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Presidente do PSD do distrito de Setúbal, Bruno Vitorino Violência contra a PSP no Bairro da Bela Vista em Setúbal é um «ataque ao estado de direito»

22/01/2019

“Não se presta um bom serviço à democracia, quando se tenta confundir racismo e xenofobia com o cumprimento da ordem pública. As regras existem para serem cumpridas por todos, sem exceção. Não há nenhum individuo ou conjunto de indivíduos que estejam acima da lei, independentemente da sua cor, raça ou religião”, refere Bruno Vitorino.

O deputado e presidente do PSD do distrito de Setúbal, Bruno Vitorino, considera que a violência desta madrugada contra a PSP no Bairro da Bela Vista, em Setúbal, é um “ataque ao estado de direito”.

“O Governo tem que dar um sinal concreto de apoio às forças de segurança, que tão maltratadas têm sido nos últimos anos. Falta de meios, falta de efetivos, instalações degradadas e a falta de autoridade, é a herança de uma governação refém de preconceitos extremistas”, diz o social-democrata.

Apesar de todas estas carências e dificuldades, Bruno Vitorino salienta o “esforço e o trabalho” dos homens e mulheres das forças de segurança na diminuição progressiva da criminalidade, na região, em especial da mais violenta, cujos números eram demasiado elevados e que levavam ao aumento do sentimento de insegurança das populações.

“Não se presta um bom serviço à democracia, quando se tenta confundir racismo e xenofobia com o cumprimento da ordem pública. As regras existem para serem cumpridas por todos, sem exceção. Não há nenhum individuo ou conjunto de indivíduos que estejam acima da lei, independentemente da sua cor, raça ou religião”, acrescenta.

Bruno Vitorino afirma ser “inconcebível que algumas entidades e partidos de extrema-esquerda, aproveitem o espaço mediático para adulterar situações cujos contornos não conhecem, somente a reboque de imagens parciais e que desta forma instiguem à desordem social e à desobediência às forças da autoridade”, criticando desta forma a SOS Racismo e o Bloco de Esquerda.

“Quem defende aqueles que todos os dias arriscam a sua vida para que possamos viver em segurança?”, questiona, manifestando “total solidariedade e apoio a todos os homens e mulheres das forças de segurança”.

O deputado do PSD diz que “felizmente” estes atos de violência não causaram vítimas, contudo “nunca se sabe o que poderá acontecer no futuro, se não forem tomadas as devidas precauções”, conclui.

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Vereador do PSD em Setúbal vai enviar declarações de Mamadou Ba ao Ministério Público

23 jan 2019

O vereador do PSD na Câmara de Setúbal, Nuno Carvalho, vai enviar as declarações do assessor do BE, Mamadou Ba, sobre a PSP para o Ministério Público, para este avaliar se existe razão para um processo judicial, anunciou hoje o autarca.

“Enquanto assessor da Assembleia da República, penso que o senhor Mamadou Ba não deveria referir-se à PSP nestes termos e que deve ser escrutinado por isso. Decidi enviar as declarações que ele proferiu para o Ministério Público avaliar se existe razão para lhe instaurar um processo judicial”, disse à agência Lusa Nuno Carvalho.

“As declarações de Mamadou Ba, que utiliza a expressão `bosta da bófia´, são extremistas e inaceitáveis. Não há nenhuma comunidade em Portugal que se reveja nestas declarações”, justificou o autarca social-democrata.

O dirigente da SOS Racismo e assessor do BE Mamadou Ba publicou um texto na rede social Facebook em que fala da “violência policial” no bairro da Jamaica, no Seixal, e dos confrontos na segunda-feira em Lisboa, referindo-se à polícia como “a bosta da bófia”.

À Lusa, Nuno Carvalho anunciou ainda que vai propor hoje ao executivo camarário de Setúbal, de maioria CDU, a aprovação de uma moção de apoio à PSP e aos moradores do bairro da Bela Vista.

“Os moradores da Bela Vista também não se revêm nos atos de vandalismo que têm ocorrido nos últimos dois dias”, disse Nuno Carvalho.

Durante a última noite, os bombeiros foram chamados a combater oito focos de incêndio em caixotes do lixo e ecopontos do bairro da Bela Vista.

Hoje de manhã, cerca das 09:30, desconhecidos terão incendiado também o quadro elétrico das instalações do Grupo Desportivo Os Amarelos, perto do bairro da Bela Vista.

Em comunicado divulgado hoje, a PSP lembra que “as ações criminosas relatadas constituem crimes de dano qualificado e incêndio que afetam diretamente o bem-estar e qualidade de vida das populações, e passíveis de ser punidos com pena de prisão”.

Por isso, aquela força de segurança apela às pessoas para que “denunciem imediatamente às autoridades todas as ações idênticas que presenciem ou de que tenham conhecimento, de forma a possibilitar a identificação e detenção dos suspeitos da prática dos crimes”.

Num comunicado anterior, a PSP esclareceu que “nada indicia, até ao momento, que [estes incidentes] estejam associados à manifestação” de protesto contra uma intervenção policial no bairro da Jamaica, no Seixal (distrito de Setúbal), no domingo.

O Ministério Público abriu um inquérito aos incidentes no bairro da Jamaica e a PSP abriu um inquérito para “averiguação interna” sobre a “intervenção policial e todas as circunstâncias que a rodearam”.

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GNR apreende 220 quilos de ameijola em Setúbal

Por
Mário Rui Sobral
22/01/2019

Homem de 40 anos foi apanhado em flagrante a capturar bivalves em reserva natural e fica sujeito a uma multa que pode atingir o valor máximo de 30 mil euros

A GNR apreendeu na madrugada de ontem 220 quilos de ameijola em Setúbal, num valor estimado de cerca de três mil euros, e identificou um homem de 40 anos pela captura ilegal dos bivalves em reserva natural.
“No âmbito da preservação do Parque Marinho Professor Luiz Saldanha, o qual tem uma extensão de 38 Km de costa rochosa, entre a praia da Figueirinha, na saída do estuário do Sado, e a praia da Foz, a norte do Cabo Espichel, a GNR procedeu a uma acção de fiscalização, tendo detectado em flagrante delito um homem, de 40 anos, a capturar ameijola, utilizando para o efeito uma ganchorra rebocada por uma embarcação, sendo este utensílio proibido nesta zona protegida”, explicou a Unidade de Controlo Costeiro da GNR em comunicado.

“Desta acção resultou a elaboração do auto de notícia por contra-ordenação, ficando o visado sujeito a uma coima máxima de 30 mil euros”, revelou a GNR, acrescentando que “os bivalves apreendidos, por ainda se encontrarem vivos, foram devolvido ao habitat natural com vista à preservação da espécie e do respectivo Parque Marinho”.

No mesmo comunicado, os militares explicam ainda que a ganchorra “é uma arte de arrasto de pequena e média dimensão em que a boca é composta por uma estrutura rígida e o saco é de rede ou constituído por uma grelha metálica, que visa a captura de moluscos bivalves”.

A operação foi levada a efeito sub-destacamentos de Controlo Costeiro de Lisboa e Setúbal da GNR.

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Esquadra da PSP de Setúbal atacada com cocktails molotov

Lusa 22/01/2019

Antes, foram incendiados carros em Odivelas e Póvoa de Santo Adrião. Polícia faz quatro detenções.

Foto: Correio da Manhã

A esquadra da PSP no bairro da Bela Vista, em Setúbal, foi atingida na noite desta segunda-feira por ‘cocktails molotov’. Na Póvoa de Santo Adrião e Odivelas, distrito de Lisboa, foram incendiados caixotes do lixo e viaturas, segundo a PSP. A PSP esclarece em comunicado que a “pelas 21h40, foram incendiadas duas viaturas em Odivelas e outras duas na Póvoa de Santo Adrião, com recurso a cocktails molotov”.

“Posteriormente, foram incendiados e destruídos 11 caixotes do lixo e danificadas, nesta sequência, 5 viaturas, na zona circundante ao Bairro da Cidade Nova, também com a utilização de cocktails molotov. No seguimento destes factos, a Polícia de Segurança Pública desenvolveu diligências e investigações que permitiram intercetar quatro suspeitos, tendo sido detido um indivíduo do sexo masculino, de 18 anos de idade, depois de reconhecimento por testemunhas como um dos autores do lançamento dos engenhos incendiários”. Esquadra da Bela Vista atacada de madrugada Segundo o mesmo comunicado da PSP, pelas 03h15 desta terça-feira, na Bela Vista, Setúbal, “foram lançados 3 cocktails molotov contra a esquadra da PSP. Não houve registo de feridos mas observaram-se danos na esquadra e numa viatura civil. Não foram ainda identificados os suspeitos desta ação criminosa”

Os casos da última noite surge depois de episódio violentos que tiveram lugar no Bairro do Jamaica, em Seixal e em Lisboa. No domingo, moradores do bairro do Jamaica agrediram polícias, que os populares acusam de ter feito uma carga violenta, se qualquer justificação. Esta segunda-feira, residentes do Jamaica fizeram protesto na Baixa de Lisboa e houve conforntos, com a polícia a disparar tiros de balas de borracha para conter

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Marcelo acompanha com preocupação conflito no porto de Setúbal e espera “bom desfecho”


O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, garantiu esta quinta-feira que tem “acompanhado permanentemente, com atenção e com preocupação”, o conflito laboral no porto de Setúbal, esperando um “bom desfecho”, apesar de não querer comentar processos específicos. À margem de um almoço na Feira de Solidariedade Rastrillo 2018, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre o conflito laboral no porto de Setúbal, onde desde 5 de novembro os trabalhadores eventuais que prestam serviço se recusam a comparecer no trabalho, em luta por um contrato coletivo de trabalho. “Só digo que tenho acompanhado, tenho acompanhado permanentemente, tenho acompanhado com atenção e com preocupação. Espero que tenha um bom desfecho, mas não me queria pronunciar sobre isso”, respondeu o chefe de Estado. Admitindo que se trata de “uma situação importante para a sociedade e para a economia portuguesa”, o Presidente da República lembrou que tem “o princípio de não comentar processos sociais específicos”.

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CGTP acusa Governo de estar contra estivadores de Setúbal em greve

Por Lusa|23.11.18

Os trabalhadores eventuais do Porto de Setúbal estão em greve desde dia 5 para exigir um contrato coletivo de trabalho.

A CGTP-IN acusou esta quinta-feira o Governo de assumir uma posição contra os estivadores do Porto de Setúbal e de se submeter aos interesses das multinacionais, em vez de fazer cumprir a legislação laboral em vigor. “É inadmissível que o Governo, ao invés de obrigar a empresa a passar ao quadro de efetivos a generalidade dos estivadores que todos os dias são, simultaneamente, contratados e despedidos, opte por enviar forças de segurança para dar cobertura à ilegalidade e à prepotência patronal”, afirmou a central sindical numa nota de imprensa. A Intersindical emitiu o comunicado para saudar a luta dos estivadores do Porto de Setúbal “contra a desregulamentação das relações laborais, pelo direito à estabilidade e segurança no emprego”. Os trabalhadores eventuais do Porto de Setúbal estão em greve desde dia 05 para exigir um contrato coletivo de trabalho. Na quinta-feira impediram a entrada de um autocarro que transportava trabalhadores para os substituir no carregamento de um navio com viaturas da fábrica da Autoeuropa, mas acabaram por ser retirados do local por elementos na Unidade Especial de Polícia e da brigada de intervenção rápida da PSP. A CGTP considerou, a propósito, que “o Governo tem dois pesos e duas medidas: de costas voltadas para os trabalhadores e de submissão perante os interesses das multinacionais”.

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Setúbal é o distrito com mais mortes na estrada

5/11/2018

Morreram 422 pessoas nas estradas do País nos primeiros 10 meses do ano.

Nos primeiros 10 meses do ano, 422 pessoas perderam a vida em acidentes nas estradas portuguesas. Mais duas vítimas mortais comparadas com o mesmo período de 2017 (mais 50 do que em 2016). Números da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária revelam que o distrito de Setúbal é o mais sangrento do ranking. Nas estradas sadinas já morreram 61 pessoas, mais 15 do que em 2017. O aumento do número de mortes poderá ser explicado pelo crescente número de acidentes. Em 2017, as autoridades policiais registaram 106 986 acidentes de norte a sul do País. Este ano, e até 31 de outubro, esse número já ultrapassou os 109 mil (109 030). Setúbal aparece no topo da lista de vítimas mortais mas, contudo, está fora dos quatro distritos com mais acidentes. Em primeiro lugar encontra-se Lisboa, com 21 744 sinistros, dos quais resultaram 42 vítimas mortais. Segue-se o Porto com 19 603 acidentes, há a lamentar 46 mortos; Braga (9255 acidentes e 25 mortes); Faro (9180 acidentes e 28 mortes) e, por fim, Setúbal. Os números da ANSR continuam elevados quando se faz a contabilidade de feridos: 1739 pessoas sofreram ferimentos graves (1834 em 2017) e 33 742 apresentaram ferimentos ligeiros (34 488 no ano passado). Apenas três distritos revelam números inferiores a uma dezena, no que diz respeito a vítimas mortais. Portalegre registou cinco vítimas, seguindo-se Bragança e Viana do Castelo com seis cada.

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Federação Distrital de Setúbal da Juventude Socialista «CDU coloca obstáculos à instituição dos Conselhos Municipais de Juventude»

10/08/2018

A Federação Distrital de Setúbal da Juventude Socialista, em comunicado, afirma que “continuará a lutar pela participação ativa e democrática dos jovens na vida dos seus municípios e, sobretudo, para que a sua voz não seja um mero artifício, mas sim um elemento interventivo na vida autárquica e na sociedade.”

O bloqueio à instituição dos Conselhos Municipais de Juventude

A Federação Distrital de Setúbal da Juventude Socialista reunida em Comissão Política Federativa, vem por este meio denunciar o bloqueio por parte das câmaras lideradas pela CDU à instituição dos Conselhos Municipais de Juventude (CMJ), previstos por lei e fulcrais enquanto meio de participação ativa e democrática dos jovens nas políticas de juventude.

Os Conselhos Municipais de Juventude são, por excelência, o espaço de participação democrática dos jovens. Enquanto órgão consultivo, ausculta a voz destes nas matérias relacionadas com as políticas de juventude do município. Deste modo, os Conselhos Municipais de Juventude procuram dinamizar e promover o envolvimento cívico-político dos jovens e das organizações de jovens nos seus concelhos, criando assim uma identidade e sentido de pertença nos mesmos.

Este bloqueio revela por um lado revela a faceta antidemocrática das câmaras CDU, ao impedir a participação democrática e ativa dos jovens na vida dos seus municípios, por outro, o profundo desrespeito desses mesmos municípios pela lei e pelos órgãos de soberania.
Quando a CDU coloca obstáculos à instituição dos Conselhos Municipais de Juventude, cria também um entrave à livre expressão das vontades e ambições da juventude. Fá-lo porque teme os jovens, a sua voz, a sua irreverência e a sua capacidade de renovação.

Além disso, o Conselho Municipal da Juventude é obrigatório por lei. Segundo o número 2 do artigo 27º da Lei nº8/2009, de 18 de fevereiro “os municípios que à data de entrada em vigor da presente lei não se encontrem dotados de um Conselho Municipal de Juventude devem proceder à sua instituição, nos termos da presente lei, no prazo máximo de seis meses”.

Apenas seis dos treze concelhos no distrito têm CMJ, destes seis concelhos, apenas um é liderado por um executivo da CDU (sem maioria), sendo todos os restantes liderados pelo PS. Em alguns casos, as câmaras lideradas pela CDU criam um outro órgão em substituição do CMJ, de modo a contornar a lei e a esvaziar as competências do mesmo, de nome “Fórum da Juventude”.
Já assistimos, inclusive, a um presidente de Câmara da CDU afirmar publicamente que não cumpre a lei de forma propositada, uma vez que o seu município possui algo melhor que o que a lei determina. Após uma queixa ao Provedor de Justiça, prefere ignorar as diretrizes deste órgão, incumprindo assim a lei.

Pelo exposto, condenamos o evidente desrespeito da CDU pela Lei e pelos órgãos de soberania que legislaram sobre esta matéria, a Assembleia da República e o Governo ((A Lei n.º6/2012, de 10 de fevereiro, primeira alteração à Lei n.º8/2009, de 18 de fevereiro, que criava o regime jurídico dos conselhos municipais de juventude, e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º7/2003, de 15 de janeiro, que regulamenta os conselhos municipais de educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa, transferindo competências para as autarquias locais). Não podemos continuar a tolerar a prepotência e a falta de exemplo de prática democrática.

A Federação Distrital de Setúbal da Juventude Socialista continuará a lutar pela participação ativa e democrática dos jovens na vida dos seus municípios e, sobretudo, para que a sua voz não seja um mero artifício, mas sim um elemento interventivo na vida autárquica e na sociedade.

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PSP divulga novos locais dos radares de velocidade no distrito de Setúbal

Mensalmente a PSP indica os locais e datas onde vão decorrer acções de fiscalização rodoviária com recurso a radares, uma campanha sob o mote ‘Quem o avisa…’, através da sua página na rede social do Facebok.

O objetivo da campanha é reduzir a sinistralidade e proporcionar maior segurança a condutores e transeuntes, nomeadamente nas vias identificadas como mais propensas a existirem acidentes. No entanto, apenas cerca de 80% dos radares são divulgados.

No distrito de Setúbal, as acções vão ser as seguintes:

06-jul – 09h00 Circular Externa – Montijo

10-jul – 14h00 Av. Arsenal do Alfeite (sentido Almada/Corroios) – Almada

25-jul – 08h00 EN 10.4 – Setúbal

27-jul – 14h00 Rua Industrial Alfredo da Silva – Barreiro

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Assembleia Municipal de Setúbal homenageia Odete Santos


A Assembleia Municipal de Setúbal vai prestar homenagem a Odete Santos no próximo dia 25 de Abril, pelas 11h15, numa sessão solene a decorrer no Fórum Municipal Luísa Todi, no âmbito das comemorações do 44.º aniversário da Revolução dos Cravos.

Odete Santos, a carismática deputada do PCP, foi também presidente da Assembleia Municipal de Setúbal, aquando da presidência da autarquia de Carlos de Sousa.

Actualmente reformada, nasceu a 26 de Abril de 1941, na Guarda, mas foi em Setúbal, sua terra de eleição, que desenvolveu um trabalho como advogada, política e actriz.

A 6 de Março de 1998 foi agraciada pelo Presidente da República com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique.

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