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Barreiro – Programa POLIS vai avançar em duas fases Uma na zona verde a outra nas infraestruturas da zona habitacional

Na reunião de quinta feira, foi apreciado o ponto da informação escrita do presidente e situação financeira.

O edil divulgou que o programa POLIS vai avançar em duas fases, uma especifica para a zona verde junto ao rio, a outra será relativa às infraestruturas da zona habitacional.

Nesta reunião foi ainda aprovada a candidatura ao Programa Portugal 2020 – Planos Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar, com os votos favoráveis do PS, PSD, BE, PAN e MCI, A CDU optou pela abstenção.

Na reunião de quinta feira, foi apreciado o ponto da informação escrita do presidente e situação financeira.
Frederico Rosa, presidente da CMB, expressou a sua satisfação pela forma como decorreram as Festas do Barreiro e considerou positivo o retomar da marca BARRIND.
Divulgou que está perto de avançar a candidatura relativa à reabilitação da Doca Seca da CP, assim como a requalificação do espaço entre o Parque Catarina Eufémia e Moinho Pequeno, e, também vai avançar a requalificação do Armazém de Víveres e antigo Dormitório da CP.
Referiu que está a decorrer o programa de oferta de dois manuais escolares.

POLIS vai avançar em duas fases

O edil divulgou que o programa POLIS vai avançar em duas fases, uma especifica para a zona verde junto ao rio, a outra será relativa às infraestruturas da zona habitacional.
Quanto à situação financeira salientou que o prazo médio de pagamento a fornecedores situa-se nos 30 dias e a situação financeira mantem-se estável, tendo como linha prioritária investir em modificar a cidade em equipamentos e requalificação.
Frederico Rosa divulgou ainda que o processo relativamente à candidatura do Bairro Alves Redol foi cancelada e foi apresentada uma reprogramação.

Aprovado plano de Combate ao Insucesso Escolar

Nesta reunião foi ainda aprovada a candidatura ao Programa Portugal 2020 – Planos Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar, com os votos favoráveis do PS, PSD, BE, PAN e MCI, A CDU optou pela abstenção.
Em declaração de voto a CDU referiu estando de acordo com o objecto da candidatura, tinha dúvidas e considerou que o combate ao insucesso escolar é da responsabilidade do Ministério da Educação.

Não aceitar transferências em 2019

O último analisado na reunião de quinta-feira foi sobre a «Transferência de competências».
A Assembleia Municipal aprovou que o município não deve aceitar a transferência de competências em 2019, com o voto favorável da CDU, BE, PAN. O PS, PSD e MCI optaram pela abstenção.

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Polis da Costa de Caparica chega ao fim

“Plano está longe de estar concluído”
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A dissolução da sociedade CostaPolis, gestora do programa de reabilitação da Costa de Caparica, foi decidida nesta terça-feira em assembleia-geral e deve estar concluída dentro de dois anos, confirmou o presidente da câmara de Almada. Joaquim Judas garante que o município pretendia que o prazo de vigência da sociedade fosse novamente prorrogado, até 2017, para que se cumprisse o plano de desenvolvimento estratégico da Costa de Caparica, “que está longe de estar concluído”, mas o Estado, enquanto sócio maioritário, assim não entendeu.

O Governo considera que a liquidação da CostaPolis é “a resposta possível, face à disponibilidade financeira da sociedade”. Numa resposta enviada à Lusa, o gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza garante ainda que a liquidação da CostaPolis não vai pôr em causa o futuro do projeto.
“A liquidação, além de constituir a resposta possível, face à disponibilidade financeira da sociedade, possibilita a intervenção imediata e sustentável no território, com qualidade e sem por em causa o seu futuro, assegurando também a conclusão da elaboração dos planos de pormenor inicialmente previstos e criando as condições para a entrega da gestão do território às entidades competentes que o tutelam”, lê-se.
Estas alterações, diz Miguel de Castro Neto, “visam responder às dificuldades financeiras da sociedade e promover uma resposta adequada, e em parceria com o município, para desenvolver ações futuras”.
A liquidação da sociedade CostaPolis deve estar concluída dentro de dois anos.

Segurança preocupa Judas Em declarações à agência Lusa, o presidente da câmara de Almada, Joaquim Judas, lembrou que o município (que detém 40 por cento da CostaPolis, contra os 60 por cento detidos pelo Estado) pretendia que o prazo de vigência da sociedade fosse novamente prorrogado, até 2017, para que se cumprisse o plano de desenvolvimento estratégico da Costa de Caparica, “que está longe de estar concluído”.
Neste momento, acrescentou, “a CostaPolis cai e não há alternativa”. Para Joaquim Judas, é urgente que se encontre uma forma de garantir a conclusão do plano em causa, e, sobretudo, uma forma de acautelar “questões urgentes, de segurança”, nomeadamente as relacionadas com o risco de incêndios e de invasão do mar naquela freguesia.
O presidente afirmou ainda que o município está “muito empenhado” no processo e que a sua disponibilidade para o diálogo com o Governo “é total”, mas não exclui o recurso aos tribunais.

Governo cede em Viana A aprovação da dissolução da sociedade acontece no mesmo dia em que, segundo um despacho do Governo ao qual a agência Lusa teve acesso, a atividade da sociedade VianaPolis, em Viana do Castelo, é prorrogada por mais um ano, até 31 de Dezembro de 2014.
Num comentário à notícia, Joaquim Judas afirmou que “isso torna as coisas ainda mais nebulosas”.
“Por que é que isso acontece em relação a Viana e não acontece em relação à Costa? Nesta matéria pensamos que os critérios têm que ser absolutamente claros e únicos, e pelos vistos não é por aí que estamos a caminhar”, acrescentou.
O Polis na Caparica foi criado 2001. Foi o mais ambicioso do programa Polis Cidades, dado que era o que abrangia a maior área. Previa uma intervenção em cerca de 650 hectares e um investimento total de 214,5 milhões de euros, a realizar em seis anos, e através de oito projetos estruturantes (sete planos de pormenor e um plano de acessibilidades).
As obras tiveram início em 2007. O processo teve atrasos devido a questões judiciais e a problemas de financiamento.

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Ambiente diz que planos do Polis da Costa da Caparica são para avançar

costa

O Ministério do Ambiente afirma que vão ser concluídos os planos de pormenor previstos no Polis da Costa da Caparica, que poderão ser executados depois do final do programa.

A assembleia geral da CostaPolis, gestora do programa de reabilitação da Costa da Caparica, decidiu liquidar a sociedade até junho de 2014, prevendo-se a conclusão da intervenção no final deste ano. A decisão do Estado, accionista maioritário, contou com o voto contra da Câmara de Almada (accionista minoritário) e mereceu fortes críticas da Junta de Freguesia local, do PSD.

O presidente da Junta de Freguesia da Costa da Caparica, António Neves, afirma estar “indignado com o fim do programa Polis e acusou os poderes políticos de prejudicarem a cidade por cederem aos “lóbies da linha do Estoril e Algarve”. Em declarações à Lusa, o autarca vinca que a cidade da Costa da Caparica “precisa do programa de reabilitação urbana, e o que o Polis permitiria “transformar uma terra com vocação turística”.

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PS de Almada diz que fim da Costapolis são milhões atirados ao lixo

polis

O PS de Almada não aceita que a Sociedade Costapolis seja liquidada até Junho de 2014. Uma decisão do Governo comunicada ontem, quarta-feira, 24 de Abril, durante a reunião da Assembleia Geral, onde esteve presente a autarquia, accionista minoritário.

Um anunciou que indignou a presidente da Câmara de Almada, Maria Emília de Sousa, que, através de comunicado, acusa o Governo de ter “abandonado a Costa da Caparica”, e motivou também o protesto do PS de Almada.

“O PS manifesta-se publicamente contra o facto do actual governo ter transformado a sociedade Costapolis numa sociedade liquidatária do Pólis, desistindo pura e simplesmente de Almada e da Costa da Caparica”. Acrescentam os socialistas, que o “abandono” deste projecto, que já tem parte da obra feita no terreno e reprogramação financeira, significa “deitar para o lixo os milhões de euros já investidos na requalificação da Costa da Caparica”.

Afirmam os socialistas que com os seus governos “o programa Polis avançou, com os governos PSD/CDS o Pólis foi sempre abandonado”. E lembram ter “alertado” em sede de Assembleia Municipal de Almada “que este governo queria apenas extinguir a sociedade Costapolis”, pelo que a bancada do PS “exigiu uma reprogramação temporal compatível com a concretização do programa”.

Para além de responsabilizarem o Governo pela “liquidação” da Sociedade Costapolis, os socialistas responsabilizam também a gestão da maioria comunista na Câmara de Almada por “sistematicamente votado a Costa da Caparica ao abandono”.

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