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Assembleia Municipal de Almada 13/9/2018 (4)

Carlos Fernando Gonçalves Guedes do BE

Assembleia Municipal de Almada 13/9/2018 (2)

João Geraldes CDU
“No sentido de debater e decidir sobre a proposta incluída neste ponto da ordem de trabalhos que tomámos a iniciativa de trazer a debate tendo como objectivo a pronúncia sobre a não aceitação da transferência de competências da Administração Central para o Município de Almada no ano de 2019”

Assembleia Municipal de Almada 13 de Setembro 2018 (1)

José Joaquim Machado Courinha Leitão (PS) – Presidente da Assembleia Municipal

“esta sessão é de caracter público e quem nela participa e nela intervém, a sua imagem e a sua fala será transmitida por streeming na página da Câmara e da Assembleia .
Veja Tudo em ::::> https://www.youtube.com/watch?v=h7562FBV1ZU

Assembleia Municipal de Almada 28-02-2018

Proposta da Câmara Municipal relativa à regularização dos trabalhadores precários no Municipio.

1- Teodolinda Silveira
2- João Geraldes
3- IVAN GONÇALVES
4-Inês de Medeiros

5- João Geraldes

6-Teodolinda Silveira

7-
8-

Orçamento Aprovado

09 DE Fevereiro 2018

os passados dias 8 e 9, na Assembleia Municipal Extraordinária realizada no Vitória Clube Quintinhas, foi aprovado o Orçamento da Câmara Municipal de Almada, assim como as Grandes Opções do Plano.

Em 2018, o orçamento do Município de Almada ascende aos 121,8 milhões de euros, repartidos em 90,2 milhões de euros para a Câmara Municipal de Almada, e em 31,5 milhões de euros para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento.

As Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal de Almada estruturam-se em 10 eixos principais que abrangem áreas como a solidariedade social, a educação, a cultura, a mobilidade, o turismo, a atração de investimento, ou a modernização administrativa.

Também as questões do envelhecimento, da fixação dos jovens, do emprego e do combate às desigualdades através do desenvolvimento solidário e sustentável, integram as medidas propostas para 2018.

Alguns destaques para 2018

Participação e acessibilidade aos serviços

Em 2018 vai avançar a implementação de um orçamento participativo, que promova a participação de todos os almadenses.

Serão implementadas medidas de transparência e de informação pública acerca da gestão municipal, através da criação de um “Portal da Transparência”.
Para garantir a melhoria da qualidade dos serviços prestados pela autarquia, será adotado um Simplex Autárquico que pretende simplificar, e tornar mais céleres, acessíveis e eficientes as interações entre particulares e o Município.
Ação social

No domínio da ação social, para além de manter os níveis dos apoios que vêm sendo garantidos aos cidadãos, será dada uma atenção especial às pessoas que desempenham as funções de “cuidador”.
Em articulação com a Rede Social e as Instituições Locais da Saúde – ACES, será elaborado o Plano Local de Saúde de Almada.
Artes e Cultura

Será lançado o estudo para a criação de um Museu Vivo da Arte Xávega na Costa da Caparica e desenvolvido, em parceria com a Marinha Portuguesa, o programa de dinamização cultural permanente da zona ribeirinha de Cacilhas.

Está, igualmente, previsto o alargamento dos horários dos equipamentos culturais e das bibliotecas municipais.
Em perspetiva estão também a organização de:
– Festival Internacional de Literatura para a Infância;
– Festival anual de Jazz;
– Festival de Arte Urbana e de Rua
Desenvolvimento económico
Será promovida a criação e divulgação de marcas próprias para o território municipal, nomeadamente, a marca Costa Todo o Ano, enquanto destino turístico estratégico para o desenvolvimento económico do Concelho, qualificando e valorizando as suas áreas naturais e urbanas e o reforço da sua integração no roteiro cultural e turístico de Lisboa. A criação do Balcão do Investidor, enquanto serviço competente para gerir e acompanhar os procedimentos administrativos associados a iniciativas empresariais, nomeadamente através da designação de um gestor do processo, é outra das medidas avançadas.

Veja mais em ::::> Notícias da Gandaia

Nós sempre fomos contra a necessidade de recorrer a situações de trabalho precário

Assembleia Municipal de Almada
09 de Fevereiro 2018

João Geraldes Deputado da CDU na Assembleia Municipal de Almada

“Não há nenhuma disputa entre a CDU e o PS em matéria rigorosamente nenhuma desde o início do mandato, há uma tentativa da Câmara e da actual maioria de justificar as opções que tomam em função do mandato anterior.”
“Relativamente á questão dos vínculos precários, não há ninguém neste País nem nenhuma organização Política que mais que a CDU tenha lutado contra o trabalho precário.”

“Dizer que o antigo executivo dizia que não tinha precários e depois tinha 51 trabalhadores precários a trabalhar na Autarquia, não é sério.
É preciso não esquecer porque é que as autarquias tiveram de recorrer a trabalho precário.
É preciso não esquecer que o PS, o PSD e o CDS, assinaram com a Troika estrangeira um acordo que impôs ás autarquias locais a redução em 2% dos seus trabalhadores e impediu a contratação de trabalhadores durante anos.
Como é que se garantia os serviços que as Autarquias têm de prestar às populações?
Qual era a opção ?
Era fechar os serviços e deixar as populações sem esses serviços?
Não foi essa a opção.
Nós sempre fomos contra o trabalho precário.
Nós sempre fomos contra a necessidade de recorrer a situações de trabalho precário para satisfazer necessidades permanentes.
Simplesmente foi a lei que o PS o PSD e o CDS impuseram ao País e obrigaram a generalidade da Autarquias a seguir uma via que não é a via que as Autarquias defendem .”
“É preciso sermos sérios .
No final do mandato anterior, com a mudança politica Nacional, estávamos a resolver o problema.
Aliás como se continua a resolver o problema e como todos nós defendemos que o problema se resolva.
É preciso ter sentido de Estado relativamente a estas matérias, é preciso ser sério quando se fazem as afirmações que se fazem”

Inês de Medeiros – Presidente da Câmara Municipal de Almada

“Senhor deputado João Gerales se me permite, mas não creio que tenha autoridade para pôr em causa a minha seriedade e a seriedade das minhas palavras, e se eu não desminto imediatamente e com factos que até o Sr. Deputado conhecia até pela posição que ocupava é por respeito pela privacidade de alguns membros inclusivamente da sua bancada, e ai poderíamos falar de seriedade “
“Da nossa parte não pomos os trabalhadores no meio de nenhuma disputa, mas uma coisa é proclamar direitos dos trabalhadores e outra coisa é pôr em prática políticas e criar as condições de trabalho que protegem os trabalhadores.
É ou não é verdade que havia 51 trabalhadores ?
É ou não verdade que a Câmara de Almada chegou a recorrer á Manpower para contratar pessoas?
É ou não é verdade que fez outsourcing e nenhuma lei o impedia como nem em Almada nem em nenhum outro Município para contratar os monitores de natação e os trabalhadores das piscinas que estavam convencidos que trabalhavam para a Câmara Municipal de Almada .
É ou não é verdade que esse contrato com essa Empresa …..
Terei todo o gosto de enviar para esta Assembleia todos os documentos que comprovam , e mais, terei todo o gosto de enviar também as atas onde o anterior Presidente declarava solenemente suponho com sentido de Estado, que em Almada não havia percários.
Afinal havia ou não havia?”

Inês de Medeiros “A limpeza é de facto uma das nossas grandes prioridades”

Assembleia Municipal de Almada
8 de Fevereiro 2018
Charneca de Caparica

Inês de Medeiros Presidente da Câmara Municipal de Almada:

“A limpeza é de facto uma das nossas grandes prioridades, dizemos isso desde o início e temos feito um grande esforço é bom já ver efeitos mas é evidente que estamos a fazer com aquilo que ainda está e com os meios e organização que temos e é nossa intenção não só continuar mas até redobrar de eficácia reorganizando e investindo em material para que Almada passe a ser conhecida pela sua limpeza de Almada e não pelo contrário.”

“Relativamente à preocupação do traçado da estrada 377, quero confirmar que estamos em conversações com a REN por causa do enterramento das linhas .
O famoso traçado que o anterior executivo dizia estar fixado, nunca foi aceite pela REN.
A Câmara tinha vontade num traçado mas a REN não concordava com o mesmo.
Portanto o impasse era esse mesmo, a REN não concordava com o traçado que a então Câmara Municipal queria.
Estamos em conversações para um novo traçado que vai abranger a 377.
Esse traçado, quando houver uma resposta definida, será apresentado em sede de Poder Local Democrático ou seja em reunião de Câmara.
E é nestas instâncias que se avalia a vontade das populações .
Nós não temos a convicção de saber antecipadamente qual é a opinião das populações.”

MONTIJO | Hora de discórdia entre gestão socialista e oposição reduzida à CDU

06/12/2017

Nova agenda de início para reuniões de câmara aprovada perante troca de acusações. Proposta apresentada por Nuno Canta passou com os votos socialistas. CDU votou contra e a bancada do PSD/CDS esteve “às moscas”

A gestão socialista fez hoje passar a proposta apresentada na reunião do executivo camarário, nos Paços do Concelho, que define as 15h00 como novo horário para início da realização das sessões de câmara neste mandato. A proposta (que registou quatro votos a favor e dois contra) mereceu dura contestação da oposição, ontem reduzida aos vereadores da CDU, Carlos Jorge de Almeida e Juleca Abibo (esta última em substituição de Ana Baliza), já que a bancada do PSD/CDS ficou deserta – sem o vereador João Afonso nem alguém que assegurasse a substituição.

De resto, João Afonso justificou a ausência, por motivos profissionais, apenas à vereação da CDU, conforme viria a revelar Carlos Jorge de Almeida, perante o espanto do presidente da Câmara, Nuno Canta, que considerou: “A informação ser transmitida à CDU e não à Câmara é um problema do PSD.”

O novo agendamento de horário foi amplamente criticado pelo vereador da CDU. “Cumpriu-se a grande ambição do ‘vale tudo’ em exercício na gestão municipal em Montijo dirigido a assegurar aquele que é o objectivo único da sua prática política ganhas as eleições: perpetuar o exercício do poder pelo poder. Continua a impor-se aos eleitos e às forças políticas que representam, o inadmissível agendamento de sessões ordinárias, quinzenalmente, para as 15h00 de quartas-feiras”, começou por dizer Carlos Jorge de Almeida, adiantando que a justificação socialista “é um insulto à inteligência de todos os montijenses”.

O autarca da CDU considerou a medida como “um ajuste de contas” do presidente para com os montijenses, por o socialista não ter ainda “digerido a opção dos eleitores que em 2013 colocaram a avaliação da gestão PS em minoria clara”. E lembrou a indisponibilidade dos montijenses que trabalham em Lisboa ou outras zonas da área metropolitana em poderem participar nas reuniões, bem como as dificuldades que o horário provoca aos eleitos da oposição.

“Há mais vida, mais democracia, mais cidadania, para lá das dificuldades colocadas ao trabalho dos vereadores. Porque confiamos nos montijenses! Porque tarde ou cedo se fará justiça”, concluiu.

Regimento e democracia

Na resposta, o presidente da Câmara salientou que o novo agendamento cumpre o estabelecido no regimento da Câmara e que é assim que a democracia funciona, dando o exemplo do sucedido no mandato anterior quando a CDU e o PSD “convocaram uma maioria negativa, colocando os interesses próprios e partidários acima dos interesses dos montijenses, ao votarem contra os orçamentos municipais”, obrigando a uma governação com orçamentos transpostos.

Nuno Canta reforçou de seguida que a Câmara teve, então, de “suportar prejuízos” resultantes do uso da democracia, face “à convocação” dessa maioria negativa, apontando outros exemplos, como o da aplicação das rendas no Mercado Municipal.

A vice-presidente Maria Clara Silva juntou depois que a democracia tanto funciona para um lado como para outro. “Há quatro anos foi a maioria que estava desse lado [n.d.r. CDU e PSD tinham dois vereadores cada e o PS três] que obrigou [a Câmara] a mudar o horário [para as 19h00]”, atirou a autarca socialista, com o presidente a anuir mais à frente: “Os órgãos não funcionam em função da vida privada dos vereadores. A anterior hora foi uma imposição, sem cabimento, que fizeram [CDU e PSD] para se poder aprovar o regimento. Podiam ter apontado para as 21h00, mas aprovaram para as 19h00, a hora de jantar.”

Sobre a ausência de João Afonso, Nuno Canta foi lapidar: “São eleitos para isto. Se não quiserem vir é um problema dos partidos.”

Perspectiva regional

Recorde-se que, tal como o DIÁRIO DA REGIÃO noticiou oportunamente, a Moita é o único município no Distrito de Setúbal onde as reuniões de câmara permitem sempre o acesso do público fora daquele que é o contexto mais normalizado de horário de trabalho (9h00-19h00). As sessões neste município têm início, invariavelmente, às 21h00, sejam elas realizadas nos Paços do Concelho ou descentralizadas, ao invés do que sucede na esmagadora maioria dos concelhos da região.

O município de Palmela também realiza reuniões públicas às 21h00, mas apenas quando estas são descentralizadas nas “Semanas das Freguesias”.

Os horários de início das reuniões de câmara na região variam, regra geral, de município para município. Em três dos quatro municípios do litoral alentejano encontra-se um padrão uniforme. Em Alcácer do Sal e Santiago do Cacém as reuniões iniciam-se pelas 9h30, ao passo que em Grândola arrancam pelas 10h00 – em Sines começam às 14h30. Sesimbra afina pelo horário de Grândola (10h00). Em Seixal e Montijo realizam-se a partir das 15h00. Palmela e Setúbal têm adoptado as 16h00, em Alcochete e no Barreiro realizam-se a partir das 17h30 e em Almada pelas 18h00. As quartas e quintas-feiras são os dias utilizados para a realização das sessões.

Grupo de munícipes pediu à Assembleia Municipal para recomendar reuniões às 19h00

Na última reunião da Assembleia Municipal do Montijo, um grupo de munícipes apresentaram um documento a solicitar ao órgão que recomende à Câmara Municipal para que as reuniões do executivo camarário voltassem a ter início às 19h00, com o período de uso da palavra pelo público a partir das 19h30.

Veja mais em:::::> Diário da Região

PS protesta e abandona a sessão da Assembleia Municipal do Seixal

«A maioria absoluta não pode equivaler a um poder absoluto»

Seixal
Em nota enviada para a nossa redacção pela bancada do Partido Socialista na Assembleia Municipal do Seixal, refere-se que na sessão da Assembleia Municipal agendada para hoje, tendo único ponto deliberativo o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2015 – “o PS apresentou, logo no seu inicio, um protesto, expressando esse protesto com uma declaração e o abandono da sala”.

PS protesta e abandona a sessão da Assembleia Municipal do Seixal.

Apresentação pública do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2015 foi anunciada antes de ter ocorrido o debate e votação na Assembleia Municipal. Não aceitamos a politica do fato consumado

Na sessão da Assembleia Municipal do Seixal, agendada para o dia 28 de Novembro de 2014 (hoje), cujo único ponto deliberativo é o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2015, o PS apresentou, logo no seu inicio, um protesto, expressando esse protesto com uma declaração e o abandono da sala.

Em causa está o que entende ser, por parte da maioria CDU, um desrespeito pelos Orgãos Autárquicos Democraticamente Eleitos, nomeadamente a Assembleia Municipal.

Na verdade a informação institucional, divulgada à imprensa, e que serve de suporte ao Orçamento, o Município, governado com maioria absoluta pela CDU, anunciou que “no próximo dia 2 de Dezembro terça feira às 15 horas, na oficina de Artes Manuel Cargaleiro.” a Câmara Municipal apresentará o Orçamento, bem como as Grandes Opções do Plano para 2015.
Sucede que, tanto as Grandes Opções do Plano como o Orçamento para 2015, não estavam votadas na Assembleia Municipal do Seixal, quando esse anuncio foi publicamente apresentado, ou seja, antes de ir à Assembleia Municipal para discussão e votação, por todas as forças politicas aí representadas, já estava agendada uma apresentação pública, ultrapassando-se, por antecipação e desse modo, o resultado do debate e até da votação.

Esta situação atropela o bom funcionamento democrático dos Orgãos Autárquicos, por um lado, e desrespeita a representatividade e representação politica na Assembleia Municipal, que é composta por eleitos da CDU; do PS;do PSD; do BE e do CDS.

O PS não aceita, nem aceitará, que a maioria CDU se antecipe às deliberações que são da competência exclusiva dos Orgãos democraticamente eleitos, nem que queira substituir-se aos eleitos dos outros partidos politicos, pois tal prática contraria as regras elementares da democracia.

Assim, o PS, logo no inicio da sessão e tendo em conta esta situação, que reputa de grave no plano politico, protestou e abandonou a sala não participando numa sessão cujo debate antecipadamente a CDU desprezou publicamente.

Na democracia não há favas contadas e a maioria absoluta não pode equivaler a um poder absoluto que passe por cima da pluralidade democrática.

Esta posição do PS vai ao encontro da defesa dos interesses da população do Concelho do Seixal que naturalmente quer um Orçamento Municipal participado e não, como está a ser apresentado, um Orçamento do fato consumado.

Pela Bancada do PS na Assembleia Municipal do Seixal

José Assis

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PS na Assembleia Municipal do Seixal Chumba o relatório e contas de 2013 aprovado com os votos da CDU

seixal

“O PS votou contra as contas apresentadas pelo executivo já que as mesmas, no seu entender, contém reservas enunciadas pelo ROC que são de dificil entendimento, por um lado, e espelham a politica errada que a CDU continuadamente executa no Seixal” – refere uma nota de imprensa do Grupo Municipal do PS – Seixal.

seixalPS

Nota de Imprensa

PS na Assembleia Municipal do Seixal chumba o relatório e contas de 2013 que só passou com os votos da CDU.

PSD rompe a corda e vota contra o Hospital no Seixal.

CDU chumbou moção apresentada pelo PS para um parque infantil em Fernão Ferro.

Realizou-se uma sessão da Assembleia Municipal do Seixal onde se discutiu o relatório e contas de 2013 do município.

Para além desse ponto tomou posse o Conselho Municipal de Segurança, ao qual o PS deseja um bom trabalho e para o qual indicou diretasmente quatro membros.

No periodo antes da ordem do dia apresentaram-se vários documentos cujo debate prolongou a sessão, encerrando esta perto das 3 da manhã.

Nesse periodo saliente-se que a maioria CDU chumbou uma moção , apresentada pelo PS para a construção de um parque infantil e de um skate park em Fernão Ferro, moção essa cujo primeiro subscritor foi o deputado municipal do PS Rui Pereira.

Ainda antes da ordem do dia foram aprovadas duas tomadas de posição subscritas conjuntamente pelo Presidente da Assembleia municipal do Seixal, o Presidente da Câmara Municipal do Seixal, presidentes das juntas de freguesia e lideres dos grupos politicos, excepto o PSD, para a construção do Hospital do Seixal e a restauração das freguesias da Aldeia de Paio Pires e Seixal .

O PS adeiru, desde o primeiro minuto, a essas tomadas de posição lamentando que o PSD não tenha aderido a duas causas. justas para o município.

Por ultimo e já quase pelas 3 da manhã mas com toda a lucidez o PS votou contra as contas apresentadas pelo executivo já que as mesmas, no seu entender, contém reservas enunciadas pelo ROC que são de dificil entendimento, por um lado, e espelham a politica errada que a CDU continuadamente executa no Seixal.

O Grupo Municipal do PS

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