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45.º aniversário do PS em Almada

19.04.18

Costa define PS como a força do “equilíbrio” e do “diálogo” em Portugal

“Precisamos de dar força ao PS porque este campeonato ainda não chegou ao fim”, advertiu.

Costa define PS como a força do “equilíbrio” e do “diálogo” em Portugal Lusa

O secretário-geral socialista definiu esta quinta-feira o PS como o fator “de equilíbrio” e “diálogo” na sociedade portuguesa, num discurso em que elogiou o acordo sobre descentralização celebrado com o PSD e os avanços sociais alcançados à esquerda. Palavras proferidas por António Costa no jantar comemorativo do 45.º aniversário do PS em Almada, junto ao Cristo Rei, e que a organização afirma ter juntado cerca de 1.200 apoiantes socialistas. No seu discurso, o líder socialista sustentou que desde que o atual executivo iniciou funções, em novembro de 2015, teve como preocupação central adotar uma combinação de políticas de avanços sociais e de consolidação das finanças públicas. António Costa procurou sintetizar da seguinte forma qual a linha seguida pelo seu executivo: “Não dar um passo a mais para um lado que desequilibre o outro lado; não estender a mão mais para ali para depois ficarmos com um problema aqui”. “Temos de dar força ao PS, porque é o fator de equilíbrio, de diálogo, de consenso, de mobilização e de unidade do conjunto da sociedade portuguesa”, declarou, antes também de deixar um aviso aos militantes socialistas no sentido de evitarem uma atitude triunfalista. “Precisamos de dar força ao PS porque este campeonato ainda não chegou ao fim. Sabemos bem que ainda temos muito trabalho pela frente”, advertiu.

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BARREIRO – PS faz balanço de mandato na Câmara Municipal

2018-01-23 12:25:40

Passados noventa dias sobre a tomada de posse do executivo do Partido Socialista, o novo executivo da Câmara Municipal do Barreiro faz um balanço positivo.

Em nota de imprensa, o Gabinete de comunicação PS Barreiro faz um balanço «volvidos noventa dias da tomada de posse dos eleitos do Partido Socialista no Concelho do Barreiro, o Barreiro já está a mudar».

Refere a nota que André Pinotes Batista, presidente recém-eleito do PS Barreiro, considera que «temos notado que as pessoas estão satisfeitas com o trabalho que realizámos desde o primeiro dia, com grande impacto no dia-a-dia da cidade e do concelho, e expectantes com o que ainda está por vir, o que se deve ao excelente trabalho desenvolvido não só pelo executivo da CMB, exemplarmente liderado pelo Frederico Rosa, mas também pela atividade da AMB, pelos presidentes da junta e uniões de juntas de freguesia e respetivos executivos e todos os eleitos do PS nos diferentes órgãos autárquicos».

«Os nossos eleitos já deram provas do compromisso estabelecido durante a campanha autárquica: estão nos seus cargos para operar a mudança. Assumimos um conjunto de compromissos que vamos cumprir. Propusemo-nos fazer um grande trabalho e é isso que vamos fazer» acrescenta.

«Foram 90 dias de trabalho que sabíamos intenso, porque o preparámos, mas extremamente gratificante», refere Frederico Rosa.

«Neste curto intervalo de tempo demos seguimento a uma série de projetos que consideramos essenciais para o dinamismo que queremos conferir ao nosso concelho, seja a instalação da pista de gelo no Parque da Cidade, cuja receita reverteu integralmente para IPSS do concelho e permitiu aos barreirenses divertirem-se na sua cidade sem necessidade de visitar outros territórios, a transferência do Posto de Turismo do centro da cidade para o Terminal Rodo-Ferro-Fluvial ou a criação do Balcão Único de Atendimento ao Munícipe, sediado no Mercado Municipal 1.º de Maio.

Queremos estar ao serviço da população, e isso passa por estarmos onde as pessoas estão» acrescentando «Não posso também deixar de referir, saudando o empenho dos trabalhadores da autarquia, o trabalho desenvolvido ao nível da gestão de resíduos e higiene urbana, fazendo com que, por exemplo, a época natalícia, ciclicamente marcada por uma gestão de resíduos deficitária, tenha este ano decorrido com toda a normalidade”.

A aprovação do primeiro orçamento elaborado pelo executivo, no dia 19 de Janeiro, irá ainda permitir a concretização de outros projetos que constavam do programa eleitoral do PS. «Irá iniciar-se a requalificação da Quinta de Braamcamp, está agendada a oferta de dois livros escolares no próximo ano letivo para alunos residentes no concelho, vai ser criado o Gabinete de Apoio à Vitima da Violência Doméstica, assim como será dinamizado um projeto de reabilitação urbana e implementado o Orçamento Participativo», refere ainda a nota em nome de Frederico Rosa.

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Socialistas querem o nome de Mário Soares no aeroporto do Montijo.

Deputados do PS indignados por subir a plenário petição contra Mário Soares


Por Lusa|17.01.18

Deputados socialistas manifestam-se indignados por ter sido admitida para debate em plenário, na Assembleia da República, na quinta-feira, uma petição contra a eventual atribuição do nome de Mário Soares ao aeroporto do Montijo. Em declarações à agência Lusa, o deputado e antigo secretário de Estado socialista Ascenso Simões considerou que essa petição, que tem como primeiro subscritor Miguel Vieira Lopes, residente na Alemanha, “além de insultuosa, não cumpre minimamente as condições para ser admitida para debate em plenário”. De acordo vários deputados socialistas contactados pela agência Lusa, verifica-se uma “nulidade de objeto” nessa petição que sobe na quinta-feira a plenário. A petição em causa entrou na Assembleia da República já na anterior sessão legislativa e passou primeiro pela Comissão Parlamentar de Economia, depois de ter sido admitida pelos serviços da Assembleia da República, já que, entre outras disposições, cumpria o requisito formal de reunir um mínimo de quatro mil assinaturas. O deputado relator da petição na Comissão Parlamentar de Economia, o socialista Fernando Jesus, defendeu à agência Lusa que, para futuro, a Assembleia da República “proceda a um escrutínio mais exigente” sobre as condições de admissibilidade destas iniciativas provenientes de grupos de cidadãos, designadamente em termos de verificação do objeto.

“É óbvio que não há nenhuma decisão do Governo em matéria de novo aeroporto no Montijo. Também eu senti estupefação quando fui confrontado com o teor dessa petição”, justificou Fernando Jesus, deputado do PS eleito pelo círculo do Porto. Fernando Jesus considerou depois que os principais autores da petição – o primeiro subscritor do documento foi ouvido em sede de comissão – “são saudosistas do anterior regime que nunca se conformaram com a instauração da democracia em Portugal e pretendem apenas insultar a memória de Mário Soares”. “Mas, por muito que tentem, não têm categoria para insultar uma figura com a superioridade moral de Mário Soares”, acrescentou o relator da petição, adiantando que esta condenação política e moral, no âmbito da Comissão Parlamentar de Obras Públicas, “foi comum a todos os partidos”. Na semana passada, o Grupo Parlamentar do PS emitiu um comunicado oficial em que se classificava como “um ato chocarreiro” e “provocatório” a petição que se insurge contra a eventual atribuição do nome de Mário Soares ao aeroporto do Montijo. Nesse texto, assinado pelo vice-presidente da bancada do PS Filipe Neto Brandão, considera-se que “a petição em causa não passa de um ato chocarreiro e provocatório, que, paradoxalmente, atesta a superioridade moral da democracia que consente até dislates como esse”. “Não creio, assim, que alguém lhe venha a dedicar no parlamento mais do que os parcos minutos que, formal e regimentalmente, lhe estarão atribuídos”, frisou o dirigente socialista.

Filipe Neto Brandão sustentou ainda que a figura do antigo chefe de Estado Mário Soares, “como um dos vultos maiores da República, é indubitavelmente consensual entre os portugueses que creem na democracia”. “Pretender o contrário é, assim, na verdade, confessar-se militante de uma qualquer área saudosista do pré-25 de Abril. Curiosamente, deve ser sublinhado que exercer o direito de petição à Assembleia da República é algo que decorre também do resultado da ação cívica de Mário Soares e que pode ser exercido por todos, creiam, ou não, nas virtudes da liberdade e da democracia”, acrescentou o vice-presidente da bancada socialista.

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Paulo Lopes, candidato ao PS Setúbal: ‘Não nos resignamos a que Setúbal continue nas mãos da CDU’


Presidente do PS Setúbal há quatro anos, Paulo Lopes, arquitecto de 44 anos, diz que se recandidata ao cargo pela expressão de confiança que sentiu por parte dos militantes e simpatizantes e por contar com o apoio da maioria dos autarcas locais do partido. Defende que o projecto que lidera, ‘Juntos por Setúbal’ é o que tem melhores condições para iniciar um novo ciclo político interno que possa conduzir à vitória nas autárquicas.
As eleições estão marcadas para dia 19 e o outro candidato é António Caracol.

Porque decidiu recandidatar-se ao PS Setúbal?
Esta recandidatura nasce na expressão de confiança dos militantes e simpatizantes, que querem que esta equipa continue a fazer o trabalho, que não se resigne com os resultados autárquicos, porque objectivamente não foram os esperados. Entendemos que é possível fazer diferente e melhor e queremos aproveitar o novo ciclo autárquico para também incutir um novo ciclo a nível interno, porque não aceitamos, não nos resignamos com estes resultados. Em suma, temos estas duas componentes, que são não baixar os braços porque não nos resignamos a que Setúbal continue nas mãos da CDU. Queremos um PS forte e activo. E em segundo lugar, houve uma confiança expressa pelos militantes, no sentido de avançarmos com uma candidatura com condições para pôr em curso um novo ciclo.

Mas os resultados são precisamente um dos argumentos do seu adversário, António Caracol, que diz que a concelhia se conformou e que é preciso combater o inconformismo…
Isso é a interpretação do outro candidato, que é legítimo ter que ter um motivo para aparecer como candidato. Isso é a expressão deles. A nossa é não nos resignarmos e por isso, queremos criar um novo ciclo. Aliás, o próximo ciclo é um ciclo muito interessante, porque vamos ter eleições legislativas e europeias, para as quais é muito importante que o PS esteja mobilizado e com força de militância-base, porque não vão ser eleições fáceis. É um combate político para o qual estamos inteiramente disponíveis e muito motivados.

Mas não acha que os resultados autárquicos em Setúbal jogam contra a actual concelhia?
Os resultados autárquicos em Setúbal desde 2001 que não são favoráveis ao PS. E por isso é preciso continuar a trabalhar no sentido de perceber o que é que passa.

E o que é que propõe aos militantes para este novo mandato?
Na minha moção Juntos por Setúbal elencamos uma estratégia, que assenta em quatro pilares porque entendemos que a qualidade de vida na cidade depende destas áreas. O primeiro é Mobilidade e Segurança, uma cidade do futuro passa essencialmente por esta discussão, seja do transporte colectivo, seja do transporte privado, percursos pedonais, etc, e da Segurança. O segundo tem a ver com a regeneração urbana, não só no conceito de recuperação do imóvel, mas do espaço público e assente na linha da sustentabilidade ambiental, energética. Esse é o caminho que todas as cidades da Europa e do mundo Ocidental estão a caminhar e é por aí que Setúbal também deve ir. Depois, as comunidades solidárias, porque sem haver uma justiça social, é impossível também haver uma cidade com qualidade de vida. E o PS tem no seu ADN político, a questão das políticas sociais de inclusão e nada disto funciona senão houver economia e emprego. Para marcar a agenda política dos próximos tempos com estes quatro pilares, temos um plano de acção, que assenta basicamente em compreender a realidade que nos rodeia e o contexto em que estamos inseridos, assumir a responsabilidade de desenvolver trabalho nessa matéria e depois agir e dar a conhecer publicamente as propostas e os projectos estruturantes que o PS irá apresentar.
Acho que a comunicação é fundamental e que há um défice de comunicação que tem de ser combatido. Muitas das vezes damos por nós a falar nas reuniões de câmara, nas assembleias de freguesia, nas assembleias municipais e sentimos que a mensagem não chega ao interlocutor, por culpa nossa. É preciso combater isso. E é por isso que apostamos muito nos autarcas eleitos, que que agora começam um novo ciclo autárquico, para que sejam os interlocutores privilegiados, ao longo destes quatro anos, do PS, junto da população. Também é fundamental o caminho que temos vindo a fazer de abertura aos independentes. A Agenda para a Década, em que fizemos meia-dúzia de encontros muito interessantes, contou com muita participação de independentes.

Como é que explica o facto destas eleições internas serem mais participadas?
É normal, em democracia, haver mais do que uma lista. E são eleições a seguir às autárquicas, um período que internamente mexe sempre.

O aparecimento de outro candidato não corresponde a uma preferência de estrutura regional ou nacional?
Não tenho essa leitura. Aliás, o facto de haver um militante que é secretário de Estado e que apoia uma outra candidatura não vale mais do que isso mesmo. É um militante que por acaso agora foi nomeado secretário de Estado. Não valorizo essa imagem de que há aqui uma postura institucional contra uma concelhia.

Não acha que a sua candidatura esteja em desvantagem nesse domínio?
Até agora, não tenho sentido essa situação. Pelo contrário. Quem manda no PS não são as estruturas nacionais nem superiores, mas os militantes-base, que votam, e no dia das eleições veremos qual é o projecto político que os militantes escolhem e com que as estruturas nacionais e regionais trabalharão. E a seguir também haverá eleições para a Federação e depois nacionais.
Estas são eleições internas disputadas, mas normais. No passado chegou a haver quatro ou cinco listas e, ai sim, foi algo anómalo. Do lado da minha lista, aquilo que sei é que estamos muito motivados e temos muita juventude, inclusive com o apoio do presidente da JS Setúbal, que é sintomático. Este misto de experiência e juventude vai estar patente nas listas e nos grupos de trabalho.

E porque é que acha que o seu projecto é melhor para o PS aqui em Setúbal?
Nós estamos muito motivados, temos o apoio da maioria dos autarcas que estão no terreno. Entendemos que esta estratégia de fazer do autarca o interlocutor entre a população e o partido é fundamental. Não acredito em política feita de gabinete ou à distância, seja de Lisboa ou noutro sítio qualquer. Acredito na política terra-a-terra, local, feita no dia-a-dia pelos autarcas ou pelos militantes que estão a trabalhar nos seus bairros.

Contínua disponível para ser candidato nas autárquicas?
Este mandato tem duração de dois anos e não vai definir quais são os candidatos autárquicos. Eu fui candidato, porque fazia sentido ser o candidato. Se, daqui a quatro ano, quando se materializarem essas eleições, fizer sentido ser candidato e se os militantes assim entenderem, obviamente assumirei as minhas responsabilidades.

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Filipe Pacheco reeleito presidente da distrital de Setúbal da Juventude Socialista

18/12/2017

Congresso realizou-se no Fórum Cultural de Alcochete. Juntou várias personalidades socialistas, destacando-se a presença de António Mendes, presidente da Federação Distrital do partido

Filipe Pacheco foi reconduzido na presidência da distrital de Setúbal da Juventude Socialista (JS). A eleição teve lugar no passado dia 10, durante a realização do XVI Congresso da Federação da JS no Fórum Cultural de Alcochete, que contou com a presença de António Mendes, presidente da distrital de Setúbal do PS e secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, além do secretário-geral da JS, Ivan Gonçalves, entre outras figuras nacionais e distritais.

Filipe Pacheco mediu “forças” com Pedro Almeida e venceu por larga maioria com a moção global de estratégia “Geração à altura – Esquerda com sentido”, acabando assim reeleito presidente da da distrital de Setúbal da JS.

No encerramento do congresso, o presidente reeleito apontou o foco para “três importantes combates políticos” para os próximos dois anos. “O primeiro diz respeito às eleições Europeias que constituirão uma oportunidade única para ajudar a redefinir o modelo social e económico europeu, rejeitando cabalmente a ideia de uma Europa a várias velocidades. As eleições legislativas de 2019 serão outro importante desafio político e até lá é preciso garantir que o actual Governo PS continua a melhorar substancialmente a vida dos portugueses. Por último, o combate autárquico é mais um dos importantes desafios políticos a travar, devendo ser uma prioridade constante na actuação da JS”, revelou Filipe Pacheco.

O jovem socialista justificou de seguida, em relação ao combate autárquico, a importância da proximidade. “Porque as nossas freguesias e municípios são quem assume maior protagonismo no quotidiano das populações, teremos de estar em estreita proximidade e contacto com as populações, com o movimento associativo e com todas as ‘forças vivas’ do distrito”, vincou.

Por outro lado, considerou que a JS “deverá dar voz a toda uma geração de jovens, preparados para fazer a diferença e que enfrentam problemas ao nível da emancipação, desde o acesso ao mercado laboral e à habitação, passando pela educação, saúde, cultura ou participação”.

“Gerar debate, ouvir, agir e intervir, dos problemas da vida política e económica à vida social e cultural, de nível local, nacional e internacional” é objectivo da JS.

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MONTIJO | Hora de discórdia entre gestão socialista e oposição reduzida à CDU

06/12/2017

Nova agenda de início para reuniões de câmara aprovada perante troca de acusações. Proposta apresentada por Nuno Canta passou com os votos socialistas. CDU votou contra e a bancada do PSD/CDS esteve “às moscas”

A gestão socialista fez hoje passar a proposta apresentada na reunião do executivo camarário, nos Paços do Concelho, que define as 15h00 como novo horário para início da realização das sessões de câmara neste mandato. A proposta (que registou quatro votos a favor e dois contra) mereceu dura contestação da oposição, ontem reduzida aos vereadores da CDU, Carlos Jorge de Almeida e Juleca Abibo (esta última em substituição de Ana Baliza), já que a bancada do PSD/CDS ficou deserta – sem o vereador João Afonso nem alguém que assegurasse a substituição.

De resto, João Afonso justificou a ausência, por motivos profissionais, apenas à vereação da CDU, conforme viria a revelar Carlos Jorge de Almeida, perante o espanto do presidente da Câmara, Nuno Canta, que considerou: “A informação ser transmitida à CDU e não à Câmara é um problema do PSD.”

O novo agendamento de horário foi amplamente criticado pelo vereador da CDU. “Cumpriu-se a grande ambição do ‘vale tudo’ em exercício na gestão municipal em Montijo dirigido a assegurar aquele que é o objectivo único da sua prática política ganhas as eleições: perpetuar o exercício do poder pelo poder. Continua a impor-se aos eleitos e às forças políticas que representam, o inadmissível agendamento de sessões ordinárias, quinzenalmente, para as 15h00 de quartas-feiras”, começou por dizer Carlos Jorge de Almeida, adiantando que a justificação socialista “é um insulto à inteligência de todos os montijenses”.

O autarca da CDU considerou a medida como “um ajuste de contas” do presidente para com os montijenses, por o socialista não ter ainda “digerido a opção dos eleitores que em 2013 colocaram a avaliação da gestão PS em minoria clara”. E lembrou a indisponibilidade dos montijenses que trabalham em Lisboa ou outras zonas da área metropolitana em poderem participar nas reuniões, bem como as dificuldades que o horário provoca aos eleitos da oposição.

“Há mais vida, mais democracia, mais cidadania, para lá das dificuldades colocadas ao trabalho dos vereadores. Porque confiamos nos montijenses! Porque tarde ou cedo se fará justiça”, concluiu.

Regimento e democracia

Na resposta, o presidente da Câmara salientou que o novo agendamento cumpre o estabelecido no regimento da Câmara e que é assim que a democracia funciona, dando o exemplo do sucedido no mandato anterior quando a CDU e o PSD “convocaram uma maioria negativa, colocando os interesses próprios e partidários acima dos interesses dos montijenses, ao votarem contra os orçamentos municipais”, obrigando a uma governação com orçamentos transpostos.

Nuno Canta reforçou de seguida que a Câmara teve, então, de “suportar prejuízos” resultantes do uso da democracia, face “à convocação” dessa maioria negativa, apontando outros exemplos, como o da aplicação das rendas no Mercado Municipal.

A vice-presidente Maria Clara Silva juntou depois que a democracia tanto funciona para um lado como para outro. “Há quatro anos foi a maioria que estava desse lado [n.d.r. CDU e PSD tinham dois vereadores cada e o PS três] que obrigou [a Câmara] a mudar o horário [para as 19h00]”, atirou a autarca socialista, com o presidente a anuir mais à frente: “Os órgãos não funcionam em função da vida privada dos vereadores. A anterior hora foi uma imposição, sem cabimento, que fizeram [CDU e PSD] para se poder aprovar o regimento. Podiam ter apontado para as 21h00, mas aprovaram para as 19h00, a hora de jantar.”

Sobre a ausência de João Afonso, Nuno Canta foi lapidar: “São eleitos para isto. Se não quiserem vir é um problema dos partidos.”

Perspectiva regional

Recorde-se que, tal como o DIÁRIO DA REGIÃO noticiou oportunamente, a Moita é o único município no Distrito de Setúbal onde as reuniões de câmara permitem sempre o acesso do público fora daquele que é o contexto mais normalizado de horário de trabalho (9h00-19h00). As sessões neste município têm início, invariavelmente, às 21h00, sejam elas realizadas nos Paços do Concelho ou descentralizadas, ao invés do que sucede na esmagadora maioria dos concelhos da região.

O município de Palmela também realiza reuniões públicas às 21h00, mas apenas quando estas são descentralizadas nas “Semanas das Freguesias”.

Os horários de início das reuniões de câmara na região variam, regra geral, de município para município. Em três dos quatro municípios do litoral alentejano encontra-se um padrão uniforme. Em Alcácer do Sal e Santiago do Cacém as reuniões iniciam-se pelas 9h30, ao passo que em Grândola arrancam pelas 10h00 – em Sines começam às 14h30. Sesimbra afina pelo horário de Grândola (10h00). Em Seixal e Montijo realizam-se a partir das 15h00. Palmela e Setúbal têm adoptado as 16h00, em Alcochete e no Barreiro realizam-se a partir das 17h30 e em Almada pelas 18h00. As quartas e quintas-feiras são os dias utilizados para a realização das sessões.

Grupo de munícipes pediu à Assembleia Municipal para recomendar reuniões às 19h00

Na última reunião da Assembleia Municipal do Montijo, um grupo de munícipes apresentaram um documento a solicitar ao órgão que recomende à Câmara Municipal para que as reuniões do executivo camarário voltassem a ter início às 19h00, com o período de uso da palavra pelo público a partir das 19h30.

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Afinal havia outra razão para o PCP não aceitar pelouros em Almada!

PCP trava acordos nas Câmaras conquistadas pelo PS


«”O exame concreto das condições não permitiu”. É assim que o PCP explica a ausência de qualquer acordo com o PS para viabilizar o governo das câmaras conquistadas pelos socialistas sem maioria absoluta.
A lista não é grande, mas muito simbólica. Inclui Lisboa e alguns dos bastiões comunistas da chamada cintura industrial, como Barreiro, Almada, Alcochete e Alandroal. Em nenhum destes casos os comunistas aceitaram dar a mão aos autarcas socialistas. Coincidência ou um novo ciclo na vida da ‘geringonça’?
A derrota autárquica fez mudar a atitude do PCP face ao PS. Os comunistas provaram, um mês depois das eleições, que já não estão dispostos a viabilizar maiorias de esquerda, nem acreditam que “o PS só não forma Governo se não quiser”, como disseram logo após as legislativas. Agora, o tempo mudou. E se o primeiro-ministro se mostrou disposto a abrir “um novo ciclo” com a procura de consensos alargados e uma piscadela de olho aos partidos de direita, os comunistas pagam com a mesma moeda. Em cada um dos executivos autárquicos em que o PS precisou dos vereadores comunistas para assegurar a governabilidade da Câmara, o PCP recusou acordos.

‘GERINGONÇA’ SÓ MESMO A NÍVEL NACIONAL

A “falta de condições concretas” é um modo de dizer. Jerónimo de Sousa tinha sido bem mais claro. No final da reunião do Comité Central onde os resultados das eleições de 1 de outubro foram analisados, o líder do PCP avisou logo que a ‘geringonça’ política inaugurada com António Costa não era para repetir a nível local. “Em Lisboa não existirá esse modelo”, disse, e nos outros concelhos, “veremos”.
E viu-se. “A CDU não detém pelouros em câmaras municipais onde se encontra em minoria ou porque o exame concreto das condições não o permitia (Lisboa, por exemplo) ou porque simplesmente a força maioritária nem sequer examinou a possibilidade (o caso de Alcochete). Ou seja, nas autarquias que o PS conquistou aos comunistas nas últimas eleições e nas quais não tem maioria absoluta, o PCP recusou fazer acordos. E a maioria passou para as mãos do bloco central. Em resposta escrita enviada ao Expresso, os comunistas sublinham, no entanto, que “os órgãos executivos municipais não carecem de qualquer viabilização. Estão viabilizados pela eleição direta”. Quer isto dizer que se isentam da responsabilidade de assegurar a ‘governabilidade’ das autarquias através da assunção de pelouros na gestão camarária. E garantem que os eleitos comunistas assumiram “competências em Câmaras de outros” (Matosinhos, por exemplo) e até que distribuíram “pelouros a eleitos de várias forças políticas (PS, PSD e BE) em câmaras onde têm maioria”, como são exemplos Seixa, Moita ou Palmela.
A geometria autárquica é muito variável. O Expresso fez o ponto da situação em alguns dos principais bastiões comunistas que ficaram nas mãos do PS. Ou mesmo nas mãos do bloco central.

ALMADA PS E PSD INVESTIGAM CONTAS

Inês de Medeiros “ofereceu bons pelouros” a todas as forças políticas que ganharam lugares de vereação no novo executivo camarário de Almada. A ex-deputada do PS foi uma das maiores surpresas da noite eleitoral, conquistando um bastião que há mais de 40 anos pertencia aos comunistas. Os socialistas ficaram com quatro vereadores, a CDU com outros quatro, o PSD com dois e o BE elegeu um. Contas feitas, Inês de Medeiros precisava de um acordo para garantir a maioria no executivo. Abriu o jogo e negociou com todos. Diz que as conversas com os comunistas decorreram de “boa fé”, mas terminaram sem qualquer resultado. O tiro no porta-aviões foi difícil de digerir pelo PCP e, mesmo que localmente houvesse vontade de não fechar portas, acabou por prevalecer a decisão do comité central de evitar ‘geringonças’ locais para não facilitar a vida ao PS. Resultado: os socialistas viraram-se para o PSD e só ontem o acordo ficou fechado. O social-democrata Nuno Matias explica que “enquanto partido responsável, tínhamos de garantir condições de governabilidade” e, por isso, aceitaram ficar com dois pelouros: Ambiente e Rede Viária; Iluminação, Transportes e Logísticas. Garantiram ainda um lugar na administração dos serviços municipalizados e ajudaram o PS a conquistar a presidência da Assembleia Municipal. O bloco central instalou-se em Almada e, por iniciativa do PSD, a autarquia vai promover de imediato uma auditoria às contas da Câmara. Ainda não está claro quantos anos de gestão autárquica estarão sob análise, mas a vontade de acertar contas com os comunistas parece evidente. É a primeira vez que o PSD tem assento no governo almadense e o inédito acordo camarário teve, desde logo, uma consequência: o afastamento do BE. “Não somos flor na lapela de nenhum bloco central”, diz Joana Mortágua, eleita vereadora pelo BE. Além do mais, “nunca poderíamos executar políticas definidas com Maria Luís Albuquerque”. A ex-ministra das Finanças de Passos Coelho foi candidata à presidência da Assembleia Municipal de Almada nas últimas eleições e, ironia do destino, o PSD teve nestas eleições o melhor resultado de sempre no concelho.» (…)

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Inês de Medeiros coliga-se com o PSD em Almada

3 de Novembro 2017

Depois de protagonizar a maior surpresa da noite das autárquicas, Almada confirma uma mudança de monta. Os vereadores do PCP não têm pelouros, pela primeira vez.

Está consumada a maior mudança política em Almada desde o 25 de Abril: o PS, que ganhou as últimas autárquicas, vai governar a câmara municipal em coligação com o PSD. Pela primeira vez em mais de 40 anos, os vereadores do PCP não têm pelouros.

Na câmara agora liderada pela socialista Inês de Medeiros, o PS tem quatro eleitos, o PCP outros quatro, o PSD dois e o Bloco de Esquerda um. Foi com os sociais-democratas que a nova autarca chegou a acordo para garantir a estabilidade governativa. O entendimento foi noticiado primeiramente pelo Observador.

“Nós oferecemos pelouros a todos os vereadores, pelouros que achámos significativos”, explica Inês de Medeiros ao PÚBLICO. “Fomos mantendo a negociação com as três forças políticas” nas últimas semanas, continua a presidente da câmara, acrescentando que o diálogo acabou por só ser frutífero com o PSD.

O Bloco de Esquerda, que elegeu Joana Mortágua para a autarquia, emitiu um comunicado na segunda-feira a explicar que não assume pelouros porque a coligação com o PS não permitiria “determinar a formação de uma maioria transformadora à esquerda”. Apesar disso, diz Inês de Medeiros, o partido mostrou-se disponível para acordos pontuais nos próximos quatro anos.

No mesmo dia, também o PCP se pronunciou, igualmente através de comunicado, explicando que enviara “uma proposta de distribuição de pelouros” a Inês de Medeiros com base no “historial” da autarquia, mas que a nova autarca não respondera.

Assim, são os dois eleitos do PSD que assumem responsabilidades governativas. Miguel Salvado vai integrar a administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS), de que Inês de Medeiros será presidente, e fica ainda responsável pelas redes viárias. Já Nuno Matias vai ter a pasta dos espaços verdes e estratégia ambiental. Segundo a presidente, “houve a preocupação desde o início de atribuir pelouros em função da mais-valia que podia trazer cada um dos vereadores”.

Os novos membros da câmara e da assembleia municipal de Almada tomaram posse há uma semana, no Teatro Joaquim Benite. Na ocasião, Inês de Medeiros disse que “ao confiarem na mudança, ao fim de 41 anos de poder inalterável, os almadenses deram um grande sinal de maturidade democrática”, mas assegurou que “a alternância não significa ruptura”. Ainda assim, prometeu “uma nova atitude na governação da câmara” que transforme Almada numa “terra de oportunidades”.

No comunicado de segunda-feira, o PCP informou que deixou uma ‘herança’ de 22 milhões de euros nos cofres da autarquia.

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PS e PSD fazem acordo de governação. Há bloco central em Almada

03 de Novembro 2017

Depois de 41 anos de governação “comunista” em Almada, o bastião da CDU perdido nas autárquicas para o PS vai agora passar a ser um bloco central. PSD aceitou pelouros e vai integrar executivo.

Que o resultado eleitoral em Almada nas autárquicas de 1 de outubro deixou muita gente surpreendida, já se sabia: a CDU perdeu a câmara que detinha há 41 anos por apenas 406 votos e o PS ganhou uma câmara na margem sul do Tejo que não estava à espera de ganhar. O que não se sabia era que a mudança ia ser tão grande. Ao fim de duas semanas de negociações, a presidente da câmara eleita, Inês de Medeiros, que precisava de dois vereadores para ter maioria, fechou um acordo de governação com…o PSD. É um bloco central na câmara que sempre foi comunista.

As conversações foram demoradas mas, ao que o Observador apurou, os principais pontos ficaram acertados esta quinta-feira à noite na primeira reunião de câmara do executivo socialista, em acordo com o PSD. A Inês de Medeiros e aos três vereadores do PS eleitos — Francisca Parreira, João Couvaneiro e Teodolinda Silveira — juntam-se assim os dois vereadores eleitos pelo PSD, Nuno Matias e Miguel Salvado, sendo que Nuno Matias fica apenas com meio tempo atribuído — por opção pessoal.

Ao Observador, Inês de Medeiros confirmou o acordo, avançando que estava a tratar esta sexta-feira à tarde da oficialização da distribuição de pelouros, que não vai requerer nenhuma cerimónia formal. O PSD fica, desta forma, com as seguintes pastas: redes viárias, iluminação pública, planeamento energético, espaços verdes e parques urbanos, assim como fica com um vereador no leque de três que compõem a administração dos SMAS (Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada).

Tudo pelouros que a ex-deputada socialista considera “consistentes”. “Convidámos todas as forças políticas e oferecemos pelouros a todos”, garante ao Observador a ex-vice-presidente do Inatel, explicando que só o PSD acabou por aceitar, na medida em que o Bloco de Esquerda, que apenas elegeu um vereador (insuficiente para fazer maioria com o PS), emitiu logo um comunicado a pôr-se de lado de um eventual acordo de governação, e as negociações com o PCP (que elegeu os mesmos quatro mandatos que o PS), não chegaram a bom porto.
Inês de Medeiros não quis entrar “no detalhe das negociações”, limitando-se a dizer que foram “duas semanas de conversações com as três forças políticas que elegeram vereadores”, que terminaram sem “hostilização” por parte de nenhuma delas. Refer-se-ia concretamente ao PCP, que terá achado os pelouros disponibilizados pelos socialistas pouco significativos face à pouca diferença no número de votos e à experiência no terreno que os vereadores eleitos pela CDU acumularam ao longo dos últimos mandatos. A Cultura, por exemplo, seria um pelouro apetecível para os comunistas, mas Inês de Medeiros não abdica dele para si.

Hostilidades à parte, certo é que a tomada de posse do último sábado no Teatro Joaquim Benite ficou marcada por muito ruído e alguma contestação, numa sala totalmente dividida ao meio, com comunistas para um lado e socialistas para o outro. O momento mais tenso foi quando Inês de Medeiros dedicou a sua vitória em Almada a Mário Soares, que motivou apupos sobretudo da parte do setor operário do PCP.

“Dediquei a vitória a Mário Soares porque, para mim, é uma referência daquilo que é o processo democrático, independentemente do sítio onde estou“, explicou a presidente de câmara eleita ao Observador, desvalorizando o ruído gerado. “Barulho havia dos dois lados, do PS e do PCP”.

PSD e PS não descartam assinatura de acordo programático

Depois da tomada de posse de todos os vereadores eleitos no passado sábado, a oficialização do acordo de governação entre o PS e o PSD não carece de nenhuma assinatura formal, segundo explica Inês de Medeiros. Ainda assim, a hipótese de vir a existir um “acordo programático” mais formal entre as duas forças políticas não é descartada por fonte do PSD local. Seria uma espécie de posição conjunta com linhas vermelhas, como as que o PS assinou com o PCP, o BE e os Verdes, à vez, aquando da constituição da “geringonça” a nível nacional.

O Observador sabe que o PSD mantém essa hipótese em aberto, ainda que PSD e PS já se tenham entendido nos traços políticos globais, concordando em muitas matérias “do ponto de vista estratégico”. É também isso que reforça Inês de Medeiros. “Para já não há nada escrito, há apenas muita conversa. Os pontos essenciais de convergência já estão definidos, depois logo se vê”, diz.

No rescaldo da vitória tangente do PS em Almada, o cabeça de lista do PSD à câmara, Nuno Matias, já tinha dito ao Observador que não abria portas mas também não fechava janelas à partida. Quando questionado sobre se aceitaria integrar o executivo do PS numa perspetiva de bloco central respondia: “Depende das condições. Só se pudéssemos implementar muitas das nossas propostas, mas se for para vir executar o programa dos outros, não obrigado”.

Quem se pôs logo de fora foi o Bloco de Esquerda, que elegeu apenas uma vereadora, Joana Mortágua. Com os quatro eleitos pelo PS, uma vereadora do BE tornava-se insuficiente para um eventual acordo de governação com o PS, onde a maioria é feita com seis elementos. “Apesar da eleição de uma vereadora, a votação do Bloco de Esquerda não permite determinar a formação de uma maioria transformadora à Esquerda que garanta a estabilidade governativa em Almada, conforme foi decidido pela Convenção Nacional do Bloco. Desta forma, não tendo capacidade para definir as políticas do futuro executivo camarário, o Bloco de Esquerda não pode aceitar pelouros no desempenho dos quais teria de executar políticas definidas por maiorias que lhe são alheias, delineadas pelas negociações do PS”, escrevia a concelhia do BE de Almada em comunicado.

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Almada distribuição de pelouros – CDU considera que a questão ainda não está fechada

31 de Outubro 2017

NOTA DE IMPRENSA
Coordenadora Concelhia de Almada da CDU

A propósito da distribuição de pelouros na Câmara Municipal de Almada

A propósito da notícia publicada na edição de hoje (30 de outubro de 2017) do Diário de Notícias sob o título “Só PSD aceita pelouros do PS em Almada. PCP recusou”, a CDU Almada esclarece o seguinte:

1. No passado dia 27 de outubro de 2017, véspera do dia da instalação dos órgãos do Município de Almada, a Coligação Democrática Unitária (CDU) apresentou por escrito à Presidente eleita da Câmara Municipal de Almada e ao Partido Socialista (PS), uma proposta de distribuição de pelouros na Câmara Municipal de Almada para o mandato de 2017-2021.

2. A proposta apresentada pela CDU considera a realidade da composição do órgão com quatro eleitos pelo PS, quatro eleitos pela CDU, dois eleitos pelo PSD e um eleito pelo BE, e considera ainda o historial registado no Concelho relativamente à atribuição de responsabilidades de gestão da Câmara Municipal às diferentes forças políticas nela representadas.

3. Até ao presente momento, a proposta escrita dirigida ao PS e à Presidente da Câmara Municipal de Almada não obteve qualquer resposta, pelo que a CDU considera que a questão ainda não está fechada, ao contrário do que a notícia do Diário de Notícias refere.

4. A CDU esclarece igualmente que a informação veiculada pela mesma notícia relativa à composição da Assembleia Municipal de Almada não corresponde à realidade efetivamente verificada naquele órgão do Município. Com efeito, a CDU assume no mandato agora iniciado 14 representantes na Assembleia Municipal (não 11 como refere a notícia), o PS assume 13 representantes (não 11, como igualmente refere a notícia), o PSD cinco representantes, o Bloco de Esquerda quatro representantes, o PAN um representante e o CDS-PP um representante.

5. Neste quadro, a CDU esclarece ainda que na primeira reunião da Assembleia Municipal subsequente ao ato de instalação do órgão para eleição do Presidente e Secretários da Assembleia Municipal, foram apresentadas duas listas: uma proposta pelo PS e outra pela CDU. A lista proposta pelo PS venceu a votação realizada, recolhendo o que se admitem ser os votos do PS, PSD e BE (23 votos), enquanto a lista proposta pela CDU obteve o que se admite igualmente serem os 14 votos dos eleitos que a representam na Assembleia Municipal, tendo-se registado ainda um voto branco, sendo assim a Mesa da Assembleia Municipal integralmente constituída por eleitos pelo Partido Socialista.

6. A CDU informa ainda que foi concluído o processo de transmissão de bens do Município para a nova administração. O saldo de tesouraria da Câmara Municipal de Almada transferido foi de 22 milhões de euros.

Almada, 30 de Outubro de 2017

Coordenadora Concelhia de Almada da CDU

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