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Federação Distrital de Setúbal da Juventude Socialista «CDU coloca obstáculos à instituição dos Conselhos Municipais de Juventude»

10/08/2018

A Federação Distrital de Setúbal da Juventude Socialista, em comunicado, afirma que “continuará a lutar pela participação ativa e democrática dos jovens na vida dos seus municípios e, sobretudo, para que a sua voz não seja um mero artifício, mas sim um elemento interventivo na vida autárquica e na sociedade.”

O bloqueio à instituição dos Conselhos Municipais de Juventude

A Federação Distrital de Setúbal da Juventude Socialista reunida em Comissão Política Federativa, vem por este meio denunciar o bloqueio por parte das câmaras lideradas pela CDU à instituição dos Conselhos Municipais de Juventude (CMJ), previstos por lei e fulcrais enquanto meio de participação ativa e democrática dos jovens nas políticas de juventude.

Os Conselhos Municipais de Juventude são, por excelência, o espaço de participação democrática dos jovens. Enquanto órgão consultivo, ausculta a voz destes nas matérias relacionadas com as políticas de juventude do município. Deste modo, os Conselhos Municipais de Juventude procuram dinamizar e promover o envolvimento cívico-político dos jovens e das organizações de jovens nos seus concelhos, criando assim uma identidade e sentido de pertença nos mesmos.

Este bloqueio revela por um lado revela a faceta antidemocrática das câmaras CDU, ao impedir a participação democrática e ativa dos jovens na vida dos seus municípios, por outro, o profundo desrespeito desses mesmos municípios pela lei e pelos órgãos de soberania.
Quando a CDU coloca obstáculos à instituição dos Conselhos Municipais de Juventude, cria também um entrave à livre expressão das vontades e ambições da juventude. Fá-lo porque teme os jovens, a sua voz, a sua irreverência e a sua capacidade de renovação.

Além disso, o Conselho Municipal da Juventude é obrigatório por lei. Segundo o número 2 do artigo 27º da Lei nº8/2009, de 18 de fevereiro “os municípios que à data de entrada em vigor da presente lei não se encontrem dotados de um Conselho Municipal de Juventude devem proceder à sua instituição, nos termos da presente lei, no prazo máximo de seis meses”.

Apenas seis dos treze concelhos no distrito têm CMJ, destes seis concelhos, apenas um é liderado por um executivo da CDU (sem maioria), sendo todos os restantes liderados pelo PS. Em alguns casos, as câmaras lideradas pela CDU criam um outro órgão em substituição do CMJ, de modo a contornar a lei e a esvaziar as competências do mesmo, de nome “Fórum da Juventude”.
Já assistimos, inclusive, a um presidente de Câmara da CDU afirmar publicamente que não cumpre a lei de forma propositada, uma vez que o seu município possui algo melhor que o que a lei determina. Após uma queixa ao Provedor de Justiça, prefere ignorar as diretrizes deste órgão, incumprindo assim a lei.

Pelo exposto, condenamos o evidente desrespeito da CDU pela Lei e pelos órgãos de soberania que legislaram sobre esta matéria, a Assembleia da República e o Governo ((A Lei n.º6/2012, de 10 de fevereiro, primeira alteração à Lei n.º8/2009, de 18 de fevereiro, que criava o regime jurídico dos conselhos municipais de juventude, e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º7/2003, de 15 de janeiro, que regulamenta os conselhos municipais de educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa, transferindo competências para as autarquias locais). Não podemos continuar a tolerar a prepotência e a falta de exemplo de prática democrática.

A Federação Distrital de Setúbal da Juventude Socialista continuará a lutar pela participação ativa e democrática dos jovens na vida dos seus municípios e, sobretudo, para que a sua voz não seja um mero artifício, mas sim um elemento interventivo na vida autárquica e na sociedade.

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Filipe Pacheco reeleito presidente da distrital de Setúbal da Juventude Socialista

18/12/2017

Congresso realizou-se no Fórum Cultural de Alcochete. Juntou várias personalidades socialistas, destacando-se a presença de António Mendes, presidente da Federação Distrital do partido

Filipe Pacheco foi reconduzido na presidência da distrital de Setúbal da Juventude Socialista (JS). A eleição teve lugar no passado dia 10, durante a realização do XVI Congresso da Federação da JS no Fórum Cultural de Alcochete, que contou com a presença de António Mendes, presidente da distrital de Setúbal do PS e secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, além do secretário-geral da JS, Ivan Gonçalves, entre outras figuras nacionais e distritais.

Filipe Pacheco mediu “forças” com Pedro Almeida e venceu por larga maioria com a moção global de estratégia “Geração à altura – Esquerda com sentido”, acabando assim reeleito presidente da da distrital de Setúbal da JS.

No encerramento do congresso, o presidente reeleito apontou o foco para “três importantes combates políticos” para os próximos dois anos. “O primeiro diz respeito às eleições Europeias que constituirão uma oportunidade única para ajudar a redefinir o modelo social e económico europeu, rejeitando cabalmente a ideia de uma Europa a várias velocidades. As eleições legislativas de 2019 serão outro importante desafio político e até lá é preciso garantir que o actual Governo PS continua a melhorar substancialmente a vida dos portugueses. Por último, o combate autárquico é mais um dos importantes desafios políticos a travar, devendo ser uma prioridade constante na actuação da JS”, revelou Filipe Pacheco.

O jovem socialista justificou de seguida, em relação ao combate autárquico, a importância da proximidade. “Porque as nossas freguesias e municípios são quem assume maior protagonismo no quotidiano das populações, teremos de estar em estreita proximidade e contacto com as populações, com o movimento associativo e com todas as ‘forças vivas’ do distrito”, vincou.

Por outro lado, considerou que a JS “deverá dar voz a toda uma geração de jovens, preparados para fazer a diferença e que enfrentam problemas ao nível da emancipação, desde o acesso ao mercado laboral e à habitação, passando pela educação, saúde, cultura ou participação”.

“Gerar debate, ouvir, agir e intervir, dos problemas da vida política e económica à vida social e cultural, de nível local, nacional e internacional” é objectivo da JS.

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“Março a Partir” chega à reta final em Palmela

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A 21.ª edição do “Março a Partir”, mês especialmente dedicado à juventude no concelho de Palmela, está a chegar ao fim, e termina em festa, com muita música, desporto e solidariedade.

A dádiva de sangue na Biblioteca de Palmela, a 19 de março, e o encontro “Março a latir”, no Centro de Recursos para a Juventude de Quinta do Anjo, com recolha de produtos alimentares e de higiene para instituições de apoio a animais abandonados e incentivo à adoção, são alguns dos destaques do programa para os próximos dias.

No campo musical, no próximo fim de semana, a Sociedade Filarmónica Palmelense “Loureiros” faz o concerto de apresentação do projeto “Vamos Cantar” e a Associação Juvenil COI organiza o Festival PN 16, nas arcadas do Pátio Caramelo, em Pinhal Novo, com entrada livre. Trata-se de mais um momento de promoção dos novos projetos musicais locais e regionais, com a participação de Orlando Santos & The Bagattels, Ash is a Robot, Melgazarra, Still Blood, Nameless Theory e Osvaldo Serra.

Projeto de parceria que reúne a Câmara Municipal de Palmela, associações juvenis e de estudantes, grupos informais de jovens e entidades com trabalho na área da juventude, num total de 36 entidades, o “Março a Partir” é construído pela e para a juventude, constituindo-se como escola de participação e cidadania.

Mais informação em www.facebook.com/marcoapartir.

Programa Semana III:

19 março | 15h00-20h00

Biblioteca Municipal de Palmela

Dádiva de Sangue

Com o apoio do Movimento Associativo para sensibilização dos jovens e da comunidade em geral

Info: ndsbvpalmela@gmail.com

Por: Núcleo de Dadores de Sangue dos Bombeiros de Palmela; Jovens para o Desenvolvimento

19 março | 17h00

Sociedade Filarmónica Palmelense “Loureiros”, Palmela

Concerto de apresentação do projeto “Vamos cantar?”

Info: geral@loureiros.org

Por: Sociedade Filarmónica Palmelense “Loureiros”

19 março | 21h00

Arcadas do Pátio Caramelo, Pinhal Novo

Festival PN 16

Festival de música moderna, para promoção de bandas locais e regionais

Info: ajcoi1989@gmail.com

Por: Associação Juvenil COI

20 março | 14h00

Centro de Recursos para a Juventude de Quinta do Anjo

Encontro Solidário “Março a latir”

Encontro solidário com recolha de produtos alimentares e de higiene, a reverter para instituições de apoio a animais abandonados. Adoção e passeio com os patudos (cãomiada).

Info./inscrições (para passeio): jdesenvolvimento@gmail.com

Por: Jovens para o Desenvolvimento

Em abril:

2 abril | 15h00

Passil, Alcochete

III Torneio de Paintball

Vem testar a tua pontaria e traz os teus amigos para uma tarde de paintball (transporte gratuito)

Info./inscrições: aodisseia@gmail.com | facebook.com/ajodisseia

Valor da inscrição: 20,00 euros

Por: Associação Juvenil Odisseia, em parceria com a Headshot Paintball

2 abril | 21h00

Centro Cultural de Poceirão

Alexandre Silva ao vivo – o Rec está On

Primeira parte: Alice e Mariana Travessa

Projeto musical a solo que viaja pelo panorama musical mais nostálgico do ser humano (transporte gratuito)

Info: projeto.t@outlook.pt

Por: Grupo de jovens “Projeto T”

Quinzena da Juventude de Almada Moonspell, arte urbana, música, fotografia e Festival Capas Ricas

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A Quinzena da Juventude de Almada 2016 (15ENA!) continua com uma agenda preenchida para os próximos dias, com oferta para todos os gostos.

Arte urbana, atividades tradicionais, música, fotografia, um festival de tunas e o concerto dos Moonspell fazem parte do programa da Quinzena da Juventude de Almada.

Todas as atividades são gratuitas (com exceção do VIII Capas Ricas – Festival de Tunas Académicas).

15Ena! 2016

Destaques

Dia 23 (4.ª feira)
22h
Praia do Paraíso, Costa da Caparica
MOONSPELL
A banda portuguesa Moonspell está de regresso a Almada. Entrada gratuita, com levantamento prévio de bilhetes no dia 23 de março, a partir das 11h, no stand da Câmara Municipal de Almada junto ao recinto do concerto.

Dia 24 (5.ª feira) a 27 (domingo)

Romeira, Cova da Piedade
AO ARTISTA ALMADENSE
Coletivo Aleutas
Ao Artista Almadense é um projeto de arte urbana idealizado pelo Coletivo Aleutas (Pedro Loureiro e André Silva) que tem como objetivo homenagear o artista desconhecido de Almada.

Dia 28 (2.ª feira) a 1 de abril (6ªfeira)

14h30-17h00
Sede do Centro de Arqueologia de Almada, Cova da Piedade
SEMANA TRADICIONAL
Centro de Arqueologia de Almada
Algumas atividades tradicionais estão esquecidas, mas outras continuam bem ativas. São cinco tardes originais, em ocupações tradicionais.

1 de abril (6.ª feira)

10h00-18h30
Parque do Fróis, Caparica
MOVE ON KAPARICA
Santa Casa da Misericórdia de Almada – Centro Comunitário PIA II
Uma iniciativa que mistura cultura, desporto, música e juventude. O Move On Kaparica surge no âmbito do projeto Olhar o Bairro e da intervenção com jovens. m

2 de abril (sábado)

15h00
Praça S. João Baptista, Almada – Cacilhas
PASSE-CALLES
In´Spiritus Tuna
O Passe-Calles é uma mostra do espírito académico através da música e alegria estudantil. Este ano, estão presentes oito tunas que vão animar o percurso entre a Praça S. João Baptista, em Almada, e Cacilhas.

Casa Municipal da Juventude – Ponto de Encontro, Cacilhas
HISTÓRIAS DA HISTÓRIA
Associação RevolutionArt
18h00 – Inauguração de exposição fotográfica
21h30 – Concerto Cambraia
Histórias da História culmina no dia 2 de abril com a exposição dos melhores trabalhos fotográficos, no âmbito do Rali Paper fotográfico Pelas Histórias e Almada, realizado nos dias 21 e 22 de março, e com o concerto dos Cambraia, um projeto com raízes na música tradicional portuguesa.

21h30
Auditório do Campus Universitário Egas Moniz, Caparica
VIII CAPAS RICAS
In`Spiritus Tuna
Bilhete: 3 €.

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Barreiro distinguido uma das «7 Cidades Amigas da Juventude» entre um total de cerca de 20 candidaturas

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. 1º prémio: Câmara Municipal de Évora, 2º prémio: Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, 3º prémio: Câmara Municipal do Seixal.

No âmbito do 1º Prémio “Cidade Amiga da Juventude” organizado pela Casa da Juventude de Guimarães, o Barreiro foi distinguido como uma das “7 Cidades Amigas da Juventude”, entre um total de cerca de 20 candidaturas.

Após uma primeira fase na qual foram escolhidas estas sete, foram selecionadas as seguintes três melhores cidades do País, no que à juventude diz respeito: 1º prémio: Câmara Municipal de Évora, 2º prémio: Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, 3º prémio: Câmara Municipal do Seixal.

Segundo comunicação oficial da Casa da Juventude de Guimarães, os critérios de eleição «prendem-se sobretudo, com o tipo de infraestruturas, equipamentos, serviços e apoios que os Municípios disponibilizam à Juventude, em especial, aqueles que se dedicam em exclusividade ao apoio da Juventude».

Este prémio surge no âmbito de uma candidatura realizada pela Casa da Juventude de Guimarães ao programa Juventude em Ação, agora Erasmus+.

A organização justifica o Prémio como sendo «uma forma por nós encontrada de valorizar aqueles Municípios e suas boas práticas na área da Juventude, fomentando os melhores exemplos a fim dos mesmos poderem ser seguidos por mais autarquias». Pretende, ainda, «chamar a atenção para o potencial turístico, económico e social que a Juventude acarreta nas suas dinâmicas, no seu trabalho e na sua dedicação».

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Festa da Juventude – Almada 1988

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