Category: Montijo

Costa pede urgência no consenso para novo aeroporto internacional

23 Abril 2018

O primeiro-ministro pediu hoje urgente consenso político em torno do novo aeroporto internacional e defendeu que o turismo em Portugal tem ainda margem para crescer caso se reforce a diversificação da oferta.

António Costa falava na cerimónia de posse da recondução de Francisco Calheiros no cargo de presidente da direção da Confederação do Turismo de Portugal, que decorreu em Lisboa e em que também esteve presente o ex-líder do PSD e ex-chefe do Governo Pedro Passos Coelho.

“Importa concentrarmo-nos no futuro e recuperar o tempo perdido, assegurando rapidamente a solução duradoura, politicamente consensual, para dotarmos o país de um aeroporto internacional com a capacidade que o crescimento do tráfego aéreo necessariamente impõe”, defendeu o primeiro-ministro na parte final do seu discurso.

Antes de António Costa, já o presidente da Confederação do Turismo Português tinha colocado como questão de resolução urgente a abertura de um novo aeroporto.

Neste ponto, António Costa avisou mesmo que não se cansará de repetir “o quanto é absolutamente essencial para grandes investimentos públicos o país ser capaz de construir consensos políticos alargados”.

“Isto com a consciência de que cada decisão de fazer ou de não se fazer nunca será uma decisão cujos efeitos se esgotem na legislatura em que é tomada, mas que duradouramente se projeta para décadas e séculos posteriores”, sustentou.

Na perspetiva do primeiro-ministro, a solução base assumida pela ANA – Aeroportos de Portugal e pelo Estado Português em relação ao Montijo, distrito de Setúbal, “deve ser objeto de todos os estudos necessários para que não haja dúvidas, hesitações e se tomem as decisões que urge tomar”.

“Temos de recuperar tão rapidamente possível o tempo que estamos atrasados para dotar o país com um novo aeroporto internacional com a capacidade que Portugal carece”, completou.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro mostrou-se também convicto que o turismo em Portugal tem ainda margem de crescimento caso se aposte na diversificação da oferta, designadamente na valorização do património cultural e das regiões do interior, bem como no turismo de congressos.

Nos últimos dois anos, de acordo com os dados citados pelo primeiro-ministro, houve 41 novos congressos internacionais em Portugal, o que “ajuda a quebrar o fator da sazonalidade” inerente a esta atividade.

Ainda no que respeita às questões relativas à acessibilidade, mencionadas no discurso anterior de Francisco Calheiros, o líder do executivo referiu-se à abertura nos últimos dois anos “de 104 novas rotas e operações no período de inverno”, bem como de “42 no período do verão”.

“Esta questão das acessibilidades, como é evidente, dá atualidade a novos desafios que se colocam ao país”, observou António Costa – aqui, outra vez numa alusão ao problema de o aeroporto de Lisboa ter atingido o limite de capacidade no ano passado.

Na sessão, estiveram também presentes os ministros da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, e do Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva, bem como o antigo ministro social-democrata José Luís Arnaut, que hoje tomou posse como membro da direção da Confederação do Turismo Português em representação da ANA – Aeroportos de Portugal.

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Hoje no Barreiro Debate sobre Aeroporto na Península de Setúbal Defensores das opções Campo de Tiro de Alcochete e Base Aérea 6 Montijo

. NA COOPERATIVA CULTURAL POPULAR BARREIRENSE, DIA 27 DE ABRIL – 21H00

A Cooperativa Cultural Popular Barreirense promove debate onde defensores das hipóteses: (Campo de Tiro de Alcochete / Base Aérea 6 Montijo) terão oportunidade de apresentar as virtualidades e fraquezas, as oportunidades e ameaças de cada uma delas, para um melhor esclarecimento de todos.

Aproximando-se o momento da decisão quanto à implantação de um Aeroporto na Península de Setúbal e tendo em conta as implicações que isso acarreta para a vida das populações da Região, principalmente para os residentes nos concelhos ribeirinhos da Margem Sul , nomeadamente do Barreiro, Moita, Montijo, Alcochete e Seixal, a Cooperativa Cultural Popular Barreirense convida todos os seus cooperadores e público em geral a participar neste debate, onde defensores das hipóteses: (Campo de Tiro de Alcochete / Base Aérea 6 Montijo) terão oportunidade de apresentar as virtualidades e fraquezas, as oportunidades e ameaças de cada uma delas, para um melhor esclarecimento de todos.

Serão nossos convidados o Eng. Carlos Matias Ramos (Presidente do LNEC à data do Estudo para Análise Comparada das Alternativas de Localização do NAL na OTA ou na CTA e ex Presidente da Ordem dos Engenheiros); Dra. Carla Graça (Vice-Presidenta da Associação ZERO); Victor Silveira (Piloto de Linha Aérea); Manuel Fernandes (cooperador) “As Ameaças de um Aeroporto na BA6 para as Comunidades Locais”.

Numa altura em que estará para breve a saída dos primeiros estudos sobre os impactos resultantes da possível escolha de construção do Aeroporto de Lisboa na Base Aérea 6 do Montijo, a que se seguirá uma consulta pública e no momento em que começamos a ouvir vozes alertando para a insuficiência ambiental e estrutural desses estudos, interessa contribuir para o esclarecimento do maior número de cidadãos no sentido de compreenderem as razões da escolha que se venha a efectuar, bem como as suas consequências, a fim de cada um poder tomar a sua decisão e comunicá-la de forma esclarecida. Neste sentido esperamos por si no dia 27 de Abril, na Cooperativa Cultural Popular Barreirense, pelas 21h00.

COOPERATIVA CULTURAL POPULAR BARREIRENSE

Montijo – Ministro garante que novo aeroporto está “dentro do calendário previsto”

Por Lusa|20.04.18

Pedro Marques reafirmou que existe “um grande consenso” sobre a matéria.

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques – Lusa

O ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, disse esta sexta-feira que deverá receber na próxima semana o estudo sobre o impacto ambiental do novo aeroporto do Montijo, garantindo que o processo decorre “dentro do calendário previsto”. “Estamos para receber na próxima semana o estudo do impacto ambiental [sobre o novo aeroporto] e estamos já a negociar a proposta que a ANA Aeroportos apresentou ao Governo”, afirmou o ministro aos jornalistas, à saída de uma reunião da Concertação Social, em Lisboa, sobre o Programa Nacional de Reformas (PNR). Pedro Marques reafirmou que existe “um grande consenso” sobre a matéria, referindo que o Governo e o PSD já consideraram que o aeroporto no Montijo “é uma boa solução”. “Estamos dentro do calendário previsto no memorando assinado há um ano, o que significa que se tudo correr bem teremos o aeroporto pronto em 2021”, reforçou Pedro Marques. Sobre o tema da reunião da Concertação Social, o PNR, o ministro disse que, em reposta aos receios dos parceiros sociais manifestados durante o encontro, o governante afirmou “de forma clara” que o documento se articula com o Programa de Estabilidade (PE) mas que “não se subjuga” a este último. “É possível fazer reformas, implementar medidas que melhoram o crescimento económico e melhoram a sustentabilidade das contas públicas, mas a sustentabilidade das contas públicas também é muito importante para que o Governo continue a implementar medidas de política para melhorar, por exemplo, os rendimentos dos portugueses, portanto estes documentos complementam-se e não se subjugam um ao outro”, frisou o ministro. O presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Vieira Lopes, disse estar preocupado com as verbas para qualificação, uma vez que, segundo adiantou, não foi feito um balanço dos atuais fundos europeus “de uma forma correta” e por isso receia que “os erros” estejam a ser refletidos no acordo que o Governo firmou com o PSD esta semana sobre o próximo quadro. Para o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, o PNR é “positivo na globalidade”, salientando que há uma valorização do documento por integrar mais dois setores – habitação e prevenção e segurança do interior do país – mas defendeu que o documento do Governo deve ser melhorado. Já o líder da CGTP, Arménio Carlos, afirmou que o PNR é marcado por “uma insuficiência muito grande”, pois ao apostar na qualificação, não dá a importância devida à qualidade do emprego.

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Nuno Canta e a ligação Montijo-Lisboa

15/03/2018 Montijo

Nuno Canta recordou que o anterior Governo PSD-CDS/PP
«Desinvestiu nos transportes públicos» e deixou «uma pesada herança para resolver»<7h3>

. Presidente da Câmara quer reforço do transporte fluvial

O presidente afirma que o “transporte fluvial desempenha, particularmente, na ligação Montijo-Lisboa, um papel insubstituível, cuja relevância deverá ser aumentada, nomeadamente, através do reforço de carreiras, da melhoria do serviço prestado e da universalidade de acesso”.

Na reunião de câmara de 14 de março, o presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, apresentou uma moção intitulada “O transporte fluvial como fator de reforço de mobilidade metropolitana”, com o objetivo de exortar o Governo, os deputados e a administração da Transtejo a priorizar a renovação da frota de navios. A moção foi aprovada com os votos a favor do PS, duas abstenções da bancada da CDU e um voto contra do PSD.

Na moção, o presidente afirma que o “transporte fluvial desempenha, particularmente, na ligação Montijo-Lisboa, um papel insubstituível, cuja relevância deverá ser aumentada, nomeadamente, através do reforço de carreiras, da melhoria do serviço prestado e da universalidade de acesso”.

Nuno Canta recordou que o anterior Governo PSD-CDS/PP “desinvestiu nos transportes públicos e deixou os políticos de hoje, ao nível local e central, com uma pesada herança para resolver”, acrescentando que o transporte fluvial deve ser “forçosamente robustecido com a entrada em funcionamento do novo aeroporto do Montijo”.

A moção será enviada aos responsáveis da administração da Transtejo, à Tutela, à Assembleia da República e ao Primeiro-Ministro.

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Carnaval 2018 no Montijo (Vídeo)

13 de Fevereiro
Cortejo carnavalesco junto à igreja

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Carnaval 2018 no Montijo


A Câmara Municipal do Montijo e a Junta de Freguesia da União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro, em parceria com a Comissão Organizadora composta pela Banda Democrática 2 de Janeiro, Sociedade Filarmónica 1.º de Dezembro, Motoclube do Montijo, Clube Desportivo Cultural e Recreativo “Os Unidos”, A Quadrada ACD e o Grupo “Os Comilões”, realizaram um Carnaval de cariz popular que se diferencia pela autenticidade e pelo envolvimento da população nos desfiles.
Corsos Carnavalescos nas tarde de terça-feira, num percurso desde a Frente Ribeirinha, passando pela Avenida dos Pescadores e terminando na Praça da República.

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Voluntários do Montijo apagaram 109 velas

31/01/2018

Presidente da Câmara é referência porque está presente para elogiar trabalho dos bombeiro

Elísio Oliveira, comandante do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal da Autoridade Nacional de Proteção Civil, referiu que “ainda hoje no distrito de Setúbal temos autarcas que não têm a noção da importância do relacionamento com os seus corpos de bombeiros. O presidente da Câmara do Montijo é uma referência, não apenas por apoiar financeiramente os bombeiros, mas porque está presente nas situações para confortar o cidadão e para elogiar o trabalho dos bombeiros”.

A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Montijo apagou 109 velas, numa sessão solene realizada no passado dia 28 de janeiro, no quartel da corporação.

Antes dos discursos oficiais, das condecorações e distinções, foram batizadas as duas novas ambulâncias da corporação, adquiridas com o apoio financeiro da Câmara Municipal do Montijo.
Aliás, os agradecimentos à Câmara Municipal do Montijo pelo apoio que disponibiliza aos Bombeiros Voluntários do Montijo foram a nota constante dos discursos. Por exemplo, Elísio Oliveira, comandante do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal da Autoridade Nacional de Proteção Civil, referiu que “ainda hoje no distrito de Setúbal temos autarcas que não têm a noção da importância do relacionamento com os seus corpos de bombeiros. O presidente da Câmara do Montijo é uma referência, não apenas por apoiar financeiramente os bombeiros, mas porque está presente nas situações para confortar o cidadão e para elogiar o trabalho dos bombeiros”.

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Congresso debate em Viseu descentralização e reorganização de freguesias

Associação Nacional de Freguesias reúne-se no seu XVI Congresso com promessas de reabertura do dossier da reforma administrativa.

Foto: Pedro Matias

A descentralização de competências, a revisão das finanças locais, a reorganização territorial e o estatuto do autarca vão ser debatidos, entre esta sexta-feira e domingo, no XVI Congresso da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), que se realiza em Viseu. Reunião magna começa no dia em que se soube que Governo vai alterar critérios de reorganização das freguesias até Junho.

O presidente da Anafre, Pedro Cegonho (PS), explicou à Lusa que o congresso vai debater “quatro eixos fundamentais”, em torno da descentralização de competências, revisão da Lei das Finanças Locais, “nova lei-quadro de criação, modificação e extinção de autarquias” e alteração do “estatuto do eleito local”.

A Anafre concorda com a proposta de descentralização, em apreciação no Parlamento, mas o autarca salientou que a associação está disponível “para aperfeiçoar” o mecanismo “de partilha de recursos, [em que] a transferência de competências seja por força de lei e não por força contratual entre municípios e freguesias”.

As freguesias, segundo a proposta do Governo, poderão assumir a instalação e gestão de Espaços do Cidadão, “em articulação com a rede nacional de Lojas do Cidadão e com os municípios”, mas também “pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico”, entre outras atribuições.<_o3a_p>

O também presidente da Junta de Freguesia de Campo de Ourique (Lisboa) adiantou que a associação só concluirá o seu parecer ao anteprojecto de revisão da Lei das Finanças Locais após o congresso, mas concedeu que “as propostas da Anafre estão incluídas” na mais recente versão de trabalho da proposta de diploma.

A revisão, no entanto, deve apontar para o duplo objectivo de “uma distribuição de recursos mais justa entre freguesias” e, “de uma forma global, aumentar os recursos do Estado” ao dispor destas autarquias locais, referiu Pedro Cegonho.

Após o chumbo no Parlamento de propostas do PCP e do BE para a reposição de freguesias, antes das eleições de 1 de Outubro passado, a Anafre defende uma nova lei-quadro de criação, modificação e extinção de autarquias, que permita corrigir situações da reforma imposta em 2013.

PS e Governo remeteram para depois das autárquicas a eventual correcção de erros da reforma do PSD/CDS-PP, que levou à redução para 3092 das 4259 freguesias antes existentes, mas o presidente da Anafre defendeu que o processo deve ter “em conta o novo quadro de competências que possa surgir de um processo de descentralização”.

A revisão do estatuto do eleito local, segundo Pedro Cegonho, recandidato à presidência por indicação do PS, que saiu vencedor das recentes autárquicas, deve contribuir para “uniformizar” a legislação e avaliar as condições ao dispor das freguesias para exercerem as novas competências.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, participa na abertura do congresso, no Pavilhão Multiusos de Viseu, onde os cerca de 1200 delegados debatem no sábado as linhas gerais de actuação para os próximos quatro anos.

No domingo de manhã, serão eleitos os órgãos da Anafre, cabendo ao PSD e ao PCP indicar os dois vice-presidentes da comissão permanente, e na sessão de encerramento participam o presidente da Câmara de Viseu, o social-democrata Almeida Henriques, e o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, que tutela as autarquias.

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MONTIJO – Câmara discute acordos de execução com as freguesias

26/01/ 2018

O município do Montijo e as Juntas de Freguesia do concelho reuniram para preparar os novos acordos de execução de competências para o mandato autárquico 2017/2021.

o âmbito da legislação em vigor, que prevê a possibilidade de revisão dos atuais acordos no decurso dos primeiros seis meses do mandato, o presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, acompanhado pelos vereadores Maria Clara Silva, Ricardo Bernardes e Sara Ferreira, realizou uma reunião conjunta com os cinco presidentes de junta, no dia 24 de Janeiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Em análise estiveram os esboços iniciais dos novos acordos que preveem, genericamente, um aumento da descentralização de competências para as freguesias, aumentando os recursos humanos e financeiros disponíveis em cada junta de freguesia.

Nuno Canta assumiu que, “neste mandato autárquico, pretendemos continuar o caminho da descentralização, quer recebendo competências da administração central, quer descentralizando competências para as freguesias. Naturalmente que esse caminho pressupõe a necessidade de realizar acertos aos atuais acordos de execução, por forma a dotar adequadamente as juntas de meios financeiros e humanos para fazer face às competências que serão transferidas”.

Este processo negocial com as juntas de freguesia vai prosseguir e, posteriormente, os acordos de execução serão submetidos à aprovação dos órgãos autárquicos do município e das freguesias.

Os acordos de execução com as juntas de freguesia do concelho materializam a delegação de competências prevista na Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e têm como objetivos principais a promoção da coesão territorial, o reforço da solidariedade interautarquias, a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, a racionalização dos recursos disponíveis, a promoção da desconcentração administrativa e o reforço da relação de proximidade com os munícipes.

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Montepio com 10 M€ de passivo requereu PER para evitar falência

19/01/2018

A instituição como o Montijo a conhece pode ter os dias contados. Parte clínica deverá passar para mãos de privados e postos de trabalho estão em risco

A União Mutualista Nossa Senhora da Conceição, no Montijo, apresenta cerca de 10 milhões de euros de passivo e requereu, ainda em 2017, um plano especial de revitalização (PER) no tribunal do Barreiro para “evitar a falência”, revelou o vereador do PSD/CDS, João Afonso.

O autarca lembrou as pessoas com ligações ao PS que lideraram nos últimos anos os destinos da instituição, conhecida também como Montepio, para questionar o presidente da Câmara Municipal, Nuno Canta, no decorrer da reunião do executivo realizada na última quarta-feira nos Paços do Concelho. De acordo com o social-democrata, eleito em coligação com o CDS, “os actuais corpos sociais requereram em 2017 um PER no tribunal do Barreiro para que [a instituição] não fosse à falência”. João Afonso adiantou que o Montepio apresenta cerca de “10 milhões de euros de passivo”, quando “factura” apenas sete milhões e que existe “risco de despedimentos na instituição que emprega 260 funcionários”.

O social-democrata lembrou ainda que a instituição prepara-se para “alienar a parte clínica a um privado da área da saúde”, conforme consta na divulgação da convocatória da assembleia geral.

“Como é possível que a Câmara Municipal não soubesse de nada em 2015, quando a instituição foi durante anos gerida por camaradas do Partido Socialista?”, questionou, lembrando que a instituição “recebeu milhões durante anos”. João Afonso recordou afirmações positivas de Nuno Canta sobre a instituição de 2015, para voltar a questionar o edil socialista.“Como foi possível que o PS viesse dizer, através do presidente, o que disse? Como é possível que o PS esteja caladinho, quando a instituição se prepara para entregar a parte da saúde a privados?”, perguntou, acrescentando: Não percebo como não sobem ao mais alto mastro da ponte e cometem um suicídio colectivo. Este é o exemplo acabado do clientelismo e amiguismo.”

“O que é que o senhor tem a ver com isso?”

“O senhor é sócio do Montepio?”, retorquiu o presidente da Câmara ao social-democrata, que ripostou também com nova questão: “O que é que o senhor tem a ver com isso?”

Nuno Canta justificou de seguida: “É que eu não sou sócio. Se o senhor é sócio, devolvo-lhe todas as questões. Não sou eu que tenho qualquer ligação ao Montepio. Quem gere o Montepio são os sócios, que votam e elegem os órgãos sociais.”

O PS, reforçou Nuno Canta, “nunca determinou quem gere o Montepio”. “O senhor vereador montou aqui uma situação com pés de barro, que mostra mais uma vez a sua irresponsabilidade. O presidente da Câmara e o PS nada têm a ver com a União Mutualista. Se quiséssemos ir por aí, o PSD até tem mais elementos da sua equipa nos órgãos sociais”, atirou, admitindo que “a entrada do Montepio num PER preocupa muito a autarquia”.

Quanto à alienação da parte clínica da instituição a privados, Nuno Canta disparou: “É uma questão que também compete aos sócios . Mas é curioso que traga aqui essa preocupação quando prometeu um hospital privado em campanha eleitoral.”

“O que eu defendi foi um hospital construído pela Câmara e gerido por uma IPSS, não um hospital privado”, defendeu João Afonso.

Carlos Jorge de Almeida, vereador eleito pela CDU, também interveio e admitiu que as questões sobre o Montepio não competem ser respondidas pela autarquia. “A César o que é de César. São situações complicadas que devem ser discutidas nos sítios concretos”, considerou o comunista, lembrando que o vereador social-democrata já havia anteriormente questionado a Câmara “sobre salários em atraso na Escola Profissional do Montijo e até sobre o Clube Olímpico”.

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