente da Câmara. O PS fica 3 dos 5 vereadores, o PCP com 2. Participaram nas eleições 2622 dos 4370 registados, o que equivale a uma participação de 60%

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Concurso prevê reforço de médicos de família na Península de Setúbal

Para a Península de Setúbal estão previstos mais de 50 médicos de medicina geral e familiar: 17 para o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Almada-Seixal, 18 para o ACES Arco Ribeirinho e 18 para o ACES Arrábida. Estas vagas, a serem preenchidas, vão permitir a atribuição de médico de família a mais cerca de 90 mil utentes.

O concurso para a contratação de recém-especialistas de Medicina Geral e Familiar já foi aberto. Das 218 vagas previstas para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), quase 25% são para a Península de Setúbal, o que permitirá aumentar o número de utentes com médico de família atribuído.
Para a Península de Setúbal estão previstos mais de 50 médicos de medicina geral e familiar: 17 para o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Almada-Seixal, 18 para o ACES Arco Ribeirinho e 18 para o ACES Arrábida. Estas vagas, a serem preenchidas, vão permitir a atribuição de médico de família a mais cerca de 90 mil utentes.
Este concurso dá continuidade ao compromisso assumido pela ARSLVT de melhorar a resposta assistencial aos utentes, garantindo o acesso a cuidados de saúde de qualidade, adequando os recursos disponíveis às necessidades em saúde. Este trabalho tem passado por reforçar, sempre que possível, o número de profissionais nas várias unidades. Destaca-se, por exemplo, o reforço feito recentemente no Centro de Saúde da Baixa da Banheira, com mais horas médicas.
O Aviso n.º 10362/2017 foi publicado no dia 11 de setembro em Diário da República e determina a abertura de um procedimento concursal nacional para o preenchimento de 290 postos de trabalho para a categoria de assistente, em medicina geral e familiar, em todo o país.
Na semana passada já tinha sido publicado em Diário da República o Despacho n.º 7810/2017, que identificava os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais classificados como carenciados, na área de medicina geral e familiar, tendo em vista a abertura do concurso.

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Alcochete-Requalificação do Miradouro Amália Rodrigues

Com a intervenção no miradouro Amália Rodrigues, principal acesso ao centro de Alcochete, pretende a câmara municipal revitalizar uma das mais belas zonas de lazer e de estar da vila, que reúne as características de um privilegiado mirante, e prosseguir com o processo de regeneração urbana da frente ribeirinha.

A requalificação do miradouro Amália Rodrigues constitui uma operação integrada no âmbito das obras de reabilitação do espaço público previstas na Estratégia de Reabilitação da ARU do Núcleo Antigo de Alcochete e no PARU da vila de Alcochete e foi objeto de uma candidatura a fundos europeus estruturais de investimento no âmbito do Portugal 2020.

A empreitada tem o valor base de €351.439,36 e abrange uma área de 5 000 m2, integrando além do espaço do miradouro, a avenida dos Combatentes da Grande Guerra até à rua do Norte.

Da autoria de Sidónio Pardal, arquiteto responsável pelo arranjo paisagístico do Passeio do Tejo, o projeto de requalificação do miradouro assenta numa diferenciação em todo o espaço privilegiando a vista panorâmica sobre o Estuário do Tejo, contempla a implantação de uma escadaria informal e a criação de uma plataforma como zona de estadia, protegida do trânsito rodoviário, e ainda a construção de 2 mirantes sobrelevados e arborizados, que vão conferir uma singularidade ao local.

O desnível acentuado existente no local apresentou-se como um desafio para o arquiteto Sidónio Pardal pois “não permite a quem circula no passeio se deslumbre com a paisagem espantosa e a vista para o Tejo” e nesse sentido projetou o reperfilamento da via e a repavimentação dos arruamentos privilegiando a circulação pedonal numa ligação ao Passeio do Tejo, e em simultâneo a criação de “uma zona de estar que domina o campo panorâmico do rio e dá um sentido único e diferenciador, pois sem as palmeiras o miradouro ficou um sítio vazio e era preciso dar-lhe um conteúdo, criar um relvado e dois mirantes, um de cada lado que vão criar um efeito interessante”, sublinha o professor Sidónio Pardal.

O projeto paisagístico contempla ainda a plantação de árvores em caldeira, que vão assegurar sombra ao longo do miradouro, reforçando desta forma as funções de estadia e contemplação inerentes a toda esta zona.

Com esta intervenção a autarquia pretende revitalizar uma das áreas de estar de excelência, que ao longo dos anos foi bilhete-postal da vila de Alcochete e local de eleição da população e visitantes para fruição de momentos de lazer.

A câmara municipal vai dar início ao procedimento concursal relacionado com esta intervenção, cujo projeto de execução já foi aprovado, em reunião de câmara descentralizada na Junta de Freguesia de São Francisco, a de 29 de março último.

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