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Orçamento Aprovado

09 DE Fevereiro 2018

os passados dias 8 e 9, na Assembleia Municipal Extraordinária realizada no Vitória Clube Quintinhas, foi aprovado o Orçamento da Câmara Municipal de Almada, assim como as Grandes Opções do Plano.

Em 2018, o orçamento do Município de Almada ascende aos 121,8 milhões de euros, repartidos em 90,2 milhões de euros para a Câmara Municipal de Almada, e em 31,5 milhões de euros para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento.

As Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal de Almada estruturam-se em 10 eixos principais que abrangem áreas como a solidariedade social, a educação, a cultura, a mobilidade, o turismo, a atração de investimento, ou a modernização administrativa.

Também as questões do envelhecimento, da fixação dos jovens, do emprego e do combate às desigualdades através do desenvolvimento solidário e sustentável, integram as medidas propostas para 2018.

Alguns destaques para 2018

Participação e acessibilidade aos serviços

Em 2018 vai avançar a implementação de um orçamento participativo, que promova a participação de todos os almadenses.

Serão implementadas medidas de transparência e de informação pública acerca da gestão municipal, através da criação de um “Portal da Transparência”.
Para garantir a melhoria da qualidade dos serviços prestados pela autarquia, será adotado um Simplex Autárquico que pretende simplificar, e tornar mais céleres, acessíveis e eficientes as interações entre particulares e o Município.
Ação social

No domínio da ação social, para além de manter os níveis dos apoios que vêm sendo garantidos aos cidadãos, será dada uma atenção especial às pessoas que desempenham as funções de “cuidador”.
Em articulação com a Rede Social e as Instituições Locais da Saúde – ACES, será elaborado o Plano Local de Saúde de Almada.
Artes e Cultura

Será lançado o estudo para a criação de um Museu Vivo da Arte Xávega na Costa da Caparica e desenvolvido, em parceria com a Marinha Portuguesa, o programa de dinamização cultural permanente da zona ribeirinha de Cacilhas.

Está, igualmente, previsto o alargamento dos horários dos equipamentos culturais e das bibliotecas municipais.
Em perspetiva estão também a organização de:
– Festival Internacional de Literatura para a Infância;
– Festival anual de Jazz;
– Festival de Arte Urbana e de Rua
Desenvolvimento económico
Será promovida a criação e divulgação de marcas próprias para o território municipal, nomeadamente, a marca Costa Todo o Ano, enquanto destino turístico estratégico para o desenvolvimento económico do Concelho, qualificando e valorizando as suas áreas naturais e urbanas e o reforço da sua integração no roteiro cultural e turístico de Lisboa. A criação do Balcão do Investidor, enquanto serviço competente para gerir e acompanhar os procedimentos administrativos associados a iniciativas empresariais, nomeadamente através da designação de um gestor do processo, é outra das medidas avançadas.

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MONTIJO | Maioria PS aprova Orçamento Municipal de 26,2 M€

29/11/2017


A maioria socialista acaba de aprovar o Orçamento Municipal para 2018 no valor de 26 milhões e 272 mil euros. A oposição (CDU e PSD/CDS) votou contra.

No que toca a investimentos, Nuno Canta, presidente da Câmara, apontou a obras como a Casa da Música Maestro Jorge Peixinho, o jardim do Pocinho das Nascentes, a ciclovia junto ao caminho de ferro, a sala do futuro e intervenções nas escolas do concelho.

Moita – Plano e o Orçamento 2017 no valor de 31 667 726 euros

Câmara aprova Plano e Orçamento/2017 e redução do IMI

moita

A Câmara Municipal da Moita aprovou, por maioria, a 28 de outubro, as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2017, no valor de 31 667 726 euros, bem como a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 0,38%, para os prédios urbanos novos, transmitidos e reavaliados no domínio da vigência do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, o que se traduz num alívio da carga fiscal para os munícipes.

Cabe aos municípios, conforme estabelecido por lei, definir anualmente a taxa aplicável aos prédios urbanos (entre os 0,3% e os 0,45%) que, após aprovação pela Assembleia Municipal, é comunicada à Autoridade Tributária, a qual procede à aplicação e cobrança da taxa. Note-se que, apesar da receita decorrente da liquidação de IMI se revestir de primordial importância para a gestão orçamental e financeira do município, a Câmara da Moita tem mantido uma taxa inferior à máxima aplicável, mesmo durante os períodos mais difíceis do ponto de vista financeiro.

Aprovadas Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2017

As Grandes Opções do Plano para 2017 perspetivam alguns investimentos futuros que passam, essencialmente, pelas candidaturas apresentadas no âmbito do Portugal 2020, além da manutenção da prestação dos serviços públicos essenciais nas mais diversas áreas, como espaços verdes, salubridade e ambiente, abastecimento de água, saneamento e energia, repavimentação e arruamentos, território, assuntos sociais, educação, cultura e desporto.
Destaca-se, no âmbito destas candidaturas, na área da mobilidade urbana sustentável, a criação de um passeio pedonal ciclável entre a Rua D. Manuel I e a Escola Profissional, na Moita; no âmbito do Programa Municipal de Reabilitação Urbana, na freguesia de Alhos Vedros, a revitalização do Largo do Descarregador e a remodelação do Mercado de Alhos Vedros, como estrutura de apoio ao Movimento Associativo e a projetos de criação artística; a requalificação e modernização do parque escolar, nas freguesias da Baixa da Banheira, Moita e Vale da Amoreira; a Valorização do Património Ribeirinho e Promoção do Cluster da Náutica de Recreio, no qual se inscreve a instalação do ancoradouro do Cais da Moita; a intervenção em Comunidades Desfavorecidas, na freguesia do Vale da Amoreira, com intervenções ao nível da reabilitação do Parque Municipal Habitacional e da requalificação do espaço público. Alguns destes projetos já se encontram em curso, outros serão implementados em 2018 e 2019, com conclusão no ano de 2020.
O lançamento de derrama, a participação do Município no IRS e o mapa de pessoal para o ano de 2017 estiveram também em discussão na ordem do dia. As propostas, aprovadas nesta reunião, por maioria, vão ser agora submetidas à aprovação da Assembleia Municipal, cuja sessão terá lugar a 25 de novembro, pelas 21:00h, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Moita.

Fonte – CMM

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Município de Almada encerra 2015 com realização orçamental de 87,5% Ausência total de dívidas a fornecedores

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O Município de Almada – Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) – fechou hoje, dia 30 de dezembro, pelas 17h, as Contas do Exercício de 2015 com uma taxa de execução orçamental de cerca de 87,5%.

Em 2015, o Município efetuou pagamentos na ordem dos 108 milhões de euros, cerca de 11 milhões de euros mais do que no final do ano anterior, representando um aumento superior a 11%.

No total, a receita do Município atingiu uma execução de 103% e a despesa uma execução de 87,5%.

Tal como em anos anteriores, o Município transitou de ano com saldo positivo e sem qualquer dívida vencida a fornecedores e/ou empreiteiros.

Estes resultados foram apurados num quadro desfavorável aos municípios portugueses, tendo em conta o contexto de crise económica e as políticas governamentais impostas às autarquias.

Os números são assim reflexo da dedicação e brio dos trabalhadores da Administração Pública Local e de uma gestão pública exigente, rigorosa e responsável, assegurando-se o apoio social às populações e a defesa do interesse público.

Fonte – CMA

PSD dá passo atrás para viabilizar Orçamento Municipal Montijo

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O PSD apresentou um conjunto de propostas ao presidente da Câmara do Montijo, Nuno Canta, na segunda reunião ao abrigo do estatuto da oposição, que decorreu na passada terça-feira, tendo em vista viabilizar o Orçamento Municipal para 2016.

No preâmbulo do documento apresentado pelos vereadores do PSD, fica, desde logo, subentendida a predisposição dos social-democratas em viabilizarem o próximo Orçamento Municipal – que deverá ser apresentado na reunião de Câmara do dia 28 deste mês –, depois de, neste mandato, terem sempre votado contra o documento.

“Ficou patente que no Orçamento Municipal deste ano [2015] foram incluídas algumas das propostas apresentadas pelo PSD no ano de 2014, que, por escolha do PS, não foram integradas no Orçamento Municipal do ano anterior”, refere o PSD no preâmbulo do documento que conta com várias propostas apresentadas a Nuno Canta, acrescentando ainda que “no momento actual, e no que se refere ao Orçamento Municipal para 2016, o PSD pretende o estabelecimento de uma plataforma produtiva e favorável ao entendimento” em prol dos montijenses.

Entre o conjunto das propostas que os social-democratas querem ver assumidas pela gestão socialista e que entregaram ao presidente da Câmara, destacam-se: “a realização de Orçamento Participativo; a descentralização de serviços municipalizados na zona Este do concelho, em Pegões e Canha; a revisão dos protocolos de execução com as freguesias; e reuniões de câmara descentralizadas.”

Além destas, o PSD propõe ainda que a maioria PS aceite a “programação de execução de infra-estruturas nos bairros periféricos; a valorização do Parque de Exposições [Montiagri]; o arranjo do Largo da Feira de Canha; o reforço de equipamento de protecção individual para os funcionários da Câmara; a substituição de coberturas de fibrocimento nos edifícios municipais; a continuação de instalação de passadeiras exteriores em escolas; e a extensão do horário da Biblioteca Municipal”.

Constrangimento origina reunião

Para hoje está convocada a realização de uma reunião da Comissão Política da Secção do Montijo do PSD, depois de o DIÁRIO DA REGIÃO ter noticiado na edição da última quarta-feira a provável viabilização social-democrata ao Orçamento Municipal para 2016, o que, sabe ainda o DIÁRIO DA REGIÃO, veio acentuar o constrangimento que essa possibilidade já havia gerado no interior da estrutura local do partido. De resto, nessa mesma edição, em declarações ao DIÁRIO DA REGIÃO, Pedro Vieira, presidente da referida comissão política e vereador, sem pelouros, na autarquia, defendeu ideia contrária, frisando que o PSD estava mais perto de optar pela inviabilização do Orçamento Municipal.

Recuo na “linha vermelha”

Todavia, não deixa de ser significativa a forma como agora o PSD apresentou a proposta de revisão aos protocolos de execução que a Câmara estabeleceu com as juntas de freguesia do concelho, deixando transparecer um recuo na posição adoptada anteriormente e que até culminou com a apresentação de uma queixa à Inspecção Geral das Finanças por alegadas ilegalidades cometidas pela gestão PS no referido processo. Neste ponto, a proposta dos social-democratas deixa completamente de lado a tal “linha vermelha” que a vereação do partido se recusou a cruzar e que constituiu principal justificação para o voto contra o Orçamento Municipal do ano passado – a legalidade do processo.

“A revisão prevê uma redistribuição mais justa e equilibrada das verbas às freguesias, obedecendo a uma política de maior equidade interterritorial e melhor gestão dos recursos disponíveis”, defende a proposta agora apresentada pelo PSD, acrescentando: “Estão já patentes algumas das debilidades resultantes dos acordos celebrados com as freguesias, verificando-se a necessidade de reforço em especial para a limpeza e conservação de espaços púbicos e mobiliário urbano, recuperação de espaços infantis, intervenção em recintos escolares e sinalização.”

Face a estas necessidades, apontam ainda os social-democratas na mesma proposta, “prevê-se um reforço de mais 50 mil euros por ano a repartir pelas freguesias de Canha, Montijo e Sarilhos Grandes, que se revelaram ser as mais carenciadas”. Isto sem qualquer referência à forma – ferida de legalidade, conforme alegaram então os social-democratas – como a gestão PS havia celebrado os acordos de execução com as juntas de freguesia.

Montijo, recorde-se, foi o único município do distrito de Setúbal que não teve o Orçamento Municipal de 2015 aprovado.

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Palmela altera orçamento para lançar concursos “urgentes”

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Para permitir o lançamento de concursos públicos considerados “urgentes”, relacionados com a “iluminação cenográfica do Castelo de Palmela, regularização da Ribeira da Salgueirinha” e “revisão do Plano Director Municipal” foi aprovada na última reunião da Câmara Municipal de Palmela, a primeira alteração ao Orçamento 2015 e Grandes Opções do Plano de 2015 a 2018. A proposta aprovada explica que “a compensação destes reforços foi efectuada com a diminuição de dotação de ação relativa aos pagamentos à Simarsul”, cuja verba “não vai ser necessária utilizar nos primeiros meses do ano e que vai ser reposta na primeira revisão aos documentos previsionais”.

A proposta de alteração ao Orçamento explica que é reforçada a dotação da ação da iluminação cenográfica do Castelo de Palmela, “cujo valor se encontra integralmente a definir, em virtude de à data da elaboração do Orçamento ainda não se dispor do resultado da candidatura ao PorLisboa. O documento lembra que visto que a candidatura foi aprovada “e sendo o prazo de execução deste projecto muito curto”, é “necessário proceder de imediato ao lançamento de todos os procedimentos concursais destinados à sua concretização”.

A proposta refere que é também reforçada a dotação da acção da regularização da Ribeira da Salgueirinha, “cujo valor se encontra integralmente a definir, em virtude de à data da elaboração do Orçamento ainda não se dispor do resultado da candidatura ao Fundo de Protecção de Recursos Hídricos”. A proposta acrescenta que aprovada a candidatura, “torna-se necessário proceder de imediato ao lançamento de todos os procedimentos concursais destinados à contratação de estudos e projectos”.

É ainda reforçada a dotação de diversas acções relativas ao projecto Plano Director Municipal, cujos valores se encontram parcialmente a definir. O valor desta alteração é de cerca de 470 mil euros e representa 1,21 por cento do Orçamento em vigor.
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No Montijo «Oposição agarrou-se, em grupo, a uma boia de salvação: votar contra o Orçamento para 2015» afirma Nuno Canta

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A reunião do executivo da Câmara Municipal do Montijo, realizada no dia 7 de janeiro, ficou marcada por uma declaração do presidente Nuno Canta relativa à reprovação do Orçamento Municipal para 2015.

Nuno Canta classificou o comportamento da CDU e do PSD no processo de reprovação do Orçamento Municipal para 2015 como “imoral quanto aos fins, porque esqueceu completamente o interesse público do Montijo em dispor de um instrumento de gestão financeira.”

A reunião do executivo da Câmara Municipal do Montijo, realizada no dia 7 de janeiro, ficou marcada por uma declaração do presidente Nuno Canta relativa à reprovação do Orçamento Municipal para 2015.
No período antecedente à ordem de trabalhos, o presidente da Câmara Municipal do Montijo afirmou que “como um náufrago, a oposição agarrou-se, em grupo, a uma boia de salvação: votar contra o Orçamento para 2015. Não quiseram saber se tínhamos ou não contemplado as suas próprias propostas, não quiseram saber dos trabalhadores municipais, da Escola Pública e da manutenção dos espaços públicos. Não quiseram saber dos interesses desta terra, não quiseram saber dos montijenses”.
O autarca prosseguiu a sua intervenção relembrando que “o executivo municipal passou o ano de 2014 com as contas em dia, sem faturas vencidas a fornecedores e empreiteiros; reduziu as dívidas de médio e longo prazo em mais de 1 milhão de euros; pagou integralmente o PAEL, as dívidas à Amarsul e à AMRS; baixou o IMI e o valor de retenção de IRS; isentou de Derrama as pequenas e médias empresas; realizou obras de pavimentação; substituiu condutas de abastecimento de água; construiu condutas de saneamento; recuperou a manutenção dos espaços verdes e jardins da cidade; melhorou a limpeza do concelho e realizou uma diversidade de atividades culturais”.
“Perante estes resultados que tenho a certeza que orgulham todos os montijenses, é inaceitável que os vereadores da oposição teçam comentários baseados em mentiras e falsidades políticas, desprestigiando estas Câmara, a política local e as regras da democracia”, afirmou.
No final da sua intervenção, Nuno Canta classificou o comportamento da CDU e do PSD no processo de reprovação do Orçamento Municipal para 2015 como “imoral quanto aos fins, porque esqueceu completamente o interesse público do Montijo em dispor de um instrumento de gestão financeira. E são estas forças políticas e a sua aliança, os únicos responsáveis pelo Município do Montijo não dispor, hoje, de um orçamento viabilizado”, concluiu.
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Valorização da Caparica e apoio social são prioridades do orçamento de Almada

O prolongamento da zona verde do Parque da Paz até ao Pragal, a valorização da Caparica e o reforço dos apoios sociais são prioridades do orçamento municipal de Almada para 2015, de 109 milhões de euros, anunciou hoje a autarquia.

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O orçamento da Câmara de Almada para este ano foi aprovado com votos favoráveis da CDU, votos contra do PSD e as abstenções dos restantes partidos representados na Assembleia Municipal – PS, CDS, BE e PAN.

O documento da autarquia, no distrito de Setúbal, apresenta um valor inferior em relação ao orçamento do ano passado, que foi de 114 milhões de euros e que teve uma taxa de execução de 90%, mas, segundo o executivo, deverá ter um aumento significativo, de 38,5 milhões de euros, no segundo trimestre deste ano, dado que deverá ser acrescido do saldo de 2014, no valor de 38,5 milhões de euros.

“O nosso saldo de 2014 deverá ser de 38,5 milhões de euros, mas só podemos incorporar esse valor no orçamento de 2015 depois de aprovadas as contas, o que deverá acontecer no mês de março”, justificou o presidente da Câmara de Almada, Joaquim Judas (CDU).

A reposição das dunas de areia, na frente atlântica, e a promoção turística da Costa da Caparica são prioridades do executivo contemplados no documento, apresentado hoje pela maioria CDU num hotel da Costa da Caparica.

“Em 2015 o município continuará a contribuir para a promoção turística da Costa da Caparica, realizando a segunda edição do Festival `O Sol da Caparica´, em agosto, e com um festival de surf, previsto para março/abril”, disse Joaquim Judas.

A conclusão das obras nas Estações de Tratamento de Águas Residuais da Quinta da Bomba e do Valdeão, na estação elevatória do Torrão e na estação e emissário da Foz do Rego é outra medida prevista.

O presidente do município assegurou ainda que a autarquia também vai continuar a dar particular atenção às questões sociais, designadamente com um programa de apoio a 200 famílias (cerca de 800 pessoas) que vivem na zona das Terras da Costa em casas abarracadas, facilitando o acesso ao saneamento básico e ao abastecimento de água.
Entre outras medidas de apoio social, a autarquia pretende entregar este ano mais 120 habitações a famílias inscritas no PER (Programa Especial de Realojamento), iniciado em 1993.

Joaquim Judas revelou ainda que a autarquia deverá recorrer ao aluguer de casas a diversas instituições bancárias que serão depois subalugadas, com rendas sociais, a famílias carenciadas do concelho.

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Orçamento da Câmara do Montijo chumbado pela segunda vez

O orçamento para 2015, no valor de 25,5 milhões de euros, teve os votos favoráveis do PS.

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A Câmara do Montijo anunciou esta terça-feira que o orçamento para 2015, no valor de 25,5 milhões de euros, foi novamente chumbado pelo executivo, com os votos favoráveis do PS e os votos contra da CDU e do PSD. Após uma primeira votação negativa na reunião de câmara de 29 de outubro, o executivo apresentou para discussão um novo orçamento com algumas alterações face ao documento anterior, mas também este foi rejeitado. “As alterações traduzem-se, essencialmente, no aumento da despesa de capital de 1,6 milhões de euros para 2,1 milhões de euros, assim como na redução de despesas correntes com a aquisição de serviços e com pessoal”, refere a autarquia, liderada por Nuno Canta (PS), em comunicado.

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Montijo – Nuno Canta, defende diálogo democrático

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Perante o voto dos Vereadores da CDU e do PSD contra o Plano e Orçamento Municipal, Nuno Canta, Presidente da Câmara Municipal de Montijo, salienta que – “tomou a iniciativa de voltar a dialogar com a oposição por forma a encontrar um novo consenso político que viabilize os documentos previsionais para o próximo ano”.

Nota de Esclarecimento da Presidência

O Gabinete da Presidência vem esclarecer todos os montijenses que, em resultado do voto dos senhores Vereadores da CDU e do PSD contra o Plano e Orçamento Municipal, tomou a iniciativa de voltar a dialogar com a oposição por forma a encontrar um novo consenso político que viabilize os documentos previsionais para o próximo ano.
Os montijenses sabem que o Presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, tem as contas em dia, pagou na integra o PAEL, não deve nada a ninguém, que reduziu o prazo médio de pagamentos a fornecedores e empreiteiros a 42 dias, que continua a realizar investimentos no Mercado Municipal, no Pré-escolar do Alto-Estanqueiro/Jardia, que continua a redução dos impostos municipais, que valoriza as festas populares, as refeições escolares, o património, a cultura, e que isso é, hoje, um fator de confiança para a cidade.
O Presidente da Câmara, Nuno Canta, assegura a todos os montijenses que continua a defender convictamente o diálogo democrático, a convivência democrática e a busca do consenso, não só nas palavras mas sobretudo nos atos.
O Presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, assegura que vai continuar a lutar por melhores condições para os montijenses e trabalhar para que a cidade do Montijo seja uma terra desenvolvida, moderna, de progresso.
O Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Montijo
Nuno Canta

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