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Um ano de retrocesso na ação e na defesa de Almada

05 de Outubro 2018
José Gonçalves – Vereador CDU Almada

A Cdu (..) é da opinião que o novo executivo (do PS) foi um passo atrás no concelho e tece as maiores críticas à liderança de Inês de Medeiros.

O vereador José Gonçalves afirmou que o “balanço é de retrocesso” e de “perda de ligação com as pessoas, com as instituições” e queixou-se da falta de reuniões camarárias descentralizadas para escutar os problemas dos munícipes.

“Há uma perda de resposta. A Câmara Municipal de Almada não tem uma voz de defesa das populações, dos interesses locais”, vincou, lembrando que o “trânsito foi apresentado como uma proposta de intervenção prioritária [durante a campanha] e não se viu nada” um ano depois.

“Acho que este mandato está a ser penalizador para o nosso concelho, pela perda de apoios às nossas instituições culturais, sociais”, criticou.

Já o ambiente entre os partidos que compõe o executivo é de “confronto político” e de “submissão ao poder central”, sem apresentação “de ideias e propostas”.

Veja mais em ::::> José Gonçalves – Facebook

“Balanço positivo” ou “retrocesso”? Um ano de Inês de Medeiros em Almada

3 de Outubro 2018

A socialista Inês de Medeiros está há um ano em funções como presidente da Câmara Municipal de Almada, que mantinha a mesma cor política desde 1976
© Jorge Amaral/Global Imagens

A presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês de Medeiros (PS), afirmou ao DN que “o balanço global” do primeiro ano de mandato socialista “é positivo”, opinião que é partilhada por PSD, mas os partidos à esquerda discordam e queixam-se de “retrocesso e indefinição de políticas” por parte do novo executivo.

Inês de Medeiros protagonizou uma das vitórias mais comentadas nas eleições autárquicas do ano passado ao conquistar a Câmara de Almada à CDU – a autarquia esteve sob a alçada comunista desde 1976. Um ano depois, a autarca de Almada afirmou ao DN que “o balanço global é positivo” e que houve boas reações à chegada do novo executivo – que além da presidente é composto por três vereadores do PS e dois do PSD com pelouros, e mais quatro da CDU e uma do BE sem pelouro.

Inês de Medeiros considerou que “no primeiro ano tem que se prosaicamente ‘arrumar a casa'” e isso levou a que mais não fosse feito: “Gostaríamos de ter ido mais longe, de fazer mais durante o primeiro ano.”

Para 2019, uma das bandeiras do executivo vai ser a “reabilitação do ginjal de Almada”

O executivo também é “totalmente diferente” e isso obriga a “uma nova forma de trabalhar”, com “momentos de adaptação que são necessários”, porque a ótica é a de mudança e não a de continuidade. E qualquer alteração na Câmara Municipal de Almada “é vista, certamente, como um questionar das decisões políticas anteriores”.

Quanto a resultados financeiros, apesar de não avançar números, a presidente do município referiu que “os resultados serão simpáticos”.

As conversações com a CDU e o Bloco não foram “um diálogo fácil”, mas Inês de Medeiros lembrou que ainda há mais três anos de mandato: “É o primeiro ano, daqui para a frente espero ter mais terreno para diálogo [com as outras forças políticas].”

Para 2019, uma das bandeiras do executivo vai ser a “reabilitação do ginjal de Almada”.
PSD concorda

O Partido Social-Democrata partilha do balanço feito pela presidente da Câmara de Almada. O vereador dos Espaços Verdes, Ambiente e Energia, Nuno Matias (PSD), afirmou ao DN que a autarquia está a trabalhar para tornar “Almada um concelho que seja o melhor para investir, para visitar e para morar”. “Fazendo diferente estamos a fazer melhor, envolvendo e respeitando os trabalhadores, concretizando um processo de decisão e construção de novos projetos”, referiu.

Há problemas, contudo, que persistem e o lixo é um deles. Nuno Matias explicou que “a capacidade de resposta em relação ao sistema de recolha de resíduos tinha muitas deficiências”, como, por exemplo, “uma frota automóvel que tinha uma idade média de mais de 15 anos”. “O período de melhoria não era automático”, refere.
Oposição fala em “retrocesso”

A CDU, que saiu derrotada pela primeira vez no concelho de Almada em 41 anos, é da opinião que o novo executivo foi um passo atrás no concelho e tece as maiores críticas à liderança de Inês de Medeiros. O vereador José Gonçalves afirmou que o “balanço é de retrocesso” e de “perda de ligação com as pessoas, com as instituições” e queixou-se da falta de reuniões camarárias descentralizadas para escutar os problemas dos munícipes.

“Há uma perda de resposta. A Câmara Municipal de Almada não tem uma voz de defesa das populações, dos interesses locais”, vincou, lembrando que o “trânsito foi apresentado como uma proposta de intervenção prioritária [durante a campanha] e não se viu nada” um ano depois. “Acho que este mandato está a ser penalizador para o nosso concelho, pela perda de apoios às nossas instituições culturais, sociais”, criticou.

Já o ambiente entre os partidos que compõe o executivo é de “confronto político” e de “submissão ao poder central”, sem apresentação “de ideias e propostas”.

A falta de respostas do executivo é posição partilhada pela única vereadora bloquista da Câmara de Almada, Joana Mortágua. A autarca afirmou ao DN que, apesar de compreender que a Câmara Municipal de Almada “nunca teve um executivo de outra cor” e por essa razão “não é fácil chegar e gerir”, há ainda muita indefinição quanto ao rumo que o executivo quer tomar.

“Há um conjunto de matérias em que achamos que já podíamos ter mais definição do que vai acontecer, não compreendemos qual é a posição da Câmara em relação à necessidade de ter operadores públicos de transporte no concelho de Almada”, exemplificou.

A bloquista continua “à espera de uma definição de política habitacional”, um dos “problemas gravíssimos que Almada tem”, assinalando, contudo, estar a par de que “está a ser feito o levantamento para efeitos de arrendamento social”. “Estamos numa fase em que, na gestão corrente [do município], não há perspetiva de melhorias significativas. E em relação “às mudanças que estão a acontecer nos apoios à política cultural, às associações, política habitacional e património, ainda não se percebe para onde é que nos levam”, lamentou, dizendo também que é insuficiente o “apoio que é dado de material [escolar] no início do ano letivo”, por não estar a ser “distribuído de forma universal”.

Joana Mortágua concluiu que “a grande dúvida de toda a gente” é qual vai ser a resposta da autarquia “aos grandes problemas” do concelho.
Associações criticam burocracia demorada

As associações contactadas pelo DN consideraram que no último ano houve mais atrasos nos processos burocráticos e no diálogo com a Câmara Municipal de Almada. Em comunicado enviado ao DN, a União Concelhia das Associações de Pais de Almada notou que “os processos são um pouco mais morosos” e acrescenta que “os canais comunicacionais poderiam e deviam ser mais ágeis”.

A associação considera, contudo, que os atrasos da autarquia se poderão explicar com a necessidade de “adaptação e conhecimento das diversas realidades e das dinâmicas das diferentes associações existentes” e é “preciso dar tempo ao tempo”.

Os atrasos e falta de canais para comunicar com a autarquia também são a queixa apresentada pelo presidente da Associação de Coletividades do Concelho de Almada (ACCA), Jorge Rocha, que referiu ainda não ter conseguido contactar o município durante o último ano. “Temos protocolos celebrados [com a autarquia] em anos anteriores, mas estamos em outubro, precisamente um ano depois das eleições, e ainda não temos nada definido de o que vamos obter”, explicou.

Jorge Rocha refere que a ACCA fez “os chamados pedidos de apoio através das plataformas [da autarquia], tudo o que é o ritual”, a que associação já está habituada, mas parece “nada acontece”. “Continuamos sempre a aguardar resposta”, lamentou.

Veja mais em ::::> Diário de Notícias

Almada reorganiza serviços Municipais


20 de Setembro 2018
Assembleia Municipal

Jovem de 17 anos em estado grave após incêndio em prédio de Almada

Fogo deflagrou num terceiro andar e deixou feridas 18 pessoas.


Um incêndio num prédio de sete andares no Pragal, em Almada, fez este domingo de manhã 18 feridos. Um jovem de 17 anos ficou em estado grave e era o único ocupante do apartamento onde deflagrou o incêndio. O fogo deflagrou num 3º andar de um prédio no bairro Cor de Rosa pelas 9h15 e obrigou à intervenção de mais de 30 operacionais apoiados por 15 viaturas. Em pouco mais de meia-hora o fogo foi dado como extinto, mas o edifício teve de ser evacuado. Pelas 10h30 os bombeiros procediam a trabalhos de rescaldo e ventilação. O jovem de 17 anos encontra-se em estado muito grave e foi transportado ao hospital Garcia de Orta. 10 dos feridos foram hospitalizados e os restantes sete foram assistidos no local. A Polícia Judiciária já se encontra no apartamento para investigar as causas do incidente.

Ler mais em: Correio da Manhã

Assembleia Municipal de Almada chumba proposta de não aceitação de transferência de competências

A Assembleia Municipal de Almada reuniu-se em sessão extraordinária no dia 13 de Setembro de 2018 na Oficina de Cultura.

A ordem do dia teve como 1º ponto a proposta da CDU sobre a não aceitação da transferência de competências da Administração Central para o Município de Almada no ano de 2019.

Veja Tudo em ::::> CMAlmada Youtube

cLICK NAS FOTOS PARA VER O VÍDEO

José Joaquim Leitão (PS)
Presidente da Assembleia

“Esta sessão é de caracter público e quem
nela participa e nela intervém,a sua imagem
e a sua fala será transmitida por streeming
na página da Câmara e da Assembleia.”

Veja Tudo em ::::> CMA Youtube

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João Geraldes (CDU)

“No sentido de debater e decidir sobre a proposta
incluída neste ponto da ordem de trabalhos que
tomámos a iniciativa de trazer a debate tendo
como objectivo a pronúncia sobre a não
aceitação da transferência de competências
da Administração Central para o Município
de Almada no ano de 2019”.
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Maria Luís de Albuquerque deputada do PSD

“A demora da legislação que deveria ter sido
produzida para que a lei que é aqui
invocada pelo grupo Municipal da CDU
pudesse ser verdadeiramente cumprida
era necessário que o Governo tivesse
cumprido e que era a sua obrigação
que era de produzir toda a legislação
e todos os diplomas necessários à
efectivação da transferência para
as Autarquias”

Carlos Fernando Gonçalves Guedes do BE

“O que aqui está em causa é que desconhecemos
de facto, os moldes exactos da transferência
de receitas para que possam ser as autarquias
a assegurar essas competências …. O Bloco de
Esquerda votará favoravelmente a proposta
da CDU”
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António Pedro Rodrigues do Livramento Maco do CDS/PP

“Apesar do CDS/PP reconhecer a sua utilidade
e necessidade de implementação, entende ao
mesmo tempo que de momento não estão
reunidas as condições necessárias
para que a criação de legislação possa
ser aplicada devido á falta de discussão
no Parlamento da Lei de Base de Transferência
de Competências …….. O CDS/PP é favorável a
um processo de descentralização de competências
para as Autarquias locais desde que devidamente
assegurados com todos os meios técnicos e com o
pessoal e financiamento que resultem no concreto
efectivo cumprimento das funções pela Autarquias”
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Débora Figueiredo Carvalho Rodrigues do PS

“Importa esclarecer que a Lei Quadro
previa que os Municípios se pronunciassem
até dia 15 de Setembro se os diplomas
sectoriais estivessem aprovados .
O artigo 44 aquilo que prevê é que a Lei
Quadro apenas produz efeitos após a
aprovação dos diplomas sectoriais.
Como todos sabem, os diplomas sectoriais
não estão ainda aprovados …. Como tal
a Lei Quadro não produz efeitos embora
esteja em vigor e o Município de Almada
não tem juridicamente de se pronunciar
nesta fase. ”

Sandra Duarte do PAN

“O que está aqui em discussão hoje,
é a aceitação ou não da transferência
de competências da Administração Central
para o Município de Almada no próximo ano
…… ou seja não estamos aqui a decidir se
aceitamos ou não a transferência de
competências mas sim, se a aceitamos ou
não já para 2019….. em relação a esta
matéria, preferimos adoptar o principio
da precaução e deste modo votar
favoravelmente a proposta da CDU.”

Ana Margarida Machado da Silva Lourenço do PS

“Por que é que eu aceito ou não aceito uma
coisa que não sei o que é… esse
argumento tanto é válido para
aceitar como para não aceitar…..
uma posição tomada na ignorância
é, e poderá ser prejudicial para
a população e esse é o bem final
que todos nós eleitos temos
obrigação de defender….. Se aqui
nesta sala ninguém conhece e que
vai ser descentralizado , então
também não sabemos se votando não
á descentralização já no próximo
ano estaremos ou não a prejudicar
a população.”
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João Geraldes da CDU

“Esta proposta no sentido da defesa dos
interesses dos cidadãos do Concelho
de Almada porque não está em causa a
discussão a discussão da transferência
de competências , o que está em causa
nesta proposta é a aceitação ou não
aceitação em 2019 sem conhecermos o
quadro completo da transferência de
competências .”
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Pedro Miguel de Amorim Matias (PS)

“A CDU em Almada é ou não é favorável
à regionalização de competências ?
Claro que não é…. Como é obvio … porque não vai aceitar
veio aqui dizer que o Município tinha de se pronunciar
– que não tem de se prenunciar nada –
sobre quais são as competências se
tem de pronunciar para 2019 … Os
Senhores vêm aqui por uma questão
de interpretação legislativa procurar
que a Câmara Municipal se pronuncie
contra a recepção de alguns diplomas
em 2019….

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Sílvia Sousa do PSD

“ O que diz no artigo 44 nº 1 é que esta lei embora
em vigor, só tem aplicação quando determinados
procedimentos jurídicos , leis de desenvolvimento
que dão executabilidade a esta lei, estiverem prontos e em vigor….
E isso não acontece.”

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Inês de Medeiros (PS) – Presidente da Câmara Municipal

“Quero deixar isto muito claro a Câmara Municipal
de Almada, por parte do seu executivo não vai
propor nenhuma aceitação sem uma avaliação total
e absoluta das condições em que essas transferências
vão ser passadas …. Não há aceitação em bloco….
O que os Senhores vão votar é a recusa em bloco
sem conhecerem, mas se esta proposta chumbar não
significa a aceitação em bloco sem conhecerem,
nem o executivo aceitaria uma condição dessas,
nem a Associação Nacional de Municípios. ….
Todas as Entidades envolvidas disseram
claramente que os Municípios não têm de
se pronunciar porque o prazo não foi cumprido”
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VOTAÇÃO


José Joaquim Leitão (PS) – Presidente da Assembleia Municipal
“Do PS temos há 13 votos contra, do PSD 5 votos contra e do CDS 1 voto contra.
Os Senhores deputados que votam a favor…
Temos 14 deputados da CDU, temos 4 deputados municipais do Bloco de Esquerda e um deputado municipal do PAN.
Temos portanto um empate na votação, 19 votos a favor e 19 votos contra.
A lei estabelece e o nosso regimento também que no caso de haver empate na votação o Presidente desempata….. eu desempato a favor da posição contra esta proposta.”

Veja tudo em ::::> CMAlmada youtube

Assembleia Municipal de Almada 13/9/2018 (13)

José Joaquim Machado Courinha Leitão (PS) – Presidente da Assembleia Municipal

Temos portanto um empate na votação, 19 votos a favor e 19 votos contra.
A lei estabelece e o nosso regimento também que no caso de haver empate na votação o Presidente desempata….. eu desempato a favor da posição contra esta proposta.

Assembleia Municipal de Almada 13/9/2018 (12)

Inês de Medeiros (PS) – Presidente da Câmara Municipal

“Quero deixar isto muito claro a Câmara Municipal de Almada, por parte do seu executivo não vai propor nenhuma aceitação sem uma avaliação total e absoluta das condições em que essas transferências vão ser passadas …. Não há aceitação em bloco…. O que os Senhores vão votar é a recusa em bloco sem conhecerem, mas se esta proposta chumbar não significa a aceitação em bloco sem conhecerem, nem o executivo aceitaria uma condição dessas, nem a Associação Nacional de Municípios. …. Todas as Entidades envolvidas disseram claramente que os Municípios não têm de se pronunciar porque o prazo não foi cumprido”

Assembleia Municipal de Almada 13/9/2018 (11)


Sílvia Sousa do PSD


“ O que diz no artigo 44 nº 1 é que esta lei embora em vigor, só tem aplicação quando determinados procedimentos jurídicos , leis de desenvolvimento que dão executabilidade a esta lei, estiverem prontos e em vigor…. E isso não acontece.”

Assembleia Municipal de Almada 13/9/2018 (9)

João Geraldes da CDU


“Esta proposta no sentido da defesa dos interesses dos cidadãos do Concelho de Almada porque não está em causa a discussão a discussão da transferência de competências , o que está em causa nesta proposta é a aceitação ou não aceitação em 2019 sem conhecermos o quadro completo da transferência de competências .”

Assembleia Municipal de Almada 13/9/2018 (8)

Ana Margarida Machado da Silva Lourenço do PS

“Por é que eu aceito ou não aceito uma coisa que não sei o que é… esse argumento tanto é válido para aceitar como para não aceitar…..uma posição tomada na ignorância é, e poderá ser prejudicial para a população e esse é o bem final que todos nós eleitos temos obrigação de defender….. Se aqui nesta sala ninguém conhece i que vai ser descentralizado , então também não sabemos se votando não á descentralização já no próximo ano estaremos ou não a prejudicar a população.”

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