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Carlos Guedes abandona o BE de Almada

Almada, 19 de Janeiro 2019

“Sou, a partir de hoje, deputado independente na Assembleia Municipal de Almada e desvinculo-me do Bloco de Esquerda.”


” Depois de, nas eleições de Outubro de 2017, ter aceitado encabeçar aquela que viria a ser a lista do Bloco de Esquerda que alcançou o melhor resultado de sempre, em Almada, com 7.330 votos, correspondentes a 11,03%, vi ser-me retirada a confiança política por um Plenário de Aderentes de Almada do Bloco de Esquerda, realizado em Dezembro de 2018. Um Plenário que foi irregularmente convocado e que não tinha na sua Ordem de Trabalhos qualquer ponto referente à discussão deste assunto. Um Plenário em que 20 pessoas decidiram, de braço no ar, por esta solução.

É importante que se perceba que este Plenário foi o culminar de uma sucessão de situações irregulares, algumas mesmo ilegais, que começaram quando a actual Vereadora do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Almada, Joana Mortágua, decidiu, sozinha e sem qualquer decisão da Comissão Coordenadora Concelhia de Almada do Bloco de Esquerda que o sustentasse, votar contra as Opções do Plano e Orçamento para 2019 da Câmara Municipal e Almada.

De então para cá apresentei, em vários momentos, recursos e pedidos de tomada de posição quer à Comissão de Direitos, quer à Comissão Política do Bloco de Esquerda. Ambos os órgãos escusaram-se, sempre, a tomar qualquer posição. Quer quanto às questões formais de desrespeito pelas regras democráticas e pelos Estatutos do partido, quer quanto às questões políticas que lhe estão subjacentes.

Não tenho qualquer problema em relação ao Bloco de Esquerda. Há dez anos que decidi entrar. Decido, agora e face à situação que foi criada, sair pois percebo que a sucessão de disparates e de irregularidades não iria terminar por aqui e os órgãos internos, recentemente eleitos, já demonstraram uma completa incapacidade para intervir nesta situação.

O Bloco de Esquerda, em Almada e, por que não dizê-lo, em todo o distrito de Setúbal, está refém dum projecto unipessoal, dirigido e controlado por uma pessoa que, para além de lidar mal com quem não está disposto a servir os seus propósitos, lida ainda pior com quem a afronta ou ousa discordar das suas posições. Para além deste projecto individual, não existe, em Almada, uma linha política clara. De nada serve engrossar a voz em tempos de campanha eleitoral para, nos quatro anos em que dura o mandato, se verificar uma total desorientação no trabalho feito e uma subjugação a interesses que nada têm a ver com o Programa pelo qual nos candidatámos e que devemos, acima de tudo, defender. Há uma clara subserviência do Bloco de Esquerda às posições do PCP. Subserviência que uma ou outra posições não desmentem nem, tão pouco, mascaram. As recentes votações nos Orçamentos das Juntas de Freguesia que, no concelho de Almada, são governadas pela CDU, bem como a abstenção nas Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal do Seixal são, disso mesmo, uma clara evidência.

O Bloco de Esquerda cresceu muito nas últimas eleições autárquicas em Almada. Aumentou o número de eleitos nos órgãos. Elegeu, pela segunda vez, uma vereadora. Elegeu um grupo municipal que, pela primeira vez, contava com quatro elementos. Elegeu, pela primeira vez, representantes em todas as Assembleias de Freguesia do concelho. Mas esse crescimento não foi acompanhado por um crescimento orgânico. Há, mesmo, uma estagnação que só se explica pela incapacidade de integrar novos militantes. O núcleo activo do Bloco de Esquerda, em Almada, está reduzido a duas cliques que se digladiam entre si mas que, no essencial, agem da mesma forma. Um núcleo cada vez mais reduzido e, cada vez mais, formado apenas por quem segue a cartilha imposta pela Joana Mortágua.

Pessoalmente, poderia optar por não me desvincular, imediatamente do Bloco de Esquerda. À luz do que aqui já expus, da incapacidade dos órgãos internos, que deviam assegurar os direitos de quem decide aderir ao Bloco de Esquerda, permanecer seria um erro que seria, uma vez mais, aproveitado por quem está mais interessado em tratar da sua vida do que na defesa daqueles e daquelas que, com o seu voto, nos fizeram ser eleitos.

Não renuncio ao mandato de deputado na Assembleia Municipal de Almada. O meu mandato será cumprido, respeitando o Programa Eleitoral que serviu de base à candidatura que aceitei encabeçar. Não reconheço qualquer legitimidade às posições assumidas por um reduzidíssimo número de aderentes, mais ainda quando estas posições estão feridas de legalidade democrática e eu nada fiz que as justificasse.

Esta é uma decisão ponderada e muito difícil, mas perante a incapacidade demonstrada pela Comissão de Direitos e pela Comissão Política do Bloco de Esquerda para, sequer, se pronunciarem sobre as ilegalidades cometidas ao longo dos últimos dois meses, é a única solução possível.

Foram dez anos de militância activa e muito empenhada. Ficam as amizades, as memórias e um enorme orgulho por ter feito parte de muitos momentos marcantes. A vida continuará. As lutas também.

Nota final: no decurso destes dois meses, e até hoje, nunca, em momento algum, foi dada uma explicação aos aderentes do Bloco de Esquerda em Almada. Nem aos eleitores.”

Carlos Guedes

Setúbal – Bloco de Esquerda considera acordo entre o Governo e a ANA Ação de pressão inaceitável visando validação da opção aeroporto do Montijo.

05/01/2019

. Qualquer decisão de localização de um novo aeroporto civil obriga a uma Avaliação Ambiental Estratégica

O Bloco de Esquerda não pode deixar de manifestar a sua perplexidade pela anunciada decisão por parte do Governo de assinar um acordo que deverá detalhar diversas questões financeiras que suportam a construção de um novo aeroporto no Montijo, dando todos os indícios de uma decisão fechada e irreversível, de uma solução alinhada com a política do facto consumado e da “irreversibilidade”

Assinatura do acordo entre o Governo e a ANA — Aeroportos de Portugal, com vista à construção do novo aeroporto no Montijo.

Foi anunciado o agendamento da assinatura do acordo entre o Governo e a ANA — Aeroportos de Portugal, com vista à construção do novo aeroporto no Montijo, para a próxima terça-feira, dia 8 de janeiro.
O Bloco de Esquerda não pode deixar de manifestar a sua perplexidade pela anunciada decisão por parte do Governo de assinar um acordo que deverá detalhar diversas questões financeiras que suportam a construção de um novo aeroporto no Montijo, dando todos os indícios de uma decisão fechada e irreversível, de uma solução alinhada com a política do facto consumado e da “irreversibilidade”

Qualquer decisão de localização de um novo aeroporto civil obriga a uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). E, mesmo que tal AAE possa ser discutível, pelo menos sem que, pelo menos, o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) esteja concluído, nada justifica que o Governo se precipite na tomada de uma decisão cujo alcance se reveste de uma tão grande relevância estratégica.
Recorde-se, a propósito, que o primeiro Estudo de Impacto Ambiental, elaborado pela ANA/VINCI sobre esta matéria foi rejeitado em julho do ano passado pela própria Agencia Portuguesa do Ambiente (APA).

Face ao exposto o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda requereu, com caráter de urgência, a audição dos responsáveis políticos do governo diretamente envolvidos nesta decisão – Ministro do Ambiente e da Transição Energética e Ministro do Planeamento e das Infraestruturas – e ainda algumas associações ambientalistas que se têm pronunciado sobre a hipotética construção do Aeroporto do Montijo, nomeadamente a Zero e a Quercus.

A tomada de uma decisão por parte do governo, cujo alcance se reveste de uma tão grande relevância estratégica, não pode, no entender do BE, ser uma solução alinhada com a política do facto consumado e da “irreversibilidade”, que na sequência de algumas declarações por parte do próprio primeiro-ministro, relevam ao mesmo tempo, uma ação de pressão inaceitável sobre a APA, visando a validação da opção pelo aeroporto do Montijo.
A população do distrito de Setúbal, merece mais respeito.

A Coordenadora Distrital de Setúbal do Bloco de Esquerda


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Joana Mortágua contesta declarações de Inês de Medeiros

16 de Março 2018

A vereadora do Bloco exige uma tomada de posição sobre serviço público de transporte fluvial, contestando as declarações da Presidente da Câmara de Almada sobre a abertura do Tejo aos privados.

Em comunicado enviado à imprensa, Joana Mortágua, vereadora do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Almada, diz considerar preocupantes as recentes declarações da Presidente da Câmara, Inês de Medeiros, que declarou que a Câmara Municipal tem recebido propostas de operadores privados para atividades no Tejo, tanto turísticas como de transporte de passageiros, acrescentando que não vê “razão para que isso não possa acontecer”.

“A presidente tem de esclarecer o que quer dizer com abrir o Tejo aos privados. Se está a falar de desporto, turismo e comércio, isso já existe. Se está a falar de privatizar o único transporte público de passageiros acessível às populações de Almada, poderá contar com a oposição do Bloco de Esquerda.”, afirma Mortágua, considerando que “o transporte flucial é essencial para meio milhão de pessoas que vivem na margem sul”.

A vereadora e deputada afirma que “com o desinvestimento dos últimos anos, têm sido frequentes as falhas e a degradação no serviço”, dizendo ainda que é “público que a maior parte dos navios está parada na Doca 13 da Lisnave, com avarias e sem certificado de navegabilidade”. Contudo, afirma, “o transporte fluvial também é o único transporte coletivo acessível aos concelhos ribeirinhos do Tejo que ainda não foi concessionado ou privatizado”.

Estas são as razões pelas quais, segundo a vereadora, “ é tão importante exigir um serviço público de transporte fluvial de qualidade”. Assim, a “solução não é abrir o transporte de passageiros a mais uma concessão, mais uma privatização. Degradar para privatizar é um velho truque que não serve as populações. A solução é mais investimento público na Transtejo/Soflusa”.

Na próxima reunião de Câmara, Joana Mortágua irá questionar a Presidente de Almada sobre as suas declarações e exigir uma tomada de posição sobre serviço público de transporte fluvial.

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Bloco de Esquerda – Setúbal Visita USF Qta. Conde ( Sesimbra) e Centro de Saúde de Corroios ( Seixal)

Durante a tarde de ontem, o Bloco de Esquerda reuniu com a administração da Unidade de Saúde Familiar (Centro de Saúde) da Quinta do Conde. Na freguesia que maior crescimento demográfico registou nos últimos anos existem 11.000 pessoas sem médico de família. A USF projetada para funcionar com 10 médicos, 10 enfermeiros e 6 administrativos clínicos conta com cerca de metade dos profissionais.

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Já na manhã de hoje, o Bloco de Esquerda reuniu com a direção do Centro de Saúde de Corroios onde pôde verificar que os problemas se assemelham com os acima referidos.
A situação da falta de profissionais, que foram reduzidos para mais de metade, afeta o normal funcionamento de tal forma que para tentar colmatar esta falha, o Centro de Saúde tem médicos em regime outsourcing com contrato de horas, o que em nada vem contribuir para a melhoria das condições do serviço prestado à população devido a estes apenas fazerem consultas de “doença aguda” – as intituladas “urgências” ficando para trás os grupos vulneráveis, nomeadamente as consultas de saúde materna, saúde infantil e planeamento familiar.

O flagelo do excesso de pessoas é outra grande preocupação, dos 31.408 inscritos neste Centro de Saúde, 20.516 não têm médico de família, sendo absolutamente clara a situação dramática que esta unidade de cuidados de saúde primários apresenta.

Sem esquecer as graves deficiências na estrutura do Centro de Saúde, este é composto por um prédio de três andares e sem elevador, uma das grandes reivindicações ouvidas hoje foi também a construção de um novo Centro de Saúde.

Joana Mortágua advertiu para a preocupante dificuldade de acesso à saúde das populações e afirmou que o bloqueio do Ministério da Saúde à contratação de novos especialistas para os serviços de saúde primários compromete um dos mais essenciais direitos como é o acesso à saúde.

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Seixal – BE pinta mural contra a violência doméstica

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Porta-voz do partido diz que “é preciso parar com esta violência”

Militantes e dirigentes do Bloco de Esquerda (BE), incluindo a porta-voz deste partido, Catarina Martins, assinalaram este domingo no concelho do Seixal o Dia Internacional da Mulher com a pintura de um mural contra a violência doméstica. Num muro junto a uma paragem de autocarro, na Rua da Cordoaria, Amora, Seixal, foi inscrita a frase “contra a violência doméstica mete a colher”. Mariana Aiveca e Joana Mortágua também participaram na pintura do mural. “No ano passado foram assassinadas 43 mulheres por violência doméstica, segundo o Observatório das Mulheres Assassinadas da UMAR. Estamos no concelho do país onde mais mulheres foram assassinadas e estamos a assinalar o dia 8 de março dizendo: nem mais uma”, declarou Catarina Martins aos jornalistas. “Não podemos viver num país onde a violência doméstica e o assassinato de mulheres ocorre ao ritmo de uma por semana, é preciso parar com esta violência”, reforçou. 15 anos de crime público A porta-voz do BE referiu que “este é também o ano em que se comemoram quinze anos sobre a lei que transformou a violência doméstica num crime público”, salientando: “Foi o primeiro projeto que o BE apresentou na Assembleia da República, e foi lei, e nós orgulhamo-nos desse percurso”. Catarina Martins ressalvou, contudo, que o BE tem consciência de “todo o percurso que está ainda por fazer” contra a violência doméstica, e considerou que há “outros indicadores que são muito preocupantes” relativos à situação das mulheres. “Portugal foi o país que, com as políticas de austeridade, mais aumentou a desigualdade salarial entre homens e mulheres. Tínhamos vindo a fazer um percurso de diminuir essa desigualdade, e agora andámos para trás. Cada mulher em Portugal trabalha mais dois anos e meio do que um homem na mesma função, no mesmo trabalho, para ganhar o mesmo. Há tanto percurso a fazer no combate à desigualdade”, concluiu.

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Bloco de Esquerda reuniu com Direção da Academia de Música de Almada

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A Deputada Mariana Aiveca e uma delegação do Bloco de Esquerda estiveram ontem, dia 20 de Janeiro, reunidos com a Direção da Academia de Música de Almada (AMA).

O Bloco de Esquerda de Almada e a Coordenadora Distrital de Setúbal expressaram à Academia de Almada, professores, alunos e pais, toda a solidariedade perante esta situação inaceitável e o compromisso de continuar a pressionar o Governo e denunciar esta situação a nível parlamentar e autárquico.

A Deputada Mariana Aiveca e uma delegação do Bloco de Esquerda estiveram ontem, dia 20 de Janeiro, reunidos com a Direção da Academia de Música de Almada (AMA). A Academia de Almada é um dos 15 estabelecimentos de ensino artístico a quem o Ministério da Educação deve cerca de 3 milhões de euros. No distrito de Setúbal estão também nesta situação o Conservatório de Palmela, o Conservatório de Setúbal e a Academia Luísa Todi.

Tal como as restantes, a AMA é uma escola de ensino especializado da música com paralelismo pedagógico para os cursos básico e secundário. Isto significa que o Estado paga a esta escola para cobrir uma oferta de ensino que não existe na rede pública de educação.

Apesar dos atrasos nas transferências serem habituais, a falta de pagamento que se verificou este ano relativamente à primeira tranche de 190 mil euros já causou problemas muito graves para docentes e alunos da Academia. Os 190 alunos do ensino articulado encontram-se neste momento com as aulas suspensas porque as escola não tem dinheiro para pagar aos professores. Por sua vez, os professores têm dois meses de salário e o subsídio de Natal em atraso e os dirigentes da Academia acabam por ter se endividar para manter níveis mínimos de funcionamento.

É preciso não esquecer que estas escolas de ensino articulado prestam um serviço público para o qual foram contratadas pelo Estado e que é o Estado que está em falta para com estes alunos e professores. Os alunos de ensino básico e secundário que frequentam o ensino da musica articulado precisam destas avaliações para concluírem os seus graus de ensino. Os professorem e funcionários que aqui trabalham são necessários e trabalham todos os meses, mas nem em todos os meses recebem salário para pagar as suas rendas e compromissos financeiros.

O Bloco de Esquerda de Almada e a Coordenadora Distrital de Setúbal expressaram à Academia de Almada, professores, alunos e pais, toda a solidariedade perante esta situação inaceitável e o compromisso de continuar a pressionar o Governo e denunciar esta situação a nível parlamentar e autárquico.

A delegação do Bloco foi composta por Joana Mortágua, da Coordenadora Distrital, pelos autarcas Carlos Guedes, Pedro Oliveira e Nuno Moreira, e ainda pelos dirigentes concelhos Luis Filipe Pereira, Helena Nunes e Almerinda Bento. Esta delegação foi recebida pelos Professores e dirigentes da AMA Fernando Pavão, Susana Batoca e Sílvia Sobral.

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Bloco de Esquerda defende Hospital do Seixal e alargamento dos cuidados de saúde no distrito de Setúbal

. O distrito de Setúbal é um dos distritos com mais utentes sem acesso a médico de família.

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A Coordenadora Distrital de Setúbal do Bloco de Esquerda em comunicado sublinha que – “um dos maiores exemplos da irresponsabilidade perante a saúde da população do distrito é falta de cumprimento de promessas que sucessivos governos foram fazendo sobre a construção do hospital no concelho do Seixal”.

Bloco de Esquerda defende Hospital do Seixal e alargamento dos cuidados de saúde no distrito de Setúbal

Na última semana o país teve maior conhecimento da situação de rotura dramática que se vive na prestação de cuidados da saúde, com tempos de espera de 18 horas em algumas unidades, falta de recursos humanos e de planeamento que leva a que ambulâncias e bombeiros fiquem retidos durante horas nas urgências por falta de camas para internamento e, tragicamente, já levou à morte de duas pessoas que aguardaram horas nas urgências à espera de serem assistidas.

Num só ano o país perdeu mais de 400 camas e 1400 médicos de família aposentaram-se nos últimos 5 anos. O distrito de Setúbal é um dos distritos com mais utentes sem acesso a médico de família. Como consequência, as urgências hospitalares demonstram as deficiências dos cuidados de serviços primários: os Centros de Saúde e as Unidades de Saúde Familiar com urgências reduziram drasticamente o seu horário e têm dias de atendimento limitados. O Hospital Garcia de Orta está sobrelotado e não consegue dar resposta a todas as necessidades.

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