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O governo quer menos gente nas praias da Caparica

O novo Programa para a Orla Costeira, que esteve em discussão pública até dia 30 de maio, prevê uma redução drástica da área dos apoios de praia e dos parques de estacionamento entre a Cova do Vapor e a Fonte da Telha – uma das zonas balneares mais movimentadas do país.

O documento que esteve em discussão pública até dia 30 de maio prevê uma redução drástica da área dos apoios de praia e dos parques de estacionamento entre a Cova do Vapor e a Fonte da Telha – uma das zonas balneares mais movimentadas do país. Mas há a intenção de investir no comboio Transpraia para melhorar o acesso aos areais.

De acordo com a Câmara Municipal de Almada, seis milhões de pessoas frequentam estas praias em cada verão, sujeitando os areais e as dunas a uma carga que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) considera excessiva. Esse é um dos problemas a que o novo POC quer dar resposta. Em vez de um número indeterminado de carros, encaixados desordenadamente sob uma nuvem de terra batida, o programa prevê a criação de estacionamentos organizados que, na totalidade, terão capacidade para 4705 automóveis entre a Cova do Vapor e a Fonte da Telha – um número muito inferior ao atual, que é impossível de calcular.

Para a Associação Portuguesa do Ambiente e as outras entidades responsáveis, a defesa do litoral passa por preservar dunas e outras barreiras naturais existentes, reforçar estruturas artificiais de defesa e compensar a redução do volume de areia. Além disso, é preciso travar ou demolir construções demasiado próximas do mar.

A secretária de Estado do Ambiente não tem dúvidas: para proteger o litoral, há sítios onde é preciso reduzir a quantidade de pessoas. «Pensamos na Caparica e nalgumas áreas do Algarve, como Monte Gordo, onde vai ser necessário fazer uma intervenção significativa», diz Célia Ramos. «O que os POC fazem é um ordenamento, um plano de pormenor para as áreas balneares. A gestão é impopular, sobretudo em zonas onde o afluxo é imenso. É cada vez mais importante encontrar alternativas noutras áreas de recreio balnear, sem ser apenas no litoral. Cada vez temos mais praias no interior.»

Célia Ramos, secretária de Estado do Ambiente,

O governo tem em cima da mesa seis POC, que pretendem regulamentar, monitorizar, proteger e ordenar todo o litoral português, de Caminha a Vila Real de Santo António. «Estamos perante uma costa onde há fenómenos de galgamento e queda de arribas, que está muito exposta à ação de um mar agitado. Todo o litoral está ameaçado, a não ser nas áreas que já estão devidamente protegidas», diz a secretária de Estado.

«Quarenta por cento da costa portuguesa sofre riscos da erosão, e está sujeita aos efeitos das alterações climáticas, subida do nível do mar e degelo. Cada vez há menos sedimentos trazidos pelos rios, devido às barragens, e menos areia nas praias», reforça Paulo do Carmo, da Quercus.

Para a APA e as outras entidades responsáveis, a defesa do litoral passa por preservar dunas e outras barreiras naturais existentes, reforçar estruturas artificiais de defesa e compensar a redução do volume de areia. Além disso, é preciso travar ou demolir construções demasiado próximas do mar.

O governo começou pela faixa mais sujeita a intempéries e aprovou no início de junho o
POC que regula o troço entre Ovar e a Marinha Grande [ver Pontos críticos da costa portuguesa] Nesta zona, por exemplo, foi barrada a construção de um hotel e de um parque de campismo projetados para terrenos em risco. Mas há muito mais medidas previstas para toda a costa portuguesa. Ao longo do próximo ano, deverá haver luz verde para os restantes Programas de Ordenamento. A aprovação do documento dedicado à faixa Alcobaça-Cabo Espichel, que inclui a Costa de Caparica, deve acontecer nos próximos meses.

«Se o POC for para a frente como está previsto, há negócios que deixam de ser viáveis. Aqui no [restaurante] Borda d’Água, por exemplo, corre-se o risco de acabar com um estabelecimento de referência na Costa», diz João Carreira, presidente da Associação de Concessionários da Costa de Caparica.

Só este programa prevê um investimento de mais de 200 milhões de euros, 145,5 dos quais serão geridos pela APA e cerca de 60 serão entregues às autarquias. No concelho de Almada deverão ser feitas alterações na ordem dos cem milhões de euros. Os empresários locais aplaudem o investimento, mas questionam o programa. «Se o POC for para a frente como está previsto, há negócios que deixam de ser viáveis. Aqui no [restaurante] Borda d’Água, por exemplo, corre-se o risco de acabar com um estabelecimento de referência na Costa», diz João Carreira, presidente da Associação de Concessionários da Costa de Caparica.

João é o único empresário com duas concessões: praias da Morena e da Sereia. É o dono do Borda d’Água e do Waikiki, dois dos restaurantes mais trendy e bem cuidados da zona. São também dois dos maiores. No primeiro, as mudanças podem ser de grande monta. O bar tem hoje quatrocentos metros quadrados de área coberta distribuída por dois pisos – um aberto ao público, o outro utilizado para arrumos. A esplanada com mesas, cadeiras, espreguiçadeiras e colmos estende-se por 1600 metros quadrados.

«Caso o POC seja aprovado, só podemos ter duzentos metros quadrados de área coberta de 150 metros quadrados de esplanada», diz João Carreira. O espaço é curto para a enorme procura. No início de junho, o movimento ainda é calmo durante a semana: há lugares vagos e o serviço é rápido. Ao fim de semana, no entanto, já só se consegue lugar ao almoço com reserva e os 30 empregados da casa custam a dar conta do recado.

Num dia de verão, a praia da Morena, tal como as vizinhas, enchem tanto que é difícil encontrar uma nesga de areia livre. Nos últimos anos, com a crise económica, a afluência tornou-se ainda maior. No entanto, o novo POC quer baixar o número de pessoas que vão para o areal para 715, no máximo.

No concelho de Almada, a praia que ficará com maior capacidade será a de São João de Caparica (5700 pessoas). A mais reservada será a do Norte, que não deverá ultrapassar as 360 pessoas. João Carreira duvida da eficácia dessas medidas: «As pessoas vêm à praia na mesma, havendo condições ou não. Eles deviam ter noção de que aquilo que temos no terreno hoje em dia é o que faz falta.»

O destino tornou-se tão popular que muitos construíram ali casas de fim de semana ou veraneio. De acordo com o projeto CHANGE (uma investigação conduzida por uma equipa do Instituto de Ciências Sociais e da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa para determinar o impacto das alterações climáticas no ordenamento do território e na vida das populações que residem em zonas de risco de erosão costeira), entre 1950 e 2011, a população residente na Costa aumentou 344%. Foi um acréscimo de 65% no número de pessoas que frequentam aquela região, como assinala este estudo realizado por investigadores do Instituto de Ciências Sociais para avaliar o impacto das alterações climáticas na vida de três comunidades do litoral: Vagueira, Costa de Caparica e Quarteira. O problema é que uma parte das novas casas foi feita clandestinamente, em terrenos vulneráveis.

«As pessoas mais velhas da Costa dizem que, quando eram novas, a praia era enorme e iam a pé até ao Bugio. Era tudo areia até lá», diz a socióloga Luísa Schmidt, coordenadora do Projeto CHANGE.

O facto de o primeiro esporão de defesa ter sido construído em 1959 demonstra bem que a ameaça do mar começou ainda antes do crescimento exponencial da localidade. Em 1970, já fora necessário implantar sete esporões para defender a frente urbana. «As pessoas mais velhas da Costa dizem que, quando eram novas, a praia era enorme e iam a pé até ao Bugio. Era tudo areia até lá», diz a socióloga Luísa Schmidt, coordenadora do Projeto CHANGE. «Só que essa areia foi sendo retirada para se construir a ponte e a marginal e acabou por se criar um défice que deixou o litoral mais vulnerável.» Outros fatores, como as dragagens do porto de Lisboa e a construção de barragens no rio, contribuíram ainda mais para o desequilíbrio.

O CHANGE menciona outras causas para a erosão acentuada no troço entre a Trafaria e a Fonte da Telha, como «as práticas agrícolas e a ocupação urbana na vasta planície entre a arriba fóssil da Costa de Caparica e a linha de costa» que há décadas impedem a alimentação do litoral com sedimentos provenientes da erosão da arriba.

Os números do avanço do mar são impressionantes. Entre 1999 e 2007, a linha de costa recuou em média 26 metros por ano, na Cova do Vapor, na Vagueira perdeu 16 metros por ano entre 1984 e 1990. A tendência é para piorar. «Os cenários oficiais apontam para uma subida do nível médio do mar entre 18 a 59 cm até 2100, o que representa um risco para toda a vida social instalada nas áreas litorais», diz o estudo.

A questão assume particular relevância quando 80% da população portuguesa vive junto à costa e 85% do PIB é gerado perto do mar. Além disso, de acordo com a Agência Europeia do Ambiente, Portugal foi o país europeu que mais construiu a um quilómetro da costa entre 1995 e 2005. A defesa do litoral é, por isso, uma prioridade. Por isso, segundo o CHANGE, de 1995 a 2010 foram gastos 126 milhões de euros para o proteger.

Tanto para os concessionários como para os milhares de veraneantes, uma das situações mais graves é a estrada de terra batida que dá acesso às praias entre a da Princesa e a da Bela Vista. «É um caos. As pessoas estacionam sem se preocupar se cabem dois carros. Se um dia há um problema na fila de carros, dá-se ali uma tragédia», diz Marta Canário, 41 anos, que frequenta aquelas praias desde os cinco.

Mesmo sabendo que muitas casas foram construídas em situações irregulares e que estão à mercê das intempéries, os proprietários raramente entendem a necessidade de as demolir. «Hoje o que está em causa – além da legalidade – é uma questão de exposição ao risco. Das duas uma: ou se protege ou se retira», diz a secretária de Estado do Ambiente. «A retirada – sobretudo em situações de ilegalidade – tem mesmo de acontecer. Não vamos fazer esporões para proteger um hotel, nem um aglomerado construído ilegalmente», diz Célia Ramos.

Na Costa de Caparica, quando se fala de situações críticas de ordenamento, todos os caminhos vão dar à Fonte da Telha. Num único sítio, há tudo: casas ilegais em cima da areia, construções expostas a tempestades e galgamentos e um evidente atentado à arriba vizinha. Mas não é caso único. Tanto para os concessionários como para os milhares de veraneantes, há outra situação bastante grave: a estrada de terra batida que dá acesso às praias entre a da Princesa e a da Bela Vista.

Desde os 5 anos que Marta Canário percorre este caminho. Sempre que vinha à praia da Sereia, era a mesma confusão: arbustos brancos do pó, carros estacionados por todo o lado e condutores em apuros, a cruzarem-se com milímetros de distância uns dos outros. «O que me surpreende é que eu agora tenho 41 e não mudou quase nada. Os bares estão melhores, mas os acessos não. É um caos e há imensa gente selvagem que estaciona sem se preocupar se cabem dois carros. Se um dia há um problema na fila de carros, dá-se ali uma tragédia.»

Nos dias de maior afluência, a partir das 15h00, o engarrafamento é compacto. «Não sobra espaço para passar uma ambulância se houver uma emergência», alerta. A Secretaria de Estado do Ambiente garante que as obras na Estrada Florestal da Costa de Caparica estão aprovadas e nas mãos da Câmara Municipal. Contactada para comentar as mudanças que o POC trará ao concelho, a autarquia optou pelo silêncio.

Cada vez que vai à praia – o que acontece muitas vezes –, Marta depara-se com outras dificuldades: a quase inexistência de acessos para pessoas com mobilidade reduzida. Desde os 15 anos que é paraplégica e se desloca numa cadeira de rodas, mas nunca deixou de fazer a vida normal. Ir à praia é mais um dos muitos desafios que enfrenta num país que ainda tem muito por fazer a este nível.

«Nas praias da Morena, da Sereia e de São João, como os bares são mais modernos, a situação é menos má. No Waikiki (Sereia), há uma passadeira de madeira até ao último chapéu de sol, que me costumam reservar. » É também ali que fica guardado o tiralô (cadeira adaptada) que os donos do bar lhe ofereceram para ela poder tomar banho no mar.

Como poucas praias do país têm a distinção de locais acessíveis para pessoas com deficiência, na maioria dos casos, tudo depende da boa vontade de quem gere as concessões. No novo POC Alcobaça – Cabo Espichel estão previstas 78 ações para melhorar a qualidade dos acessos às praias para os deficientes motores.

Marta Canário entende as preocupações ecológicas do POC que em breve deverá ser aprovado, mas tem reservas. «Em vez de olharem só para a questão ambiental, era importante que dessem atenção ao resto. Faz falta um excelente acesso, equilibrado com a natureza, que resolvesse o problema aos milhares de pessoas que ali vão. E choca-me que ainda haja fossas séticas nos bares da Costa de Caparica.» Essa é uma questão que se resolverá à medida que houver disponibilidade financeira, garante a secretária de Estado, Célia Ramos.

«Aquilo que estão a propor não condiz em nada com aquilo de que a Costa de Caparica precisa», acrescenta António Vieira, da praia do Castelo. O que faz falta, diz, são parques maiores, apoios com maior qualidade e «uma estrada que não pareça uma picada em África».

«Os senhores do ambiente não veem as questões relacionadas com o emprego, por exemplo. E não deixa de ser curioso que a única área sempre afetada quando há temporais aqui seja a que foi intervencionada pelo programa POLIS», diz João Carreira. O presidente da Associação de Concessionários refere-se à frente urbana da Costa, onde existem os pontões e o muro de betão que deverá aumentar ainda mais.

«Aquilo que estão a propor não condiz em nada com aquilo de que a Costa de Caparica precisa», acrescenta António Vieira, da praia do Castelo. O que faz falta, diz, são parques maiores, apoios com maior qualidade e «uma estrada que não pareça uma picada em África». Tem a certeza de que nem ele, nem os outros concessionários terão capacidade para financiar as alterações pedidas. «Há colegas a pensar meter providências cautelares e nós também vamos fazer o mesmo.» Se houvesse dinheiro, António sabe bem o que faria com a sua concessão: «Construía um restaurante cuja fisionomia estivesse de acordo com o nome da casa e construía um castelo na praia.» Por agora, tudo o que lhe resta é esperar para ver.

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Charneca de Caparica em festa


[imagens: Manuel Pinto Jorge/JF Charneca de Caparica e Sobreda]

A Junta das Freguesias da Charneca de Caparica e Sobreda decidiu homenagear publicamento o grupo de música tradicional “Ai que Linda Brincadeira” na passagem do 25º Aniversário de “Cantar as Janeiras na Charneca de Caparica”. É seu mentor o musicólogo residente há longos anos na Charneca de Caparica António Bizarro. Em boa hora a CM de Almada aderiu a esta merecida homenagem. Parabéns “Ai que Linda Brincadeira”.

A abrir o 32º Festival de Folclore, foi oportunidade para homenagear o Grupo “Ai Que Linda Brincadeira”, na noite do dia 8 de Julho

Grupo de Amigos que se junta há largos anos para cantar as Janeiras nas Freguesias, percorrendo Colectividades, Associações, IPSS’s e Comércio Local, recuperando assim uma tradição que se perde nos tempos

O seu mentor e dinamizador António Bizarro, musico, compositor, arranjador e técnico de som, residente na Charneca de Caparica foi distinguido com uma oferta por parte da Junta das Freguesias, entregue pela Presidente, Margarida Luna de Carvalho

Vicktor Reis

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Crianças brincam com granada em praia na Costa da Caparica

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Granada tipo morteiro foi descoberta num caixote de lixo.

O guarda do parque de estacionamento da praia da Mata na Costa da Caparica, Almada, reparou num grupo de crianças a brincar com uma granada. O homem colocou o engenho à sombra e chamou a GNR. As autoridades criaram um perímetro de segurança e evacuaram uma parte do parque de estacionamento. Segundo a GNR ao Correio da Manhã, o alerta foi dado às 12h40 e trata-se de uma “granada tipo morteiro” que estava num caixote de lixo. A GNR da Costa da Caparica isolou a zona e foi ativada uma equipa de desativação de bombas. A granda estava “inerte” e foi recolhida.

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Festival O Sol da Caparica começa amanhã

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A terceira edição do festival da margem sul arranca amanhã e estender-se-á até domingo

É já amanhã que arranca a terceira edição do festival O Sol da Caparica, dedicado à música de cariz lusófono. Até domingo, por ali passarão inúmeros artistas, dos mais variados campos musicais, todos eles com o português na ponta da língua.

Os destaques vão, naturalmente, para os grandes nomes: Rui Veloso, Jorge Palma e Sérgio Godinho, The Gift, Mão Morta e Ana Moura passarão todos eles pela Caparica, sendo igualmente de realçar o espetáculo “especial” que Os Azeitonas ali darão, na companhia de António Zambujo, Presto (Mind Da Gap) e Pedro Tatanka (The Black Mamba).

Para além destes, também os Orelha Negra, Deolinda, Valete, Capitão Fausto e Nélson Freitas têm passagem garantida pelo festival, que não se fará apenas da música. Haverá demonstrações de skate, seleções de filmes de animação, e ainda conversas públicas sobre a relação da língua portuguesa com a música – que é como quem diz, o projeto Debaixo da Língua, conduzido por Rui Miguel Abreu.

O último dia do festival, domingo, será inteiramente dedicado aos mais novos, estando previstas várias atividades e espetáculos dirigidos a este tipo de público.

Os bilhetes já se encontram à venda em todos os locais habituais, podendo também ser adquiridos na bilheteira presente no recinto, que se situa na Rua Catarina Eufémia, ou na Loja do Munícipe ou no Posto de Turismo de Cacilhas, em Almada. Os preços variam entre os 15 euros (diário) e os 35 euros (passe geral), existindo descontos para quem esteja recenseado no concelho de Almada.

Para chegar ao recinto, basta virar à direita, à entrada da Costa da Caparica, e rumar em direção ao Parque Urbano, que se situa a 300 metros sobre o lado Mar. Se optar por ir de transportes públicos, saiba que os TST terão horários especiais durante a duração do festival, entre a 1h e as 3h15, com dois percursos: Festival-Praça de Espanha e Festival-Fogueteiro. A tarifa de bordo vale 3,25 euros.

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Fonte :::> BLITZ

Ferido ligeiro em incêndio na Faculdade de Ciências

Bombeiros Voluntários da Trafaria estiveram no local Foto: Luis Manuel Neves / Global Imagens

Bombeiros Voluntários da Trafaria estiveram no local
Foto: Luis Manuel Neves / Global Imagens

Uma pessoa foi assistida devido a inalação de fumos durante um incêndio no Laboratório de Química da Faculdade de Ciências de Almada.

A única vítima do incêndio – cuja origem é ainda desconhecida -, foi assistida no local, não tendo necessitado de receber tratamento hospitalar, disse à agência Lusa fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Setúbal.

De acordo com os bombeiros, o alerta foi dado às 07.05 horas, tendo sido mobilizados para o local os Bombeiros Voluntários da Trafaria, que às 07.45 horas já tinham dado o fogo como extinto.

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Caparica Primavera Surf Fest,decorre, de 17 a 26 de março, na Praia do Paraíso, em Almada

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O Caparica Primavera Surf Fest faz jus ao seu nome – dá as boas vindas à primavera, há ondas para surfar e música pelo meio. Ao longo de dez dias (de 17 a 26 de março), a Praia do Paraíso recebe mais de 700 atletas nas mais variadas modalidades ligadas ao mar, bem como mais de 20 artistas e DJs nacionais. Entre os artistas estão as mais recentes adições ao cartaz – Frankie Chavez e Sean Riley and The Slowriders.

Frankie Chavez está como um peixe na água – o músico português é também surfista e já assinou bandas sonoras para filmes da mesma temática. O mais recente álbum “Heart And Spine”, de 2014, será, certamente, o destaque do concerto que o músico dará no Paraíso a 24 de março.

Nesse dia também irá atuar Sean Riley, que ruma à Caparica com os seus Slowriders. Os autores de “Farewell”, um dos mais aclamados álbuns da banda, voltaram a reunir-se em 2015, depois de três anos dedicados a projetos paralelos. Os portugueses prometem voltar aos discos ainda este ano, depois de terem lançado a canção “Dili” no final de 2015.

O festival contará ainda com atuações de DJ Ride, Boss AC, Moullinex & Xinobi, The Black Mamba, entre tantos outros.

Os bilhetes diários custam dez euros e o passe geral trinta euros.

O sítio perfeito

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Caparica Primavera Surf Fest vai juntar música aos desportos de mar

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A Costa de Caparica, em Almada, vai receber, em março, ao longo de dez dias, o Caparica Primavera Surf Fest, um evento que vai juntar a música e vários desportos de mar.

“Vão ser dez dias de festival, entre os dias 17 e 26 de março. Vamos juntar o desporto e a música. As pessoas, depois de um dia em que podem assistir a diversas competições ou até experimentar [as diferentes modalidades], vão ter festas de ‘sunset’ e depois os concertos na tenda grande do evento”, disse à Lusa António Miguel Guimarães, da organização do evento.

Pelo palco vão passar nomes como Márcia, Capicua, Black Mamba, Boss AC, Orelha Negra ou Carlão, com os preços a variarem entre os 30 euros, para todo o festival, e os dez euros, para cada dia.

“Acredito que vai correr bem. Temos uma lotação limitada a 2500 ou 3000 pessoas, na tenda grande, mas o paredão pode acolher muitas pessoas para várias iniciativas, desde que o tempo ajude. Vamos também instalar bancadas na praia do Paraíso, para que as pessoas possam assistir às competições”, explicou.

Miguel Inácio, responsável pelas competições desportivas, referiu que o programa permite que as pessoas cheguem de manhã e possam estar todo o dia no festival, passando pelo desporto e pela música.

“São dez dias com uma programação muito intensa. Ao nível do desporto, o principal atrativo é a prova do World Surf League, mas vamos também ter outras provas, como o nacional de ‘body board’ ou ‘long board'”, explicou.

O responsável referiu ainda que as pessoas que se deslocarem à Costa de Caparica vão ter oportunidade de assistir a varias demonstrações e também experimentar várias modalidades.

“Todos os dias vão existir aulas para que as pessoas possam experimentar. Queremos que as pessoas venham e conheçam o que de bom se faz no concelho. Esta aliança entre a música e o surf tem tudo para funcionar”, concluiu.

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Cantar as Janeiras no Solar dos Zagallos

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Numa organização da Câmara Municipal de Almada, cantaram-se de novo as Janeiras no Solar dos Zagallos, nos dias 9 e 10 de Dezembro.

Presentes o Presidente Joaquim Judas e os Vereadores do Executivo, por parte da Junta das Freguesias da Charneca da Caparica e Sobreda, esteve a sua Presidente Margarida Luna de Carvalho.

Entre os diversos grupos, foi possível ouvir o grupo de cantadores do Real Clube da Vale Cavala, da Charneca da Caparica e o Agrupamento Fridays, do Clube Recreativo Sobredense, que para além da sua apresentação ainda nos surpreendeu com alguns trechos na Capela do Solar.

Fonte J.Freguesia Caparica/Sobreda

Cachalote deu à costa na Caparica

Animal pesava 80 quilos

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Um cachalote-pigmeu, com cerca de dois metros, deu à costa nas praias da Caparica, Almada, na quinta-feira.

O cetáceo, bastante debilitado, foi retirado por biólogos do Centro de Reabilitação de Animais Marinhos de Quiaios (Figueira da Foz), tendo morrido no transporte.

O cachalote pigmeu arrojou três vezes durante a manhã de ontem – praia da Nova Vaga, Rainha e Mata –, tendo surfistas e populares empurrado o animal para a água. No entanto, devido ao estado débil, os peritos decidiram retirá-lo para que fosse tratado, mas acabou por morrer. O animal era juvenil e pesava cerca de 80 quilos.

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Provedor de Justiça diz que Estado deve assumir estrada “de ninguém” na Caparica

José de Faria Costa entende que deve ser o Estado a pagar pelos danos numa viatura particular causados pelo mau estado do pavimento da Estrada da Fonte da Telha. Câmara de Almada garante que esta não é uma estrada municipal.

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O provedor de Justiça considera que a Estrada da Fonte da Telha, que liga a Costa da Caparica à Fonte da Telha, concelho de Almada, e que hoje parece ser uma estrada “de ninguém”, pertence ao domínio público rodoviário do Estado. Por isso, José de Faria Costa recomenda ao Estado que assuma a reparação e conservação do pavimento e que se responsabilize pelos danos resultantes dos buracos existentes na via.

A recomendação do provedor, com data de 17 de Agosto, surge na sequência da queixa feita por uma automobilista. A 23 de Junho de 2012, a mulher circulava de carro na Estrada da Fonte da Telha, numa zona conhecida como Descida das Vacas, quando embateu num buraco não sinalizado – a via encontra-se em mau estado de conservação –, acabando por rebentar o pneu.

“Desde então percorreu um penoso itinerário de conflitos negativos acerca da jurisdição sobre aquela via de comunicação e acerca do dever de providenciar pela sua adequada conservação”, escreve Faria Costa. Todas as entidades, municipais e estatais, que poderiam ter alguma responsabilidade sobre a estrada declinaram esse ónus.

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