Tag: Municipios

Municípios da Área Metropolitana de Lisboa dão tolerância de ponto no Carnaval

areaLisboa

As 18 câmaras municipais que compõem o Conselho Metropolitano de Lisboa decidiram hoje dar tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval aos seus funcionários.

A proposta, apresentada pelo presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Paulo Vistas, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Metropolitano durante uma reunião realizado esta manhã em Vila Franca de Xira.

Este órgão é composto pelos municípios de Lisboa, Amadora, Sintra, Mafra, Cascais, Oeiras, Loures, Odivelas, Vila Franca de Xira, Alcochete, Barreiro, Montijo, Seixal, Almada, Moita, Palmela, Setúbal e Sesimbra.

Veja mais em::::> Destak

Região lança site sobre 40 anos do 25 de Abril

25Abril10-537x350

A Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) lança hoje, 16 de abril, um site exclusivamente dedicado às comemorações dos 40 Anos do 25 de Abril, que irá funcionar como uma agenda digital de promoção e divulgação das comemorações no plano regional e local.

O endereço www.40anos25abril.amrs.pt tem por objetivo dar maior projeção às diversas iniciativas enquadradas nas comemorações dos 40 anos da Revolução de Abril, disponibilizando ao público todas as iniciativas promovidas pela AMRS e pelos municípios seus associados.

Na Região de Setúbal, “comemorar os 40 anos da Revolução é festejar a liberdade, a queda do fascismo, a consagração de direitos essenciais dos cidadãos e as transformações socio económicas que romperam com a barreira do subdesenvolvimento e atraso do País”, refere nota da AMRS.

A programação dos municípios associados da AMRS, irá realçar entre vários temas, “a conquista da liberdade, a instauração da democracia com eleições livres e a consagração do direito ao voto aos 18 anos”, assim como a “democratização do ensino e do acesso à cultura, a criação do Serviço Nacional de Saúde, o direito de associação e participação, o direito de manifestação e protesto e a redução do horário de trabalho”. Isto numa altura em que alguns destes direitos “estão ameaços”, refere a mesma fonte.

Veja mais em :::> Cidade Informação Regional Almada

MUNICÍPIOS ACIONISTAS DA AMARSUL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE RESÍDUOS

amarsul
MUNICÍPIOS ACIONISTAS DA AMARSUL

CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE RESÍDUOS!

CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA, EGF!

O Presidente do Conselho Directivo da AMRS, Rui Garcia, manifestou-se durante esta manhã, 11 de abril, em conferência de imprensa conjunta com os nove municípios acionistas da AMARSUL, claramente contra a privatização dos serviços públicos de resíduos e, consequentemente contra a privatização da empresa pública EGF. No Auditório Municipal Augusto Cabrita, Parque da Cidade, no Barreiro, reuniram-se AMRS e os Municípios Associados, e apresentaram publicamente uma posição de conjunto sobre as acções a desenvolver, no sentido de combater a intenção do Governo de privatização da EGF – Empresa Geral do Fomento, detentora de 51% do capital da Amarsul que serve os nove municípios da Península de Setúbal.

Fazendo o enquadramento da questão, foi dito que os serviços de gestão de resíduos urbanos foram, desde 1976 a 1993, uma responsabilidade exclusiva da administração local do Estado, sendo a sua gestão controlada e assegurada pelas Autarquias Locais e pelos seus Órgãos democraticamente eleitos.

Em 1997, os Municípios de Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal e Sesimbra (no caso de Setúbal, em 2002), para poderem garantir Fundos Comunitários para o financiamento de investimentos necessários ao tratamento dos resíduos urbanos, foram levados a consentir que uma parte da gestão e exploração destes serviços – a valorização e o tratamento de resíduos sólidos urbanos – fosse assegurada através da criação de uma empresa de capitais 100% públicos, a AMARSUL, na qual o Estado é o acionista maioritário através da empresa pública EGF- Empresa Geral de Fomento.

Hoje, a AMARSUL é uma empresa equilibrada e sustentável financeiramente, com um lugar importante num setor estratégico, económica e financeiramente sustentado, no qual se prevê que, nos próximos anos, sejam investidos importantes verbas no País, parcialmente provenientes da União Europeia.

E é neste quadro que o Governo se prepara, agora, para vender a privados, a sua posição de acionista maioritário colocando em causa a própria subsistência dessas empresas em função de razões de interesse nacional.

Rui Garcia não hesitou em considerar que isto subverte e contraria as condições que levaram os Municípios da Península de Setúbal a aceitar participarem no capital social 100% público da AMARSUL, ao mesmo tempo que transforma o serviço público de gestão e tratamento de resíduos urbanos, num negócio privado que apenas visa o lucro, com inevitáveis aumentos de tarifas e com graves prejuízos para os trabalhadores da própria empresa, para as populações, para a Região e para o País.

É um serviço indispensável às populações, deve ser mantido na esfera pública

Neste sentido, e de forma conjunta, os Municípios acionistas da AMARSUL, legítimos representantes das populações, reiteraram as posições já assumidas em Assembleias Gerais da AMARSUL, a saber:

. Exigem, no respeito pela autonomia do Poder Local e no cumprimento integral da Constituição da República Portuguesa, que a AMARSUL se mantenha com capitais 100% públicos;

. Repudiam o processo de privatização da EGF, que o Governo pretende concretizar;

. Tomarão todas as medidas ao seu alcance que visem a análise da legalidade do processo de privatização da EGF e da constitucionalidade da legislação já aprovada ou em processo de aprovação, que possam pôr em causa a autonomia do Poder Local, o respeito pela Constituição da República Portuguesa, os interesses dos Municípios envolvidos e os direitos dos trabalhadores da AMARSUL;

. E, na qualidade de detentores dos resíduos produzidos nos seus concelhos, analisam soluções que permitam manter na esfera pública a prestação de um serviço público de resíduos urbanos, em alternativa às graves consequências que a privatização da EGF, a verificar-se, criaria na AMARSUL e nas populações.

Carlos Humberto de Carvalho, Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, sublinhou o facto de, independentemente das questões políticas, os nove municípios terem um posicionamento comum e mais “esta posição começa a ser generalizada e unânime, na Região e no País, onde se encontram as onze empresas similares de resíduos sólidos urbanos que integram 174 Municípios, de capitais exclusivamente públicos e nas quais a EGF é maioritária, em representação do Estado”.

Para este Autarca, assim como para os demais eleitos presente nesta Conferência, importa avançar com ações jurídicas e políticas de combate a esta privatização. No que respeita ao Concelho do Barreiro, o Presidente deixou bem claro que “daremos a dimensão que nos for possível, deste problema, junto das populações e não nos ficaremos por aqui”.

E no ar ficou a frase “A ver vamos, a ver vamos, se esta será a única empresa que trata os lixos da Região. O futuro o dirá”, declarou Carlos Humberto de Carvalho.

Veja mais em ::::> DISTRITO ONLINE

Presidente da Câmara condena privatização de AMARSUL junto da Associação Nacional de Municípios Portugueses

NunoCanta

A privatização da AMARSUL não faz sentido. Este sistema multimunicipal fundado em 1997, para tratar os resíduos sólidos da Península de Setúbal e acabar com as lixeiras a céu aberto, é hoje uma empresa com um elevado desenvolvimento tecnológico e que tem funcionado sempre com níveis de rentabilidade positivos.

O bom equilíbrio tarifário e a qualidade no tratamento dos resíduos sólidos dos municípios que integram a AMARSUL, constituem hoje uma mais valia desta empresa.

Os municípios não são apenas acionistas da AMARSUL, são também clientes e fornecedores de matéria prima para o funcionamento da empresa, não sendo por isso aceitável que o Estado desvirtue unilateralmente um equilíbrio que tem sido positivo para todos os cidadãos.

Veja mais em :::> CM Montijo

Setúbal – Região em Defesa da Escola Pública

escola

A Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) promove a realização de um Encontro subordinado ao tema “ Educação – a Região em defesa da Escola Pública” no próximo dia 22 de Fevereiro no Fórum Cultural do Seixal.

A actual situação económica e social do país e da região, e a importância da educação e formação no desenvolvimento de qualquer sociedade pretende ser o pano de fundo para a discussão e reflexão que tem na sua essência a reflexão já realizada no âmbito do PEDEPES – Plano Estratégico para o Desenvolvimento da Península de Setúbal, mas que face às novas realidades importa aprofundar.

A AMRS e os seus associados pretendem, com este encontro, criar um espaço que possibilite o aprofundamento de questões tais como a reflexão entre Autarquias e comunidade educativa em torno das temáticas da educação, o actual quadro de competências dos municípios em matéria de educação, mas também o papel dos municípios na defesa da escola pública, e no denunciar dos sucessivos ataques a que esta tem sido

Veja mais em :::> AMRS

Municípios preparam luta contra privatização da EGF

municipios

Os municípios da Península de Setúbal estão contra a privatização da Empresa Geral de Fomento (EGF). E devem partir para a luta. O tema foi levantado, esta quarta-feira, na reunião do executivo municipal do Montijo, pelo vereador da CDU, Carlos Jorge de Almeida, que numa declaração antes do período da ordem do dia não poupou críticas à intenção do Governo.

Veja mais em::::> Setúbal na Rede

Seo wordpress plugin by www.seowizard.org.