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Plano para a Fonte da Telha prevê demolição de casas e bares de praia

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Fonte da Telha Setembro 2016

Pescadores vão ser realojados num novo bairro e quase todos os estabelecimentos comerciais terão de ser relocalizados. Execução do plano de pormenor tem um custo estimado de 29,5 milhões de euros.

O Plano de Pormenor da Fonte da Telha, em consulta pública até 12 de Novembro, prevê a demolição de quase todas as construções existentes na zona entre a Arriba Fóssil da Costa da Caparica e o cordão dunar daquela zona de frente atlântica do concelho de Almada. O objectivo é deslocalizar casas e estabelecimentos comerciais construídos sem licença ou em locais demasiado expostos ao avanço do mar, construindo um novo bairro para os pescadores, melhorando acessibilidades e requalificando a área natural envolvente.

As intervenções, que segundo o documento terão um custo total de 29,5 milhões de euros, deverão servir para “lavar a cara” de uma zona das zonas mais procuradas pelos banhistas (8000 a 10.000 por dia) dos concelhos de Lisboa e da Margem Sul do Tejo durante o Verão, concretizando algumas medidas planeadas há mais de 20 anos.

A Fonte da Telha começou por ter um pequeno núcleo de pescadores, no início do século XX, que foram construindo habitações não licenciadas – nos meados da década de 1950 seriam cerca de 30. A ocupação foi evoluindo e no final da década de 1980 foram contabilizados 670 edifícios, sobretudo casas de férias.

Apesar da demolição de grande parte das habitações ilegais (576) no final dos anos 80 e início dos anos 90, o desordenamento mantém-se. Casas dispersas, sem qualquer plano urbanístico e sem as infra-estruturas necessárias, encaixadas na arriba ou sobre o cordão dunar, fazem daquela zona “um aglomerado [que se estende ao longo de dois quilómetros] urbanisticamente desqualificado e paisagisticamente degradado”, lê-se no relatório do plano de pormenor.

Agora, a Câmara de Almada quer intervir numa área de 85 hectares, na faixa litoral entre o mar e a arriba fóssil, incluindo as áreas de ocupação urbana de origem clandestina, a praia e o cordão dunar. Vão ser demolidas praticamente todas as habitações, onde residem perto de 400 pessoas, e criado um novo bairro com 70 casas destinadas à comunidade piscatória, dando prioridade às pessoas que comprovem ter ali a primeira habitação (pelo menos 20% das casas são ocupadas apenas sazonalmente). Os restantes moradores serão realojados fora da área de intervenção, em habitações municipais.

No novo aglomerado serão também relocalizados 19 estabelecimentos comerciais e uma unidade de alojamento local. O restaurante Retiro do Pescador é um dos que terão de se mudar. “Não estou de acordo, mas vamos ver. Não sabemos se nos vão arranjar outro espaço ou não, temos que aguardar”, diz o actual proprietário Hélder Silva, que herdou o negócio dos avós. “Estamos aqui há 60 anos, isto começou por ser uma barraquinha de madeira”, descreve o também pescador, mais preocupado com o restaurante do que com a habitação, que também irá abaixo. “Sei que vou ter direito a outra”, diz, lamentando não saber “mais nada”.

Segundo a vereadora com o pelouro do Urbanismo na Câmara de Almada, Amélia Pardal, em Outubro serão organizadas sessões de esclarecimento com toda a população envolvida. “Este não é um documento acabado, terá correcções e ajustamentos em função dos resultados da discussão pública”, ressalva a autarca, antecipando um “processo difícil” e com resistências por parte da comunidade.

Sublinhando que o objectivo deste plano é também salvaguardar “a história, a identidade e a memória” daquela comunidade, Amélia Pardal garante que não se pretende aumentar a procura naquela zona, que considera já “suficiente e importante”, mas sim requalificar a oferta. “Aquele território não tem capacidade para acolher mais gente, mas é preciso que acolha bem quem lá vive e quem lá vai”.

Além das habitações clandestinas, o plano de pormenor prevê também a demolição integral de sete dos dez bares e restaurantes de apoio à praia (o Rampa, o Lareira e o Bambu Bar foram já construídos de acordo com as indicações do plano de ordenamento da orla costeira), e a reconstrução em cotas mais altas, uma vez que a zona está sujeita a galgamentos marítimos e à queda de blocos das arribas. Em 100 anos, a cota de galgamento oceânico (onde o mar pode chegar em dias de tempestade) estará nos 10,9 metros, segundo os cálculos científicos. Por isso, o documento propõe também a reconstituição do sistema dunar com reposição de areias até à cota dos 12 metros, com a construção de passadiços sobre-elevados para acesso à praia.

A zona a demolir será integrada na Rede Ecológica Nacional, estando prevista a sua arborização. Está prevista também a recuperação da vegetação autóctone degradada e a plantação de espécies características das zonas costeiras.

A vereadora do Urbanismo salienta que a execução do plano não é uma responsabilidade exclusiva da Câmara de Almada, mas também do Governo e do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas. Isto significa também que as medidas previstas não serão financiadas apenas por fundos municipais. “Vamos sugerir ao Governo a candidatura a fundos comunitários, no âmbito do Portugal 2020, que nos permitam implementar este plano”, afirma, vincando que este novo quadro comunitário de apoio é “uma oportunidade única de regeneração e reabilitação do território”.

Outras medidas previstas:

Instalação de um sistema de acesso condicionado, na intersecção da Estrada Florestal com a Estrada da Descida (que dá acesso à zona da praia), a funcionar durante a época balnear, e construção de duas rotundas na Estrada Florestal com sinalização electrónica sobre a capacidade do parqueamento junto à praia
Reperfilamento da Estrada da Descida, com integração de um passeio para peões de um lado e de uma ciclovia do outro. Na ciclovia será instalado um mecanismo para apoio à subida de bicicletas. Esta ciclovia vai articular-se com dois percursos – um na Estrada Florestal, outro paralelo ao passeio marítimo.
Alargamento da área destinada aos peões junto ao núcleo urbano, onde a circulação automóvel será exclusiva para moradores e veículos de emergência
Criação de parques de estacionamento ao longo da frente de mar e dentro do novo bairro (para moradores), com capacidade total para 873 veículos e com pavimentos permeáveis.
Instalação de paragens de autocarro na Estrada Florestal e construção de um terminal de autocarros no Largo da Chegada (ao fundo da Estrada da Descida), ajuste nos horários dos transportes colectivos que servem a zona
Dinamização do Transpraia, com redução do preço dos bilhetes e alterações nos horários, e ainda extensão do comboio até ao penúltimo apoio de praia
Instalação de um teleférico para ligar a cota da Mata dos Medos e a zona da Aroeira à cota das praias, uma ideia que faz lembrar a proposta feita há 15 anos pelo Grupo SIL (proprietário do empreendimento Herdade da Aroeira), chumbada pelo Governo. Mas segundo a vereadora Amélia Pardal, esta é apenas “uma hipótese de trabalho”.
Instalação da Lota e de áreas destinadas a arrumos de equipamentos associados à prática balnear em frente à Praça dos Pescadores
Instalação na antiga escola primária de um equipamento de apoio às escolas de surf e kitesurf

Notícia corrigida às 10h41: custo das medidas será de 29,5 milhões de euros, não de 29,5 mil milhões

Notícia actualizada às 18h32: acrescenta declarações da vereadora do Urbanismo na Câmara de Almada

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7 mil utentes servidos pela nova Unidade de Saúde de Setúbal

Obras custaram 39 mil euros.

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Mais de sete mil utentes vão ser servidos pela Unidade de Saúde Familiar (USF) Sado, que esta sexta-feira é inaugurada em Setúbal, após obras de 39 mil euros, informou a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

A USF Sado, para cuja inauguração é esperada a presença do secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, vai funcionar entre as 08h00 e as 18h00, de segunda a sexta-feira, terá quatro médicos, quatro enfermeiros e três funcionários administrativos no secretariado clínico.

Com inauguração marcada para as 15h00, a USF Sado é a sexta unidade do género do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Arrábida, que tem mais de 224 mil inscritos nos concelhos de Setúbal, Palmela e Sesimbra, numa área com cerca de 840 quilómetros quadrados.

O ACES Arrábida integra ainda cinco unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP), três unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), uma unidade de Saúde Pública (USP) e uma de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP).

O ACES Arrábida desenvolve atividades de vigilância epidemiológica, investigação em saúde, controlo e avaliação dos resultados e participa na formação de diversos grupos profissionais.

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Ciências e Tecnologia – vídeo 3 – Drones e Tradutor canino

Almada – O transporte fluvial é muito mais que um meio de transporte CDS-PP reúne com Sindicato/Comissão de Trabalhadores da Transtejo

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A reunião inseriu-se na preocupação manifestada pelo CDS-PP na suspensão do transporte fluvial entre a Trafaria e Belém, no que respeita ao transporte de veículos automóveis pela Transtejo, facto quesegundo a comissão de trabalhadores, é prejucial para os utentes e mesmo para operacionalidade da empresa que presta este serviço público

CDS-PP Almada – Reúne com Sindicato/Comissão de Trabalhadores da Transtejo

No âmbito do Pelouro de Mobilidade, Acessibilidades e Transportes da Concelhia de Almada do CDS-PP teve lugar em Cacilhas uma reunão com a Comissão de Trabalhadores da Transtejo e o CDS-PP Almada.
A mesma inseriu-se na preocupação manifestada pelo partido em Almada na suspensão do transporte fluvial entre a Trafaria e Belém, no que respeita ao transporte de veículos automóveis pela Transtejo, facto quesegundo a mesma comissão de trabalhadores, é prejucial para os utentes e mesmo para operacionalidade da empresa que presta este serviço público.
Foram deixadas pela comissão de trabalhadores outras preocupações que o CDS-PP tomou em consideração sendo muitas delas pontos comuns e convergentes de preocupação tendo em conta que deverá estar em causa não só a manutenção do serviço de transporte fluvial entre as duas margens, como a necessidade de optimizar as melhores condições para servir os milhares de utentes que usam os barcos diariamente.
O CDS-PP em Almada agendará agora uma reunião com o Conselho de Administração da Transtejo para que esta possa apresentar os seus considerandos relativamente ao plano de funcionamento da empresa e a prestação de serviço público às populações.
De notar que as instalações da estação fluvial de Cacilhas, são manifestamente antigas estando desadequadas quer às necessidades para as operações diárias dos seus profissionais quer para utilização daqueles que escolhem o transporte fluvial, como o seu meio de transporte quotidiano.
O transporte fluvial é muito mais que um meio de transporte, pois, faz ao mesmo tempo, parte da identidade das nossas gentes e da história de Portugal.
Discutiu-se ainda a necessidade de haver uma maior e adequada coordenação entre os diversos transportes para que se possa prestar um melhor serviço e insentivar o uso dos transportes públicos em favorecimento do ambiente e descongestionamento do trânsito das grandes urbes.
Na mesma reunião além de outros membros da direcção da concelhia esteve presente o responsável pelo respectivo pelouro e deputado municipal António Pedro Maco.

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Pedalar no Passeio Solidário Seixal-Terena para ajudar famílias carenciadas

<pedalarh3>O Passeio Solidário Seixal-Terena, organizado pelo cantor Nelson Rosado, vai voltar a levar ajuda a famílias carenciadas, espalhadas pelos 200 quilómetros do seu percurso

Depois do “enorme sucesso” registado no ano passado, a sétima edição do evento solidário vai repetir a fórmula bem-sucedida, usando o ciclismo como um mero pretexto para ajudar quatro instituições, que vão receber a visita e os cabazes de bens da caravana do passeio, que dia 02 de abril vai ligar o Seixal à localidade alentejana de Terena, no Alandroal.

Questionado pela agência Lusa sobre o que espera deste Passeio Solidário Seixal-Terena, o seu organizador dispara “se for igual ao do ano passado, já ficaria deslumbrado” e prossegue apresentando os números que atestam o êxito da iniciativa: foram recolhidas quatro toneladas de bens, que ajudaram mais de 400 pessoas. Ainda assim, Nélson Rosado tem a sensação que a etapa de sábado terá um resultado ainda mais impressionante.

Nascido de uma ‘brincadeira’ de amigos em 2009 — o cantor dos Anjos lançou um desafio a quatro companheiros para pedalar entre o Seixal, que é a sua terra natal, e Terena, o seu ‘refúgio’, numa bicicleta de estrada -, o Passeio Seixal-Terena tornou-se um marco de referência para cicloturistas e não só.

“No ano passado, participaram 400 ciclistas, o que é surpreendente para um evento solidário de cerca de 200 quilómetros de distância. É quase uma etapa da Volta a Portugal”, brinca, relembrando que para completar o percurso são necessárias cerca de 06:30 horas.

Mas nesta tirada não há ‘sprints’ intermédios, nem contagens de montanha, só paragens cheias de significado, para doar cabazes de produtos básicos a quem mais precisa. A primeira acontece ainda antes da partida, marcada para as 08:00 Baía do Seixal (a concentração realiza-se uma hora antes), quando a caravana der o cabaz à instituição Janela Aberta.

A segunda paragem acontecerá para entregar um cabaz na Santa Casa da Misericórdia de Montemor, a terceira na Pão e Paz de Évora e a última no Centro Paroquial de Terena.

A entrada é livre e gratuita e não precisa de inscrição, mas Nelson Rosado não esconde que gostava que cada um dos participantes trouxesse produtos ou bens alimentares para que cada um dos quatro cabazes que vão ser distribuídos possa ficar ainda mais recheado.

Entre os nomes do desporto nacional que vão estar presentes estão o quádruplo vencedor da Volta a Portugal Marco Chagas, dois dos mais populares ciclistas do pelotão português, Rui Sousa (Rádio Popular-Boavista) e Filipe Cardoso (Efapel), o antigo ciclista Cândido Barbosa, o ex-futebolista João Tomás e o motociclista Miguel Praia.

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Movimento proTEJO lança petição contra poluição no rio e seus afluentes

O Movimento pelo Tejo (proTEJO) lançou hoje uma petição contra a poluição do Tejo e seus afluentes, estando a apelar às populações que assinem este documento para ser entregue na Assembleia da República.
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Em declarações à agência Lusa, Paulo Constantino, porta-voz do proTEJO, disse que a petição tem como finalidade solicitar à Assembleia da República que “legisle e recomende ações ao Governo Português, para que este atue junto das instâncias europeias para terminar com uma contínua e crescente vaga de poluição no rio Tejo e seus afluentes, que mata os peixes e envenena o ambiente e as pessoas”.

Além da petição, que contava com 70 assinaturas ‘online’ ao princípio da noite de hoje, o proTEJO vai solicitar uma audiência à Comissão Parlamentar do Ambiente, disse Paulo Constantino à Lusa, apontando para os três principais problemas que estão hoje a afetar o maior rio ibérico: “Poluição, a falta de caudais e a conetividade fluvial, com o Tejo minado de diques, travessões e obstáculos que impedem a normal circulação de espécies piscícolas e de embarcações”.

Segundo o dirigente ambientalista, “nunca o rio Tejo e seus afluentes registaram tão elevado grau de poluição, de abandono e falta de respeito, por parte de uma minoria que tudo destrói, perante a complacência das autoridades”, tendo atribuído a gravidade desta poluição das águas do rio Tejo aos “caudais cada vez mais reduzidos que afluem de Espanha”, diminuindo a capacidade de depuração natural do rio Tejo.

A poluição, em território nacional, aponta Constantino, “provém da agricultura, indústria, nomeadamente, da pasta de papel e alimentar, suinicultura, águas residuais urbanas e outras descargas de efluentes não tratados”, tendo destacado “inúmeras situaçãoes em desrespeito pelas leis em vigor, e sem a competente ação de vigilância, controlo e punição pelas autoridades responsáveis, valendo a ação de denúncia das organizações ecologistas e dos cidadãos, por diversas formas, nomeadamente, através das redes sociais e da comunicação social”.

O dirigente do proTEJO observou ainda que “a catastrófica situação do rio Tejo e seus afluentes tem graves implicações na qualidade das águas para as regas dos campos, para a pesca, para a saúde das pessoas e impede o aproveitamento do potencial da região ribeirinha para práticas de lazer, de turismo fluvial e desportos náuticos”, em respeito para com a natureza e a saúde ambiental da bacia hidrográfica do Tejo.

“Não estão em causa as atividades realizadas por empresas e outras organizações na bacia hidrográfica do Tejo, o que se saúda e deseja, porém tal deve ocorrer de acordo com as práticas adequadas à salvaguarda do bem comum que o rio Tejo e seus afluentes constituem para os seus ecossistemas aquáticos e para as populações ribeirinhas”, observou Paulo Constantino.

O Movimento pelo Tejo defende a rápida aplicação de cinco medidas para travar os problemas com que o rio Tejo hoje se confronta, tendo Constantino destacado “o cumprimento da Diretiva Quadro da Água, ou seja, a garantia de um bom estado ecológico das águas do Tejo, e o estabelecimento e quantificação de um regime de caudais ecológicos, diários, semanais e mensais, refletidos nos Planos da Bacia Hidrológica do Tejo, em Espanha e em Portugal, e na Convenção de Albufeira”.

O proTEJO defende ainda “uma ação rigorosa e consequente da fiscalização ambiental contra a poluição, crescente e contínua, que cada vez mais devasta o rio Tejo e os seus afluentes, a intervenção junto do governo espanhol com vista ao encerramento da Central Nuclear de Almaraz, eliminando a contaminação radiológica do rio Tejo e o risco de acidente nuclear, e, por fim, a realização de ações para restaurar o sistema fluvial natural e o seu ambiente, nomeadamente, a reposição da conetividade fluvial”

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GOVERNO APROVOU A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO SEIXAL

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O presidente da Câmara do Seixal, Joaquim Santos, afiançou aos jornalistas no final da reunião com o ministro da saúde, Adalberto Campos Fernandes, que foi dada luz verde para a construção do hospital do Seixal. Esta é uma excelente notícia para o município do Seixal.

Estimando que o hospital estará construído em 2019/2020, Joaquim Santos referiu que irá custar cerca de 60 milhões de euros. O hospital será de pequena dimensão – terá 72 camas. O valor da obra não vai recair sobre o erário público, pois a população do Seixal, paga ao Estado, “só em IRS”, 120 milhões de euros por ano, por isso também vai ter o meu contributo.

O autarca referiu ainda que faltam na península de Setúbal 1.300 camas hospitalares e cerca de 715 médicos relativamente à média nacional. Nesta reunião também estiveram os presidentes das câmaras de Sesimbra e de Almada, pois os três municípios comprometeram-se a trabalhar numa solução para ajudar a aliviar a lotação excessiva que tem o hospital Garcia de Orta, em Almada.

A unidade está projetada para ser um equipamento de proximidade, vocacionada para os cuidados em ambulatório, com serviço de urgência a funcionar 24 horas, 72 camas, 23 especialidades e unidades de apoio domiciliário e de medicina física e de reabilitação.

Nós aqui vamos ter o Hospital do Seixal.
Nós aqui vamos ter isto.

Fonte: O Observador

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