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Festa do Avante! Mais espaço, cultura, alegria e confiança

31 de Julho 2020

Festa do Avante! Mais espaço, cultura, alegria e confiança

O PCP, com toda a responsabilidade, salienta a importância da realização da Festa do Avante de 2020 e apela aos amigos da Festa para que participem e se empenhem no seu êxito.A Festa do Avante! será este ano, como sempre, a maior realização político-cultural do País e, nas condições actuais, assume uma importância ainda maior. O projecto, funcionamento e programa da Festa, centrado na música portuguesa, são elementos distintivos que importa valorizar.Tomando as medidas de prevenção e protecção que continuam a impor-se, a Festa de 2020 assume-se como um estímulo à cultura, à arte, ao desporto, ao lazer, à intervenção política, à solidariedade, à fruição da vida, hoje ainda mais essencial à saúde, ao bem estar, à confiança num futuro melhor para os trabalhadores e as populações.

Publicado por PCP – Partido Comunista Português em Sexta-feira, 31 de julho de 2020

PCP – Partido Comunista Português 

O PCP, com toda a responsabilidade, salienta a importância da realização da Festa do Avante de 2020 e apela aos amigos da Festa para que participem e se empenhem no seu êxito.A Festa do Avante! será este ano, como sempre, a maior realização político-cultural do País e, nas condições actuais, assume uma importância ainda maior.O projecto, funcionamento e programa da Festa, centrado na música portuguesa, são elementos distintivos que importa valorizar.Tomando as medidas de prevenção e protecção que continuam a impor-se, a Festa de 2020 assume-se como um estímulo à cultura, à arte, ao desporto, ao lazer, à intervenção política, à solidariedade, à fruição da vida, hoje ainda mais essencial à saúde, ao bem estar, à confiança num futuro melhor para os trabalhadores e as populações.

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Seixal investe mais de um milhão de euros na construção de Loja do Cidadão

Por Redação S+ Imagem DR -30 de Julho, 2020

A câmara do Seixal vai investir mais de um milhão de euros na construção da primeira Loja do Cidadão do concelho, a instalar na Amaro, e evitará a deslocação dos residentes a Setúbal ou a Lisboa.

“Embora as Lojas do Cidadão sejam uma responsabilidade do Governo, a autarquia do Seixal vai investir mais de um milhão de euros nas obras de instalação da loja e na aquisição de mobiliário e equipamentos”, revelou o município, em comunicado.

Na visão da autarquia, só desta forma “será possível tornar esta aspiração numa realidade”, até porque o equipamento é uma prioridade para o concelho que não tem nenhuma infraestrutura do género. “Este é um equipamento essencial para a população, pois aproxima os serviços do Estado, evitando deslocações para Lisboa ou Setúbal”, indicou.

Segundo a câmara do Seixal, a infraestrutura vai localizar-se no edifício Alentejo, na Amora, onde também se situará a Loja do Munícipe da Amora, o Espaço Cidadão, os serviços do Instituto da Segurança Social, do Instituto dos Registos e Notariado e da Autoridade Tributária, criando “33 postos de trabalho em front office“.

Esta decisão foi aprovada em reunião do executivo, na quarta-feira, onde também foi validada a adjudicação da empreitada à empresa Teixeira, Pinto & Soares, pelo preço contratual de cerca de 1,1 milhões de euros. Já o prazo de execução é de 273 dias, pelo que a obra deverá estar concluída entre abril e maio do próximo ano.

De acordo com o município, em janeiro de 2018 foi celebrado um protocolo com a Agência para a Modernização Administrativa, o Instituto dos Registos e Notariado, a Autoridade Tributária e Aduaneira e o Instituto da Segurança Social, que “define os direitos e obrigações das partes e manter-se-á em vigor pelo prazo de 15 anos, contados a partir da data de abertura da loja”.

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PS Seixal CONTRA o apoio municipal à realização da Festa do Avante 2020

30 Julho 2020

✊PS Seixal CONTRA o apoio municipal à realização da Festa do Avante 2020 👎Pela salvaguarda:👉 dos munícipes;👉 dos trabalhadores da Câmara Municipal;👉 dos profissionais de saúde; 👉 dos (outros) agentes de primeira linha no combate à COVID-19;👉 dos operadores de atividades económicas. #2021esperapornós#psseixal

Publicado por Marco Teles Fernandes em Quinta-feira, 30 de julho de 2020

Pela salvaguarda:

👉 dos munícipes

;👉 dos trabalhadores da Câmara Municipal;

👉 dos profissionais de saúde;

👉 dos (outros) agentes de primeira linha no combate à COVID-19;

👉 dos operadores de atividades económicas.

PS Seixal CONTRA apoio municipal à Festa do Avante

O PS Seixal não é contra a Festa do Avante.

O PS Seixal é contra a realização da festa no presente ano, sobretudo com apoios humanos e materiais por parte da Câmara Municipal do Seixal.Mais, queremos que o nosso sentido de voto sinalize o alarme social das populações.Queremos:– proteger as populações de ajuntamentos com riscos de contágio;– salvaguardar os funcionários da Câmara Municipal do Seixal dos participantes do evento, como da exposição destes perante a eventual insatisfação de populares;– salvaguardar os profissionais de saúde que evitam, a todo o custo, o risco de uma segunda vaga pandémica;– salvaguardar as atividades económicas que vêem-se na contingência de poder fechar para estarem resguardadas das aglomerações de pessoas nos seus espaços ou envolvente;– apaziguar o alarme social geral.É função do PSSeixal preocupar-se pelas causas da sua população. É dever do PSSeixal votar contra esta iniciativa.Contudo, a mesma foi aprovada, com os votos a favor da CDU (PCP-PEV) e abstenção do (Bloco de Esquerda).Queremos continuar a zelar por si…

#2021esperapornós

#PSSeixal

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Distrital do PS diz que COMUNISTAS RECUSAM RETIRADA DE AMIANTO DAS ESCOLAS

28 de Julho 2020

Federação Distrital de Setúbal do Partido Socialista

AUTARQUIAS COMUNISTAS RECUSAM RETIRADA DE AMIANTO DAS ESCOLAS NO DISTRITO DE SETÚBAL

Conforme previsto no Programa de Estabilização Económica e Social, o Governo mobilizou fundos comunitários para, em conjunto com os municípios, retirar o amianto de 578 escolas do território nacional.Cobrindo 100% dos custos, as parcerias com os municípios viabilizam a agilização dos procedimentos sem qualquer encargo para as autarquias.A Federação Distrital do Partido Socialista lamenta que, no distrito de Setúbal, haja escolas que vão continuar com amianto devido à recusa de assinatura de acordo com o Ministério da Educação por parte das Câmaras Municipais de Grândola, Moita, Palmela, Santiago do Cacém, Seixal, Sesimbra e Setúbal.O distrito poderia estar num caminho de modernização e de saúde para todos se a opção das autarquias CDU não fosse a insistência numa gestão por contestação em vez de se colocar ao serviço das populações, servindo melhor as crianças e os jovens.Almada e Barreiro, que hoje assinaram acordos com o Ministério da Educação para a remoção de amianto, são a prova de que rejeitar a política da CDU é uma urgência para a melhoria da qualidade de vida deste distrito.

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Dores Meira acusa o PS de mentir sobre o amianto nas escolas

29 de Julho 2020

Maria das Dores Meira

“O PS continua a mentir sobre a questão da retirada do amianto das escolas do concelho de Setúbal.”

“AMIANTO: FEDERAÇÃO DISTRITAL DO PARTIDO SOCIALISTA MENTEA Federação Distrital do Partido Socialista, em comunicado divulgado esta terça-feira, acusa diretamente a Câmara Municipal de Setúbal de ter recusado a assinatura de um acordo com o Ministério da Educação para a realização de obras de remoção de telhados de amianto em escolas do concelho que são da exclusiva responsabilidade do Ministério da Educação.Por ter sido diretamente visada e por tal acusação ser TOTALMENTE falsa, a edilidade setubalense é obrigada a responder publicamente a este comunicado.A Federação Distrital do Partido Socialista, que é dirigida por um membro do Governo, sabe que a Câmara Municipal de Setúbal comunicou ao Delegado Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (tutelado pelo Ministério da Educação) que vai assinar o acordo para remoção do amianto, ainda que não concorde com os seus termos. A DGEstE foi expressamente informada que a CMS, embora tenha decidido assinar o acordo, não tencionava participar no ato de propaganda que constituiu a cerimónia pública de assinatura do documento, realizada no dia 28 de julho no Barreiro.Não nos resta outra alternativa que não seja classificar os dirigentes distritais do PS como mentirosos, pois o comunicado em causa assenta numa inequívoca mentira no que ao município de Setúbal diz respeito.Importa ainda esclarecer que é falso que, através deste acordo, os custos com as operações de remoção de amianto das escolas que são a responsabilidade do Ministério da Educação sejam cobertos a 100 por cento. O acordo prevê um preço máximo de 55 euros por metro quadrado para remoção das telhas de amianto, preço abaixo do praticado pelo mercado, o que significa que tudo o que for acima desse preço terá de ser suportado pelas autarquias.Finalmente, mas não menos importante, destacamos que não deixa de ser escandaloso que um membro do Governo faça este ataque a uma autarquia que já retirou ou anulou o amianto em todas as escolas de que é responsável, ao contrário do Governo, em que o PS está há muito, que não promoveu estas operações nas escolas em que tem responsabilidades.

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Sol da Caparica só para o ano

InfoCosta 28 de Julho 2020

SOL DA CAPARICA REGRESSA
EM AGOSTO DE 2021
A sétima edição do festival O Sol da Caparica decorrerá entre 12 e 15 de Agosto de 2021, revelou hoje o Grupo Chiado, promotor do evento, que voltará a trazer ao Parque Urbano da cidade os habituais quatro dias de muita festa e animação.
Embora já tivessem sido reveladas as datas do festival para 2020, em virtude da Covid-19, o Grupo Chiado, em parceria com a Câmara Municipal de Almada (CMA) optou por não anunciar os nomes do cartaz deste ano, tendo em conta as diretrizes da Direção-Geral da Saúde e da proibição da realização de grandes eventos até 30 de Setembro de 2020, impedindo assim a concretização deste evento.
Neste sentido, a 7.ª edição, do festival decorre a 12, 13, 14 e 15 de agosto de 2021, com muita festa e animação onde a lusofonia e os seus diversos ritmos serão as estrelas dos finais de tarde mais quentes do verão.

soldacaparica

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24Jul2020 Reunião Pública Câmara Municipal de Almada

24 de Julho 2020
João Couvaneiro no Facebook
Foi com muita honra que dirigi hoje Reunião Pública Extraordinária da Câmara Municipal de Almada em que foram aprovadas as seguintes propostas:

  • Ampliação e requalificação do Jardim Infância do Alto do Índio – Lançamento de procedimento Empreitada de Obra Pública.
  • Requalificação e reperfilamento da Estrada Florestal, na Costa da Caparica – Lançamento de procedimento.
  • Reabilitação do Edifício 1 do Presídio da Trafaria e ordenamento da Praça do Porto de Lisboa – Lançamento de procedimento por Concurso Público;
  • Requalificação/criação do Espaço Comunitário nos bairros da Madame Faber e dos Torrões – Trafaria – Lançamento do procedimento Empreitada de Obra Pública;
  • Alteração ao Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Almada.

AlmadaPode #AlmadaFaz

(24 de julho de 2020)

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Inês de Medeiros – DIREITO DE RESPOSTA

23 de Julho 2020
Inês de Medeiros no Facebook
“Na sequência de notícias recentes publicadas pelo jornal Expresso reproduzo aqui na íntegra o direito de resposta hoje enviado.
Foi com grande estupefação que fui confrontada com uma notícia publicada esta quarta-feira, dia 22 de julho, no site do Expresso com o título “Inês de Medeiros admite que Câmara de Almada fez obra na Fonte da Telha que “visivelmente não podia fazer””. Neste sentido, venho por este meio solicitar o direito de resposta pois, objetivamente, nem o texto nem o título correspondem à verdade.

A notícia baseia-se num vídeo colocado nas redes sociais com excertos de uma intervenção minha deliberadamente descontextualizada, durante a reunião da Câmara Municipal de Almada (CMA), do passado dia 20 de julho, que importa esclarecer.

Respondendo a uma questão colocada por uma Senhora Vereadora, na minha intervenção relatei todas as diligências feitas pela CMA, no seu coletivo, desde a preparação da época balnear. E citei a colaboração com as entidades, de forma cronológica. A frase presente no título diz respeito aos prazos para a execução da obra e não ao material utilizado, nem à sua legalidade.

Reforça -se que a intervenção cumpre as regras definidas no Regulamento de Gestão das Praias Marítimas e Domínio Hídrico da Orla Costeira Alcobaça-Cabo Espichel, que prevê um pavimento semipermeável. A solução apresentada às entidades competentes, antes da sua colocação, não só cumpre os requisitos legais como era a única que permitia que a intervenção fosse realizada, num curto espaço de tempo.

Na minha intervenção, refiro o decreto-lei 24/2020, datado de 25 de maio, que determina que “compete às autarquias locais proceder à criação e ao ordenamento do espaço de estacionamento”. Sendo a Fonte da Telha a segunda praia do país com maior lotação, e começando a época balnear a 6 de junho, era, pois, urgente fazer uma intervenção, que cumprisse todos os requisitos, até aos meses de maior afluência: julho e agosto.

Também esclarecemos os senhores vereadores e os Almadenses que a intervenção só se iniciou após parecer positivo do ICNF “atendendo à urgência.”

Nesse sentido, foi clarificado que se as entidades responsáveis, que acompanharam desde o início a intervenção, tivessem pretendido que a obra integrasse, à partida, um plano global, essa intervenção seria “visivelmente uma obra (que a CMA) não podia fazer” a tempo do verão deste ano.

A impossibilidade era, pois, reforço, temporal e não em termos de legalidade da obra.

Adiantamos ainda que já por mais do que uma vez o jornal Expresso, no seguimento que tem dado a esta matéria, não permite à CMA exercer o seu direito ao contraditório, algo que é um direito deontológico fundamental. Temos alertado para o facto tendo, aliás, sido corrigida, a nosso pedido, no passado dia 19 de junho, uma notícia com afirmações que me foram inicialmente imputadas e que nunca fiz.

Mais se acrescenta que, pelo respeito que o Expresso nos merece, desde o início temos sido totalmente colaborantes, enviando, inclusive, documentação que nunca foi sequer referida.

Não posso deixar, no entanto, de estranhar que um jornal reconhecido pelo seu rigor publique notícias, sem nos ser dado o direito ao contraditório, com base em vídeos publicados em páginas com conotações políticas e declaradamente descontextualizadas, e fazendo, inclusive, juízos de intenções despropositados e parciais, como revelam expressões como “procurou desculpar-se”, “atirar as culpas” ou “tentando isentar-se de responsabilidades”, quando, relembramos, ainda se aguarda pelos pareceres da CCDR-LVT.

Neste caso em concreto, um acesso às fontes oficiais da CMA, nomeadamente a sua página de YouTube, onde está a reunião de Câmara na íntegra, seria suficiente para perceber o contexto da referida frase.

Por fim, afirmámos e reafirmamos que é com agrado que recebemos as declarações do Senhor Ministro quando prevê a elaboração de um plano integrado para toda a frente marítima de Almada e, em particular, para a Fonte da Telha.

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Fonte da Telha Julho 2020

Fonte da Telha 2020

Praia da Fonte da Telha 5 Julho 2020 – 10 h

Publicado por Cibersul Almada Setúbal em Domingo, 5 de julho de 2020

Autarcas de municípios mais afetados pedem mais meios, coordenação e fiscalização no combate à pandemia

Fernando Medina, Lisboa
1 – Os números não estão a aumentar, mas também não mostram tendência consistente para diminuir. Temos de fazer mais e melhor para reduzir os novos casos.
2 – Temos de ter consciência cívica, individual e coletiva. É essencial ter equipas de saúde no terreno a verificar se o isolamento está a ser observado e se há condições para o manter.

Carlos Carreiras, Cascais
1 – Cascais teve taxas de infeção muito baixas, mas, naturalmente, não é uma ilha. Preocupam os surtos em lares, porque os idosos são a população mais frágil.
2 – Urge que os transportes públicos circulem em respeito pelas normas e que entre em funcionamento a app para quebrar cadeias de transmissão. Mais ainda, importa apoiar os doentes.

Isaltino Morais, Oeiras 
1 – Em Oeiras, cedo iniciámos as medidas de prevenção, à medida das necessidades e sempre em linha com as orientações da DGS e do Governo da República.
2 – Temos reserva de equipamentos de proteção individual e estamos preparados financeiramente para responder a necessidades que surjam. Não queremos ninguém com fome.

Carla Tavares, Amadora
1 – O nosso concelho é o mais pequeno dos 18 municípios e o mais densamente povoado do País. Temos maior propensão para a propagação da epidemia.
2 – Do último Conselho de Ministros saíram medidas essenciais para ajudar a controlar os focos e ajudar-nos a muscular a intervenção. É fundamental manter quadro de contraordenações.

Basílio Horta, Sintra
1 – Sintra registou um decréscimo de casos, só possível graças à implantação de medidas coordenadas entre os municípios e pelo aumento da fiscalização.
2 – O Município de Sintra defende a importância de quebrar as cadeias de transmissão com a maior rapidez e eficiência. Importa também reforçar a fiscalização nos transportes públicos.

Hugo Martins, Odivelas
1 – A situação de Odivelas tem evoluído de forma positiva, sem focos significativos, exceção feita a situações recentes em dois lares da freguesia de Caneças.
2 – Temos pela frente uma corrida de fundo, cujo sucesso será tanto maior quanto maior for a sintonia entre as diversas entidades envolvidas e a responsabilidade de cada cidadão.

Inês de Medeiros, Almada
1 – Não está identificado qualquer surto no concelho. Ainda assim, acompanhamos as autoridades de saúde para uma resposta imediata, se necessário.
2 – Entre as diversas medidas que implementámos, destacamos a ativação dos planos de emergência de proteção civil e emergência social e o Plano Almada Solidário, de 5 milhões €.

Frederico Rosa, Barreiro
1 – Acompanhamos a situação com cautela. Temos o Plano Municipal de Proteção Civil ativo desde março e estamos em ligação direta com as autoridades que envolve.
2 – O mais importante é não baixar os braços e cumprir as regras. Os transportes no Barreiro estiveram sempre acima do que era requerido. A ligação entre entidades é essencial.

Joaquim Santos, Seixal
1 – A situação no nosso município está controlada: estamos na 11ª posição, em ordem de grandeza, no número de infetados por 10 mil habitantes.
2 – O Seixal não integra o grupo de municípios com medidas agravadas. Assim sendo, prossegue o plano de contingência e combate à Covid-19 no quatro do Estado de Alerta Municipal.

Fernando Pinto, Alcochete
1 – Temos acompanhado o assunto com assertividade desde o início. Temos a situação controlada, sem, contudo, perdermos o foco deste tema.
2 – Não vejo necessidade de acrescentar medidas face ao que temos vindo a desenvolver. Face aos números, devemos manter a atitude que temos tido até ao momento.

Bernardino Soares, Loures
1 – Não temos novos focos e nos que existiam há diminuição de casos. Temos equipas no terreno, com técnicos, para garantir os apoios às pessoas infetadas.
2 – É urgente reforçar a Unidade de Saúde Pública e as equipas no terreno. Vamos manter a monitorização da oferta de transportes públicos, sobretudo em hora de ponta.

Hélder Sousa Silva, Mafra
1 – A situação tem vindo a agravar-se, pelo que reforçámos as ações de sensibilização e fiscalização, punindo quem infringe as normas em vigor.
2 – É urgente reforçar a fiscalização às infrações, com tolerância zero em cafés, esplanadas, restaurantes. É preciso vigiar os casos ativos da doença e estar muito atento às praias.

Rui Garcia, Moita
1 – Entre outras medidas, reforçámos a desinfeção de espaços públicos, estamos a entregar equipamento de proteção e há regras para os espaços municipais.
2 – É urgente reforçar os transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa e, é claro, investir no Serviço Nacional de Saúde. Se algo ficou claro foi a importância desse serviço.

Nuno Canta, Montijo
1 – Estamos atentos à situação dos lares, onde implementámos medidas de segurança apertadas. Felizmente, só temos um morto a lamentar no Montijo.
2 – Tivemos um pequeno surto nas fábricas de carne, e controlámo-lo rapidamente. Atuámos onde é preciso: nas carrinhas de transportes. É o maior foco de transmissão do vírus. 

Álvaro Balseiro Amaro, Palmela
1 – Não temos surtos ou situações sem controlo. Conhecemos todos os casos e acompanhamo-los diariamente. Os doentes estão todos confinados.
2 – É preciso uma segunda leva de testes em lares de idosos e em centros de acolhimento de grupos vulneráveis. Deveria também haver testes a todos os profissionais do setor educativo.

Francisco de Jesus, Sesimbra
1 – Nunca houve um número elevado de casos e conseguimos evitar surtos ao nível das escolas, creches e lares. A população tem sido exemplar.
2 – É preciso identificar os focos de propagação na região e desenvolver ações dirigidas a essas situações. Também é essencial reforçar os meios ao serviço das forças de segurança.

Alberto Mesquita, Vila Franca de Xira
1 – À data, existem no concelho de Vila Franca de Xira 346 casos ativos de Covid-19. De um total de 965 casos confirmados, são 604 os doentes recuperados.
2 – A evolução da pandemia é acompanhada diariamente com a Autoridade de Saúde local e avaliada em reuniões da comissão de proteção civil, atuando-se em conformidade.

Maria das Dores Meira, Setúbal
1 – Casos estão abaixo da média da Região de Lisboa e Vale do Tejo, mas autarquia mantém uma atividade pró-ativa e próxima das populações e das instituições.
2 – Reforçar o distanciamento social e as restantes regras da Direção-Geral da Saúde; aumentar carreiras dos transportes públicos; controlar os acessos às praias e espaços públicos.

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