PS BARREIRO ENCERRA UNILATERALMENTE PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE PELOUROS COM EXCLUSÃO DA CDU

28 de Novembro 2017

Segundo um comunicado da Coordenadora Concelhia do Barreiro da CDU – “o PS Barreiro decidiu encerrar o diálogo com a CDU sobre a atribuição de pelouros”.
“Um processo no qual, em rigor, o PS Barreiro nunca se empenhou e que optou por conduzir com má-fé”, é salientado.

PS BARREIRO ENCERRA UNILATERALMENTE
PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE PELOUROS COM EXCLUSÃO DA CDU

Passados 58 dias sobre as Eleições Autárquicas de 1 de Outubro e 37 dias sobre a tomada de posse do actual executivo municipal, o PS Barreiro decidiu encerrar o diálogo com a CDU sobre a atribuição de pelouros.
Um processo no qual, em rigor, o PS Barreiro nunca se empenhou e que optou por conduzir com má-fé.

Só assim, aliás, se compreendem as declarações de princípio do Presidente da Câmara (eleito nas listas do PS) de afirmar que queria governar com todos, em reuniões com os eleitos da CDU e publicamente, assegurando que tudo estava em aberto, ou quando, em plena sessão de Câmara (8 de Novembro), se comprometeu a apresentar uma proposta de distribuição de pelouros nos dias seguintes.

Declarações de forma que nunca assentaram na realidade dos factos:

a) Nomeação, logo a partir da semana que se seguiu à tomada de posse, de vários quadros técnicos e políticos para acompanhamento de todas as áreas da autarquia, da confiança do Partido Socialista;

b) Dia 24 de Outubro, dois dias após a tomada de posse, é noticiado no Jornal Rostos que “é provável que a área da Juventude possa ser um pelouro (…) atribuído ao vereador social-democrata”, o que se veio a confirmar, indiciando contactos privilegiados com o PSD;

c) Designação, em 26 de Outubro, de representantes do Município em várias entidades externas e Conselho de Administração dos TCB, abrangendo todos os vereadores do PS e PSD;

d) Aprovação, em 26 de Outubro, de um tempo inteiro para o eleito do PSD;

e) O Presidente da Câmara afirma aos eleitos da CDU, em reunião no dia 30 de Outubro, que nada está fechado no que respeita aos pelouros;

f) Assinatura, em 30 de Outubro e no mesmo dia da reunião com a CDU, de despacho do Presidente que distribui todos os pelouros a todos os eleitos do PS e PSD;

g) O Presidente afirma na Sessão de Câmara de dia 8 de Novembro, em resposta à Vereadora Sofia Martins, que “a seguir a esta reunião de câmara, vai ter uma proposta de pelouros”;

h) No dia 20 de Novembro, o Presidente, por correio interno público (ao contrário do procedimento que adoptou para o vereador do PSD), enviou aos eleitos da CDU uma “formulação” de funções e tempos.

i) Recusa formal, no mesmo dia 20 de Novembro, da proposta apresentada pelos eleitos da CDU de constituição de um Gabinete de Apoio adequado ao exercício das funções assumidas, justificando-se o Presidente da Câmara com o facto de “os recursos da autarquia serem limitados (…)”;

j) Divulgação, em 21 de Novembro, de delegação de competências em todos os vereadores do PS e PSD;
Ora, no dia 20 de Novembro, (50 dias após as eleições, 29 depois da tomada de posse e 13 passados sobre a promessa feita em Sessão de Câmara) o Presidente, por correio interno público, enviou aos eleitos da CDU uma “formulação” de funções e tempos.

Formulação que, a 28 de Novembro (8 dias depois), e novamente por correio interno público, considera sem efeito “face ao considerável período de tempo decorrido que é contraproducente com o normal funcionamento da edilidade”, dando assim “por encerrado o processo”.

Ou seja, o Presidente da Câmara e o PS Barreiro acham razoável demorar 50 dias para apresentar uma “formulação” de funções e tempos. Consideram 8 dias um prazo inaceitável para dar uma resposta.
8 Dias ao longo dos quais não foi estabelecido qualquer contacto, formal ou informal, com os eleitos da CDU.
8 Dias apenas, reveladores da intenção do PS Barreiro de excluir a CDU da distribuição de pelouros.

A postura do Presidente da Câmara e do PS Barreiro não afectam a determinação e empenho da CDU em dar voz à população do Barreiro e em assumir diariamente a defesa intransigente dos seus direitos, interesses e aspirações.

A Coordenadora Concelhia do Barreiro da CDU
Barreiro, 28 de Novembro de 2017

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