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Como podem ser diferentes e antagónicas as práticas municipais

3 de Setembro 2020
António Matos

Terrenos públicos e o desporto na região.

Da cedência aos clubes como prática generalizada, à sua venda aos clubes, como medida inusitada.
Ou como podem ser diferentes e antagónicas as práticas municipais. O exemplo de Setúbal e Almada.
Ponto de partida para um debate?!
A Presidente da Câmara Municipal de Setúbal anunciou ter sido dado o passo final para garantir a posse do estádio do Bonfim ao adquirir em hasta pública, por um milhão e meio de euros, os direitos de superfície colocados à venda no âmbito do processo de insolvência da empresa que foi detentora destes direitos.
Apesar de a aquisição ter sido realizada, formalmente, pelo valor indicado, a autarquia não teve de pagar qualquer quantia e fica ainda com um crédito remanescente de cerca de 600 mil euros, uma vez que já tinha na sua posse direitos no valor de mais de 2,1 milhões adquiridos ao BCP em julho.
A cidade e clube ficam assim com a garantia de que o estádio, ainda que, e sempre, na posse plena do município, poderá continuar a ser utilizado para a finalidade para que foi construído pelos setubalenses e o Vitória fica livre da preocupação de perder o seu histórico campo em qualquer operação imobiliária especulativa.
Em Almada, a Câmara vende ao Almada Atlético Clube o terreno do seu campo n° 2, por 300 000 euros, terreno que estava cedido ao clube em direito de superfície, e com esta venda impede a concretização de um audacioso projeto de revitalização e relançamento do histórico clube almadense.
Estas posições – a primeira sendo prática da generalidade das Câmaras, mas sendo invulgar pelos valores em presença – e a segunda por ser uma prática nunca havida em Almada e inusitada em Portugal – poderão ser pontos de partida para um debate necessário.
Que pensa quem está ligado ao movimento associativo?

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Câmara Municipal do Seixal aprova 375 mil euros para movimento associativo Lança obra do Parque Metropolitano da Biodiversidade

21 de Maio 2020

A Câmara Municipal do Seixal aprovou hoje, em reunião de câmara, a atribuição de várias comparticipações financeiras para apoio ao movimento associativo e instituições, no valor total de 375 706 euros. Este apoio da autarquia é mais uma medida para combater os efeitos da crise causada pela pandemia covid-19, que também atingiu coletividades e outras associações do concelho.

O presidente da Câmara Municipal do Seixal, Joaquim Santos, referiu a este propósito que “sabemos da dificuldade por que passam as nossas coletividades e associações e, por isso, estas verbas serão fundamentais neste momento de crise, que iremos pagar na totalidade no mês de junho, como mais uma medida extraordinária de apoio”.

Nesta reunião de câmara foi também aprovado o lançamento do concurso público para a empreitada do Parque Metropolitano da Biodiversidade, no valor de 626 706,10 euros. O Parque Metropolitano da Biodiversidade, na Verdizela, freguesia de Corroios, pela sua dimensão e localização, assumirá um papel importante na estrutura verde e de recreio do concelho do Seixal, estendendo-se nesta 1.ª fase por cerca de 7 hectares. No futuro, com uma área total de 400 hectares, será o segundo maior parque urbano da Área Metropolitana de Lisboa, depois de Monsanto.

Joaquim Santos, presidente da Câmara Municipal do Seixal, afirmou que “esta 1.ª fase marca o início de um grandioso parque urbano para a população do concelho do Seixal, mas também da Área Metropolitana de Lisboa”.

O parque contemplará percursos pedonais e de bicicleta e fará ligação à Rede de Trilhos de Interpretação Ambiental do Município do Seixal. No local haverá também uma zona de estadia com bancos e mesas e um Espaço de Interpretação e Educação Ambiental, com uma área multiusos que dará apoio aos utentes do parque. Será também criado um pequeno charco biológico que permitirá a visualização de anfíbios em ações de educação ambiental. Todo o parque será acessível a pessoas com mobilidade reduzida.

A proposta de criação de um Parque Metropolitano da Biodiversidade neste lugar é substanciada pela existência, proximidade e ligação a habitats classificados associados a estas zonas húmidas. A valorização destas áreas e a sua proteção é o objetivo principal deste parque, através da requalificação e recuperação da vegetação existente, potenciando a regeneração natural.

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Agita Seixal 2014

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