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Moita – Presidente da Câmara atribui Pelouros a todas as forças politicas

31 de Outubro 2017

Pela primeira vez desde o 25 de Abril, sublinha o PS Moita


Ao PS, que elegeu 3 Vereadores e foi a segunda força mais votada, apenas foi destinado um Pelouro e com meio-tempo para o respetivo desempenho, ficando os restantes 2 vereadores do PS sem qualquer Pelouro.
Ao BE, a 3ª força mais votada, foi também atribuído apenas meio-tempo para o seu Pelouro.

Esta decisão não é, pois, a que melhor respeita a vontade expressa pelos eleitores, atribuindo maiores responsabilidades à força politica em que, no concelho da Moita, menos eleitores votaram (PSD+CDS+MPT).

Comissão Politica do Partido Socialista da Moita
QUANDO OS ÚLTIMOS SÃO OS PRIMEIROS

Nas Eleições Autárquicas do passado dia 1 de outubro, o PS no concelho da Moita obteve o melhor resultado global desde 2001, obtendo a confiança de cerca de 29% da vontade dos cidadãos que foram votar, sinónimo da confiança nos projectos e nas candidaturas que apresentamos.

O PCP/CDU, que durante mais de 41 governou o concelho com maioria absoluta, teve o seu pior resultado de sempre ( -6,5%), perdendo 1 Vereador, a maioria absoluta na Câmara Municipal e nas Juntas de Freguesia da Moita e Alhos Vedros e mandatos na Assembleia Municipal e na Assembleia de Freguesia da União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira.
Estes resultados são, pois, indissociáveis de uma forma de exercer o poder caracterizada por uma postura autoritária, arrogante e de inação, e representam a rejeição dessa postura.

Estamos perante uma mudança de paradigma e uma manifestação de vontade por parte dos munícipes que terá de ser devidamente interpretada e respeitada pelos seus representantes nos órgãos autárquicos.
Preocupante, continua a ser a elevada taxa de abstenção no nosso concelho (57%) que, apesar da ligeira diminuição, foi a maior do distrito a exigir respostas adequadas por parte dos eleitos e das instituições no sentido de promover a participação política dos cidadãos.

Entretanto, instalados os órgãos autárquicos, a Câmara Municipal ficou assim constituída:
4 membros do PCP/CDU; 3 do PS; 1 do BE e 1 da coligação Merecemos Mais que juntou o PSD, o CDS e MPT.
Pela primeira vez desde o 25 de Abril, o Presidente da Câmara decidiu atribuir Pelouros a todas as forças politicas representadas naquele órgão autárquico, interpretando a nova realidade que a mudança impôs.
Para desempenho das funções que cabem a cada Pelouro são atribuídos tempos de trabalho aos respetivos Vereadores.

No caso presente, seguindo uma interpretação bastante sui generis dos resultados eleitorais, não pode deixar de causar estranheza ter sido atribuído ao Vereador da coligação que juntou o PSD, CDS e MPT, um tempo inteiro para desempenho das funções do Pelouro atribuído, uma vez que foi a força politica que menos votos arrecadou para o órgão Câmara Municipal.

Ao PS, que elegeu 3 Vereadores e foi a segunda força mais votada, apenas foi destinado um Pelouro e com meio-tempo para o respetivo desempenho, ficando os restantes 2 vereadores do PS sem qualquer Pelouro.
Ao BE, a 3ª força mais votada, foi também atribuído apenas meio-tempo para o seu Pelouro.

Esta decisão não é, pois, a que melhor respeita a vontade expressa pelos eleitores, atribuindo maiores responsabilidades à força politica em que, no concelho da Moita, menos eleitores votaram (PSD+CDS+MPT).
Simultaneamente menoriza o papel do PS, o maior partido da oposição no concelho, o que constitui uma solução difícil de entender, ao preterir um efetivo reforço da representatividade democrática daquele órgão, questionando-se a razão de tal opção.

Pela parte dos vereadores do PS, com Pelouro e sem Pelouro, o compromisso é acima tudo para com as pessoas, pela elevação do nosso Concelho ao patamar que lhe é devido, valorizando o seu potencial para que cada um possa nele desenvolver o seu projeto de vida, pelo que iremos cumprir o mandato que nos foi confiado nos termos do programa que apresentámos e que consubstancia o nosso projeto, procurando sempre ouvir as pessoas e dar resposta aos seus anseios e preocupações.”

Secretariado da Concelhia do Partido Socialista da Moita

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Moita alerta para aves e peixes mortos no rio

23 de Outubro 2017

Habitantes denunciam mais mortes de animais. Primeiro caso detetado em julho.


A população da Moita voltou a alertar para a morte de aves e peixes na confluência do rio com a Caldeira da Moita, precisamente o mesmo local onde em julho um grande número de animais morreu repentinamente. Na altura, o Ministério da Agricultura garantiu ao Correio da Manhã que enviou amostras de aves para análise e, posteriormente, a autarquia da Moita apontou o botulismo como estando na origem das mortes. Confrontada com a nova denúncia, a Câmara Municipal da Moita garantiu não ter conhecimento de mais casos e afiançou que tem analisado as águas do rio com frequência, sem resultados preocupantes. “Os serviços têm vindo a acompanhar a situação, em contacto permanente com as entidades ambientais responsáveis, mantendo-se os resultados das análises realizadas à água da Caldeira da Moita sem qualquer indício de contaminação que ameace a vida das aves ou outros animais”, garante fonte da autarquia. Durante a primeira vaga de mortes de aves e peixes naquela Caldeira, a Quercus chegou a ponderar descargas ilegais de poluentes ou envenenamento como causas possíveis para explicar o fenómeno. “Há que perceber se foi uma descarga ilegal de alguma fábrica, se foi envenenamento”, afirmou ao CM Paulo do Carmo, dirigente da associação ambientalista. No entanto, semanas depois, os resultados das análises peddidas pela Câmara Municipal da Moita viriam a confirmar botulismo, uma intoxicação alimentar rara como a causa da mortandade de aves e peixes na Caldeira da Moita, junto ao largo da Feira.

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Regata une Lisboa à Moita

8 de Outubro 2017

Espetáculo “único no Tejo” acontece desde 1845 e conta com a participação de dezenas de embarcações.

Dezenas de embarcações engalanadas cumpriram ontem a 172ª edição da Real Regata de Canoas, no rio Tejo. A prova, organizada pela associação Marinha do Tejo, teve como ponto de partida a zona da antiga praia de Pedrouços, na frente ribeirinha de Lisboa, e terminou no cais da Moita. Este espetáculo “único no Tejo” acontece desde 1845 e conta com a participação de dezenas de embarcações, como canoas, catraios, varinos, faluas e botes de fragata. Nesta prova, as embarcações podem optar por participar na competição ou percorrer o rio a passeio. Este ano, foram realizados rastreios visuais na zona de chegada.

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“Tarde do Fogareiro” junta 10 mil pessoas na Moita

A “Tarde do Fogareiro”, que decorreu no dia 15 de Setembro, à tarde, juntou 10 mil pessoas, sendo um dos momentos altos das Festas em Honra de Nossa Senhora da Boa Viagem, na Moita.


A seguir à largada, assim que são recolhidos os touros, a avenida Dr. Teófilo Braga, transforma-se num enorme espaço de convívio e animação: as mesas são montadas, os fogareiros acesos, os amigos chegam e a animação começa com comes e bebes. O Grupo de Bombos de Santa Maria de Jazente de Amarante, a Charanga Musical Huga-Huga, do Rosário, e o “Fogareiro Eléctrico”, com Nélio Pinto, completaram esta tarde de convívio e boa disposição.

Para o presidente da Câmara Municipal da Moita, Rui Garcia, a “Tarde do Fogareiro”, decorreu “bem, com uma boa participação, como é habitual, com a avenida repleta de gente um ambiente agradável”. “Faço um balanço positivo, tornou-se um símbolo das Festas da Moita com gente que vem de outros municípios, com uma grande massa de pessoas a participar”, concluiu o edil.

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Forcado Fernando Quintela morre após uma colhida de um touro na Moita

16/09/2017

O forcado dos Amadores de Alcochete Fernando Quintela, de 26 anos, morreu na madrugada de hoje no hospital de São José, em Lisboa, na sequência de uma colhida de um touro.

O jovem, que pegava de caras na sexta-feira à noite, na Praça de Touros Daniel Nascimento, no decorrer de uma corrida foi ferido com gravidade por um touro pertencente à ganadaria de Prudêncio, com 530 quilos.

Fernando Quintela foi imediatamente assistido na enfermaria da Praça de Touros tendo mesmo sido socorrido pela equipa da VMER (Veículo de Emergência do INEM) e transportado para a unidade hospital de Lisboa, onde não resistiu às fortes hemorragias internas.

O acidente que vitimou o forcado ocorreu na última corrida de toiros inserida na Feira Taurina da Moita, a maior do país, num concurso de ganadarias onde foram lidados toiros de Murteira Grave, Ascensão Vaz, Prudêncio, António Silva, Fernandes de Castro e Veiga Teixeira.

Nessa noite, em praça estiveram os cavaleiros João Moura Jr., João Telles Jr. e Francisco Palha, bem como os forcados de Évora e Alcochete.

À família e ao grupo de forcado de Amadores de Alcochete o DIÁRIO DA REGIÃO apresenta as suas mais sentidas condolências.

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Moita-Antiga Fábrica do Sal Vai nascer uma superficie comercial

Nas instalações da antiga Fábrica do Sal e da empresa FIAT, na freguesia da Baixa da Banheira, concelho da Moita, segundo informação que obtivemos vai nascer uma nova superficie comercial

As antigas instalações da Fábfica do Sal, que muitos referem como sendo do Lavradio, ficam localizadas na freguesia da Baixa da Banheira, concelho da Moita.

Durante alguns anos aquele equipamento esteve ao abandono, entretanto estão a decorrer obras, e, por essa razão diversos leitores têm questionado sobre o que ali vai nascer.

Segundo contacto que estabelecemos com Nuno Cavaco, presidente da União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, naquele local vai ser instalada uma loja do grupo Continente e também uma loja de venda de produrtos chineses.

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Costa defende arco ribeirinho do sul do Tejo como novo motor da Península de Setúbal


O primeiro-ministro defendeu hoje que o arco ribeirinho na margem sul do Tejo, englobando os municípios do Barreiro, Seixal e Almada, deve ser reabilitado economicamente e ambientalmente para se assumir como novo motor da Península de Setúbal. Esta posição foi assumida por António Costa no final de uma reunião de trabalho com os presidentes das câmaras do Barreiro, Carlos Humberto de Carvalho, do Seixal, Joaquim Santos, e de Almada, Joaquim Judas – todos eleitos pela CDU -, na qual também participaram em representação do Governo os ministros do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e do Mar, Ana Paula Vitorino. A manhã de António Costa e da comitiva do Governo começou com uma curta viagem de barco entre a estação portuária do Terreiro do Paço e a do Barreiro, tendo-se seguido uma reunião com os autarcas do chamado arco ribeirinho do Tejo, zona em que nas décadas de 60 e 70 do século passado floresceram grandes unidades industriais, mas cujos terrenos se encontram agora abandonados e, parte deles, contaminados.

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Moita – Jerónimo afirma que mulheres não podem descansar nas boas vontades do poder legislativo

Secretário-geral do PCP considera que têm que lutar para alcançarem o “objetivo justo da igualdade”.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, afirmou hoje que as mulheres não podem “descansar nas boas vontades do poder legislativo”, referindo que têm que lutar para alcançarem o “objetivo justo da igualdade”. “As mulheres portuguesas não podem descansar nas boas vontades do poder legislativo ou executivo. Têm que participar e lutar muito para conseguir esse grande objetivo, justo, da igualdade no trabalho, na família e na sociedade”, disse Jerónimo de Sousa. O secretário-geral do PCP participou hoje num almoço da célula do PCP na Câmara Municipal da Moita comemorativo do Dia Internacional da Mulher, no Clube Recreativo do Penteado, no concelho da Moita. O Governo vai apresentar “em breve” uma proposta, na concertação social, com vista à igualdade salarial entre homens e mulheres, anunciou hoje o primeiro-ministro, António Costa, no debate quinzenal no parlamento. “Este anúncio precisa de ser explicitado e concretizado. Hoje, a relação laboral e as malfeitorias introduzidas, a própria meça de caducidade dos contratos coletivos, a ser concretizada, afeta homens e mulheres e acentuará essa discriminação que existe em relação às mulheres portuguesas”, defendeu o secretário-geral do PCP. Jerónimo de Sousa referiu que as questões laborais, salariais e a criação de condições para que a mulher possa responder no “seu trabalho, à sua vida e à sua família” são fundamentais, mesmo que “tenham que haver discriminações positivas”. “Falamos muito em igualdade, mas no concreto isso muitas vezes traduz-se em sobrecarga para as mulheres, mesmo que seja em coisas pequenas, como a disponibilidade para a família ou no trabalho, onde ainda são olhadas de forma preconceituosa”, salientou. O secretário-geral do PCP defendeu que a igualdade “está longe de ser uma realidade” e aproveitou ainda a oportunidade para apelar à participação na manifestação do Movimento Democrático da Mulheres (MDM) que vai ocorrer no sábado, em Lisboa.

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Moita – Plano e o Orçamento 2017 no valor de 31 667 726 euros

Câmara aprova Plano e Orçamento/2017 e redução do IMI

moita

A Câmara Municipal da Moita aprovou, por maioria, a 28 de outubro, as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2017, no valor de 31 667 726 euros, bem como a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 0,38%, para os prédios urbanos novos, transmitidos e reavaliados no domínio da vigência do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, o que se traduz num alívio da carga fiscal para os munícipes.

Cabe aos municípios, conforme estabelecido por lei, definir anualmente a taxa aplicável aos prédios urbanos (entre os 0,3% e os 0,45%) que, após aprovação pela Assembleia Municipal, é comunicada à Autoridade Tributária, a qual procede à aplicação e cobrança da taxa. Note-se que, apesar da receita decorrente da liquidação de IMI se revestir de primordial importância para a gestão orçamental e financeira do município, a Câmara da Moita tem mantido uma taxa inferior à máxima aplicável, mesmo durante os períodos mais difíceis do ponto de vista financeiro.

Aprovadas Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2017

As Grandes Opções do Plano para 2017 perspetivam alguns investimentos futuros que passam, essencialmente, pelas candidaturas apresentadas no âmbito do Portugal 2020, além da manutenção da prestação dos serviços públicos essenciais nas mais diversas áreas, como espaços verdes, salubridade e ambiente, abastecimento de água, saneamento e energia, repavimentação e arruamentos, território, assuntos sociais, educação, cultura e desporto.
Destaca-se, no âmbito destas candidaturas, na área da mobilidade urbana sustentável, a criação de um passeio pedonal ciclável entre a Rua D. Manuel I e a Escola Profissional, na Moita; no âmbito do Programa Municipal de Reabilitação Urbana, na freguesia de Alhos Vedros, a revitalização do Largo do Descarregador e a remodelação do Mercado de Alhos Vedros, como estrutura de apoio ao Movimento Associativo e a projetos de criação artística; a requalificação e modernização do parque escolar, nas freguesias da Baixa da Banheira, Moita e Vale da Amoreira; a Valorização do Património Ribeirinho e Promoção do Cluster da Náutica de Recreio, no qual se inscreve a instalação do ancoradouro do Cais da Moita; a intervenção em Comunidades Desfavorecidas, na freguesia do Vale da Amoreira, com intervenções ao nível da reabilitação do Parque Municipal Habitacional e da requalificação do espaço público. Alguns destes projetos já se encontram em curso, outros serão implementados em 2018 e 2019, com conclusão no ano de 2020.
O lançamento de derrama, a participação do Município no IRS e o mapa de pessoal para o ano de 2017 estiveram também em discussão na ordem do dia. As propostas, aprovadas nesta reunião, por maioria, vão ser agora submetidas à aprovação da Assembleia Municipal, cuja sessão terá lugar a 25 de novembro, pelas 21:00h, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Moita.

Fonte – CMM

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Cibersul – Informação Regional da Península de Setúbal

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