Caso Autoeuropa. Afinal, há ou não creches ao sábado?

25/01/2018

Responsáveis do setor social explicam que o complemento de horário não serve para abrir creches ao sábado, mas para mais horas nos dias úteis. Governo contradiz-se e não explica o que está a ser feito


A polémica começou com a informação de que a Segurança Social vai financiar a creche ao sábado para os trabalhadores da Autoeuropa

A polémica em torno do financiamento das creches ao sábado pela Segurança Social para quem trabalha por turnos ou ao fim de semana está cheia de omissões e de confusões. Depois de se saber que o Governo está a apoiar a Autoeuropa a encontrar soluções para as dezenas de trabalhadores que passam a trabalhar aos sábados a partir do próximo mês, as críticas à medida obrigaram o gabinete do ministro Vieira da Silva a justificar que este não é um apoio novo nem exclusivo para aquela empresa, sublinhando que se trata do chamado “complemento de horário de creche”, já atribuído a 953 creches portuguesas.

Mas, segundo concluiu o Observador junto de vários responsáveis do setor social, este complemento não inclui o funcionamento aos sábados — um dos grandes problemas para os trabalhadores da Autoeuropa. Aliás, os casos de creches que abrem ao sábado são raros e todos regulamentados por acordos ‘atípicos’, negociados caso a caso. Nas explicações públicas sobre o caso, porém, o Governo tem omitido se planeia ou não usar aquele complemento para garantir o funcionamento das creches ao sábado. Veja as quatro perguntas que estão a marcar a polémica.

O complemento de horário também abrange os sábados?

O complemento de horário de creche é o mecanismo de financiamento adicional das instituições que têm acordo de cooperação com a Segurança Social e que precisam de funcionar em horários mais alargados do que o habitual. Contudo, este apoio não serve para financiar o abertura das creches ao fim de semana, explicaram ao Observador vários responsáveis do setor social. O complemento apenas cobre o funcionamento durante os dias de semana, quando as instituições precisam de trabalhar mais de 11 horas por dia.
A polémica começou na última terça-feira, quando se soube que a Segurança Social tinha identificado vagas em creches de IPSS, onde os trabalhadores da Autoeuropa poderão deixar os filhos nos sábados de trabalho (o novo horário laboral da empresa entra em vigor já a partir do início do próximo mês), garantindo o pagamento das creches nesses dias de fim de semana.

Veja mais em ::::> O Observador

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