Category: Moita

Adesões à Plataforma Cívica Aeroporto BA6-Montijo Não

Rui Garcia, Presidente da CM Moita e Presidente da AMR de Setúbal.
Francisco Jesus, Presidente da CM Sesimbra


Entre as mais recentes adesões à “Plataforma Cívica Aeroporto BA6-Montijo Não”, registamos Rui Garcia, Presidente da Câmara Municipal da Moita e Presidente da Associação de Municípios da Região de Setúbal, Francisco Manuel Firmino de Jesus, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, e Álvaro Gaspar, Contra-Almirante, aposentado.

A “Plataforma Cívica Aeroporto BA6-Montijo Não” conta com mais adesões, personalidades das mais diferentes actividades sociais e de diferentes opções politicas. Divulgamos as mais recentes adesões:

. Ana Cristina Ramos, Enfermeira especialista em saúde materna e obstétrica.

. Rui Garcia, Presidente da Câmara Municipal da Moita e Presidente da Associação de Municípios da Região de Setúbal.

. Maria de Fátima Fernandes Teixeira Rodrigues Vivian, especialista em Planeamento e Gestão Aeroportuária.

. Álvaro Gaspar, Contra-Almirante, aposentado.

. Luís Manuel Antunes, Coronel Piloto Aviador, aposentado.

. Francisco Manuel Firmino de Jesus, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra.

. Rui Manuel da Costa Pinto, Historiador, biógrafo de Gago Coutinho.

. António Vassalo, Oficial de Tráfego Aéreo Técnico de Circulação Aérea, aposentado

. Arnaldo Fernandes, Jurista, Administrador da página “Viver Alcochete – Terra de encantos e emoções”.

. António Martins Mourão.

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Setúbal é o distrito com mais mortes na estrada

5/11/2018

Morreram 422 pessoas nas estradas do País nos primeiros 10 meses do ano.

Nos primeiros 10 meses do ano, 422 pessoas perderam a vida em acidentes nas estradas portuguesas. Mais duas vítimas mortais comparadas com o mesmo período de 2017 (mais 50 do que em 2016). Números da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária revelam que o distrito de Setúbal é o mais sangrento do ranking. Nas estradas sadinas já morreram 61 pessoas, mais 15 do que em 2017. O aumento do número de mortes poderá ser explicado pelo crescente número de acidentes. Em 2017, as autoridades policiais registaram 106 986 acidentes de norte a sul do País. Este ano, e até 31 de outubro, esse número já ultrapassou os 109 mil (109 030). Setúbal aparece no topo da lista de vítimas mortais mas, contudo, está fora dos quatro distritos com mais acidentes. Em primeiro lugar encontra-se Lisboa, com 21 744 sinistros, dos quais resultaram 42 vítimas mortais. Segue-se o Porto com 19 603 acidentes, há a lamentar 46 mortos; Braga (9255 acidentes e 25 mortes); Faro (9180 acidentes e 28 mortes) e, por fim, Setúbal. Os números da ANSR continuam elevados quando se faz a contabilidade de feridos: 1739 pessoas sofreram ferimentos graves (1834 em 2017) e 33 742 apresentaram ferimentos ligeiros (34 488 no ano passado). Apenas três distritos revelam números inferiores a uma dezena, no que diz respeito a vítimas mortais. Portalegre registou cinco vítimas, seguindo-se Bragança e Viana do Castelo com seis cada.

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Centenas no Barreiro e Moita contra aeroporto no Montijo

1 de Outubro 2018

Marcha contra aeroporto na Base Área 6 juntou 300 pessoas


Cerca de 300 pessoas manifestaram-se, este sábado, no Barreiro e na Moita contra a construção do novo aeroporto para companhias ‘lowcost’ na base aérea do Montijo, por considerarem ser má solução para a península de Setúbal e para o país. No entanto, apesar dos protestos, o acordo para que o Montijo receba o novo aeroporto está fechado. A notícia foi dada este domingo por Marques Mendes, no seu habitual espaço no Jornal da Noite, na SIC. O comentador garante que o Estado não gastará um cêntimo, arcando a ANA com os mil milhões de investimento, a troco de um prolongamento da concessão.

“Não há estudos que comprovem que a Base Aérea n.º6 [BA6] é uma boa localização, mas sabemos que vai ter muitos impactos negativos, porque a aproximação e a descolagem das aeronaves vai ser feita sobre zonas habitacionais consolidadas, no Barreiro, na Baixa da Banheira e na Moita”, disse o presidente da Câmara da Moita, Rui Garcia, que se associou à manifestação organizada pela Plataforma Cívica Aeroporto BA6 – Montijo Não.Para o presidente da Junta de Freguesia da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira ( na Moita), Nuno Cavaco, este é “um processo sem transparência nenhuma, que não respeita os planos de ordenamento”.
“Quando os aviões andavam em testes, há cerca de três meses, as pessoas ficaram alarmadas. E aquilo eram apenas testes. O que aí vem será muito pior”, disse, convicto de que a escolha do Montijo, em detrimento do campo de tiro de Alcochete, é uma má opção para a região e para o país.
Mas se o processo não agrada aos autarcas e à sociedade civil dos concelhos do Barreiro e da Moita, também deixa muito a desejar em termos técnicos, segundo a opinião do antigo presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), entre 2005 e 2010, Carlos Matias Ramos, responsável pela análise comparada da localização do novo aeroporto de Lisboa na Ota e no campo de tiro de Alcochete, em 2008, e do piloto de linha aérea Vítor Silveira, que também não consegue perceber as motivações que levaram à escolha da base aérea do Montijo.
“A escolha do Montijo é uma má solução. Já não há nenhum país europeu que aposte num novo aeroporto como este que se pretende construir na BA6. Todos os países estão a apostar na construção de novos aeroportos afastados dos centros urbanos. Nós estamos a fazer o contrário. Não há qualquer fundamentação técnica que justifique esta escolha”, disse Vítor Silveira.
Uma opinião corroborada pelo antigo presidente do LNEC, Carlos Matias Ramos, que não participou na manifestação, mas que diz estar solidário com o protesto, porque considera “inaceitável” a escolha do Montijo em termos técnicos.
“O que me move é a necessidade de pôr o conhecimento de que disponho ao serviço do país e na defesa de processos de decisão que não sejam ‘porque sim’, mas processos de decisão sustentados em avaliações técnicas, económicas, financeiras, de ordenamento do território. E, nos últimos anos, o país está a descurar todas estas componentes determinantes para garantir um processo de decisão que não seja contestável”, disse à agência Lusa Carlos Matias Ramos.

Montijo sem capacidade para aviões de grande porte
“O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, disse que a diferença de custos entre a opção Montijo e a do campo de tiro de Alcochete era de três mil milhões de euros”, prosseguiu Matias Ramos. “Eu não aceito ouvir um responsável máximo a dizer coisas destas que não sejam devidamente fundamentadas. Eu pedi os planos diretores da análise comparada que fizeram para o Montijo e para o campo de tiro de Alcochete, mas, até hoje, o senhor ministro nunca me respondeu”, acrescentou.
Carlos Matias Ramos diz não conhecer nenhum documento que permita perceber a escolha do Montijo, e afirma que se trata de “um processo que está cheio de mitos, porque a criação de emprego é um mito, porque a possibilidade de haver aviões intercontinentais no Montijo é uma mentira pegada, porque o comprimento da pista não dá para aviões como o A320/200, que agora demandam o aeroporto de Lisboa (e a Easyjet tem 31 destes aviões e a TAP tem 20)”.
“A pista 01/19 do Montijo terá de ser aumentada em 300 metros, numa zona que precisa de estacaria, porque está numa zona de lama”, acrescentou Carlos Matias Ramos, salientando que as obras necessárias no Montijo vão encarecer significativamente esta solução, ao mesmo tempo que defende a opção pelo campo de tiro de Alcochete, que “já está devidamente estudada, e é a que melhor serve os interesses do país”.
Mesmo em termos económicos, o antigo responsável máximo do LNEC acredita que a construção do futuro aeroporto no campo de tiro de Alcochete não seria mais cara do que a opção pelo Montijo, uma vez que poderá ser feita de forma faseada.

Já há acordo Governo-ANA sobre novo aeroporto
O acordo entre o Governo e a ANA, para viabilizar o aeroporto do Montijo, já está selado – quem o garante é Marques Mendes, que deu a notícia no seu comentário habitual aos domingos, Jornal da Noite da SIC.
“A cerimónia pública da assinatura deverá realizar-se na primeira quinzena de Outubro”, disse.
Segundo o comentador da SIC, o Estado não gasta um cêntimo, pois os mil milhões de euros necessários (para adaptar o Montijo à aviação civil e, também, ampliar a pista de Lisboa) serão assumidos pela empresa concessionária dos aeroportos.
“A ANA assegurará o investimento total, o qual será compensado com o alargamento da concessão inicial”, afirmou Marques Mendes. As obras estarão terminada sem 2022.

Agência de Notícias com Lusa
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Rui Garcia: “Campo de Tiro de Alcochete é a melhor opção” para a construção do novo aeroporto


Na última sexta-feira, o Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, recebeu a sessão de esclarecimento/debate sobre a proposta do Governo de construir o novo aeroporto de Lisboa, ou uma extensão deste, na Base Aérea n.º 6, no Montijo, onde o presidente da Câmara Municipal da Moita, Rui Garcia, manifestou a sua preferência por uma mudança de localização.

“A construção do Novo Aeroporto de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete continua a ser a opção, que responde às necessidades actuais e futuras de Portugal relativamente ao tráfego aéreo, de passageiros e de mercadorias”, referiu o autarca, convicto que esta opção “contribuirá não só para o crescimento económico, o aumento do investimento e do emprego e o desenvolvimento da região, como é de vital importância para o crescimento e desenvolvimento do país”.

Para Rui Garcia, nada destes investimentos se projectam na eventual instalação de um terminal do Aeroporto Humberto Delgado no Montijo.

“Esta opção traduz, da parte do Governo, a renúncia a uma visão estratégica não só do futuro da actividade aeroportuária, como também do ordenamento do território e do desenvolvimento da Área Metropolitana e, em particular, da Região de Setúbal”, afirmou o autarca, acrescentando que esta opção “não corresponde aos interesses da nossa região, da sua população e da sua economia, nem ao que o país necessita”.

Antes de terminar a sua intervenção, o presidente da Câmara Municipal da Moita deixou, ainda, um apelo.

“Ainda é tempo de travar esta opção desastrosa. O futuro do país e da região e a segurança e o bem-estar da população, das muitas dezenas de milhares de pessoas afectadas, têm de ser mais importantes que a Vinci, empresa concessionária da ANA, as low-cost ou quaisquer outros interesses particulares”.

No momento de debate com a assistência, uma iniciativa muito participada, foram várias as dúvidas levantadas pela população, não só do concelho da Moita, mas dos concelhos limítrofes, que se prendiam, na maioria, com as questões de segurança e de perda de qualidade de vida nos municípios do Arco Ribeirinho Sul.

Esta sessão foi promovida pela Assembleia Municipal da Moita e contou, no debate, com a presença de Duarte Silva, Técnico Especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Infra-estruturas, Francisco Pita, Administrador da ANA, Carla Graça, Vice-Presidente da Direcção da Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável, Carlos Ramos, ex-presidente do LNEC e ex-Bastonário da Ordem dos Advogados, Rui Garcia, Presidente do Conselho Directivo da AMRS e Presidente da Câmara Municipal da Moita, como oradores, e João Lobo, presidente da Assembleia Municipal, como moderador.

Ao longo da noite, ouviram-se argumentos pró-aeroporto na Base Aérea do Montijo, nas intervenções de Duarte Silva e Francisco Pita, e contra esta localização, pelas palavras de Carla Graça, Carlos Ramos e Rui Garcia.

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PSP divulga novos locais dos radares de velocidade no distrito de Setúbal

Mensalmente a PSP indica os locais e datas onde vão decorrer acções de fiscalização rodoviária com recurso a radares, uma campanha sob o mote ‘Quem o avisa…’, através da sua página na rede social do Facebok.

O objetivo da campanha é reduzir a sinistralidade e proporcionar maior segurança a condutores e transeuntes, nomeadamente nas vias identificadas como mais propensas a existirem acidentes. No entanto, apenas cerca de 80% dos radares são divulgados.

No distrito de Setúbal, as acções vão ser as seguintes:

06-jul – 09h00 Circular Externa – Montijo

10-jul – 14h00 Av. Arsenal do Alfeite (sentido Almada/Corroios) – Almada

25-jul – 08h00 EN 10.4 – Setúbal

27-jul – 14h00 Rua Industrial Alfredo da Silva – Barreiro

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Embaixador do Brasil visita territórios Lisbon South Bay

Julho 2018

esultado do trabalho de promoção desenvolvido e dos contactos permanentes com Câmaras de Comércio, Embaixadas e Associações Empresariais de múltiplas geografias, os territórios do projeto Lisbon South Bay são cada vez mais reconhecidos e alvo de interesse.

Os ativos da Baía do Tejo receberam a distinta visita do Embaixador do Brasil em Portugal, Luiz Alberto Figueiredo Machado, que já foi ministro das Relações Exteriores no seu país e que também já assumiu a liderança da representação diplomática brasileira em Washington.

O Embaixador foi acompanhado nesta visita aos ativos da Baía do Tejo presentes nos concelhos de Almada, Barreiro e Seixal pelo Conselheiro Comercial da Embaixada do Brasil em Portugal, Pedro Taunay.

A visita, conduzida pela administração da Baía do Tejo, contou com o empenho e a representação ao mais alto nível dos municípios envolvidos.

Em Almada, a Presidente da Câmara, Inês de Medeiros, fez questão de receber o Senhor Embaixador junto às maquetes do Projeto Cidade da Água, a desenvolver no antigo complexo da Lisnave, a que se seguiu uma apresentação audiovisual dos três territórios e do seu potencial no auditório do Parque Tecnológico da Mutela.

O Parque Empresarial da Baia do Tejo no Seixal foi o segundo ponto de paragem. Aquele que é o território com maior disponibilidade para acolher novas empresas, principalmente de grandes dimensões e de cariz industrial e logístico, foi dado a conhecer a este corpo diplomático. Também do concelho do Seixal, em geral, e de todos os seus atrativos deu nota o Vice Presidente do Município, Jorge Gonçalves.

A visita incluiu, nos terrenos conexos ao parque empresarial, uma passagem pela Lusosider – Aços Planos, SA, importante empresa de capitais brasileiros do setor siderúrgico a operar no nosso país. Empresa que exporta cerca de 80% da sua produção para diferentes destinos do globo, mas que tem nos mercados europeus uma forte aposta.

A iniciativa terminou no Parque Empresarial do Barreiro da Baía do Tejo, onde se juntou à comitiva o Presidente Câmara Municipal do Barreiro, Frederico Rosa. A visita ao antigo Bairro Operário da CUF, ao Clube de Empresas, ao museu Industrial da Baía do Tejo e a diferentes zonas onde se encontram em laboração cerca de 200 empresas, preencheram a visita àquele que foi o maior complexo industrial da península ibérica durante o séc. XX e que é atualmente um dos maiores parques empresariais do nosso país.

Foi com elevado interesse e com a promessa de que toda a informação recolhida ia ser enviada diretamente aos mais proeminentes grupos empresariais brasileiros que a visita terminou. Em aberto ficou a promoção que a embaixada vai fazer junto dos empresários deste país para conhecerem de perto estes territórios virados para Lisboa e todo o seu enorme potencial.

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Romaria a cavalo liga a Moita a Viana do Alentejo

Por Sofia Garcia|25.04.18

Romeiros e cavalos fizeram-se à estrada para uma jornada de quatro dias e 150 quilómetros.>/h3>

Romaria a cavalo liga a Moita a Viana do Alentejo – Rui Minderico

Centenas de romeiros partiram esta quarta-feira da Moita, no distrito de Setúbal, rumo a Viana do Alentejo, Évora, no âmbito da 18ª edição da Romaria a Cavalo Moita-Viana do Alentejo. Depois de abençoada a Nossa Senhora D’Aires, na igreja paroquial da Moita, romeiros e cavalos fizeram-se à estrada para uma jornada de quatro dias e 150 quilómetros. Os participantes chegarão a Viana do Alentejo ao final da tarde de sábado onde se juntarão em convívio e entregarão a figura da Nossa Senhora D’Aires, a quem pedem sorte e boas colheitas.

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Município da Moita incentiva prática da Agricultura Biológica

A propósito da 8ª edição da Semana da Primavera Biológica, iniciativa do Movimento Plantar Portugal que irá decorrer entre 19 e 25 de março, a Câmara Municipal da Moita divulga os três principais projetos que tem vindo a dinamizar, junto de diferentes públicos, com o objetivo principal de sensibilizar para os benefícios da Agricultura Biológica para a Saúde e o Ambiente: “Agricultura Biológica e Compostagem nas Escolas”, “Mãos à Horta” e “Biofesta – Mostra de Projetos e Produtos Biológicos”.

Para os mais pequenos: Agricultura Biológica e Compostagem nas Escolas

Um projeto com quase 20 anos – foi lançado em 1999 –, o “Agricultura Biológica e Compostagem nas Escolas” continua a ser um sucesso junto das escolas básicas de 1º ciclo e do pré-escolar, envolvendo, neste ano letivo (de outubro a junho), 52 turmas de 16 estabelecimentos de ensino do concelho da Moita. As escolas (professores e alunos) são desafiadas a desenvolver uma horta biológica e compostagem de resíduos orgânicos. A Câmara da Moita assegura sessões técnico-práticas na escola junto de cada turma envolvida, realiza visitas técnicas de acompanhamento e disponibiliza apoio material para o desenvolvimento da horta e da compostagem, bem como fichas de apoio ao docente.

Para a autarquia, a presença de hortas pedagógicas em modo biológico no espaço escolar, juntamente com a prática da compostagem, permite sensibilizar a comunidade escolar para as questões relacionadas com o Ambiente, criando uma consciência ecológica e contribuindo para a formação de cidadãos mais responsáveis.

Neste ano letivo, a Câmara da Moita lançou o Concurso de Espantalhos junto de todas as turmas que participam neste projeto municipal. Os espantalhos vão estar expostos durante a Biofesta – Mostra de Projetos e Produtos Biológicos, em maio, e posteriormente serão colocados nas hortas biológicas dos respetivos estabelecimentos de ensino. À turma vencedora, a Câmara oferece uma viagem a um parque temático e as turmas que se classificarem em segundo e terceiro lugar vão receber um jogo didático.

“Mãos à Horta” – Curso de Tempos Livres

Desde 2002 que a Câmara da Moita promove o Curso de Tempos Livres “Mãos à Horta” para munícipes que possuam terreno disponível e, mais recentemente, abriu esta iniciativa a todos os residentes no concelho da Moita que queiram aprender a fazer uma horta biológica nas suas varandas ou terraços.

A criação de hortas biológicas e suas sebes vivas contribui para o desenvolvimento de áreas verdes e manutenção da diversidade biológica. O domínio das práticas básicas do cultivo de vegetais permite uma ligação fundamental à terra, bem como a aquisição de conhecimentos de sobrevivência. Além disso, a horticultura é também um modo interessante e útil de aproveitamento de tempos livres.

O Mãos à Horta vai realizar-se em cinco sábados, entre abril e maio (14 e 21 de abril, 5, 12 e 26 de maio), entre as 15:00h e as 18:00h, nas instalações municipais junto ao Viveiro Municipal, na Quinta do Matão (Estrada Moita-Alhos Vedros).

Para participar, basta inscrever-se até ao dia 5 de abril e assumir o compromisso de que, ao longo do curso, irá desenvolver uma horta na sua varanda, terraço ou quintal, aplicando técnicas de agricultura biológica.

A ficha de inscrição pode ser descarregada em www.cm-moita.pt.

Envio de inscrições para:

Câmara Municipal da Moita – Divisão de Salubridade e Ambiente

Praça da República

2860-422 MOITA

Fax: 212 890 267

Mail: div.salubridade.ambiente@mail.cm-moita.pt

Biofesta

A Biofesta – Mostra de Projetos e Produtos Biológicos, já na sua 14ª edição, vai realizar-se no dia 27 de maio, no Largo Conde Ferreira, na vila da Moita, integrada no programa da tradicional Feira de Maio, e resulta de uma parceria entre a Câmara da Moita e o Centro de Formação das Escolas dos Concelhos do Barreiro e Moita.

A Biofesta é um evento que decorre em ambiente informal e descontraído, onde são divulgados não só os projetos das hortas biológicas escolares, mas também os produtos hortícolas de micro-produtores locais e comercializados diversos produtos biológicos certificados.

O programa da Biofesta conta com workshops, degustação de snacks e refeições saudáveis, atividades lúdicas e pedagógicas para crianças, exposição de espantalhos e animação musical.
www.cm-moita.pt
Acompanhe a atividade municipal, nas mais diferentes áreas, em www.cm-moita.pt.

Congresso debate em Viseu descentralização e reorganização de freguesias

Associação Nacional de Freguesias reúne-se no seu XVI Congresso com promessas de reabertura do dossier da reforma administrativa.

Foto: Pedro Matias

A descentralização de competências, a revisão das finanças locais, a reorganização territorial e o estatuto do autarca vão ser debatidos, entre esta sexta-feira e domingo, no XVI Congresso da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), que se realiza em Viseu. Reunião magna começa no dia em que se soube que Governo vai alterar critérios de reorganização das freguesias até Junho.

O presidente da Anafre, Pedro Cegonho (PS), explicou à Lusa que o congresso vai debater “quatro eixos fundamentais”, em torno da descentralização de competências, revisão da Lei das Finanças Locais, “nova lei-quadro de criação, modificação e extinção de autarquias” e alteração do “estatuto do eleito local”.

A Anafre concorda com a proposta de descentralização, em apreciação no Parlamento, mas o autarca salientou que a associação está disponível “para aperfeiçoar” o mecanismo “de partilha de recursos, [em que] a transferência de competências seja por força de lei e não por força contratual entre municípios e freguesias”.

As freguesias, segundo a proposta do Governo, poderão assumir a instalação e gestão de Espaços do Cidadão, “em articulação com a rede nacional de Lojas do Cidadão e com os municípios”, mas também “pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico”, entre outras atribuições.<_o3a_p>

O também presidente da Junta de Freguesia de Campo de Ourique (Lisboa) adiantou que a associação só concluirá o seu parecer ao anteprojecto de revisão da Lei das Finanças Locais após o congresso, mas concedeu que “as propostas da Anafre estão incluídas” na mais recente versão de trabalho da proposta de diploma.

A revisão, no entanto, deve apontar para o duplo objectivo de “uma distribuição de recursos mais justa entre freguesias” e, “de uma forma global, aumentar os recursos do Estado” ao dispor destas autarquias locais, referiu Pedro Cegonho.

Após o chumbo no Parlamento de propostas do PCP e do BE para a reposição de freguesias, antes das eleições de 1 de Outubro passado, a Anafre defende uma nova lei-quadro de criação, modificação e extinção de autarquias, que permita corrigir situações da reforma imposta em 2013.

PS e Governo remeteram para depois das autárquicas a eventual correcção de erros da reforma do PSD/CDS-PP, que levou à redução para 3092 das 4259 freguesias antes existentes, mas o presidente da Anafre defendeu que o processo deve ter “em conta o novo quadro de competências que possa surgir de um processo de descentralização”.

A revisão do estatuto do eleito local, segundo Pedro Cegonho, recandidato à presidência por indicação do PS, que saiu vencedor das recentes autárquicas, deve contribuir para “uniformizar” a legislação e avaliar as condições ao dispor das freguesias para exercerem as novas competências.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, participa na abertura do congresso, no Pavilhão Multiusos de Viseu, onde os cerca de 1200 delegados debatem no sábado as linhas gerais de actuação para os próximos quatro anos.

No domingo de manhã, serão eleitos os órgãos da Anafre, cabendo ao PSD e ao PCP indicar os dois vice-presidentes da comissão permanente, e na sessão de encerramento participam o presidente da Câmara de Viseu, o social-democrata Almeida Henriques, e o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, que tutela as autarquias.

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PCP – «Integração de Trabalhadores Precários nos mapas de pessoal das Autarquias Locais»

26/01/2018

A Comissão Concelhia da Moita do PCP considera importante o processo de integração de trabalhadores precários na Administração Pública e nas Autarquias Locais, mas não suficiente.

No comunicado «Integração de Trabalhadores Precários nos mapas de pessoal das Autarquias Locais», a Comissão Concelhia da Moita do PCP reunida a 25 de Janeiro de 2018 considera que o processo de integração de trabalhadores precários na Administração Pública e nas Autarquias Locais é um passo importante mas que ainda assim não é suficiente para resolver os problemas da precaridade laboral no sector publico.

O Partido Comunista Português, que defende serviços públicos de qualidade e o trabalho com direitos, propôs a integração de todos os trabalhadores precários, quer estivessem em regime de permanência ou em regime parcial, tivessem ou não solicitado a sua integração.

Mais propôs que nenhum trabalhador fosse dispensado enquanto o objeto do seu trabalho fosse necessário. Estas propostas não foram aceites pelo governo do PS.

Alguns trabalhadores foram dispensados e muitos outros, não vão ver a sua situação resolvida por não terem sido identificados como precários ou por não reunirem as condições impostas pelo PS.

No concelho da Moita e por opção politica dos eleitos da CDU nos órgãos autárquicos, ainda que por vezes tenha merecido o voto contra ou a abstenção de PS e PSD na votação dos mapas de pessoal das autarquias, este processo vai abranger cerca de 50 trabalhadores acabando com a grande maioria das situações precárias nas autarquias locais.

Veja mais em:::> Diário do Distrito

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