Tag: estrada

Setúbal é o distrito com mais mortes na estrada

5/11/2018

Morreram 422 pessoas nas estradas do País nos primeiros 10 meses do ano.

Nos primeiros 10 meses do ano, 422 pessoas perderam a vida em acidentes nas estradas portuguesas. Mais duas vítimas mortais comparadas com o mesmo período de 2017 (mais 50 do que em 2016). Números da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária revelam que o distrito de Setúbal é o mais sangrento do ranking. Nas estradas sadinas já morreram 61 pessoas, mais 15 do que em 2017. O aumento do número de mortes poderá ser explicado pelo crescente número de acidentes. Em 2017, as autoridades policiais registaram 106 986 acidentes de norte a sul do País. Este ano, e até 31 de outubro, esse número já ultrapassou os 109 mil (109 030). Setúbal aparece no topo da lista de vítimas mortais mas, contudo, está fora dos quatro distritos com mais acidentes. Em primeiro lugar encontra-se Lisboa, com 21 744 sinistros, dos quais resultaram 42 vítimas mortais. Segue-se o Porto com 19 603 acidentes, há a lamentar 46 mortos; Braga (9255 acidentes e 25 mortes); Faro (9180 acidentes e 28 mortes) e, por fim, Setúbal. Os números da ANSR continuam elevados quando se faz a contabilidade de feridos: 1739 pessoas sofreram ferimentos graves (1834 em 2017) e 33 742 apresentaram ferimentos ligeiros (34 488 no ano passado). Apenas três distritos revelam números inferiores a uma dezena, no que diz respeito a vítimas mortais. Portalegre registou cinco vítimas, seguindo-se Bragança e Viana do Castelo com seis cada.

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Seixal-Pela conclusão da Via Alternativa à EN10

O Presidente da Câmara do Seixal, Joaquim Santos, e o Presidente da Junta de Freguesia de Corroios, Eduardo Rosa, estiveram esta quarta-feira, 6 de setembro, junto à rotunda sob o viaduto do troço inacabado da via Alternativa à EN10 (ER10).

A iniciativa contou igualmente com a presença do Vice-Presidente da CMS, Jorge Gonçalves, do Vereador José Carlos Gomes, do Presidente da Junta de Freguesia de Amora, Manuel Araújo, e de elementos da Comissão de Utentes, José Lourenço e Domingas Gonçalves. Esta iniciativa visou alertar o governo para a urgência da concretização do traçado da Estrada Regional 10, que liga Almada ao Barreiro e à Moita, através da planeada ponte (recentemente prometida pelo Primeiro-Ministro António Costa), que ligará o Seixal ao Barreiro.

A obra, com nós de ligação à também reivindicada intersecção à A2, junto ao Complexo Desportivo Carla Sacramento e à A33, permitirá uma melhor e fluída distribuição de tráfego, descongestionando o centro de Corroios.

A via Alternativa à EN10 foi iniciada pela Câmara Municipal de Almada até aos limites do concelho e continuada pela Câmara Municipal do Seixal, que investiu ali cerca de 3,5 milhões de euros. Está parada há cerca de 10 anos, por problemas levantados por um dos proprietários dos terrenos que, só agora, foram possíveis de ultrapassar. Este via foi entretanto integrada no traçado da Estrada Regional 10, que urge avançar.

Estando já a CMS na posse do referido terreno e, apesar de o traçado ter passado para a competência do poder central, através das Estradas de Portugal, Joaquim Santos anunciou que a Câmara Municipal do Seixal irá concluir o traçado até à Amora, como inicialmente previsto, para cuja construção lançará em 2018 o respetivo concurso, com conclusão prevista para 2020, num investimento adicional de cerca de 3,6 milhões de euros.
CM Seixal.

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Reabilitação da EN4 entre Montijo e Pegões concluída em 2018

Reabilitação da EN4 entre Montijo e Pegões concluída em 2018

A Infraestruturas de Portugal vai investir 3,6 milhões de euros, na reabilitação da EN4 entre Montijo e Pegões, nos próximos 10 meses, com os objectivos de melhorar as condições de conforto e o reforço da segurança rodoviária de milhares de automobilistas que diariamente circulam neste troço bastante degradado.

Florindo Cardoso

A Infraestruturas de Portugal (IP) vai arrancar este mês com a obra de reabilitação do troço da EN4 entre a EN118, no Montijo, e a intersecção com a EN10, em Pegões, ao longo de 25,5 Km. A assinatura do auto de consignação da empreitada foi celebrada na passada segunda-feira, 14 de Agosto, nas instalações da União das Freguesias de Pegões, com a presença dos presidentes da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Ribeiro Canta, da Junta da União das Freguesias de Pegões, António Miguens, e do conselho de administração da Infraestruturas de Portugal, António Laranjo.

Esta intervenção, que conta com um investimento de 3,6 milhões de euros, a executar ao longo dos próximos 10 meses, tem como principais objectivos a melhoria das condições de conforto e o reforço da segurança rodoviária dos milhares de automobilistas que diariamente circulam neste troço. A concretização desta obra irá assegurar uma melhoria significativa ao nível das acessibilidades e mobilidade para as populações dos concelhos do Montijo, Alcochete e Palmela.

Os trabalhos a executar compreendem, entre outros, a repavimentação de todo o troço, a substituição e readequação da sinalização vertical de código e de orientação e a remarcação da sinalização horizontal, a colocação de novos equipamentos de segurança, como as guardas de segurança, incluindo dispositivos de protecção para motociclistas e a beneficiação dos sistemas de drenagem.

Para Nuno Ribeiro Canta, estas obras são “um investimento seguro com que o Montijo pode contar para o seu desenvolvimento”. “É nas horas de dificuldade que os municípios precisam de um rumo, definido com lucidez, com convicção e visão larga e é esse trabalho que temos aqui na con
signação das obras de reabilitação da EN4, onde participam agentes políticos, económicos, sociais e as autarquias”, disse o edil, lembrando que “em 2014, a Câmara do Montijo iniciou uma maior pressão sobre o governo da altura para a reabilitação da estrada, mas não tivemos grande sucesso, mas estamos hoje aqui com a ambição de melhorar as infraestruturas viárias, para promover um desenvolvimento ordenado, sustentável e inclusivo” da economia do concelho.

“Este investimento público não é um caso isolado no Montijo e cumpre a nossa opção política de desenvolvimento do concelho”, afirmou o autarca, salientando que com esta obra a população vai beneficiar de melhoria de condições de melhoria rodoviária, circulação e desenvolvimento”.

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Seixal e Sesimbra exigem requalificação urgente da EN 378

As autarquias do Seixal e Sesimbra exigiram hoje a requalificação da Estrada Nacional 378, que faz a ligação entre os dois concelhos, e solicitaram uma reunião ao ministro do Planeamento e das Infraestruturas para discutir o assunto

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A decisão de solicitarem a reunião foi tomada depois de um encontro entre autarcas dos dois concelhos, que consideram a via como “fundamental para a mobilidade das populações”.

“A EN 378, em Fernão Ferro, é uma via com tráfego muito intenso, graves problemas de segurança rodoviária onde acontecem muitos acidentes e onde é preciso intervir de forma urgente na sua requalificação, de forma a garantir um melhor nível de serviço e também de segurança rodoviária”, disse Joaquim Santos (CDU), presidente da Câmara Municipal do Seixal.

O vereador Sérgio Marcelino, com o pelouro das Obras Municipais na Câmara Municipal de Sesimbra, acrescentou que “é urgente a requalificação da EN 378”, uma vez que se trata de “uma das vias prioritárias para o concelho de Sesimbra, sendo a ligação principal para a autoestrada e acessos ferroviários”.

“É por aqui que a grande maioria da população transita”, defendeu o autarca.

Joaquim Santos frisou que, com esta iniciativa, as autarquias pretendem assinalar a necessidade de requalificação da estrada.

“Esta solicitação tem mais de 10 anos e não foi ainda concretizada. Neste sentido, vamos em conjunto pedir uma reunião ao ministro responsável pelas Infraestruturas de Portugal para que procedam à requalificação da EN 378 e que nos transmitam qual a perspetiva para a mesma requalificação, assim como os prazos de execução destas obras, que são fundamentais para a população dos dois concelhos”, frisou.

O autarca do Seixal acrescentou que a beneficiação e a requalificação desta via, num trajeto de quase sete quilómetros, está prevista no Plano de Obras de Proximidade 2015-2019, das Infraestruturas de Portugal, previsto para ser lançado em 2017, mas “ainda sem qualquer contacto com ambos os municípios”.

A EN 378 é uma estrada nacional, sob gestão da Infraestruturas de Portugal, S.A, considerada estrada complementar no âmbito do Plano Rodoviário Nacional 2000 (PRN2000), e que estabelece a ligação entre o Seixal e Sesimbra

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Governo afasta estrada das Terras da Costa

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O Governo fechou a porta à declaração de utilidade pública do projeto de construção da Estrada Regional 377-2 que pretendia ligar a Costa da Caparica à Fonte da Telha, atravessando parte da Área Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica.

A decisão partiu do Secretário de Estado das Infra-estruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, corrobora a queixa feita pelo anterior Provedor de Justiça, em 2011, e foi bem recebida pelo CDS-PP de Almada.

“Além de reconhecer que foi dado um passo em frente para o enterro definitivo desse crime ambiental e social que se preparava nas Terras da Costa, foi mesmo uma derrota não só do executivo comunista em Almada – na altura liderado por Maria Emília de Sousa – como é também uma derrota dos planos dos governos de José Sócrates e do desastre que foi o Pólis da Costa da Caparica”, comenta António Pedro Maco, presidente do CDS-PP de Almada.

Reforça o CDS-PP do concelho que esta “foi a única força política que esteve ao lado dos agricultores e da paisagem natural e protegida contra os interesses instalados”. Agora com a decisão de Sérgio Monteiro, “fica salvaguardado todo um património que é da humanidade”.

Segundo a página online da Provedoria, o Provedor de Justiça, José Faria da Costa, “viu reconhecida pelo Secretário de Estado das Infra-estruturas, Transportes e Comunicações a necessidade de ser declarada a caducidade de utilidade pública de expropriação para a construção da Estrada Regional da Costa da Caparica”.

Com esta decisão terá ficado por terra a estrada anunciada, em 2007, pelo governo socialista de José Sócrates. Uma via que tinha como missão retirar carga automóvel do centro da Costa da Caparica e da atual estrada florestal que liga esta cidade turística à Fonte da Telha mas, o outro lado da moeda, implicava alcatroar uma área agrícola com cerca de 200 hectares, a título do interesse público.

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Governo deixa cair utilidade pública de estrada polémica na Caparica

Decisão dá razão à queixa feita em 2011 pelo então Provedor de Justiça, a propósito da construção de uma estrada para ligar a Caparica à Fonte da Telha, em Almada
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Estrada iria atravessar a Mata dos Medos, em plena Área Protegida da Arriba Fóssil da Caparica

O Governo deixou cair a declaração de utilidade pública do projecto de construção da Estrada Regional 377-2, que iria ligar a Costa da Caparica à Fonte da Telha, em Almada. A decisão dá razão a uma queixa feita ainda pelo anterior Provedor de Justiça em 2011.

“O Provedor de Justiça viu reconhecida pelo Secretário de Estado das Infra-estruturas, Transportes e Comunicações [Sérgio Monteiro] a necessidade de ser declarada a caducidade de utilidade pública de expropriação para a construção da Estrada Regional da Costa da Caparica”, anunciou o actual Provedor, José de Faria Costa, na página de Internet da Provedoria.

A estrada, anunciada pelo Governo socialista de José Sócrates em 2007, iria atravessar a Reserva Botânica da Mata Nacional dos Medos, em plena Área de Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa de Caparica, e as Terras da Costa, uma área agrícola com cerca de 200 hectares conhecida pela fertilidade dos seus solos. Em 2011, foi declarado o relevante interesse público do projecto, viabilizando a expropriação de 74.600 metros quadrados desta zona agrícola.

Na altura, o então Provedor de Justiça considerou inválida esta declaração e pediu que fosse revogada. Alfredo José de Sousa criticou a “inexistência de alternativas idóneas de traçado” e a “excessiva concentração de poderes nas mãos da Estradas de Portugal: dona da obra, entidade licenciadora, entidade expropriante, entidade incumbida de verificar a conformidade do projecto de execução com a declaração de impacto ambiental e ainda concedente, em regime de parceria público-privada”.

O projecto foi amplamente contestado por moradores e por associações ambientalistas. A Quercus chegou mesmo a interpor acções judiciais para travar a construção desta via com perfil de auto-estrada. A obra acabou por ser suspensa pela ministra do Ambiente, Assunção Cristas, em Agosto de 2011. Também não consta do Plano Estratégico dos Transportes e Infra-estruturas (PETI 3+), apresentado em Abril deste ano.

No entanto, os proprietários dos terrenos que iriam ser expropriados continuavam, até agora, numa situação “indefinida”. Segundo Faria Costa, os proprietários estavam “condicionados na liberdade de decisão quanto ao aproveitamento imediato e a médio prazo dos imóveis, bem como quanto à possibilidade da sua alienação, tendo presente a ameaça iminente de expropriação, a que acresce a obrigação de liquidarem o imposto municipal sobre imóveis”.

Segundo o Provedor, o secretário de Estado das Infra-estruturas, Transportes e Comunicações reconheceu agora a “necessidade de ser iniciado o procedimento administrativo” que anula a declaração de utilidade pública do projecto, o que permitirá “restabelecer a segurança jurídica dos proprietários afectados”.

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