Tag: ambiente

Ambientalistas da Zero atacam aeroporto do Montijo com ação judicial

Ambientalistas exigem avaliação estratégica do novo aeroporto. Consideram a avaliação de impacte ambiental insuficiente.

A associação ambientalista Zero interpôs uma ação judicial contra a Agência Portuguesa do Ambiente (APA). O objetivo é fazer com que seja realizada uma avaliação ambiental estratégica ao novo aeroporto, situado no Montijo, em vez de uma avaliação de impacte ambiental. Em causa está o facto de a promotora da obra, a ANA – Aeroportos de Portugal, ter apresentado um estudo de impacte ambiental à APA, em outubro de 2018, mas a comissão de avaliação considerou que o documento não era suficientemente esclarecedor. Após a avaliação, a ANA comprometeu-se a melhorá-lo e a entregar, até ao fim deste mês, uma nova versão.

No entanto, segundo os ambientalistas, a avaliação de impacte ambiental é insuficiente. Defendem, por isso, a avaliação ambiental estratégica, justificando que a legislação europeia e até mesmo a nacional “assim o obriga”, mas também “por questões estratégicas e de planeamento a longo prazo”. Em agosto do ano passado, a Zero já tinha enviado uma queixa à Comissão Europeia contra o Estado Português, alertando para o “incumprimento da lei” na decisão de construção do aeroporto do Montijo sem antes haver uma avaliação estratégica. Trata-se de um estudo aprofundado que coloca em consideração as várias “opções possíveis”, comparando diferentes localizações e fazendo com que a decisão seja “informada sobre a melhor relação custo-benefício a longo prazo”, pode ler-se num comunicado da Zero. O acordo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa prevê um investimento de 1,15 mil milhões de euros até 2028.

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Secretário de Estado do Ambiente visita trabalhos de Requalificação Ambiental no Barreiro

26/01/2018
Foi dado nota dos estudos, em fase de adjudicação, para avaliação de passivos existentes e enquadramento de candidaturas a fundos para nova fase dos trabalhos de remoção de resíduos nos territórios geridos pela Baía do Tejo.
Deu-se conta da obra de ligação da rede de saneamento do Parque Empresarial do Barreiro e zonas urbanas envolventes à ETAR da Simarsul.

visita do Secretário de Estado do Ambiente, Eng Carlos Martins, ao Parque Empresarial da Baía do Tejo no Barreiro, permitiu acompanhar de perto os trabalhos em curso de remoção de passivos ambientais nos territórios do Barreiro, na sequência da aprovação de candidaturas a fundos europeus para ações de requalificação ambiental e eliminação dos passivos históricos existentes nos territórios geridos pela Baía do Tejo.
Durante esta jornada de trabalho foi dado nota de várias questões que se prendem diretamente com um dos pilares importantes da missão da Baía do Tejo: a Requalificação Ambiental do território, nomeadamente nos parques de Barreiro e Seixal.

.Ponto de situação dos investimentos na requalificação ambiental dos territórios e da fase em que se encontra a remoção dos passivos no Barreiro e Seixal.

Com a execução das candidaturas já aprovadas para as pirites verdes e lamas de zinco, cujos estaleiros no Barreiro foram o alvo da visita do Sec de Estado, e com a remoção das lamas da aciaria e pós de goela, depositados no Parque do Seixal, cuja intervenção vai começar em breve, ficam concretizados os cerca de 13,3 milhões de investimento aprovado para requalificação ambiental destes territórios. Processos em que o Sec Estado Ambiente, Eng Carlos Martins, se envolveu diretamente há cerca de um ano e que agora veio confirmar execução.

. Foi dado nota dos estudos, em fase de adjudicação, para avaliação de passivos existentes e enquadramento de candidaturas a fundos para nova fase dos trabalhos de remoção de resíduos nos territórios geridos pela Baía do Tejo.

A Baía do Tejo encontra-se atualmente a preparar concursos para estudos ambientais de detalhe para duas zonas do Parque Empresarial do Barreiro e três do Parque Empresarial do Seixal, com vista à definição das ações de requalificação ambiental a candidatar a fundos comunitários.
Após aprovação e conclusão dos trabalhos desta nova fase, ficarão solucionados os passivos ambientais existentes nos Parques Empresariais Baía do Tejo de Barreiro e Seixal considerados como prioritários pela APA , Agência Portuguesa para o Ambiente.
O Sec Estado Ambiente, Eng Carlos Martins, anunciou “a disponibilização de cerca de meio milhão de euros para estudos para enquadrar novas candidaturas para eliminar as bolsas de resíduos que ainda existem nestes territórios”.
Com a nova fase de trabalhos, que se estima poderem ser concluídos até final de 2019, ficam resolvidos os problemas ambientais considerados prioritários e que se arrastaram durante décadas e foram motivo de forte preocupação por parte das populações.

. Deu-se conta da obra de ligação da rede de saneamento do Parque Empresarial do Barreiro e zonas urbanas envolventes à ETAR da Simarsul.

A intervenção vai iniciar-se na primeira quinzena de fevereiro (encontra-se em fase final de concurso). Com um investimento global de cerca de 1,1 milhão de euros, capital exclusivo da Baía do Tejo, esta infraestrutura vai melhorar de forma significativa as condições de ambiente do Parque Empresarial do Barreiro e de algumas zonas envolventes que ficarão também ligadas à ETAR. Esta é uma intervenção aguardada há décadas e que agora se vê, finalmente, concretizada.
De acordo com o Sec Estado Ambiente, Eng. Carlos Martins, “Esta obra de ligação da rede de saneamento à ETAR é também uma medida muito importante, uma vez que afasta do Tejo mais uma fonte poluente e melhora as condições do Parque da Baía do Tejo e zonas contíguas ao mesmo”
O trabalho de proximidade que tem sido desenvolvido entre a Baía do Tejo, o Ministério do Ambiente e esta Secretaria de Estado tem permitido acelerar o processo de requalificação ambiental dos territórios, que beneficiará não só os Parques Empresariais e empresas aí sediadas, mas principalmente as populações destes concelhos da margem esquerda do Tejo.

. Projeto Cidade da Água (Almada)

À margem desta questão das intervenções de requalificação ambiental, o Sec Estado Ambiente, Carlos Martins, referiu que “também é com agrado que dou conta do Decreto Lei recentemente aprovado que permitiu delimitar as áreas exactas dos terrenos do complexo da Margueira (estaleiros da antiga Lisnave, em Cacilhas), o que vai permitir avançar com os importantes projetos definidos para o local. Projetos que definiu “com enorme potencial e de elevada importância para a região de Lisboa e para o país”.

Jacinto Pereira, presidente do CA da Baía do Tejo, anunciou que para o projeto Cidade da Água, cujo desenvolvimento vai mudar definitivamente a face da região, estão já confirmadas formalmente cinco manifestações de interesse de grupos oriundos da China, EUA, Reino Unido e dois consórcios portugueses, para o desenvolvimento de um projeto que se estima implicar um investimento entre mil milhões de euros e 1,5 mil milhões de euros.
A sinalização destes territórios e a recolha destas manifestações formais de interesse são resultado do trabalho de promoção efetuado, principalmente desde há quatro anos, a partir da criação da ferramenta de promoção Lisbon South Bay e dos contactos continuados que vêm sido mantidos com estes e outros grupos com interesse nos ativos geridos pela Baía do Tejo.
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Ambiente – Almada garante financiamento europeu

Em Almada são seis os projetos dedicados a áreas como a mobilidade urbana, o clima e a eficiência energética que obtiveram financiamento europeu, possibilitando a partilha de conhecimento e experiência com outras cidades e entidades europeias.


Fique a conhecer os seis projetos inovadores, nos quais o Município de Almada participa, que garantiram fundos europeus.

Projeto MOTIVATE
Cofinanciado pelo programa INTERREG MEDITERRANEAN, o projeto promove um novo modelo de Planos de Mobilidade Urbana Sustentável, testando medidas especificamente criadas para cidades costeiras com procura sazonal.

Projeto RESOLVE
A redução de emissões de carbono originadas pelo tráfego relacionado com o centro das cidades é o objetivo deste projeto que conta com a participação de um consórcio de cidades e outras entidades. O financiamento resulta de uma candidatura ao programa INTERREG EUROPE.

Projeto EMPOWER
Este é um projeto que conta com parceria de diversas agências locais de energia, entre as quais a AGENEAL (Agência Municipal de Energia de Almada), financiado pelo INTERREG EUROPE. A finalidade passa pela concretização de medidas de otimização energética baseadas em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) em locais piloto, contribuindo para o desenvolvimento do conceito de smart city (cidade inteligente) em Almada.

Projeto SURECITY
Financiado pelo programa Horizonte 2020, o projeto tem como objetivo o desenvolvimento de uma plataforma informática que apoiará a elaboração, o teste, a concretização e a monitorização de emissões de gases com efeito de estufa, impulsionando ainda medidas promotoras de eficiência energética, de energias renováveis e de mobilidade de baixo carbono. O projeto conta com a participação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, localizada na Caparica.

Projeto RESIN
O desenvolvimento de ferramentas práticas para apoiar as cidades na conceção e implementação de estratégias locais de adaptação às alterações climáticas é o objetivo deste projeto.

Projeto BLUE ACTION
Este é um projeto que tem com fim analisar o impacto do Oceano Ártico nas alterações climáticas e na frequência e tipo de fenómenos climáticos extremos e as suas consequências no Hemisfério Norte, analisando ainda a adaptação das comunidades às mudanças climáticas. A participação de Almada neste projeto incide na avaliação da relação entre a mortalidade e o aumento da temperatura em meio urbano

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Área Metropolitana de Lisboa quer discutir programa POSEUR com ministro do Ambiente

ambiente
A Área Metropolitana de Lisboa (AML) vai solicitar uma audiência ao ministro do Ambiente para discutir as condições de candidatura dos municípios aos fundos para a renovação de redes de água e saneamento, decidiu hoje o conselho metropolitano.

“Temos de dizer com clareza que o POSEUR [Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos] e os fundos do Ambiente são para o desenvolvimento e para a sustentabilidade ambiental das águas e do saneamento, não são uma verba cativa do grupo Águas de Portugal”, criticou o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina (PS).

O autarca, que falava no Conselho Metropolitano de Lisboa, afirmou que, após a polémica reestruturação do setor da água, só faltava “as verbas do POSEUR relativamente aos sistemas de ‘baixa’ [redes de abastecimento ou de recolha de efluentes] serem canalizadas prioritariamente para as áreas em que há acordos de parcerias” com entidades do grupo Águas de Portugal.

A decisão de solicitar uma “reunião urgente” ao ministro do Ambiente resultou das críticas da vice-presidente da Câmara do Barreiro, Sofia Martins (CDU), avisando que, em relação às candidaturas ao POSEUR para renovação de redes do ciclo urbano da água, “ainda que sejam avisos dirigidos a situações particulares, não têm a possibilidade de elegibilidade da maior parte dos municípios, principalmente da área metropolitana”.

A autarca explicou que, apesar das garantias do ministro Jorge Moreira da Silva, de que as verbas seriam canalizadas para as autarquias, há a necessidade de garantir que “todos os municípios, antes da publicação de qualquer aviso, possam ser considerados beneficiários e com características de elegibilidade”.

O presidente da Câmara do Montijo, Nuno Canta (PS), defendeu que são precisos “ajustes” aos critérios de candidaturas ao POSEUR, porque, apesar de em termos globais a AML possuir um bom nível de desenvolvimento na área do saneamento básico, alguns municípios ainda precisam de investir neste setor.

O presidente do conselho metropolitano, Basílio Horta (PS), sugeriu à comissão executiva que seja enviada uma exposição ao ministro do Ambiente antes da “marcação urgente” de uma audiência e referiu que posteriormente os 18 autarcas da AML tomarão posição em relação à resposta governamental.

O conselho metropolitano é o órgão deliberativo da AML, que integra os municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

O POSEUR é um dos programas criados para a aplicação das verbas do programa comunitário Portugal 2020 e visa contribuir para o crescimento sustentável, através de “uma economia de baixo carbono”, com a utilização mais eficiente dos recursos.

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Seixal reclama soluções para problemas ambientais do concelho

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A Câmara Municipal do Seixal exigiu hoje a resolução urgente dos problemas ambientais do concelho, que passam pela contaminação dos solos por hidrocarbonetos e por problemas de controlo da qualidade do ar.
A autarquia informou que o presidente da Câmara, Joaquim Santos (PCP), reuniu com o secretário de estado do Ambiente, Paulo Lemos, para expor os problemas e procurar soluções.
“O objetivo foi analisar os problemas de controlo da qualidade do ar em Paio Pires e no concelho e a contaminação dos solos por hidrocarbonetos, passivo ambiental que se arrasta há mais de uma década”, segundo um comunicado da Câmara Municipal.
Segundo o documento, o secretário de Estado do Ambiente terá assegurado que irão ser diligenciadas medidas para a “urgente reparação” da única estação de medição da qualidade do ar localizada em Paio Pires.
Em relação ao problema que afeta as populações da zona envolvente à Siderurgia Nacional, a Câmara Municipal do Seixal propôs a criação urgente de um grupo de trabalho constituído por técnicos da autarquia, Agência Portuguesa de Ambiente, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e Ministério da Economia, para avaliar os impactos da poluição das indústrias situadas no local.
Um dos passivos que mais preocupa a autarquia é a contaminação de solos proveniente da deposição de materiais tóxicos e hidrocarbonetos, que se encontram nos antigos areeiros em Vale de Milhaços e em Sta. Marta do Pinhal, os terrenos da SPEL e o poço do Talaminho.
“Foram avaliadas as oportunidades de cofinanciamento ao abrigo do próximo quadro comunitário, assim como possíveis modelos para a intervenção em parceria entre os setores público e privado, na recuperação destas zonas”, acrescenta o comunicado.
Ficou agendada uma reunião no Seixal, com deslocação aos locais contaminados de uma equipa da Agência Portuguesa de Ambiente, para o dia 21 de outubro.

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1988 Almada Exposição Ambientealmada

Com a presença do Secretário de Estado do Ambiente Macário Correia e do executivo da Câmara Municipal de Almada

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