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Marcelo acompanha com preocupação conflito no porto de Setúbal e espera “bom desfecho”


O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, garantiu esta quinta-feira que tem “acompanhado permanentemente, com atenção e com preocupação”, o conflito laboral no porto de Setúbal, esperando um “bom desfecho”, apesar de não querer comentar processos específicos. À margem de um almoço na Feira de Solidariedade Rastrillo 2018, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre o conflito laboral no porto de Setúbal, onde desde 5 de novembro os trabalhadores eventuais que prestam serviço se recusam a comparecer no trabalho, em luta por um contrato coletivo de trabalho. “Só digo que tenho acompanhado, tenho acompanhado permanentemente, tenho acompanhado com atenção e com preocupação. Espero que tenha um bom desfecho, mas não me queria pronunciar sobre isso”, respondeu o chefe de Estado. Admitindo que se trata de “uma situação importante para a sociedade e para a economia portuguesa”, o Presidente da República lembrou que tem “o princípio de não comentar processos sociais específicos”.

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CGTP acusa Governo de estar contra estivadores de Setúbal em greve

Por Lusa|23.11.18

Os trabalhadores eventuais do Porto de Setúbal estão em greve desde dia 5 para exigir um contrato coletivo de trabalho.

A CGTP-IN acusou esta quinta-feira o Governo de assumir uma posição contra os estivadores do Porto de Setúbal e de se submeter aos interesses das multinacionais, em vez de fazer cumprir a legislação laboral em vigor. “É inadmissível que o Governo, ao invés de obrigar a empresa a passar ao quadro de efetivos a generalidade dos estivadores que todos os dias são, simultaneamente, contratados e despedidos, opte por enviar forças de segurança para dar cobertura à ilegalidade e à prepotência patronal”, afirmou a central sindical numa nota de imprensa. A Intersindical emitiu o comunicado para saudar a luta dos estivadores do Porto de Setúbal “contra a desregulamentação das relações laborais, pelo direito à estabilidade e segurança no emprego”. Os trabalhadores eventuais do Porto de Setúbal estão em greve desde dia 05 para exigir um contrato coletivo de trabalho. Na quinta-feira impediram a entrada de um autocarro que transportava trabalhadores para os substituir no carregamento de um navio com viaturas da fábrica da Autoeuropa, mas acabaram por ser retirados do local por elementos na Unidade Especial de Polícia e da brigada de intervenção rápida da PSP. A CGTP considerou, a propósito, que “o Governo tem dois pesos e duas medidas: de costas voltadas para os trabalhadores e de submissão perante os interesses das multinacionais”.

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Setúbal é o distrito com mais mortes na estrada

5/11/2018

Morreram 422 pessoas nas estradas do País nos primeiros 10 meses do ano.

Nos primeiros 10 meses do ano, 422 pessoas perderam a vida em acidentes nas estradas portuguesas. Mais duas vítimas mortais comparadas com o mesmo período de 2017 (mais 50 do que em 2016). Números da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária revelam que o distrito de Setúbal é o mais sangrento do ranking. Nas estradas sadinas já morreram 61 pessoas, mais 15 do que em 2017. O aumento do número de mortes poderá ser explicado pelo crescente número de acidentes. Em 2017, as autoridades policiais registaram 106 986 acidentes de norte a sul do País. Este ano, e até 31 de outubro, esse número já ultrapassou os 109 mil (109 030). Setúbal aparece no topo da lista de vítimas mortais mas, contudo, está fora dos quatro distritos com mais acidentes. Em primeiro lugar encontra-se Lisboa, com 21 744 sinistros, dos quais resultaram 42 vítimas mortais. Segue-se o Porto com 19 603 acidentes, há a lamentar 46 mortos; Braga (9255 acidentes e 25 mortes); Faro (9180 acidentes e 28 mortes) e, por fim, Setúbal. Os números da ANSR continuam elevados quando se faz a contabilidade de feridos: 1739 pessoas sofreram ferimentos graves (1834 em 2017) e 33 742 apresentaram ferimentos ligeiros (34 488 no ano passado). Apenas três distritos revelam números inferiores a uma dezena, no que diz respeito a vítimas mortais. Portalegre registou cinco vítimas, seguindo-se Bragança e Viana do Castelo com seis cada.

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Federação Distrital de Setúbal da Juventude Socialista «CDU coloca obstáculos à instituição dos Conselhos Municipais de Juventude»

10/08/2018

A Federação Distrital de Setúbal da Juventude Socialista, em comunicado, afirma que “continuará a lutar pela participação ativa e democrática dos jovens na vida dos seus municípios e, sobretudo, para que a sua voz não seja um mero artifício, mas sim um elemento interventivo na vida autárquica e na sociedade.”

O bloqueio à instituição dos Conselhos Municipais de Juventude

A Federação Distrital de Setúbal da Juventude Socialista reunida em Comissão Política Federativa, vem por este meio denunciar o bloqueio por parte das câmaras lideradas pela CDU à instituição dos Conselhos Municipais de Juventude (CMJ), previstos por lei e fulcrais enquanto meio de participação ativa e democrática dos jovens nas políticas de juventude.

Os Conselhos Municipais de Juventude são, por excelência, o espaço de participação democrática dos jovens. Enquanto órgão consultivo, ausculta a voz destes nas matérias relacionadas com as políticas de juventude do município. Deste modo, os Conselhos Municipais de Juventude procuram dinamizar e promover o envolvimento cívico-político dos jovens e das organizações de jovens nos seus concelhos, criando assim uma identidade e sentido de pertença nos mesmos.

Este bloqueio revela por um lado revela a faceta antidemocrática das câmaras CDU, ao impedir a participação democrática e ativa dos jovens na vida dos seus municípios, por outro, o profundo desrespeito desses mesmos municípios pela lei e pelos órgãos de soberania.
Quando a CDU coloca obstáculos à instituição dos Conselhos Municipais de Juventude, cria também um entrave à livre expressão das vontades e ambições da juventude. Fá-lo porque teme os jovens, a sua voz, a sua irreverência e a sua capacidade de renovação.

Além disso, o Conselho Municipal da Juventude é obrigatório por lei. Segundo o número 2 do artigo 27º da Lei nº8/2009, de 18 de fevereiro “os municípios que à data de entrada em vigor da presente lei não se encontrem dotados de um Conselho Municipal de Juventude devem proceder à sua instituição, nos termos da presente lei, no prazo máximo de seis meses”.

Apenas seis dos treze concelhos no distrito têm CMJ, destes seis concelhos, apenas um é liderado por um executivo da CDU (sem maioria), sendo todos os restantes liderados pelo PS. Em alguns casos, as câmaras lideradas pela CDU criam um outro órgão em substituição do CMJ, de modo a contornar a lei e a esvaziar as competências do mesmo, de nome “Fórum da Juventude”.
Já assistimos, inclusive, a um presidente de Câmara da CDU afirmar publicamente que não cumpre a lei de forma propositada, uma vez que o seu município possui algo melhor que o que a lei determina. Após uma queixa ao Provedor de Justiça, prefere ignorar as diretrizes deste órgão, incumprindo assim a lei.

Pelo exposto, condenamos o evidente desrespeito da CDU pela Lei e pelos órgãos de soberania que legislaram sobre esta matéria, a Assembleia da República e o Governo ((A Lei n.º6/2012, de 10 de fevereiro, primeira alteração à Lei n.º8/2009, de 18 de fevereiro, que criava o regime jurídico dos conselhos municipais de juventude, e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º7/2003, de 15 de janeiro, que regulamenta os conselhos municipais de educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa, transferindo competências para as autarquias locais). Não podemos continuar a tolerar a prepotência e a falta de exemplo de prática democrática.

A Federação Distrital de Setúbal da Juventude Socialista continuará a lutar pela participação ativa e democrática dos jovens na vida dos seus municípios e, sobretudo, para que a sua voz não seja um mero artifício, mas sim um elemento interventivo na vida autárquica e na sociedade.

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PSP divulga novos locais dos radares de velocidade no distrito de Setúbal

Mensalmente a PSP indica os locais e datas onde vão decorrer acções de fiscalização rodoviária com recurso a radares, uma campanha sob o mote ‘Quem o avisa…’, através da sua página na rede social do Facebok.

O objetivo da campanha é reduzir a sinistralidade e proporcionar maior segurança a condutores e transeuntes, nomeadamente nas vias identificadas como mais propensas a existirem acidentes. No entanto, apenas cerca de 80% dos radares são divulgados.

No distrito de Setúbal, as acções vão ser as seguintes:

06-jul – 09h00 Circular Externa – Montijo

10-jul – 14h00 Av. Arsenal do Alfeite (sentido Almada/Corroios) – Almada

25-jul – 08h00 EN 10.4 – Setúbal

27-jul – 14h00 Rua Industrial Alfredo da Silva – Barreiro

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Assembleia Municipal de Setúbal homenageia Odete Santos


A Assembleia Municipal de Setúbal vai prestar homenagem a Odete Santos no próximo dia 25 de Abril, pelas 11h15, numa sessão solene a decorrer no Fórum Municipal Luísa Todi, no âmbito das comemorações do 44.º aniversário da Revolução dos Cravos.

Odete Santos, a carismática deputada do PCP, foi também presidente da Assembleia Municipal de Setúbal, aquando da presidência da autarquia de Carlos de Sousa.

Actualmente reformada, nasceu a 26 de Abril de 1941, na Guarda, mas foi em Setúbal, sua terra de eleição, que desenvolveu um trabalho como advogada, política e actriz.

A 6 de Março de 1998 foi agraciada pelo Presidente da República com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique.

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Barreiro considera Quinta do Braamcamp “uma pérola” e quer desenvolver projecto no loca

17/03/2018

O presidente da Câmara do Barreiro, Frederico Rosa, afirmou que pretende ter definido, até meio de 2019, o projecto para a Quinta do Braamcamp, referindo que o espaço terá habitação, hotelaria e restauração, mas abertos à cidade.


“A Quinta do Braamcamp é uma pérola que é propriedade do município. São 21 hectares de terreno em frente ao rio, virado para Lisboa. Este projecto pode ser uma alavanca importante para o Barreiro e para a reconversão de toda a zona”, afirmou o autarca.

Frederico Rosa (PS) esteve presente na feira internacional de imobiliário, o MIPIM, que decorreu esta semana em Cannes, na França, onde aproveitou para reunir com investidores que podem estar interessados no projecto.

“O que nos interessa é discutir projecto e não fazer apenas uma operação imobiliária de compra e venda de terrenos. Queremos ter habitação, hotelaria, restauração e lazer, mas não pode ser uma zona de condomínio fechado. Neste momento o mais importante é o projeto, porque se quiserem fazer na zona um arranha-céus, eu não deixo”, defendeu.

Frederico Rosa afirmou que a autarquia do Barreiro tem “uma grande vontade” de, até meio de 2019, ter a decisão tomada sobre qual o projecto que será desenvolvido naquele território.

Segundo o presidente, apesar de o Plano Director Municipal (PDM) ser de 1994, está prevista a construção no local.

“Com este ‘boom’ imobiliário, temos sido abordados por diversos promotores com os seus projetos e ideias. Já recebemos projetos preliminares de meia dúzia de investidores, outros querem apresentar ainda projetos e vai chegar o momento de decidir. Temos interessados nacionais e estrangeiros”, frisou.

A Câmara do Barreiro anunciou, em 2016, a assinatura da escritura de aquisição da Quinta do Braamcamp, situada junto ao rio Tejo, entre o município e o Banco Comercial Português, num acordo avaliado em 2,9 milhões de euros.

A compra da Quinta do Braamcamp foi efetuada no mandato do anterior presidente da autarquia barreirense, Carlos Humberto (PCP), mas a decisão mereceu a aprovação de toda a oposição no executivo municipal de então.

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Primeira edição do Portugal Cinco Estrelas Setúbal venceu em seis das catorze categorias de reconhecimento de ícones de referência nacional

17/03/2018

Setúbal venceu em seis das catorze categorias de reconhecimento de ícones de referência nacional na primeira edição do Portugal Cinco Estrelas, sistema que avalia, através de votação pelos consumidores, o que de melhor existe no território.


Setúbal venceu em seis das catorze categorias de reconhecimento de ícones de referência nacional na primeira edição do Portugal Cinco Estrelas, sistema que avalia, através de votação pelos consumidores, o que de melhor existe no território.

No Portugal Cinco Estrelas, cuja votação contou com a participação de um total de 205.895 pessoas, o concelho setubalense viu reconhecida a excelência em áreas relacionadas com gastronomia, vinhos e património natural.

Na categoria de “Cozinha Tradicional”, a escolha dos consumidores recaiu no choco frito, enquanto na “Doçaria Regional” o prémio foi para as tortas de Azeitão. Já em “Vinhos” o moscatel de Setúbal viu reforçado o estatuto nacional.

Setúbal é também ícone de referência nacional na categoria de “Praias”, com Galapinhos, eleita em 2017 como a melhor da Europa, a conquistar também o título de melhor a nível nacional.

Além destes, Setúbal teve ainda vencedores nas categorias de “Reservas, Paisagens e Barragens”, com o Parque Natural da Arrábida, e de “Serras e Montanhas”, neste caso com a Serra da Arrábida.

Além das seis distinções na votação para o reconhecimento de ícones de referência nacional, Setúbal teve vencedores, a nível distrital, em 12 categorias destinadas a premiar marcas, produtos e serviços.

Nesta vertente, consumidores portugueses elegeram as escolhas em categorias como ginásios, hotel e spa, obras de remodelações de imóveis, parques temáticos, lojas de tecnologia e imobiliárias.

Para esta avaliação, os consumidores tiveram como critérios as variáveis que influenciam a decisão a compra, concretamente a satisfação, a relação preço-qualidade, a intenção ou recomendação, a confiança e a inovação.

O Portugal Cinco Estrelas, cuja votação foi gerida pela empresa de estudos de mercado Multidados, tem entrega de prémios agendada para o dia 12 de abril, pelas 16h30 no Teatro Thalia, em Lisboa.

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Setúbal está no Top 10 das melhores cidades para negócios em Portugal

Cidade sadina é melhor classificada para os negócios, categoria em que alcança o 8.º lugar. Para Viver é a 12.ª e para Visitar a 17ª. Ranking da Bloom Consulting foi divulgado esta terça-feira

Setúbal integra o Top 10 do ranking nacional das melhores cidades para viver, visitar e negociar, em Portugal, divulgado esta terça-feira (13) pela consultora Bloom.

O relatório completo está disponivel em http://www.bloom-consulting.com/pdf/rankings/Bloom_Consulting_City_Brand_Ranking_Portugal.pdf.

Este ranking nacional analisa os negócios, o turismo e as condições de vida dos 308 municípios portugueses e Setúbal mantém a mesma posição que ocupava no ano passado, o décimo lugar.

O melhor desempenho da cidade sadina é na categoria Negócios, onde atinge o 8.º lugar, com a 12.ª posição na categoria Viver e 17.ª na categoria Visitar.

O primeiro lugar da lista, nesta quinta edição do estudo anual, é ocupado por Lisboa, que garante, outra vez, o primeiro lugar nas três categorias, Negócios, Visitar e “Viver.

Nos 10 primeiros lugares surgem, depois de Lisboa, Porto, Cascais, Braga, Coimbra, Sintra, Funchal, Faro, Vila Nova de Gaia e Setúbal, por esta ordem.

Municípios de Sesimbra, Palmela e Setúbal no âmbito do Portugal 2020 vão valorizar a região da Arrábida

12 de Março 2018

Os projetos representam um investimento global superior a 9 milhões de euros.


Os municípios de Sesimbra, Palmela e Setúbal reforçam o compromisso e a estratégia comum para a implementação de projetos conjuntos nas áreas da mobilidade, acessibilidades, património e intervenção social, no âmbito do Portugal 2020, que vão contribuir para valorizar a região da Arrábida e melhorar a qualidade de vida no território.

Os presidentes das Câmaras Municipais de Sesimbra, Setúbal e Palmela, Francisco Jesus, Maria das Dores Meira e Álvaro Amaro, reuniram no dia 9 de março, na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal de Sesimbra, para fazer o ponto de situação dos projetos conjuntos que estão a ser desenvolvidos, no âmbito da sua estratégia territorial integrada, centrada na Arrábida. Este encontro, que passa doravante a ter maior regularidade, exalta o compromisso assumido pelos três municípios na valorização do território e na melhoraria da qualidade de vida das populações da região da Arrábida.

Na reunião foi feita uma abordagem técnica e de planificação dos investimentos promovidos por cada município, que incluiu apresentações pelos respetivos técnicos do Grupo de Trabalho Intermunicipal que acompanham os projetos cofinanciados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), no âmbito do Portugal2020.

Este compromisso comum consubstancia-se em quatro grandes projetos estruturantes, incorporados no Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa e nos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano de cada um dos municípios, abrangendo áreas tão diversas como o património natural e cultural, a mobilidade suave e os trajetos em contexto urbano e a promoção do bem-estar e da qualidade de vida das comunidades locais, a saber: 1) PRARRÁBIDA – Conservação, Valorização e Promoção do Património Histórico, Cultural e Natural da Arrábida – que inclui a requalificação do património, a criação de percursos turísticos, a criação e consolidação de estruturas de apoio aos visitantes e a promoção turística; 2) HUB 10 – Plataforma Humanizada de Conexão Territorial -que engloba uma intervenção em torno da EN10 e da sua conetividade intermodal; 3) CICLOP 7 – Rede Clicável e Pedonal da Península de Setúbal – que prevê a construção de troços de ciclovias e de percursos pedonais de ligação entre áreas urbanas e periurbanas, valorizando a conetividade interconcelhos e 4) PRIA – Percurso em Rede para a Inclusão Ativa – que assenta no desenvolvimento de abordagens comunitárias partilhadas e de respostas sociais mais inclusivas face aos desafios que se colocam às comunidades locais.

Algumas das intervenções já foram candidatadas aos avisos publicitados pelo Programa Operacional Regional de Lisboa 2020, e já se encontram em execução, enquanto outras estão em fase de submissão de candidaturas ou a aguardar a abertura dos respetivos avisos. No conjunto, estes projetos representam um investimento superior a 9 milhões de euros, cofinanciados em 50 por cento pelo POR Lisboa 2020, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE). Para além das operações já estruturadas e das medidas em execução, foram projetadas outras áreas de intervenção no âmbito do Portugal 2020.

No final do encontro foi reiterado o compromisso dos três municípios continuarem a trabalhar em conjunto na consolidação da estratégia partilhada e da visão comum referente à valorização e promoção da centralidade Arrábida.

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