Category: Montijo

2017 Tomada de Posse da Câmara do Montijo (Vídeo)

20 de Outubro 2017

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Reportagem Diário da Região

Novos órgãos municipais instalados. Presidente da Câmara “elegeu” investimento da tutela como âncora para estratégia de acção nos próximos quatro anos. Cerimónia ficou ainda marcada por despedida de Maria Amélia Antunes

do Governo, está no “centro do radar” da estratégia de investimentos que o novo executivo camarário, presidido por Nuno Canta, defende para os próximos quatro anos no concelho. Da implantação do novo aeroporto, que aguarda por luz verde do Governo para se fazer à pista no Montijo, derivará muito da acção autárquica da nova maioria socialista (agora absoluta) para o futuro próximo do território, conforme deixou antever o discurso do presidente reeleito, durante a cerimónia de instalação da Câmara Municipal, realizada esta sexta-feira, no salão nobre dos Paços do Concelho.

“O novo mandato ficará marcado pela construção de novas infra-estruturas. Falo-vos do novo aeroporto no Montijo, no Seixalinho. É um processo sem paralelo no resto do País e que constitui uma verdadeira transformação no Montijo e na região de Setúbal”, disse Nuno Canta, lembrando que essa transformação suscita “oportunidades e desafios”, gera “esperanças e angústias, motiva expectativas e cria problemas”, o que obriga a uma gestão do processo com “ambição, lucidez e, ao mesmo tempo, serenidade”.
Todo o processo do aeroporto, adiantou, será desenvolvido em “permanente diálogo com todos” e com total garantia de “segurança ambiental”, salvaguardando a “defesa dos interesses do Montijo”.

“O novo aeroporto é uma oportunidade de excelência e os objectivos de um crescimento inteligente, inclusivo e sustentável são as linhas inspiradores que assumimos no desenvolvimento deste processo”, admitiu, sublinhando que o novo equipamento trará “novas exclusões, geradas pelo desenvolvimento”, que vão exigir “prioridade” às políticas de coesão. “Há que mobilizar as forças vivas, parceiros sociais, empresas e agentes de desenvolvimento local. O Montijo deverá dinamizar a constituição de uma aliança, que permita uma estratégia de desenvolvimento justo e sustentável, que promova a competitividade, o emprego e a coesão de todos os montijenses”, considerou, antes de sublinhar a política de proximidade aprofundada nos últimos quatro anos.

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MONTIJO | Catarina Marcelino cai do Governo no mesmo dia em que assume Assembleia Municipal

MÁRIO RUI SOBRAL

A nova presidente da Assembleia Municipal do Montijo poderá retomar as funções de deputada à Assembleia da República, o que implica, desde logo, a saída de Francisca Parreira (autarca em Almada) do hemiciclo. Ana Sofia Araújo (autarca em Sines) poderá levar a mais uma alteração na composição do elenco do PS eleito pelo círculo de Setúbal

À hora da cerimónia de instalação dos órgãos autárquicos, Câmara e Assembleia Municipal, no Montijo, estava já definido que Catarina Marcelino não seria reconduzida como secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.

Horas antes do início da cerimónia, realizada ontem nos Paços do Concelho, a decisão já estava tomada, apurou o DIÁRIO DA REGIÃO junto de fonte socialista.

Rosa Lopes Monteiro – que vinha exercendo funções, na área da Igualdade, desde 2016, no gabinete de Eduardo Cabrita (então ministro Adjunto do primeiro-ministro, agora ministro da Administração Interna) – sabia que iria substituir Catarina Marcelino na secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, que passou a ser tutelada pela ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques.

Catarina Marcelino tomava posse como membro da Assembleia Municipal do Montijo pouco depois das 15h30 (sendo eleita, logo após a cerimónia, presidente deste órgão municipal) e por essa hora já deveria também ter conhecimento de que estaria de saída da secretaria de Estado. O anúncio da substituição foi feito ao final da tarde na página da Presidência da República e pelas 21h20 a montijense reagiu na página pessoal que administra na rede social Facebook.

“Tenho por hábito dizer que estou de Secretária de Estado. Estamos e a qualquer momento podemos deixar de estar. Foi o que aconteceu hoje comigo. Não saio por vontade própria, mas porque a Ministra que vai tutelar a pasta entendeu, no seu pleno direito, escolher outra pessoa”, disse a nova presidente da Assembleia Municipal do Montijo, deixando agradecimentos a todos os que lhe manifestaram apoio pelo trabalho desenvolvido como secretária de Estado.

Mexidas no xadrez dos deputados do PS eleitos por Setúbal

O PS, recorde-se, elegeu nas Legislativas de 2015 sete deputados pelo círculo de Setúbal à Assembleia da República: Ana Catarina Mendes; Eduardo Cabrita; Eurídice Pereira; Paulo Trigo Pereira; Catarina Marcelino; Ricardo Mourinho Félix; e Inês de Medeiros.

Com as saídas de Eduardo Cabrita, Catarina Marcelino e Ricardo Mourinho Félix para funções governativas e de Inês de Medeiros para vogal do INATEL (entretanto eleita presidente da Câmara de Almada), subiram a deputados do hemiciclo em regime de substituição Ivan Gonçalves (líder da JS nacional), Ana Sofia Araújo (eleita agora vereadora na Câmara de Sines), André Pinotes Batista (também eleito a 1 de Outubro para a Assembleia Municipal do Barreiro) e Francisca Parreira (ex-presidente da Junta da Trafaria e igualmente eleita nas últimas Autárquicas para a vereação da Câmara de Almada).

Catarina Marcelino pode agora retomar as funções de deputada parlamentar, o que implicará desde logo a saída de Francisca Parreira do hemiciclo, de acordo com o estipulado no número 2 do artigo 6.º do Estatuto do Deputado que determina que “com a retoma pelo deputado do exercício do mandato, cessam automaticamente todos os poderes do último deputado da respectiva lista que nessa data esteja a exercer o mandato”.

As mexidas no xadrez dos parlamentares eleitos pelo círculo de Setúbal poderão não ficar por aqui. Até porque, segundo a alínea g) do estatuto atrás referido “são incompatíveis com o exercício do mandato de deputado à Assembleia da República” os cargos ou funções de “vereador a tempo inteiro ou em regime de meio tempo das câmaras municipais”.

Ora, neste particular, há ainda a observar que Ana Sofia Araújo já foi empossada como vereadora da Câmara Municipal de Sines, sendo que a autarca terá de optar por se manter como deputada à Assembleia da República, em regime de substituição, até 2019, ou por assumir as funções com pelouros na vereação de Sines, até 2021. Caso Ana Sofia Araújo opte pela última hipótese, Pedro Filipe Ruas – que foi cabeça-de-lista pelo PS à Assembleia Municipal de Grândola – será o senhor que se segue entre os deputados do círculo de Setúbal no parlamento.

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SETÚBAL Protecção civil e bombeiros avisam para perigo de cheias devido a chuva prevista para hoje

16 de Outubro 2017

Distrito está sob aviso Amarelo até às 21 horas com previsão de períodos de chuva forte. Protecção civil municipal lembra que há muitas zonas da cidade vulneráveis a cheias, como Praça do Brasil, Bairro do Montalvão, largos de Jesus e da Misericórdia ou a Praça do Bocage

O Serviço Municipal de Protecção Civil e Bombeiros de Setúbal adverte para a necessidade de adopção de medidas de prevenção em face da previsão de condições meteorológicas adversas com períodos de chuva forte ao longo do dia desta segunda-feira que podem provocar “cheias rápidas” nalgumas zonas da cidade.

O distrito de Setúbal está sob aviso Amarelo, emitido pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) devido à previsão de períodos de chuva que podem ser fortes e acompanhados de trovoadas. Estas condições, que devem ocorrer até às 21 horas de hoje, devem-se à passagem de uma superfície frontal fria que está a deslocar-se lentamente.

Em comunicado emitido esta manhã, a protecção civil municipal recorda que a chuva forte conjugada com a preia-mar, que será às 13h29), aumenta “consideravelmente” o risco de inundações e alerta para a “possibilidade de cheias rápidas em meio urbano por acumulação de águas pluviais ou insuficiências dos sistemas de drenagem e de inundação por transbordo de linhas de água”.

As zonas historicamente mais vulneráveis a inundações são, de acordo com Serviço Municipal de Protecção Civil e Bombeiros de Setúbal, a Praça do Brasil, Rua Amílcar Cabral, Praceta Fernando Alcobia, Praceta Quinta do Freixo, Rua do Mormugão, Avenida Dr. Manuel Gamito, Praceta Manuel Nunes de Almeida, Quinta do Quadrado, Rua Alexandre Herculano, Rua Almeida Garrett, Bairro Salgado, Rua da Escola Técnica, Avenida 22 de Dezembro, Estrada da Algodeia, Bairro do Montalvão, Avenida dos Combatentes, Largo de Jesus, Avenida 5 de Outubro, área entre a Avenida 5 de Outubro e o Largo da Misericórdia e Praça de Bocage.

A protecção civil recomenda a adopção de medidas preventivas e de autoprotecção, designadamente a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais e retirada de inertes e outros objectos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento das águas.

É recomendada também uma “condução defensiva”, com velocidade reduzida devido à possibilidade de existência de lençóis de água nas estradas e buracos no pavimento ou tampas de esgotos levantadas.

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SETÚBAL: CDU PERDE TRÊS BASTIÕES PARA PS


Não é o distrito onde a CDU tem o maior número de perdas, mas é aquele onde a derrota terá certamente maior impacto (pela dimensão populacional e pela carga simbólica dos concelhos em causa para os militantes comunistas). Barreiro, Almada e Alcochete são agora presididos pelo PS (no sismo sofrido na Península de Setúbal, os comunistas perderam ainda a maioria absoluta em Palmela e Seixal). A CDU continua a ser a força com mais câmaras no distrito (oito), é verdade. Mas o PS, que só tinha um município na margem ribeirinha (Montijo), tem agora mais três nessa faixa (e ainda um quinto concelho mais a Sul, Sines). Com o rombo sofrido no distrito, os comunistas deixaram de ser o partido com mais câmaras na Área Metropolitana de Lisboa, da qual fazem parte 18 municípios dos dois lados do rio.

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“Não interessa a cor do gato desde que ele cace o rato”

A peugada neoliberal desde os anos 80: O novo livro de Alcídio Torres

Na Biblioteca Municipal do Montijo Alcídio Torres apresenta o seu novo livro. “Não interessa a cor do gato desde que ele cace o rato” – A peugada neoliberal desde os anos 80. A obra é apresentada pelo prof. Eugénio da Fonseca, Presidente da Cáritas Nacional.

A obra aprofunda as causas e as consequências da crise de confiança nos partidos, nos governantes, nos sindicatos, e nas instituições da sociedade civil.

Para o autor, o aprofundamento das desigualdades de rendimento e riqueza está associado a uma correlação de forças desfavorável ao trabalho, principalmente desde o final da década de 70.

Por isso, defende que o combate contra as desigualdades sociais e pela distribuição equitativa da riqueza deve estar no centro das preocupações da cidadania.

A um pragmatismo sem princípios, onde os fins justificam os meios, o autor contrapõe um outro caminho, com a política a comandar a economia e a finança ao serviço dos interesses da maioria da população.

O autor aborda, igualmente, o problema das dívidas soberanas, nomeadamente a violação do direito internacional na concessão de empréstimos por parte das instituições financeiras internacionais, que se assumiram como credores de último recurso perante Estados debilitados e indefesos.

O divórcio entre a política e a ética, assim como o discurso hegemónico da corrupção no sector público em Portugal e na Europa, são analisados por Alcídio Torres.

Com a publicação da obra “Não interessa a cor do gato desde que ele cace o rato” – A peugada neoliberal desde os anos 80 – Alcídio Torres acaba de publicar o seu 10º livro.

Nas anteriores publicações contam-se, entre outras, duas obras sobre a temática da ética pública e do combate contra a corrupção (com prefácios do prof. Guilherme d’Oliveira Martins e Viriato Soromenho Marques); duas obras sobre D. Manuel Martins, ex-bispo de Setúbal, um deles com prefácio de António Ramalho Eanes, ex-Presidente da República.

Em co-autoria com Rosa Bela e Armando Leal publicou “Cem anos de história municipal no Montijo” (com prefácio de Jorge Sampaio, ex-Presidente da República). Em co-autoria com Maria Amélia Antunes, ex-presidente da Câmara Municipal do Montijo, publicou a obra “O Regresso dos Partidos” (com prefácio de António Almeida Santos, ex-Presidente da Assembleia da República). Publicou ainda a obra “Porto de Sines, Porta Atlântica da Europa”.

Em declarações exclusivas ao DistritOnline, Alcídio Torres mostra-se entusiasmado com este seu novo trabalho, que levou mais de ano e meio a ser escrito, e que a editora Artelogy decidiu publicar em tempo record, 3 dias depois da sua apresentação por parte do autor.

É um livro muito interessante e de grandes surpresas. Alcídio Torres critica aqueles que “concentram muitas vezes o seu discurso no ataque á corrupção do estado social, que na pratica não passa de 5%” se comparada com outras práticas criminosas, como a fraude fiscal, que são responsáveis por 95% da fuga de impostos para os paraísos fiscais..

Por exemplo, a economia paralela ou não registada com origem na fraude fiscal corresponde a 27% do PIB português, ou seja 50 mil milhões de euros. Por este valor não arrecadado não se pode responsabilizar a corrupção , mas a fraude fiscal oriunda do sector privado e potenciada pela permissão do Estado.

Esta verba não arrecadada daria para pagar 4 anos de prestações sociais provenientes do OE ou daria para pagar durante mais de 20 anos os gastos do OE com o Ensino Superior e a Ciência.

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Incêndio no Montijo cortou circulação na A33

15.09.2017

Incêndio combatido por 57 bombeiros e 17 viaturas.

Um incêndio de mato na zona da Estrada Velha da Lançada, no concelho do Montijo, distrito de Setúbal, está em conclusão e a circulação na A33 já foi normalizada disse à Lusa fonte da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).

“A situação já está normalizada e a circulação na A33 foi restabelecida”, disse à Lusa fonte da ANPC, depois de o incêndio ter obrigado ao corte da autoestrada devido ao fumo provocado pelas chamas. Segundo a Proteção Civil, o incêndio, cerca das 19h00, já estava em conclusão, apesar de ainda estarem no local 22 operacionais, apoiados por 11 viaturas.

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Concurso prevê reforço de médicos de família na Península de Setúbal

Para a Península de Setúbal estão previstos mais de 50 médicos de medicina geral e familiar: 17 para o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Almada-Seixal, 18 para o ACES Arco Ribeirinho e 18 para o ACES Arrábida. Estas vagas, a serem preenchidas, vão permitir a atribuição de médico de família a mais cerca de 90 mil utentes.

O concurso para a contratação de recém-especialistas de Medicina Geral e Familiar já foi aberto. Das 218 vagas previstas para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), quase 25% são para a Península de Setúbal, o que permitirá aumentar o número de utentes com médico de família atribuído.
Para a Península de Setúbal estão previstos mais de 50 médicos de medicina geral e familiar: 17 para o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Almada-Seixal, 18 para o ACES Arco Ribeirinho e 18 para o ACES Arrábida. Estas vagas, a serem preenchidas, vão permitir a atribuição de médico de família a mais cerca de 90 mil utentes.
Este concurso dá continuidade ao compromisso assumido pela ARSLVT de melhorar a resposta assistencial aos utentes, garantindo o acesso a cuidados de saúde de qualidade, adequando os recursos disponíveis às necessidades em saúde. Este trabalho tem passado por reforçar, sempre que possível, o número de profissionais nas várias unidades. Destaca-se, por exemplo, o reforço feito recentemente no Centro de Saúde da Baixa da Banheira, com mais horas médicas.
O Aviso n.º 10362/2017 foi publicado no dia 11 de setembro em Diário da República e determina a abertura de um procedimento concursal nacional para o preenchimento de 290 postos de trabalho para a categoria de assistente, em medicina geral e familiar, em todo o país.
Na semana passada já tinha sido publicado em Diário da República o Despacho n.º 7810/2017, que identificava os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais classificados como carenciados, na área de medicina geral e familiar, tendo em vista a abertura do concurso.

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MONTIJO | Câmara abateu mais de um terço da dívida em quatro anos

15/09/2017

Prazo médio de pagamentos a empreiteiros e fornecedores baixou para apenas dois dias. Dados referentes ao primeiro semestre deste ano indicam redução de 818 mil euros do endividamento


Nuno Canta revelou o relatório financeiro, elaborado por um auditor externo à autarquia, referente ao primeiro semestre deste ano, realçando que ao longo deste mandato o endividamento do município foi reduzido em mais de um terço. A situação económica da Câmara é “estável e muito positiva” disse o presidente da Câmara ao apresentar o documento no decorrer da reunião do executivo, na passada quarta-feira, destacando a redução continuada da dívida municipal.

“Durante o primeiro semestre de 2017, o endividamento municipal foi reduzido em 818.727,62 euros, o que representa, face às contas a 31 de Dezembro de 2016, uma redução de nove por cento”, revelou o autarca socialista, sublinhando a evolução da saúde financeira da autarquia nos últimos anos. “Comparando este indicador com as contas a 31 de Dezembro de 2013, no início do presente mandato verifica-se uma redução do endividamento em 33 por cento, ou seja, o município do Montijo reduziu em mais de um terço o seu endividamento, excluindo ainda destas contas o pagamento integral do Plano de Apoio à Economia Local [PAEL] contraído em 2012”, adiantou.

Outro dos dados que mereceu particular destaque do presidente da Câmara foi o da redução do prazo médio de pagamento para dois dias, que, afirmou, “no início do mandato era de 72 dias”.

“O rigor da gestão em manter um prazo médio de pagamento reduzido representa um incentivo forte na confiança dos agentes económicos e da economia local. O pagamento a tempo e a horas representa uma aposta ganha numa gestão municipal de rigor e de transparência dos dinheiros públicos”, salientou.

Quanto à despesa, comparativamente com o período homólogo de 2016, registou-se “um aumento global de 419 mil euros, sendo que a despesa com investimentos executados no concelho teve um incremento de 223 mil euros”.

Em termos de receita, o socialista realçou que se verificou “um aumento global de 21 por cento, devido à aplicação do saldo de gerência de 2016, que foi superior ao saldo aplicado no ano anterior; ao aumento da arrecadação de receita do IMT; e ao aumento de receita proveniente de juros de impostos municipais de anos anteriores efectuado pelo Governo”.

“De acordo com o relatório apresentado pelo Revisor Oficial de Contas, a situação económica e financeira do município do Montijo é estável e muito positiva, com redução efectiva do endividamento da entidade, com aumento da capacidade de resposta a contingências extraordinárias e da capacidade de investimento”, concluiu Nuno Canta.

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MONTIJO | Câmara obrigada a remover da Internet fotos da cerimónia do auto de consignação da EN4

Gestão socialista de Nuno Canta advertida pela segunda vez. Comissão Nacional de Eleições deu razão a denúncia apresentada pelo PSD

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) determinou que a Câmara Municipal do Montijo removesse em 24 horas as fotografias alusivas à cerimónia do auto de consignação da obra de reabilitação da Estrada Nacional (EN) 4, que liga Montijo e Pegões, da página oficial da autarquia na Internet, revelou o PSD local em nota de Imprensa.

Na mesma nota, o PSD afirma que a CNE “advertiu ainda os presidentes da Câmara Municipal do Montijo e da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Pegões de que, no futuro, devem abster-se de promover iniciativas susceptíveis de violarem os deveres de neutralidade e de imparcialidade e a proibição de realização de publicidade institucional”.

A cerimónia do auto de consignação da obra teve lugar no passado dia 14 de Agosto. A decisão da CNE surge agora na sequência de “uma denúncia” feita então pelo presidente do PSD do Montijo e vereador na autarquia, Pedro Vieira, devido a um convite promovido pelo município. “Do que é perceptível no convite, o que se passa é completamente distinto do normal. A cerimónia realiza-se na sede de uma autarquia (Junta de Freguesia de Pegões), quem abre a cerimónia é o presidente de União das Juntas de Freguesias de Pegões, António Miguéns, o representante das Estradas de Portugal apresenta o projecto, após o que se celebra o contrato entre as partes, e a cerimónia é encerrada pelo presidente da Câmara Municipal de Montijo , Nuno Canta”, expôs Pedro Vieira, acrescentando que o convite foi feito “em nome das Infra-estruturas de Portugal, conjuntamente com o presidente da Câmara Municipal, o que é de todo estranho porque a Câmara Municipal de Montijo não é participante desta obra”.

Perante estes factos, a CNE entendeu que “o envio do convite para a cerimónia da assinatura do auto de consignação de uma obra a realizar, no qual o presidente da Câmara Municipal é referido como convidante, a associação do mesmo e do presidente da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Pegões à referida cerimónia, bem como a divulgação de fotografias do evento no sítio da respectiva Câmara Municipal, são actos susceptíveis de serem entendidos como uma promessa para o futuro e como uma intervenção da autarquia no sentido de promover uma candidatura em detrimento de outras, não garantindo, desse modo, o cumprimento dos deveres de neutralidade e de imparcialidade a que todas as entidades públicas estão obrigadas”, adianta o PSD.

Os social-democratas lembram ainda que Nuno Canta é reincidente neste tipo de acção. “Já no passado mês de Julho, a CNE ordenou a Nuno Canta que removesse os cartazes relativos à divulgação de projectos incluídos no Pacto para o Desenvolvimento Territorial da Área Metropolitana de Lisboa 2014-2020/Portugal 2020”, critica o PSD a concluir.

Nuno Canta discorda mas acata

O presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, tem um entendimento diferente do da CNE, porém optou por acatar a determinação daquele organismo e as fotos, confirmou, já foram retiradas da página da autarquia na Internet.

“A Câmara tem um entendimento contrário porque a obra já está no terreno, como o atesta o auto de consignação, que marca o início da obra. Não se entende, por isso, que possa ser vista como obra futura”, explicou o autarca ao DIÁRIO DA REGIÃO, adiantando: “Retirámos as fotos para evitar qualquer conflito com a CNE.”

Para sustentar a posição que defende, Nuno Canta reforçou ainda que o processo para a requalificação da EN 4 “iniciou-se muito antes das eleições autárquicas”, já que arrancou “em Janeiro” deste ano. A terminar, o socialista lamentou que a oposição, e em particular o PSD, tente confundir, na opinião pública, a figura de Nuno Canta enquanto presidente da autarquia com a figura de Nuno Canta enquanto candidato pelo PS, considerando este como “um não caso”.

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Atalaia recebeu Festa Grande

A tradição, que remonta a 1507, voltou a cumprir-se. De 25 a 28 de agosto, a Atalaia recebeu romeiros e visitantes para honrar Nossa Senhora da Atalaia.

As Festas em honra de Nossa Senhora da Atalaia, ou Festa Grande como é conhecida, voltaram a exibir a fé e a devoção de centenas de pessoas, mas também a animação e alegria que caracterizam qualquer festa popular.

Como habitualmente, o momento de maior destaque foi a procissão em honra de Nossa Senhora da Atalaia, com a presença de centenas de pessoas.

Para além dos momentos religiosos, não faltou animação com os bailes nos círios, a feira, os espetáculos musicais, o festival de folclore, as largadas, entre outros eventos.

A Festa de Nossa Senhora da Atalaia, ou Festa Grande, é uma romaria que remonta a 1507, aquando da promessa feita pelos empregados da Alfândega de Lisboa, devido à peste que grassou na capital.

CM Montijo

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