FAleceu Fernando Proença

19 de Fevereiro 2018

Morreu Fernando Proença de Almeida

Após o 25 de Abril de 1974 e até às eleições de 1976, a Câmara Municipal foi gerida por uma comissão administrativa presidida por Fernando Proença de Almeida.
Presidente da SFUAP entre 1980 e 1994.
Uma das obras emblemáticas do seu mandato foi a cobertura da piscina.

Fernando Proença de Almeida, Presidente da Comissão Democrática Administrativa de Almada (de 16 de Maio de 1974 a Janeiro de 1977)

ALMADA NA HISTÓRIA – Figuras e factos
Fernando Proença de Almeida (1939-2018):

Fernando Proença de Almeida, natural da Cova da Piedade, funcionário da ex-UEP, depois designada por EDP, exerceu, ao longo da sua vida, vários cargos de dirigente associativo no Clube Desportivo da Cova da Piedade e na Sociedade Filarmónica União Artística Piedense e, ainda na Associação de “Amigos da Cidade de Almada”. Foi uma figura incontornável da história de Almada Contemporânea, um cidadão discreto, humanista e de grandes convicções democráticas. O nosso biografado teve a coragem de presidir, a seguir ao 25 de Abril de 1974, a Comissão Democrática Administrativa da Câmara Municipal de Almada em autêntica missão, pois o seu trabalho, como o dos outros membros (vogais), como: Dr. Herculano R. Pires, Dra. Ana Maria Correia Antunes, António Almeida Santos, Fernando de Brito Mateus, E. F. de Alcântara, Nuno Cabeçadas, entre outros democratas, foi feito graciosamente, ao serviço da comunidade. Há uma curiosidade neste processo democrático, quase desconhecido do público, que demonstra a humildade de Fernando Proença de Almeida. Antes deste grupo de cidadãos ser empossado, a 16 de Maio de 1974, pelo Governador Civil de Setúbal, para administrar o concelho de Almada até Janeiro de 1977, Fernando Proença de Almeida, com a concordância dos restantes membros, tentou indagar o ilustre advogado Herculano Pires, destacado membro do Partido Socialista, para que assumisse a presidência da dita Comissão, mas em vão!

A administração da Comissão Democrática Administrativa da Câmara Municipal de Almada, composta por sete membros empossados pelo Governador de Setúbal e, pouco tempo depois, por outros vogais empossados pela CACMA, compreenderá um período de trinta e um meses de actividade autárquica alucinante, realizada em permanente instabilidade política, sem meios financeiros nem apoios, sem poder real e efectivo, perante a avalanche de reivindicações, em face das tremendas carências então detectadas e a grande necessidade de satisfazê-las. À frente desta Comissão, lá estava Fernando Proença de Almeida que assumia toda a responsabilidade, dando a cara em todas as situações difíceis que emergiam na época. Durante o seu mandato efectuaram-se importantes medidas para o futuro do Poder Local, como: a realização de reuniões inter-Câmaras do Distrito, o incremento das acções directas das Juntas de Freguesia como elo de ligação com as comissões de moradores, a criação do GRAPOL (Gabinete de Problemas Locais), e a instalação do Gabinete de Planeamento Concelhio. Sob a sua presidência foram realizados os estudos que permitiram fazer o diagnóstico do Concelho: levantamento demográfico, registo e análise das migrações, distribuição da população activa residente no Concelho, suporte biofísico do Concelho, levantamento das áreas de construção clandestina, actualização do cadastro de propriedade de áreas recentemente parceladas, levantamento do equipamento existente, sua localização, caracterização e capacidade, levantamento e localização das indústrias existentes, revisão dos Planos Parciais aprovados, estudos de localização e de terrenos para o Cemitério do Feijó. Neste período autárquico, foi construído o mercado abastecedor e adquirido equipamento mecânico para a secção de obras. Fez-se então a reformulação da recolha do lixo (uma das principais prioridades da gestão autárquica), a reformulação das instalações dos Serviços Municipalizados, dos Paços do Concelho e a adaptação do edifício Pargana para instalação da Biblioteca Pública Municipal, com regulamento e organização técnica da época.
Fernando Proença de Almeida ainda foi membro da primeira Assembleia Municipal eleita(1).

Fernando Proença de Almeida, que dirigiu os destinos da Autarquia Almadense, após o 25 de Abril, faleceu no passado dia 19 de Fevereiro de 2018. O seu nome, a sua memória será sempre citada e recordada nos anais da história de Almada, como militante, autarca e colectivista.

(Estudo e recolha de Alexandre M. Flores)
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(1) A actividade autárquica da Comissão Administrativa não se esgota nos aspectos, supra mencionados, daí que aconselhamos o público em geral e, em especial, os estudiosos e os futuros investigadores a consultarem as «Actas da CMA» do Arquivo Histórico da CMA // os periódicos da época, como o «Jornal de Almada» e o «Praia do Sol» // o livro: «Poder Local: património do Povo: os primeiros anos da democracia: da Comissão Administrativa às primeiras eleições autárquicas», edição da CMA, 2013, 152 páginas // entre outras obras da bibliografia almadense.

Texto de :::> Dr. Alexandre Flores

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