Tag: aeroporto

Adesões à Plataforma Cívica Aeroporto BA6-Montijo Não

Rui Garcia, Presidente da CM Moita e Presidente da AMR de Setúbal.
Francisco Jesus, Presidente da CM Sesimbra


Entre as mais recentes adesões à “Plataforma Cívica Aeroporto BA6-Montijo Não”, registamos Rui Garcia, Presidente da Câmara Municipal da Moita e Presidente da Associação de Municípios da Região de Setúbal, Francisco Manuel Firmino de Jesus, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, e Álvaro Gaspar, Contra-Almirante, aposentado.

A “Plataforma Cívica Aeroporto BA6-Montijo Não” conta com mais adesões, personalidades das mais diferentes actividades sociais e de diferentes opções politicas. Divulgamos as mais recentes adesões:

. Ana Cristina Ramos, Enfermeira especialista em saúde materna e obstétrica.

. Rui Garcia, Presidente da Câmara Municipal da Moita e Presidente da Associação de Municípios da Região de Setúbal.

. Maria de Fátima Fernandes Teixeira Rodrigues Vivian, especialista em Planeamento e Gestão Aeroportuária.

. Álvaro Gaspar, Contra-Almirante, aposentado.

. Luís Manuel Antunes, Coronel Piloto Aviador, aposentado.

. Francisco Manuel Firmino de Jesus, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra.

. Rui Manuel da Costa Pinto, Historiador, biógrafo de Gago Coutinho.

. António Vassalo, Oficial de Tráfego Aéreo Técnico de Circulação Aérea, aposentado

. Arnaldo Fernandes, Jurista, Administrador da página “Viver Alcochete – Terra de encantos e emoções”.

. António Martins Mourão.

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Marcelo espera construção do aeroporto no Montijo

28 Setembro 2018

Aeroporto é uma decisão irreversível, garante António Costa


O primeiro-ministro afirmou esta quinta-feira que apenas se aguarda o estudo de impacto ambiental para ser “irreversível” a solução aeroportuária Portela + Montijo, considerando que há consenso nacional sobre o projeto. António Costa assumiu esta posição na sessão de abertura da IV Cimeira do Turismo Português, no Teatro São Luiz, em Lisboa. Por sua vez, o Presidente da República mostrou-se “feliz” com perspetiva do aeroporto complementar ao de Lisboa, em Montijo. Marcelo diz que significa “recuperar tempo perdido”. Pedro Marques, ministro do Planeamento e das Infraestruturas, espera “muito em breve anunciar a conclusão do acordo” com a ANA – Aeroportos de Portugal, em relação ao aeroporto do Montijo, referindo estar “muito adiantado” o processo técnico e financeiro. Isto acontece na altura em que a plataforma cívica contra o novo aeroporto na Base Aérea n.º 6, vai realizar um protesto este sábado no Lavradio, Alhos Vedros e Baixa da Banheira.

O Presidente da República manifestou-se esta quinta-feira “feliz” com o anúncio de que o aeroporto complementar do Montijo poderá vir a ser em breve anunciado, instando a que a sua execução seja célere para recuperar tempo perdido.
Penso que hoje o senhor primeiro-ministro foi muito claro em dizer que faltava apenas um ponto de pormenor no domínio ambiental, de clarificação, para ser apresentada formalmente a decisão do Governo. E, sendo assim, fico feliz”, começou por dizer Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, à margem da IV Cimeira do Turismo, que decorreu esta quinta-feira, em Lisboa.
O chefe de Estado disse ficar feliz por ser, “não apenas uma reivindicação de toda a economia portuguesa, em particular do setor do Turismo, mas porque, a concretizar-se, significa que se vai “tentar recuperar tempo perdido”.
Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que, a concretizar-se “essa decisão iminente”, o desafio passa a ser outro: “A execução, que tem de ser rápida, para recuperarmos aquele tempo que outros ganharam à nossa custa”.

“Decidir, avançar e fazer”diz António Costa
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta quinta-feira que apenas se aguarda o estudo de impacto ambiental para ser “irreversível” a solução aeroportuária Portela + Montijo, considerando que há consenso nacional sobre este projeto e que não há tempo a perder.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro respondeu à principal reivindicação feita pelo presidente da Confederação do Turismo de Portugal, Francisco Calheiros, sobre a necessidade de ampliar a oferta aeroportuária da Grande Lisboa.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro respondeu à principal reivindicação feita pelo presidente da Confederação do Turismo de Portugal, Francisco Calheiros, sobre a necessidade de ampliar a oferta aeroportuária da Grande Lisboa.
“Temos de corrigir hoje o erro que foi cometido há dez anos de a tempo e horas não termos feito o aeroporto que já então necessitávamos. Há cerca de um ano o Governo assinou com os novos proprietários da ANA um acordo para definir uma opção estratégica fundamental, que está definida: Manter a Portela [Aeroporto Humberto Delgado] e crescermos com um novo aeroporto no Montijo“, disse.
De acordo com António Costa, com o ritmo de crescimento da procura “não há outra solução que não seja a do Portela + Montijo e muito brevemente estarão concluídas as negociações com a ANA”.
“Apesar de muito importante, aguardamos unicamente a decisão em matéria de impacto ambiental para podermos tornar a decisão absolutamente irreversível. Depois de o país se ter dilacerado décadas em estudos e em alternativas sobre o local, não podemos agora perder tempo e, acima de tudo, não podemos dar tempo para que o consenso nacional se esgote mais uma vez.
“Por isso, temos de decidir, temos de avançar e temos de fazer”, declarou o primeiro-ministro, sublinhando que não há tempo a perder.

Processo técnico e financeiro do aeroporto do Montijo “muito adiantado
“Na IV Cimeira do Turismo Português, a decorrer em Lisboa, o o ministro do Planeamento e das Infraestruturas acrescentou que o Governo aguarda o estudo sobre as questões ambientais e disse que serão desenvolvidas “todas as ações” que sejam necessárias.
Com a transformação da atual base militar do Montijo em aeroporto complementar da região Lisboa a ser apontada como a solução mais viável, Pedro Marques garantiu que a “instalação [do novo aeroporto] respeitará obviamente todas as orientações e medidas para mitigar o impacto ambiental”.
Já o “processo de acordo técnico e financeiro está muito adiantado”, garantiu o governante, acrescentando que a solução será “explicada em breve”.
Pedro Marques adiantou que a infraestrutura Humberto Delgado irá manter-se como “o principal aeroporto e a solução não se resume só ao Montijo”.
O aeroporto de Lisboa terá investimentos a curto prazo, num processo que se irá iniciar antes da abertura do Montijo, prevista para 2022.

Notícia Relacionada: Marcha contra aeroporto no Montijo avança sábado
Agência de Notícias
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Centenas no Barreiro e Moita contra aeroporto no Montijo

1 de Outubro 2018

Marcha contra aeroporto na Base Área 6 juntou 300 pessoas


Cerca de 300 pessoas manifestaram-se, este sábado, no Barreiro e na Moita contra a construção do novo aeroporto para companhias ‘lowcost’ na base aérea do Montijo, por considerarem ser má solução para a península de Setúbal e para o país. No entanto, apesar dos protestos, o acordo para que o Montijo receba o novo aeroporto está fechado. A notícia foi dada este domingo por Marques Mendes, no seu habitual espaço no Jornal da Noite, na SIC. O comentador garante que o Estado não gastará um cêntimo, arcando a ANA com os mil milhões de investimento, a troco de um prolongamento da concessão.

“Não há estudos que comprovem que a Base Aérea n.º6 [BA6] é uma boa localização, mas sabemos que vai ter muitos impactos negativos, porque a aproximação e a descolagem das aeronaves vai ser feita sobre zonas habitacionais consolidadas, no Barreiro, na Baixa da Banheira e na Moita”, disse o presidente da Câmara da Moita, Rui Garcia, que se associou à manifestação organizada pela Plataforma Cívica Aeroporto BA6 – Montijo Não.Para o presidente da Junta de Freguesia da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira ( na Moita), Nuno Cavaco, este é “um processo sem transparência nenhuma, que não respeita os planos de ordenamento”.
“Quando os aviões andavam em testes, há cerca de três meses, as pessoas ficaram alarmadas. E aquilo eram apenas testes. O que aí vem será muito pior”, disse, convicto de que a escolha do Montijo, em detrimento do campo de tiro de Alcochete, é uma má opção para a região e para o país.
Mas se o processo não agrada aos autarcas e à sociedade civil dos concelhos do Barreiro e da Moita, também deixa muito a desejar em termos técnicos, segundo a opinião do antigo presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), entre 2005 e 2010, Carlos Matias Ramos, responsável pela análise comparada da localização do novo aeroporto de Lisboa na Ota e no campo de tiro de Alcochete, em 2008, e do piloto de linha aérea Vítor Silveira, que também não consegue perceber as motivações que levaram à escolha da base aérea do Montijo.
“A escolha do Montijo é uma má solução. Já não há nenhum país europeu que aposte num novo aeroporto como este que se pretende construir na BA6. Todos os países estão a apostar na construção de novos aeroportos afastados dos centros urbanos. Nós estamos a fazer o contrário. Não há qualquer fundamentação técnica que justifique esta escolha”, disse Vítor Silveira.
Uma opinião corroborada pelo antigo presidente do LNEC, Carlos Matias Ramos, que não participou na manifestação, mas que diz estar solidário com o protesto, porque considera “inaceitável” a escolha do Montijo em termos técnicos.
“O que me move é a necessidade de pôr o conhecimento de que disponho ao serviço do país e na defesa de processos de decisão que não sejam ‘porque sim’, mas processos de decisão sustentados em avaliações técnicas, económicas, financeiras, de ordenamento do território. E, nos últimos anos, o país está a descurar todas estas componentes determinantes para garantir um processo de decisão que não seja contestável”, disse à agência Lusa Carlos Matias Ramos.

Montijo sem capacidade para aviões de grande porte
“O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, disse que a diferença de custos entre a opção Montijo e a do campo de tiro de Alcochete era de três mil milhões de euros”, prosseguiu Matias Ramos. “Eu não aceito ouvir um responsável máximo a dizer coisas destas que não sejam devidamente fundamentadas. Eu pedi os planos diretores da análise comparada que fizeram para o Montijo e para o campo de tiro de Alcochete, mas, até hoje, o senhor ministro nunca me respondeu”, acrescentou.
Carlos Matias Ramos diz não conhecer nenhum documento que permita perceber a escolha do Montijo, e afirma que se trata de “um processo que está cheio de mitos, porque a criação de emprego é um mito, porque a possibilidade de haver aviões intercontinentais no Montijo é uma mentira pegada, porque o comprimento da pista não dá para aviões como o A320/200, que agora demandam o aeroporto de Lisboa (e a Easyjet tem 31 destes aviões e a TAP tem 20)”.
“A pista 01/19 do Montijo terá de ser aumentada em 300 metros, numa zona que precisa de estacaria, porque está numa zona de lama”, acrescentou Carlos Matias Ramos, salientando que as obras necessárias no Montijo vão encarecer significativamente esta solução, ao mesmo tempo que defende a opção pelo campo de tiro de Alcochete, que “já está devidamente estudada, e é a que melhor serve os interesses do país”.
Mesmo em termos económicos, o antigo responsável máximo do LNEC acredita que a construção do futuro aeroporto no campo de tiro de Alcochete não seria mais cara do que a opção pelo Montijo, uma vez que poderá ser feita de forma faseada.

Já há acordo Governo-ANA sobre novo aeroporto
O acordo entre o Governo e a ANA, para viabilizar o aeroporto do Montijo, já está selado – quem o garante é Marques Mendes, que deu a notícia no seu comentário habitual aos domingos, Jornal da Noite da SIC.
“A cerimónia pública da assinatura deverá realizar-se na primeira quinzena de Outubro”, disse.
Segundo o comentador da SIC, o Estado não gasta um cêntimo, pois os mil milhões de euros necessários (para adaptar o Montijo à aviação civil e, também, ampliar a pista de Lisboa) serão assumidos pela empresa concessionária dos aeroportos.
“A ANA assegurará o investimento total, o qual será compensado com o alargamento da concessão inicial”, afirmou Marques Mendes. As obras estarão terminada sem 2022.

Agência de Notícias com Lusa
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António Costa quer aeroporto no Montijo

14 de Agosto 2018

“Não há melhor solução que o Montijo” para o novo aeroporto”

O primeiro-ministro diz esperar que a construção do aeroporto em Montijo seja “ambientalmente possível”. Um novo estudo de impacte ambiental nos terrenos do Montijo, pedido pelo Ministério do Planeamento e Infraestruturas, voltou a lançar dúvidas sobre a futura localização do novo aeroporto. Mas o primeiro-ministro garante que o Montijo é mesmo a “melhor solução”. Em entrevista ao jornal Expresso, publicada este sábado, António Costa sublinha a urgência que é a construção de um novo aeroporto que complemente a Portela.

“Temos de recuperar de um erro enorme, cometido há dez anos, que foi ter-se considerado megalómano aquilo que hoje é, infelizmente, uma realidade comezinha e dramática do nosso dia a dia. O país já está a ter um custo económico muito elevado com o não ter decidido a tempo e horas a realização de um aeroporto, não podemos atrasar mais a decisão”.
O primeiro-ministro diz esperar que a construção do aeroporto seja “ambientalmente possível” e que o esgotamento do aeroporto Humberto Delgado seja um “caso que todos registem para a história sobre os custos da não decisão”.
O primeiro-ministro reconhece que o setor atravessa grave problemas e aponta o dedo ao anterior governo. O que se está a passar, diz Costa, “é o resultado de, ao longo de quatro anos, termos um secretário de Estado que entendeu que o principal produto de uma empresa de transportes era o EBITDA. Não interessava se transportava ou não pessoas”. O antigo secretário de Estado dos Transportes era Sérgio Monteiro.
O primeiro-ministro prevê multiplicar por quatro o investimento em ferrovia no final da legislatura.

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Rui Garcia: “Campo de Tiro de Alcochete é a melhor opção” para a construção do novo aeroporto


Na última sexta-feira, o Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, recebeu a sessão de esclarecimento/debate sobre a proposta do Governo de construir o novo aeroporto de Lisboa, ou uma extensão deste, na Base Aérea n.º 6, no Montijo, onde o presidente da Câmara Municipal da Moita, Rui Garcia, manifestou a sua preferência por uma mudança de localização.

“A construção do Novo Aeroporto de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete continua a ser a opção, que responde às necessidades actuais e futuras de Portugal relativamente ao tráfego aéreo, de passageiros e de mercadorias”, referiu o autarca, convicto que esta opção “contribuirá não só para o crescimento económico, o aumento do investimento e do emprego e o desenvolvimento da região, como é de vital importância para o crescimento e desenvolvimento do país”.

Para Rui Garcia, nada destes investimentos se projectam na eventual instalação de um terminal do Aeroporto Humberto Delgado no Montijo.

“Esta opção traduz, da parte do Governo, a renúncia a uma visão estratégica não só do futuro da actividade aeroportuária, como também do ordenamento do território e do desenvolvimento da Área Metropolitana e, em particular, da Região de Setúbal”, afirmou o autarca, acrescentando que esta opção “não corresponde aos interesses da nossa região, da sua população e da sua economia, nem ao que o país necessita”.

Antes de terminar a sua intervenção, o presidente da Câmara Municipal da Moita deixou, ainda, um apelo.

“Ainda é tempo de travar esta opção desastrosa. O futuro do país e da região e a segurança e o bem-estar da população, das muitas dezenas de milhares de pessoas afectadas, têm de ser mais importantes que a Vinci, empresa concessionária da ANA, as low-cost ou quaisquer outros interesses particulares”.

No momento de debate com a assistência, uma iniciativa muito participada, foram várias as dúvidas levantadas pela população, não só do concelho da Moita, mas dos concelhos limítrofes, que se prendiam, na maioria, com as questões de segurança e de perda de qualidade de vida nos municípios do Arco Ribeirinho Sul.

Esta sessão foi promovida pela Assembleia Municipal da Moita e contou, no debate, com a presença de Duarte Silva, Técnico Especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Infra-estruturas, Francisco Pita, Administrador da ANA, Carla Graça, Vice-Presidente da Direcção da Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável, Carlos Ramos, ex-presidente do LNEC e ex-Bastonário da Ordem dos Advogados, Rui Garcia, Presidente do Conselho Directivo da AMRS e Presidente da Câmara Municipal da Moita, como oradores, e João Lobo, presidente da Assembleia Municipal, como moderador.

Ao longo da noite, ouviram-se argumentos pró-aeroporto na Base Aérea do Montijo, nas intervenções de Duarte Silva e Francisco Pita, e contra esta localização, pelas palavras de Carla Graça, Carlos Ramos e Rui Garcia.

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Costa pede urgência no consenso para novo aeroporto internacional

23 Abril 2018

O primeiro-ministro pediu hoje urgente consenso político em torno do novo aeroporto internacional e defendeu que o turismo em Portugal tem ainda margem para crescer caso se reforce a diversificação da oferta.

António Costa falava na cerimónia de posse da recondução de Francisco Calheiros no cargo de presidente da direção da Confederação do Turismo de Portugal, que decorreu em Lisboa e em que também esteve presente o ex-líder do PSD e ex-chefe do Governo Pedro Passos Coelho.

“Importa concentrarmo-nos no futuro e recuperar o tempo perdido, assegurando rapidamente a solução duradoura, politicamente consensual, para dotarmos o país de um aeroporto internacional com a capacidade que o crescimento do tráfego aéreo necessariamente impõe”, defendeu o primeiro-ministro na parte final do seu discurso.

Antes de António Costa, já o presidente da Confederação do Turismo Português tinha colocado como questão de resolução urgente a abertura de um novo aeroporto.

Neste ponto, António Costa avisou mesmo que não se cansará de repetir “o quanto é absolutamente essencial para grandes investimentos públicos o país ser capaz de construir consensos políticos alargados”.

“Isto com a consciência de que cada decisão de fazer ou de não se fazer nunca será uma decisão cujos efeitos se esgotem na legislatura em que é tomada, mas que duradouramente se projeta para décadas e séculos posteriores”, sustentou.

Na perspetiva do primeiro-ministro, a solução base assumida pela ANA – Aeroportos de Portugal e pelo Estado Português em relação ao Montijo, distrito de Setúbal, “deve ser objeto de todos os estudos necessários para que não haja dúvidas, hesitações e se tomem as decisões que urge tomar”.

“Temos de recuperar tão rapidamente possível o tempo que estamos atrasados para dotar o país com um novo aeroporto internacional com a capacidade que Portugal carece”, completou.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro mostrou-se também convicto que o turismo em Portugal tem ainda margem de crescimento caso se aposte na diversificação da oferta, designadamente na valorização do património cultural e das regiões do interior, bem como no turismo de congressos.

Nos últimos dois anos, de acordo com os dados citados pelo primeiro-ministro, houve 41 novos congressos internacionais em Portugal, o que “ajuda a quebrar o fator da sazonalidade” inerente a esta atividade.

Ainda no que respeita às questões relativas à acessibilidade, mencionadas no discurso anterior de Francisco Calheiros, o líder do executivo referiu-se à abertura nos últimos dois anos “de 104 novas rotas e operações no período de inverno”, bem como de “42 no período do verão”.

“Esta questão das acessibilidades, como é evidente, dá atualidade a novos desafios que se colocam ao país”, observou António Costa – aqui, outra vez numa alusão ao problema de o aeroporto de Lisboa ter atingido o limite de capacidade no ano passado.

Na sessão, estiveram também presentes os ministros da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, e do Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva, bem como o antigo ministro social-democrata José Luís Arnaut, que hoje tomou posse como membro da direção da Confederação do Turismo Português em representação da ANA – Aeroportos de Portugal.

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Hoje no Barreiro Debate sobre Aeroporto na Península de Setúbal Defensores das opções Campo de Tiro de Alcochete e Base Aérea 6 Montijo

. NA COOPERATIVA CULTURAL POPULAR BARREIRENSE, DIA 27 DE ABRIL – 21H00

A Cooperativa Cultural Popular Barreirense promove debate onde defensores das hipóteses: (Campo de Tiro de Alcochete / Base Aérea 6 Montijo) terão oportunidade de apresentar as virtualidades e fraquezas, as oportunidades e ameaças de cada uma delas, para um melhor esclarecimento de todos.

Aproximando-se o momento da decisão quanto à implantação de um Aeroporto na Península de Setúbal e tendo em conta as implicações que isso acarreta para a vida das populações da Região, principalmente para os residentes nos concelhos ribeirinhos da Margem Sul , nomeadamente do Barreiro, Moita, Montijo, Alcochete e Seixal, a Cooperativa Cultural Popular Barreirense convida todos os seus cooperadores e público em geral a participar neste debate, onde defensores das hipóteses: (Campo de Tiro de Alcochete / Base Aérea 6 Montijo) terão oportunidade de apresentar as virtualidades e fraquezas, as oportunidades e ameaças de cada uma delas, para um melhor esclarecimento de todos.

Serão nossos convidados o Eng. Carlos Matias Ramos (Presidente do LNEC à data do Estudo para Análise Comparada das Alternativas de Localização do NAL na OTA ou na CTA e ex Presidente da Ordem dos Engenheiros); Dra. Carla Graça (Vice-Presidenta da Associação ZERO); Victor Silveira (Piloto de Linha Aérea); Manuel Fernandes (cooperador) “As Ameaças de um Aeroporto na BA6 para as Comunidades Locais”.

Numa altura em que estará para breve a saída dos primeiros estudos sobre os impactos resultantes da possível escolha de construção do Aeroporto de Lisboa na Base Aérea 6 do Montijo, a que se seguirá uma consulta pública e no momento em que começamos a ouvir vozes alertando para a insuficiência ambiental e estrutural desses estudos, interessa contribuir para o esclarecimento do maior número de cidadãos no sentido de compreenderem as razões da escolha que se venha a efectuar, bem como as suas consequências, a fim de cada um poder tomar a sua decisão e comunicá-la de forma esclarecida. Neste sentido esperamos por si no dia 27 de Abril, na Cooperativa Cultural Popular Barreirense, pelas 21h00.

COOPERATIVA CULTURAL POPULAR BARREIRENSE

Montijo – Ministro garante que novo aeroporto está “dentro do calendário previsto”

Por Lusa|20.04.18

Pedro Marques reafirmou que existe “um grande consenso” sobre a matéria.

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques – Lusa

O ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, disse esta sexta-feira que deverá receber na próxima semana o estudo sobre o impacto ambiental do novo aeroporto do Montijo, garantindo que o processo decorre “dentro do calendário previsto”. “Estamos para receber na próxima semana o estudo do impacto ambiental [sobre o novo aeroporto] e estamos já a negociar a proposta que a ANA Aeroportos apresentou ao Governo”, afirmou o ministro aos jornalistas, à saída de uma reunião da Concertação Social, em Lisboa, sobre o Programa Nacional de Reformas (PNR). Pedro Marques reafirmou que existe “um grande consenso” sobre a matéria, referindo que o Governo e o PSD já consideraram que o aeroporto no Montijo “é uma boa solução”. “Estamos dentro do calendário previsto no memorando assinado há um ano, o que significa que se tudo correr bem teremos o aeroporto pronto em 2021”, reforçou Pedro Marques. Sobre o tema da reunião da Concertação Social, o PNR, o ministro disse que, em reposta aos receios dos parceiros sociais manifestados durante o encontro, o governante afirmou “de forma clara” que o documento se articula com o Programa de Estabilidade (PE) mas que “não se subjuga” a este último. “É possível fazer reformas, implementar medidas que melhoram o crescimento económico e melhoram a sustentabilidade das contas públicas, mas a sustentabilidade das contas públicas também é muito importante para que o Governo continue a implementar medidas de política para melhorar, por exemplo, os rendimentos dos portugueses, portanto estes documentos complementam-se e não se subjugam um ao outro”, frisou o ministro. O presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Vieira Lopes, disse estar preocupado com as verbas para qualificação, uma vez que, segundo adiantou, não foi feito um balanço dos atuais fundos europeus “de uma forma correta” e por isso receia que “os erros” estejam a ser refletidos no acordo que o Governo firmou com o PSD esta semana sobre o próximo quadro. Para o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, o PNR é “positivo na globalidade”, salientando que há uma valorização do documento por integrar mais dois setores – habitação e prevenção e segurança do interior do país – mas defendeu que o documento do Governo deve ser melhorado. Já o líder da CGTP, Arménio Carlos, afirmou que o PNR é marcado por “uma insuficiência muito grande”, pois ao apostar na qualificação, não dá a importância devida à qualidade do emprego.

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Socialistas querem o nome de Mário Soares no aeroporto do Montijo.

Deputados do PS indignados por subir a plenário petição contra Mário Soares


Por Lusa|17.01.18

Deputados socialistas manifestam-se indignados por ter sido admitida para debate em plenário, na Assembleia da República, na quinta-feira, uma petição contra a eventual atribuição do nome de Mário Soares ao aeroporto do Montijo. Em declarações à agência Lusa, o deputado e antigo secretário de Estado socialista Ascenso Simões considerou que essa petição, que tem como primeiro subscritor Miguel Vieira Lopes, residente na Alemanha, “além de insultuosa, não cumpre minimamente as condições para ser admitida para debate em plenário”. De acordo vários deputados socialistas contactados pela agência Lusa, verifica-se uma “nulidade de objeto” nessa petição que sobe na quinta-feira a plenário. A petição em causa entrou na Assembleia da República já na anterior sessão legislativa e passou primeiro pela Comissão Parlamentar de Economia, depois de ter sido admitida pelos serviços da Assembleia da República, já que, entre outras disposições, cumpria o requisito formal de reunir um mínimo de quatro mil assinaturas. O deputado relator da petição na Comissão Parlamentar de Economia, o socialista Fernando Jesus, defendeu à agência Lusa que, para futuro, a Assembleia da República “proceda a um escrutínio mais exigente” sobre as condições de admissibilidade destas iniciativas provenientes de grupos de cidadãos, designadamente em termos de verificação do objeto.

“É óbvio que não há nenhuma decisão do Governo em matéria de novo aeroporto no Montijo. Também eu senti estupefação quando fui confrontado com o teor dessa petição”, justificou Fernando Jesus, deputado do PS eleito pelo círculo do Porto. Fernando Jesus considerou depois que os principais autores da petição – o primeiro subscritor do documento foi ouvido em sede de comissão – “são saudosistas do anterior regime que nunca se conformaram com a instauração da democracia em Portugal e pretendem apenas insultar a memória de Mário Soares”. “Mas, por muito que tentem, não têm categoria para insultar uma figura com a superioridade moral de Mário Soares”, acrescentou o relator da petição, adiantando que esta condenação política e moral, no âmbito da Comissão Parlamentar de Obras Públicas, “foi comum a todos os partidos”. Na semana passada, o Grupo Parlamentar do PS emitiu um comunicado oficial em que se classificava como “um ato chocarreiro” e “provocatório” a petição que se insurge contra a eventual atribuição do nome de Mário Soares ao aeroporto do Montijo. Nesse texto, assinado pelo vice-presidente da bancada do PS Filipe Neto Brandão, considera-se que “a petição em causa não passa de um ato chocarreiro e provocatório, que, paradoxalmente, atesta a superioridade moral da democracia que consente até dislates como esse”. “Não creio, assim, que alguém lhe venha a dedicar no parlamento mais do que os parcos minutos que, formal e regimentalmente, lhe estarão atribuídos”, frisou o dirigente socialista.

Filipe Neto Brandão sustentou ainda que a figura do antigo chefe de Estado Mário Soares, “como um dos vultos maiores da República, é indubitavelmente consensual entre os portugueses que creem na democracia”. “Pretender o contrário é, assim, na verdade, confessar-se militante de uma qualquer área saudosista do pré-25 de Abril. Curiosamente, deve ser sublinhado que exercer o direito de petição à Assembleia da República é algo que decorre também do resultado da ação cívica de Mário Soares e que pode ser exercido por todos, creiam, ou não, nas virtudes da liberdade e da democracia”, acrescentou o vice-presidente da bancada socialista.

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PS repudia petição contra nome de Mário Soares no aeroporto do Montijo

9 de Janeiro 2018

O PS considera “um acto chocarreiro” e “provocatório” a petição que deu entrada na Assembleia da República que se insurge contra a eventual atribuição do nome de Mário Soares ao aeroporto do Montijo.

A petição, subscrita por um grupo de cidadãos sem cargos públicos relevantes e que deu entrada no parlamento no ano passado, está agendada para ser discutida em plenário, na Assembleia da República, no próximo dia 18.

Para o vice-presidente da bancada do PS Filipe Neto Brandão, “a petição em causa não passa de um acto chocarreiro e provocatório, que, paradoxalmente, atesta a superioridade moral da democracia que consente até dislates como esse”.

“Não creio, assim, que alguém lhe venha a dedicar no parlamento mais do que os parcos minutos que, formal e regimentalmente, lhe estarão atribuídos”, completou o dirigente socialista, numa nota enviada à agência Lusa.

Filipe Neto Brandão defende que a figura do antigo chefe de Estado Mário Soares, “como um dos vultos maiores da República, é indubitavelmente consensual entre os portugueses que crêem na democracia”.

“Pretender o contrário é, assim, na verdade, confessar-se militante de uma qualquer área saudosista do pré-25 de Abril. Curiosamente, deve ser sublinhado que exercer o direito de petição à Assembleia da República é algo que decorre também do resultado da acção cívica de Mário Soares e que pode ser exercido por todos, creiam, ou não, nas virtudes da liberdade e da democracia”, acrescentou o vice-presidente da bancada socialista.

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