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PCP – «Integração de Trabalhadores Precários nos mapas de pessoal das Autarquias Locais»

26/01/2018

A Comissão Concelhia da Moita do PCP considera importante o processo de integração de trabalhadores precários na Administração Pública e nas Autarquias Locais, mas não suficiente.

No comunicado «Integração de Trabalhadores Precários nos mapas de pessoal das Autarquias Locais», a Comissão Concelhia da Moita do PCP reunida a 25 de Janeiro de 2018 considera que o processo de integração de trabalhadores precários na Administração Pública e nas Autarquias Locais é um passo importante mas que ainda assim não é suficiente para resolver os problemas da precaridade laboral no sector publico.

O Partido Comunista Português, que defende serviços públicos de qualidade e o trabalho com direitos, propôs a integração de todos os trabalhadores precários, quer estivessem em regime de permanência ou em regime parcial, tivessem ou não solicitado a sua integração.

Mais propôs que nenhum trabalhador fosse dispensado enquanto o objeto do seu trabalho fosse necessário. Estas propostas não foram aceites pelo governo do PS.

Alguns trabalhadores foram dispensados e muitos outros, não vão ver a sua situação resolvida por não terem sido identificados como precários ou por não reunirem as condições impostas pelo PS.

No concelho da Moita e por opção politica dos eleitos da CDU nos órgãos autárquicos, ainda que por vezes tenha merecido o voto contra ou a abstenção de PS e PSD na votação dos mapas de pessoal das autarquias, este processo vai abranger cerca de 50 trabalhadores acabando com a grande maioria das situações precárias nas autarquias locais.

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Paulo Lopes, candidato ao PS Setúbal: ‘Não nos resignamos a que Setúbal continue nas mãos da CDU’


Presidente do PS Setúbal há quatro anos, Paulo Lopes, arquitecto de 44 anos, diz que se recandidata ao cargo pela expressão de confiança que sentiu por parte dos militantes e simpatizantes e por contar com o apoio da maioria dos autarcas locais do partido. Defende que o projecto que lidera, ‘Juntos por Setúbal’ é o que tem melhores condições para iniciar um novo ciclo político interno que possa conduzir à vitória nas autárquicas.
As eleições estão marcadas para dia 19 e o outro candidato é António Caracol.

Porque decidiu recandidatar-se ao PS Setúbal?
Esta recandidatura nasce na expressão de confiança dos militantes e simpatizantes, que querem que esta equipa continue a fazer o trabalho, que não se resigne com os resultados autárquicos, porque objectivamente não foram os esperados. Entendemos que é possível fazer diferente e melhor e queremos aproveitar o novo ciclo autárquico para também incutir um novo ciclo a nível interno, porque não aceitamos, não nos resignamos com estes resultados. Em suma, temos estas duas componentes, que são não baixar os braços porque não nos resignamos a que Setúbal continue nas mãos da CDU. Queremos um PS forte e activo. E em segundo lugar, houve uma confiança expressa pelos militantes, no sentido de avançarmos com uma candidatura com condições para pôr em curso um novo ciclo.

Mas os resultados são precisamente um dos argumentos do seu adversário, António Caracol, que diz que a concelhia se conformou e que é preciso combater o inconformismo…
Isso é a interpretação do outro candidato, que é legítimo ter que ter um motivo para aparecer como candidato. Isso é a expressão deles. A nossa é não nos resignarmos e por isso, queremos criar um novo ciclo. Aliás, o próximo ciclo é um ciclo muito interessante, porque vamos ter eleições legislativas e europeias, para as quais é muito importante que o PS esteja mobilizado e com força de militância-base, porque não vão ser eleições fáceis. É um combate político para o qual estamos inteiramente disponíveis e muito motivados.

Mas não acha que os resultados autárquicos em Setúbal jogam contra a actual concelhia?
Os resultados autárquicos em Setúbal desde 2001 que não são favoráveis ao PS. E por isso é preciso continuar a trabalhar no sentido de perceber o que é que passa.

E o que é que propõe aos militantes para este novo mandato?
Na minha moção Juntos por Setúbal elencamos uma estratégia, que assenta em quatro pilares porque entendemos que a qualidade de vida na cidade depende destas áreas. O primeiro é Mobilidade e Segurança, uma cidade do futuro passa essencialmente por esta discussão, seja do transporte colectivo, seja do transporte privado, percursos pedonais, etc, e da Segurança. O segundo tem a ver com a regeneração urbana, não só no conceito de recuperação do imóvel, mas do espaço público e assente na linha da sustentabilidade ambiental, energética. Esse é o caminho que todas as cidades da Europa e do mundo Ocidental estão a caminhar e é por aí que Setúbal também deve ir. Depois, as comunidades solidárias, porque sem haver uma justiça social, é impossível também haver uma cidade com qualidade de vida. E o PS tem no seu ADN político, a questão das políticas sociais de inclusão e nada disto funciona senão houver economia e emprego. Para marcar a agenda política dos próximos tempos com estes quatro pilares, temos um plano de acção, que assenta basicamente em compreender a realidade que nos rodeia e o contexto em que estamos inseridos, assumir a responsabilidade de desenvolver trabalho nessa matéria e depois agir e dar a conhecer publicamente as propostas e os projectos estruturantes que o PS irá apresentar.
Acho que a comunicação é fundamental e que há um défice de comunicação que tem de ser combatido. Muitas das vezes damos por nós a falar nas reuniões de câmara, nas assembleias de freguesia, nas assembleias municipais e sentimos que a mensagem não chega ao interlocutor, por culpa nossa. É preciso combater isso. E é por isso que apostamos muito nos autarcas eleitos, que que agora começam um novo ciclo autárquico, para que sejam os interlocutores privilegiados, ao longo destes quatro anos, do PS, junto da população. Também é fundamental o caminho que temos vindo a fazer de abertura aos independentes. A Agenda para a Década, em que fizemos meia-dúzia de encontros muito interessantes, contou com muita participação de independentes.

Como é que explica o facto destas eleições internas serem mais participadas?
É normal, em democracia, haver mais do que uma lista. E são eleições a seguir às autárquicas, um período que internamente mexe sempre.

O aparecimento de outro candidato não corresponde a uma preferência de estrutura regional ou nacional?
Não tenho essa leitura. Aliás, o facto de haver um militante que é secretário de Estado e que apoia uma outra candidatura não vale mais do que isso mesmo. É um militante que por acaso agora foi nomeado secretário de Estado. Não valorizo essa imagem de que há aqui uma postura institucional contra uma concelhia.

Não acha que a sua candidatura esteja em desvantagem nesse domínio?
Até agora, não tenho sentido essa situação. Pelo contrário. Quem manda no PS não são as estruturas nacionais nem superiores, mas os militantes-base, que votam, e no dia das eleições veremos qual é o projecto político que os militantes escolhem e com que as estruturas nacionais e regionais trabalharão. E a seguir também haverá eleições para a Federação e depois nacionais.
Estas são eleições internas disputadas, mas normais. No passado chegou a haver quatro ou cinco listas e, ai sim, foi algo anómalo. Do lado da minha lista, aquilo que sei é que estamos muito motivados e temos muita juventude, inclusive com o apoio do presidente da JS Setúbal, que é sintomático. Este misto de experiência e juventude vai estar patente nas listas e nos grupos de trabalho.

E porque é que acha que o seu projecto é melhor para o PS aqui em Setúbal?
Nós estamos muito motivados, temos o apoio da maioria dos autarcas que estão no terreno. Entendemos que esta estratégia de fazer do autarca o interlocutor entre a população e o partido é fundamental. Não acredito em política feita de gabinete ou à distância, seja de Lisboa ou noutro sítio qualquer. Acredito na política terra-a-terra, local, feita no dia-a-dia pelos autarcas ou pelos militantes que estão a trabalhar nos seus bairros.

Contínua disponível para ser candidato nas autárquicas?
Este mandato tem duração de dois anos e não vai definir quais são os candidatos autárquicos. Eu fui candidato, porque fazia sentido ser o candidato. Se, daqui a quatro ano, quando se materializarem essas eleições, fizer sentido ser candidato e se os militantes assim entenderem, obviamente assumirei as minhas responsabilidades.

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Acção de Protesto no Barreiro «Os Correios são do povo – Não ao encerramento da Estação do Lavradio»


O Partido Comunista Português, Barreiro, vai promover hoje, dia 9 de Janeiro, pelas 17h00, junto à Estação dos CTT do Lavradio, uma acção de protesto tendo como lema : «Os Correios são do povo – Não ao encerramento da Estação do Lavradio».

Como divulgamos está previsto e anunciado o encerramento da Estação dos CCT no Lavradio, no âmbito de um plano de reestruturação que prevê o encerramento de 22 estações dos CTT, por diversos pontos do país.

A Comissão Concelhia do Barreiro do PCP, sobre a intenção de encerrar a Estação dos CTT no Lavradio, em comunicado, sublinha- “condena este que é mais um passo no desmantelamento de um serviço público essencial ao país, às populações, ao desenvolvimento regional e à coesão territorial”.

“Perante este processo, em que fica mais vincada a importância de recolocar os CTT na esfera da gestão pública, a Comissão Concelhia do Barreiro do PCP manifesta a sua solidariedade com os trabalhadores da empresa e com a população da freguesia do Lavradio que se virá agora privada deste serviço público, depois de já em 2016 também ver encerrado naquela freguesia o balcão da Caixa Geral de Depósitos, exortando igualmente trabalhadores e população a lutarem pela manutenção deste importante serviço público”, refere a Concelhia do PCP.

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Terras da Costa-PCP chama secretária de Estado da Habitação ao parlamento sobre casas degradadas

Por Lusa|08.09.17

O grupo parlamentar do PCP requereu hoje uma audição à secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, para obter esclarecimentos sobre “habitações precárias e degradadas” nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. “Importa conhecer os passos já dados pelo Governo e o grau de concretização da resolução aprovada na Assembleia da República de forma a conhecer efetivamente a dimensão da realidade concreta e que medidas pretende adotar para assegurar a todos o direito à habitação”, lê-se no texto apresentado pelos comunistas à Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação. Os deputados do PCP referem casos específicos de locais em que existem casas sem as devidas condições de habitabilidade: bairro das Terras da Costa (Almada), 06 de Maio e da Estrada (Amadora), da Torre (Loures), Barruncho, Olival das Pancas e Menino de Deus (Odivelas), da Bósnia (Sintra), vale de Chícharos (Seixal) e as denominadas ilhas da cidade do Porto.

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A pedido de vários órgãos de comunicação social sobre a luta dos trabalhadores da Autoeuropa, o PCP esclarece


A Autoeuropa é uma importante empresa do sector industrial com um elevado número de trabalhadores e grande peso na economia nacional. Os trabalhadores da Autoeuropa sempre defenderam os seus interesses, e em diversos processos de negociação verificados ao longo dos anos, recorreram a tomadas de posição e formas de luta que travaram ou fizeram recuar medidas que sentiam atingir os seus direitos. Mais uma vez essa intervenção se verifica perante uma proposta de alteração dos horários de trabalho, questão particularmente sensível, uma vez que afecta a possibilidade de os trabalhadores continuarem a ter direito ao fim de semana, dificultando a organização da sua vida pessoal e familiar. A proposta da administração não garante o sábado como dia de descanso e apenas permite que um trabalhador tenha um fim de semana seguido de seis em seis semanas. Na Autoeuropa o trabalho efectuado aos sábados, domingos e feriados foi sempre considerado como trabalho extraordinário e pago como tal. É por isso natural que os trabalhadores tomem posição sobre esta questão e defendam os seus direitos. É isto que está em causa e cabe aos trabalhadores e às suas organizações representativas definir as suas posições e formas de luta, como se verifica com os plenários realizados e com a greve de hoje. Tal como os trabalhadores têm afirmado é necessário encontrar soluções que permitam responder à defesa dos seus direitos e ao desenvolvimento da produção nesta empresa.

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Cerca de 200 espetáculos de música, teatro e cinema marcam Festa do Avante!

Cerca de 200 espetáculos de música, teatro e cinema, atividades para as crianças e artes plásticas compõem a 41.ª Festa do Avante!, de 01 a 03 de setembro, no Seixal, na ‘rentrée’ do PCP, com mais de 60 debates.

Na conferência de imprensa de apresentação da edição deste ano, Alexandre Araújo, dirigente do Partido Comunista Português (PCP) e um dos responsáveis pela organização, explicou que se trata de “uma festa que é dirigida não aos comunistas, não àqueles que apoiam este partido, mas uma festa que pela sua natureza, pelo seu ambiente, é uma festa dirigida ao povo português e aberta a todos”.

Nos dias 01, 02 e 03 de setembro, nas quintas da Atalaia e do Cabo da Marinha, concelho do Seixal, distrito de Setúbal, os visitantes terão disponível um vasto programa cultural e diversas atividades de lazer, com destaque para os concertos de António Zambujo, Rui Veloso, Gisela João, Paulo de Carvalho e Mão Morta, este último uma estreia no Avante!.

A música é umas das componentes principais do evento, que se espalha ao longo dos três dias por mais de 10 palcos, explicando o dirigente histórico comunista e organizador da Festa do Avante! que, “à semelhança do que tem acontecido em anos anteriores”, se fez uma aposta em conciliar dois aspetos.

“Por um lado inovar e por outro lado manter um padrão de respeito cultural por realidades que nos parecerem importantes defender e valorizar novas presenças no panorama no português”, apontou.

“Há de todos os estilos e até alguns estilos que não há em mais parte nenhuma, como seja o concerto de sexta-feira à noite no palco 25 de Abril”, destacou, antecipando que o concerto da Orquestra Sinfonietta de Lisboa, comemorativo dos 100 anos da Revolução de Outubro de 1917, “vai ter novidades”.

A abertura daquela que é a ‘rentrée’ política do PCP está marcada para as 19:00 de 01 de setembro, sexta-feira, na Quinta do Cabo, com o tradicional discurso do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, que volta a ter uma intervenção no último dia, 03 de setembro, domingo, no comício da festa, marcado para o palco 25 de Abril, às 18:00.

Para o ‘Avanteatro’ estão previstos mais de 15 espetáculos ao longo dos três dias, com foco especial no centenário do nascimento do autor Romeu Correia, merecendo também destaque a programação do ‘CineAvante!’, em que a produção nacional tem
O desporto também é já tradição no Avante!, estando previstas atividades de cerca de 30 modalidades — que vão das mais radicais, como a escalada, às mais tradicionais, como a malha e os matraquilhos -, sendo o ponto alto a corrida e caminhada da Festa, que acontece a 03 de setembro, de manhã.

As crianças, os novos públicos da festa, têm especial atenção na programação e, num espaço bastante arborizado, haverá insufláveis, pinturas de cara, yoga para crianças, jogos de água, além de música e teatro dedicado aos mais pequenos.

A bienal de Artes Plásticas da Festa do Avante! comemora este ano a 20.ª edição, “sendo esta a mais antiga do país”.

Questionado sobre se, tendo em conta os últimos atentados em Espanha, estava previsto um reforço de segurança na festa, Alexandre Araújo respondeu que “o Avante! é um espaço tranquilo e todos esses aspetos estão em articulação com as autoridades, nomeadamente com a PSP do Seixal e estão devidamente acautelados”.

Por isso, “serão tomadas as medidas que as entidades oficiais entenderem que são adequadas”.

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PCP apoia trabalhadores da Autoeuropa

O PCP considerou esta quarta-feira natural que os trabalhadores da Autoeuropa defendam os seus direitos face a uma proposta da administração que “apenas permite” que tenham um fim de semana seguido “de seis em seis semanas”. Num comunicado sobre a paralisação na Autoeuropa, que ignora as acusações ao partido do ex-dirigente do BE e da comissão de trabalhadores da empresa, António Chora, os comunistas sublinham que “cabe aos trabalhadores e às suas organizações representativas definir as suas posições e formas de luta, como se verifica com os plenários realizados e com a greve de hoje”. António Chora, numa entrevista publicada na edição de hoje do Negócios, acusa o PCP de estar por detrás da greve para ganhar margem de manobra nas negociações orçamentais como o Governo. “Sim, é claramente o assalto ao castelo e a tentativa de o PCP pressionar o Governo para algumas cedências noutros lados. Mas isso tem sido a prática ao longo dos anos”, sustentou Chora, que foi membro da comissão de trabalhadores da Autoeuropa e dirigente do Bloco de Esquerda, mas que já se reformou. No comunicado divulgado hoje, o PCP começa por salientar que “a Autoeuropa é uma importante empresa do setor industrial com um elevado número de trabalhadores e grande peso na economia nacional”. Mas recorda logo de seguida que “os trabalhadores da Autoeuropa sempre defenderam os seus interesses, e em diversos processos de negociação verificados ao longo dos anos, recorreram a tomadas de posição e formas de luta que travaram ou fizeram recuar medidas que sentiam atingir os seus direitos”.

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Moita – Jerónimo afirma que mulheres não podem descansar nas boas vontades do poder legislativo

Secretário-geral do PCP considera que têm que lutar para alcançarem o “objetivo justo da igualdade”.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, afirmou hoje que as mulheres não podem “descansar nas boas vontades do poder legislativo”, referindo que têm que lutar para alcançarem o “objetivo justo da igualdade”. “As mulheres portuguesas não podem descansar nas boas vontades do poder legislativo ou executivo. Têm que participar e lutar muito para conseguir esse grande objetivo, justo, da igualdade no trabalho, na família e na sociedade”, disse Jerónimo de Sousa. O secretário-geral do PCP participou hoje num almoço da célula do PCP na Câmara Municipal da Moita comemorativo do Dia Internacional da Mulher, no Clube Recreativo do Penteado, no concelho da Moita. O Governo vai apresentar “em breve” uma proposta, na concertação social, com vista à igualdade salarial entre homens e mulheres, anunciou hoje o primeiro-ministro, António Costa, no debate quinzenal no parlamento. “Este anúncio precisa de ser explicitado e concretizado. Hoje, a relação laboral e as malfeitorias introduzidas, a própria meça de caducidade dos contratos coletivos, a ser concretizada, afeta homens e mulheres e acentuará essa discriminação que existe em relação às mulheres portuguesas”, defendeu o secretário-geral do PCP. Jerónimo de Sousa referiu que as questões laborais, salariais e a criação de condições para que a mulher possa responder no “seu trabalho, à sua vida e à sua família” são fundamentais, mesmo que “tenham que haver discriminações positivas”. “Falamos muito em igualdade, mas no concreto isso muitas vezes traduz-se em sobrecarga para as mulheres, mesmo que seja em coisas pequenas, como a disponibilidade para a família ou no trabalho, onde ainda são olhadas de forma preconceituosa”, salientou. O secretário-geral do PCP defendeu que a igualdade “está longe de ser uma realidade” e aproveitou ainda a oportunidade para apelar à participação na manifestação do Movimento Democrático da Mulheres (MDM) que vai ocorrer no sábado, em Lisboa.

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Jerónimo de Sousa ataca PS

Jerónimo não fecha a porta a apoio para viabilizar esquerda.

jeronimo
Jerónimo de Sousa usou ontem a ironia para responder às críticas de Passos Coelho, que acusou os socialistas de quererem formar um “governo extremista” com a CDU e o BE. “É uma ingratidão perante o PS, que sempre alinhou com a política de direita e exploração”, disse o secretário-geral do PCP.

“Não, camaradas, não somos nós que os juntamos [PS, PSD e CDS-PP], são eles que passam a vida juntos e, como se vê, juntos querem continuar”, afirmou Jerónimo de Sousa, no complexo municipal dos desportos de Almada, com cerca de três mil pessoas.

Perante o cenário de que será necessário o apoio comunista para viabilizar um governo de esquerda, o líder da CDU não disse que sim, mas também não fechou totalmente a porta. “Estamos em condições de assumir quaisquer responsabilidades governativas, mas não abdicamos das conceções que temos e do nosso programa para servir o PS”, sustentou Jerónimo de Sousa, já numa arruada pelas ruas de Alcochete.

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Sesimbra – Jerónimo de Sousa lamenta ausência de quatro anos do PS

CDU em campanha Sesimbra.

jeró
O líder da Coligação Democrática Unitária (CDU), Jerónimo de Sousa, lamentou nesta quinta-feira que o PS tenha estado “ausente” do combate à “política de direita” na última legislatura, ao comentar o debate televisivo da véspera frente ao líder socialista.

Durante uma visita à comunidade piscatória de Sesimbra, Jerónimo de Sousa reiterou ainda as diferenças de opções programáticas sobre a Segurança Social com o homólogo do PS, António Costa, e condenou a “imposição draconiana” de quotas de pesca por parte dos responsáveis de Bruxelas.

“Obviamente, não fui para ali terçar armas. Gastei mais tempo na fundamentação das propostas de uma política patriótica e de esquerda que a CDU defende, numa visão construtiva e não nos limitarmos ali à crispação e à conflitualidade verbal”, disse o secretário-geral comunista, depois de ouvir muitos lamentos por parte de pescadores, ocupados nos trabalhos de preparação de redes e anzóis.

Para Jerónimo de Sousa, o “adversário principal nesta campanha é a política de direita”, sem esquecer a divergência profunda sobre o “plafonamento” das contribuições para a Segurança Social, aprovado ainda no tempo do ex-primeiro-ministro socialista José Sócrates, e agora as propostas do PS de “baixa da Taxa Social Única” (TSU) ou as “reformas congeladas”.

“Quando nos dizem que criticamos muito o PS e que não fazemos tanta crítica ao PSD e CDS é caso para perguntar onde andou o PS durante quatro anos, quem combateu a política de direita executada pelo PSD e CDS no Governo? O PS esteve ausente. Deixou-nos sozinhos com os trabalhadores, as populações, muitos trabalhadores socialistas, que lutaram em torno da defesa dos direitos do trabalho, serviços públicos, centros de saúde, tribunais, tanta área”, afirmou.

O líder da coligação que junta PCP e “Os Verdes” defendeu a necessidade de aposta no setor pesqueiro, apesar de “a sua comparticipação para o PIB [Produto Interno Bruto] não ter um peso de grande dimensão”.

“Mas precisamos de desenvolver e apoiar os pescadores e a pesca. Sendo o povo e o país que somos, é inseparável da nossa vida coletiva, da nossa história e do nosso próprio futuro”, apelou.

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