Tag: Municipal

Inês de Medeiros tenta acabar com “sururu” sobre a cultura em Almada

20 de Março 2019

Autarca chama agentes culturais para acabar com polémica do projecto Companhia Paulo Ribeiro na Casa da Juventude. Foi uma dança sobre o arame.


Francisco Alves Rito

A presidente da Câmara de Almada promoveu uma sessão de esclarecimento sobre a instalação do projecto da Casa da Dança, da Companhia Paulo Ribeiro, na Casa da Juventude do Ginjal, para acabar com o “sururu sobre a cultura” que se vive no concelho.

A expressão “sururu”, usada por um dos jovens dos grupos participantes, que se queixou de que “é muito cansativo este sururu”, foi usada por todos os quadrantes durante a sessão.

A tensão, bem patente na sessão, decorre do contexto político. Almada foi de maioria comunista desde o 25 de Abril, o PS ganhou o município por 413 votos (diferença de 0,62%), a presidente não era do concelho, a política municipal assim como as pessoas e as práticas mudaram, o PCP mantém ligações e influencias antigas, o movimento associativo e a cultura pesam muito nesta equação. Inês de Medeiros tem de procurar o equilíbrio sobre o arame e a dança da autarca seguiu o ritmo deste complexo ambiente.

Rodeada, como o encenador entre o grupo de artistas no palco, Inês de Medeiros, argumentou, explicou, garantiu, pediu o apoio de todos e até disse um palavrão.

“Este raio de discussão entre o nós e o eles é do mais fascista que há. Na cultura, quem pratica este chauvinismo bacoco está completamente errado. Acabe-se com esta m…!”, exclamou. A presidente pediu desculpa por estar “exaltada” e ninguém levou a mal.

Mas houve quem aproveitasse. Amélia Pardal, vereadora da CDU há muitos anos, considerou a polémica sobre a Casa da Dança como uma “reacção perfeitamente legitima” que “não se pode confundir com provincianismo”.

Inês de Medeiros reagiu com um “eu não disse isso” que levou a eleita comunista a confirmar que estava a referir-se ao desabafo da adversária política: “Pois não, disse pior, disse fascismo”.

Neste registo, o debate puxava para fora da Casa da Juventude, entrando pela política cultural e de juventude da maioria socialista.

A autarca resistiu à discussão sobre a política municipal para a juventude, dizendo que essa é matéria para outros momentos e para o Conselho Municipal de Juventude, mas argumentou relativamente à cultura.

“A cultura em Almada teve um reforço orçamental de quase 800 mil euros, ronda os quatro milhões. Não nos podem acusar de desinvestir na cultura”, atirou Inês de Medeiros, acrescentando que “este reforço não é para a Companhia Paulo Ribeiro, é para outros projectos”.

A presidente da autarquia frisou que o concelho não tem os equipamentos de cultura que deveria ter e contra-atacou com a falta de pessoal no município, que vinha do anterior executivo. “Como achamos que estes equipamentos são importantes, contratámos 12 pessoas para esta área”, disse.

Depois de muita argumentação, a autarca apelou ao consenso, para uma nova forma de relação do município com as colectividades locais.

“Preciso do vosso apoio para isto, para criarmos este sistema, para salvarmos alguns espaços e algumas colectividades que estão com a corda na garganta. Preciso do vosso apoio porque isto não é uma coisa que se imponha.”, sustentou.

No entanto, consenso, para já, só sobre a necessidade de alterar o nome de dois instrumentos municipais. O Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo (RMAMA) – que soa a voltar a mamar – e o Gabinete da Apoio ao Movimento Associativo (GAMA), segundo a autarca precisam de novos nomes.
“Aqui estamos todos de acordo”, disse Inês de Medeiros para gargalhada geral.

“Não há! Não há!” Ponto de Encontro fica como está

Na resposta às muita perguntas concretas da sessão de esclarecimento, Inês de Medeiros não se cansou de repetir que “Não há!” alteração ao funcionamento, nem encerramento, desinvestimento, desmantelamento ou preferência por projectos de fora.

“Posso repetir mais uma vez; nenhum grupo [dos 12 que usam actualmente o espaço] deixa de estar nem ninguém ficará impedido de entrar. O que haverá é articulação.”, afirmou a presidente da câmara explicando que a Companhia Paulo Ribeiro ficará fisicamente na sala de baixo, menos usada, e que os ensaios em que usará outras salas serão durante o dia, quando a procura de espaço do Ponto de Encontro por outros grupos é sobretudo “após as 18 horas”.

“Paulo Ribeiro pode ser uma ajuda para dar visibilidade à vossa criatividade. Ninguém vem de Viseu, de Setúbal ou do Seixal para dizer como deve ser.”, disse.

A autarca informou que no local onde hoje se encontra o Ponto de Encontro e o Centro Paroquial de Almada será construido um silo automóvel – no âmbito do projecto imobiliário já contratado para o Cais do Ginjal – e que no topo dessa estrutura será edificada a nova Casa da Juventude. “O projecto desse novo edifício ainda não existe”, referiu, informando que o processo se encontra em fase de elaboração do Plano de Pormenor.

O município garante no entanto, que, ao contrário do que esteve previsto no mandato anterior, a Casa da Juventude não será demolida enquanto não for encontrado um espaço substituto, para funcionar provisoriamente até que as futuras instalações estejam concluídas no mesmo local”

Veja mais em ::::> Público

Almada reorganiza serviços Municipais


20 de Setembro 2018
Assembleia Municipal

Assembleia Municipal de Almada chumba proposta de não aceitação de transferência de competências

A Assembleia Municipal de Almada reuniu-se em sessão extraordinária no dia 13 de Setembro de 2018 na Oficina de Cultura.

A ordem do dia teve como 1º ponto a proposta da CDU sobre a não aceitação da transferência de competências da Administração Central para o Município de Almada no ano de 2019.

Veja Tudo em ::::> CMAlmada Youtube

cLICK NAS FOTOS PARA VER O VÍDEO

José Joaquim Leitão (PS)
Presidente da Assembleia

“Esta sessão é de caracter público e quem
nela participa e nela intervém,a sua imagem
e a sua fala será transmitida por streeming
na página da Câmara e da Assembleia.”

Veja Tudo em ::::> CMA Youtube

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João Geraldes (CDU)

“No sentido de debater e decidir sobre a proposta
incluída neste ponto da ordem de trabalhos que
tomámos a iniciativa de trazer a debate tendo
como objectivo a pronúncia sobre a não
aceitação da transferência de competências
da Administração Central para o Município
de Almada no ano de 2019”.
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Maria Luís de Albuquerque deputada do PSD

“A demora da legislação que deveria ter sido
produzida para que a lei que é aqui
invocada pelo grupo Municipal da CDU
pudesse ser verdadeiramente cumprida
era necessário que o Governo tivesse
cumprido e que era a sua obrigação
que era de produzir toda a legislação
e todos os diplomas necessários à
efectivação da transferência para
as Autarquias”

Carlos Fernando Gonçalves Guedes do BE

“O que aqui está em causa é que desconhecemos
de facto, os moldes exactos da transferência
de receitas para que possam ser as autarquias
a assegurar essas competências …. O Bloco de
Esquerda votará favoravelmente a proposta
da CDU”
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António Pedro Rodrigues do Livramento Maco do CDS/PP

“Apesar do CDS/PP reconhecer a sua utilidade
e necessidade de implementação, entende ao
mesmo tempo que de momento não estão
reunidas as condições necessárias
para que a criação de legislação possa
ser aplicada devido á falta de discussão
no Parlamento da Lei de Base de Transferência
de Competências …….. O CDS/PP é favorável a
um processo de descentralização de competências
para as Autarquias locais desde que devidamente
assegurados com todos os meios técnicos e com o
pessoal e financiamento que resultem no concreto
efectivo cumprimento das funções pela Autarquias”
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Débora Figueiredo Carvalho Rodrigues do PS

“Importa esclarecer que a Lei Quadro
previa que os Municípios se pronunciassem
até dia 15 de Setembro se os diplomas
sectoriais estivessem aprovados .
O artigo 44 aquilo que prevê é que a Lei
Quadro apenas produz efeitos após a
aprovação dos diplomas sectoriais.
Como todos sabem, os diplomas sectoriais
não estão ainda aprovados …. Como tal
a Lei Quadro não produz efeitos embora
esteja em vigor e o Município de Almada
não tem juridicamente de se pronunciar
nesta fase. ”

Sandra Duarte do PAN

“O que está aqui em discussão hoje,
é a aceitação ou não da transferência
de competências da Administração Central
para o Município de Almada no próximo ano
…… ou seja não estamos aqui a decidir se
aceitamos ou não a transferência de
competências mas sim, se a aceitamos ou
não já para 2019….. em relação a esta
matéria, preferimos adoptar o principio
da precaução e deste modo votar
favoravelmente a proposta da CDU.”

Ana Margarida Machado da Silva Lourenço do PS

“Por que é que eu aceito ou não aceito uma
coisa que não sei o que é… esse
argumento tanto é válido para
aceitar como para não aceitar…..
uma posição tomada na ignorância
é, e poderá ser prejudicial para
a população e esse é o bem final
que todos nós eleitos temos
obrigação de defender….. Se aqui
nesta sala ninguém conhece e que
vai ser descentralizado , então
também não sabemos se votando não
á descentralização já no próximo
ano estaremos ou não a prejudicar
a população.”
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João Geraldes da CDU

“Esta proposta no sentido da defesa dos
interesses dos cidadãos do Concelho
de Almada porque não está em causa a
discussão a discussão da transferência
de competências , o que está em causa
nesta proposta é a aceitação ou não
aceitação em 2019 sem conhecermos o
quadro completo da transferência de
competências .”
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Pedro Miguel de Amorim Matias (PS)

“A CDU em Almada é ou não é favorável
à regionalização de competências ?
Claro que não é…. Como é obvio … porque não vai aceitar
veio aqui dizer que o Município tinha de se pronunciar
– que não tem de se prenunciar nada –
sobre quais são as competências se
tem de pronunciar para 2019 … Os
Senhores vêm aqui por uma questão
de interpretação legislativa procurar
que a Câmara Municipal se pronuncie
contra a recepção de alguns diplomas
em 2019….

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Sílvia Sousa do PSD

“ O que diz no artigo 44 nº 1 é que esta lei embora
em vigor, só tem aplicação quando determinados
procedimentos jurídicos , leis de desenvolvimento
que dão executabilidade a esta lei, estiverem prontos e em vigor….
E isso não acontece.”

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Inês de Medeiros (PS) – Presidente da Câmara Municipal

“Quero deixar isto muito claro a Câmara Municipal
de Almada, por parte do seu executivo não vai
propor nenhuma aceitação sem uma avaliação total
e absoluta das condições em que essas transferências
vão ser passadas …. Não há aceitação em bloco….
O que os Senhores vão votar é a recusa em bloco
sem conhecerem, mas se esta proposta chumbar não
significa a aceitação em bloco sem conhecerem,
nem o executivo aceitaria uma condição dessas,
nem a Associação Nacional de Municípios. ….
Todas as Entidades envolvidas disseram
claramente que os Municípios não têm de
se pronunciar porque o prazo não foi cumprido”
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VOTAÇÃO


José Joaquim Leitão (PS) – Presidente da Assembleia Municipal
“Do PS temos há 13 votos contra, do PSD 5 votos contra e do CDS 1 voto contra.
Os Senhores deputados que votam a favor…
Temos 14 deputados da CDU, temos 4 deputados municipais do Bloco de Esquerda e um deputado municipal do PAN.
Temos portanto um empate na votação, 19 votos a favor e 19 votos contra.
A lei estabelece e o nosso regimento também que no caso de haver empate na votação o Presidente desempata….. eu desempato a favor da posição contra esta proposta.”

Veja tudo em ::::> CMAlmada youtube

Assembleia Municipal de Almada 13/9/2018 (13)

José Joaquim Machado Courinha Leitão (PS) – Presidente da Assembleia Municipal

Temos portanto um empate na votação, 19 votos a favor e 19 votos contra.
A lei estabelece e o nosso regimento também que no caso de haver empate na votação o Presidente desempata….. eu desempato a favor da posição contra esta proposta.

Assembleia Municipal de Almada 13/9/2018 (12)

Inês de Medeiros (PS) – Presidente da Câmara Municipal

“Quero deixar isto muito claro a Câmara Municipal de Almada, por parte do seu executivo não vai propor nenhuma aceitação sem uma avaliação total e absoluta das condições em que essas transferências vão ser passadas …. Não há aceitação em bloco…. O que os Senhores vão votar é a recusa em bloco sem conhecerem, mas se esta proposta chumbar não significa a aceitação em bloco sem conhecerem, nem o executivo aceitaria uma condição dessas, nem a Associação Nacional de Municípios. …. Todas as Entidades envolvidas disseram claramente que os Municípios não têm de se pronunciar porque o prazo não foi cumprido”

Assembleia Municipal de Almada 13/9/2018 (11)


Sílvia Sousa do PSD


“ O que diz no artigo 44 nº 1 é que esta lei embora em vigor, só tem aplicação quando determinados procedimentos jurídicos , leis de desenvolvimento que dão executabilidade a esta lei, estiverem prontos e em vigor…. E isso não acontece.”

Assembleia Municipal de Almada 13/9/2018 (10)

Pedro Miguel de Amorim Matias (PS)

“A CDU em Almada é ou não é favorável à regionalização de competências ?
Claro que não é…. Como é obvio … porque não vai aceitar veio aqui dizer que o Município tinha de se pronunciar – que não tem de se prenunciar nada – sobre quais são as competências se tem de pronunciar para 2019 … Os Senhores vêm aqui por uma questão de interpretação legislativa procurar que a Câmara Municipal se pronuncie contra a recepção de alguns diplomas em 2019.”

Assembleia Municipal de Almada 13/9/2018 (9)

João Geraldes da CDU


“Esta proposta no sentido da defesa dos interesses dos cidadãos do Concelho de Almada porque não está em causa a discussão a discussão da transferência de competências , o que está em causa nesta proposta é a aceitação ou não aceitação em 2019 sem conhecermos o quadro completo da transferência de competências .”

Assembleia Municipal de Almada 13/9/2018 (8)

Ana Margarida Machado da Silva Lourenço do PS

“Por é que eu aceito ou não aceito uma coisa que não sei o que é… esse argumento tanto é válido para aceitar como para não aceitar…..uma posição tomada na ignorância é, e poderá ser prejudicial para a população e esse é o bem final que todos nós eleitos temos obrigação de defender….. Se aqui nesta sala ninguém conhece i que vai ser descentralizado , então também não sabemos se votando não á descentralização já no próximo ano estaremos ou não a prejudicar a população.”

Assembleia Municipal de Almada 13/9/2018 (8)


Sandra Duarte do PAN


“O que está aqui em discussão hoje, é a aceitação ou não da transferência de competências da Administração Central para o Município de Almada no próximo ano…… ou seja não estamos aqui a decidir se aceitamos ou não a transferência de competências mas sim, se a aceitamos ou não já para 2019….. em relação a esta matéria, preferimos adoptar o principio da precaução e deste modo votar favoravelmente a proposta da CDU.”

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