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Setúbal – Bloco de Esquerda considera acordo entre o Governo e a ANA Ação de pressão inaceitável visando validação da opção aeroporto do Montijo.

05/01/2019

. Qualquer decisão de localização de um novo aeroporto civil obriga a uma Avaliação Ambiental Estratégica

O Bloco de Esquerda não pode deixar de manifestar a sua perplexidade pela anunciada decisão por parte do Governo de assinar um acordo que deverá detalhar diversas questões financeiras que suportam a construção de um novo aeroporto no Montijo, dando todos os indícios de uma decisão fechada e irreversível, de uma solução alinhada com a política do facto consumado e da “irreversibilidade”

Assinatura do acordo entre o Governo e a ANA — Aeroportos de Portugal, com vista à construção do novo aeroporto no Montijo.

Foi anunciado o agendamento da assinatura do acordo entre o Governo e a ANA — Aeroportos de Portugal, com vista à construção do novo aeroporto no Montijo, para a próxima terça-feira, dia 8 de janeiro.
O Bloco de Esquerda não pode deixar de manifestar a sua perplexidade pela anunciada decisão por parte do Governo de assinar um acordo que deverá detalhar diversas questões financeiras que suportam a construção de um novo aeroporto no Montijo, dando todos os indícios de uma decisão fechada e irreversível, de uma solução alinhada com a política do facto consumado e da “irreversibilidade”

Qualquer decisão de localização de um novo aeroporto civil obriga a uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). E, mesmo que tal AAE possa ser discutível, pelo menos sem que, pelo menos, o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) esteja concluído, nada justifica que o Governo se precipite na tomada de uma decisão cujo alcance se reveste de uma tão grande relevância estratégica.
Recorde-se, a propósito, que o primeiro Estudo de Impacto Ambiental, elaborado pela ANA/VINCI sobre esta matéria foi rejeitado em julho do ano passado pela própria Agencia Portuguesa do Ambiente (APA).

Face ao exposto o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda requereu, com caráter de urgência, a audição dos responsáveis políticos do governo diretamente envolvidos nesta decisão – Ministro do Ambiente e da Transição Energética e Ministro do Planeamento e das Infraestruturas – e ainda algumas associações ambientalistas que se têm pronunciado sobre a hipotética construção do Aeroporto do Montijo, nomeadamente a Zero e a Quercus.

A tomada de uma decisão por parte do governo, cujo alcance se reveste de uma tão grande relevância estratégica, não pode, no entender do BE, ser uma solução alinhada com a política do facto consumado e da “irreversibilidade”, que na sequência de algumas declarações por parte do próprio primeiro-ministro, relevam ao mesmo tempo, uma ação de pressão inaceitável sobre a APA, visando a validação da opção pelo aeroporto do Montijo.
A população do distrito de Setúbal, merece mais respeito.

A Coordenadora Distrital de Setúbal do Bloco de Esquerda


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Assembleia Municipal de Almada 13/9/2018 (4)

Carlos Fernando Gonçalves Guedes do BE

Só PSD aceita pelouros do PS em Almada. PCP recusou

Socialistas estavam dispostos a entregar funções executivas a todos os partidos. Comunistas recusaram na véspera da posse

O PS ensaiou uma grande coligação na Câmara Municipal de Almada, entregando pelouros aos vereadores de todas as forças políticas, mas à última hora esse entendimento falhou. Na véspera da tomada de posse de Inês de Medeiros, que ocorreu no sábado, o PCP fez mais exigências que os socialistas recusaram, apurou o DN. Sem acordo, o PSD foi o único partido a aceitar pelouros.

Os socialistas estavam dispostos a entregar a gestão da Casa da Cerca, Espaços Verdes, Mercados e SMAS (serviços municipalizados de água e saneamento) aos comunistas – que perderam para o PS as eleições autárquicas de dia 1 deste mês por 413 votos. As negociações que estariam bem encaminhadas soçobraram à última: o PCP pediu “pelouros impossíveis”, como definiu fonte conhecedora do processo, incluindo a Cultura, que o PS já tinha indicado que fica nas mãos da nova presidente da câmara.

Socialistas e comunistas elegeram quatro vereadores cada, os sociais-democratas dois e os bloquistas uma. Como o BE não faz a diferença, perante o não acordo com o PCP, Joana Mortágua (a quem o PS poderia entregar a Habitação Social) preferiu ficar de fora da equação.

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Catarina Martins: “quem vive na margem Sul está farto de pagar PPP”

O BE apontou esta quarta-feira à tarde o foco aos transportes públicos e aos riscos da sua concessão a privados.

BE
Lusa
Contra a concessão dos transportes públicos, o Bloco de Esquerda (BE) dedicou esta quarta-feira uma ação de campanha à viagem de metro entre Cacilhas e Corroios, considerando Catarina Martins que “quem vive na margem Sul está farto de pagar PPP”.

O BE apontou esta quarta-feira à tarde o foco aos transportes públicos e aos riscos da sua concessão a privados, viajando até Almada para mostrar que o Metro do Sul Tejo “não é uma solução de mobilidade para a maioria das pessoas que vivem na margem Sul, mas é uma PPP [parceria público-privada] para privados, é uma das mais rentáveis”.

Antes iniciar a viagem de cerca de 20 minutos que liga Cacilhas a Corroios, Catarina Martins – acompanhada pela cabeça de lista por Setúbal, Joana Mortágua – disse aos jornalistas que “quem vive na margem Sul está farto de pagar PPP”, como no caso do metro e da Lusoponte.

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Seixal – BE pinta mural contra a violência doméstica

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Porta-voz do partido diz que “é preciso parar com esta violência”

Militantes e dirigentes do Bloco de Esquerda (BE), incluindo a porta-voz deste partido, Catarina Martins, assinalaram este domingo no concelho do Seixal o Dia Internacional da Mulher com a pintura de um mural contra a violência doméstica. Num muro junto a uma paragem de autocarro, na Rua da Cordoaria, Amora, Seixal, foi inscrita a frase “contra a violência doméstica mete a colher”. Mariana Aiveca e Joana Mortágua também participaram na pintura do mural. “No ano passado foram assassinadas 43 mulheres por violência doméstica, segundo o Observatório das Mulheres Assassinadas da UMAR. Estamos no concelho do país onde mais mulheres foram assassinadas e estamos a assinalar o dia 8 de março dizendo: nem mais uma”, declarou Catarina Martins aos jornalistas. “Não podemos viver num país onde a violência doméstica e o assassinato de mulheres ocorre ao ritmo de uma por semana, é preciso parar com esta violência”, reforçou. 15 anos de crime público A porta-voz do BE referiu que “este é também o ano em que se comemoram quinze anos sobre a lei que transformou a violência doméstica num crime público”, salientando: “Foi o primeiro projeto que o BE apresentou na Assembleia da República, e foi lei, e nós orgulhamo-nos desse percurso”. Catarina Martins ressalvou, contudo, que o BE tem consciência de “todo o percurso que está ainda por fazer” contra a violência doméstica, e considerou que há “outros indicadores que são muito preocupantes” relativos à situação das mulheres. “Portugal foi o país que, com as políticas de austeridade, mais aumentou a desigualdade salarial entre homens e mulheres. Tínhamos vindo a fazer um percurso de diminuir essa desigualdade, e agora andámos para trás. Cada mulher em Portugal trabalha mais dois anos e meio do que um homem na mesma função, no mesmo trabalho, para ganhar o mesmo. Há tanto percurso a fazer no combate à desigualdade”, concluiu.

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Bloco de Esquerda reuniu com Direção da Academia de Música de Almada

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A Deputada Mariana Aiveca e uma delegação do Bloco de Esquerda estiveram ontem, dia 20 de Janeiro, reunidos com a Direção da Academia de Música de Almada (AMA).

O Bloco de Esquerda de Almada e a Coordenadora Distrital de Setúbal expressaram à Academia de Almada, professores, alunos e pais, toda a solidariedade perante esta situação inaceitável e o compromisso de continuar a pressionar o Governo e denunciar esta situação a nível parlamentar e autárquico.

A Deputada Mariana Aiveca e uma delegação do Bloco de Esquerda estiveram ontem, dia 20 de Janeiro, reunidos com a Direção da Academia de Música de Almada (AMA). A Academia de Almada é um dos 15 estabelecimentos de ensino artístico a quem o Ministério da Educação deve cerca de 3 milhões de euros. No distrito de Setúbal estão também nesta situação o Conservatório de Palmela, o Conservatório de Setúbal e a Academia Luísa Todi.

Tal como as restantes, a AMA é uma escola de ensino especializado da música com paralelismo pedagógico para os cursos básico e secundário. Isto significa que o Estado paga a esta escola para cobrir uma oferta de ensino que não existe na rede pública de educação.

Apesar dos atrasos nas transferências serem habituais, a falta de pagamento que se verificou este ano relativamente à primeira tranche de 190 mil euros já causou problemas muito graves para docentes e alunos da Academia. Os 190 alunos do ensino articulado encontram-se neste momento com as aulas suspensas porque as escola não tem dinheiro para pagar aos professores. Por sua vez, os professores têm dois meses de salário e o subsídio de Natal em atraso e os dirigentes da Academia acabam por ter se endividar para manter níveis mínimos de funcionamento.

É preciso não esquecer que estas escolas de ensino articulado prestam um serviço público para o qual foram contratadas pelo Estado e que é o Estado que está em falta para com estes alunos e professores. Os alunos de ensino básico e secundário que frequentam o ensino da musica articulado precisam destas avaliações para concluírem os seus graus de ensino. Os professorem e funcionários que aqui trabalham são necessários e trabalham todos os meses, mas nem em todos os meses recebem salário para pagar as suas rendas e compromissos financeiros.

O Bloco de Esquerda de Almada e a Coordenadora Distrital de Setúbal expressaram à Academia de Almada, professores, alunos e pais, toda a solidariedade perante esta situação inaceitável e o compromisso de continuar a pressionar o Governo e denunciar esta situação a nível parlamentar e autárquico.

A delegação do Bloco foi composta por Joana Mortágua, da Coordenadora Distrital, pelos autarcas Carlos Guedes, Pedro Oliveira e Nuno Moreira, e ainda pelos dirigentes concelhos Luis Filipe Pereira, Helena Nunes e Almerinda Bento. Esta delegação foi recebida pelos Professores e dirigentes da AMA Fernando Pavão, Susana Batoca e Sílvia Sobral.

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Autarquicas 2013 – Debate em Almada – vídeos

Debate organizado pelo Setúbal na Rede e Jornal da Região

Almada – 18 de setembro, 21 horas, Teatro Municipal Joaquim Benite
CDU – Joaquim Judas
PS – Joaquim Barbosa
PSD – António Neves
BE – Joana Mortágua
CDS – Fernando Sousa da Pena
PCTP/MRPP – Domingos Bulhão
PAN – Sofia Silva

Vídeo 1

Vídeo 2

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Autarquicas 2013 – Debate em Almada – Fotos

Almada – 18 de setembro, 21 horas, Teatro Municipal Joaquim Benite
Debate promovido pelo Setúbal na Rede e Diário da Região
com a presença de :

CDU – Joaquim Judas
PS – Joaquim Barbosa
PSD – António Neves
BE – Joana Mortágua
CDS – Fernando Sousa da Pena
PCTP/MRPP – Domingos Bulhão
PAN – Sofia Silva

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